O pré-candidato ao governo de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) publicou na noite desta sexta-feira (12) uma imagem que movimentou a internet. Na foto, o ator Wagner Moura aparece comendo uma “quentinha” com camarão.
O registro fora feito na quinta-feira (11), quando Moura participou da exibição do filme Marighella, do qual é diretor, em uma ocupação do MTST na Zona Leste de São Paulo, a convite de Boulos.
– Wagner Moura comendo uma quentinha na ocupação do MTST onde fizemos ontem a exibição popular de Marighella. Foi potente! Viva a luta do povo! – escreveu Boulos no Twitter ao comparilhar a imagem.
Não demorou para que a foto viralizasse, com chuva de críticas. Críticos das pautas progressistas apontaram hipocrisia de conter camarão, uma iguaria não muito acessível a todos os brasileiros, na quentinha servida na ocupação.
– Agora tem o MTST raiz e o MTST nutela. Ou será que já é o comunismo purinho, onde a elite do partido come camarão e o restante se vira e passa fome igual à exemplar Venezuela? – escreveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
– Quem é o “socialista” de Iphone perto do “sem teto” que come camarão…- publicou o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira.
– Wagner Moura acabou de atualizar o termo “esquerda caviar” para “esquerda camarão” – ironizou o jornalista Kim Paim.
A repercussão levou a palavra “camarão” aos assuntos mais comentados no Twitter. Na manhã deste sábado (13), a palavra já havia sido mencionada cerca de 32 mil vezes.
O médico legista do Posto Médico Legal de Caratinga, Pedro Coelho, apontou que a causa da morte da cantora Marília Mendonça foi, muito provavelmente, um politraumatismo contuso provocado pela queda do avião no último dia 5 de novembro.
Em entrevista ao G1, o médico afirmou que as outras quatro vítimas fatais do acidente também podem ter sofrido de politraumatismo, que é uma causa de morte comum entre vítimas de mortes violentas. A confirmação irá atestar que as cinco vítimas morreram de forma instantânea.
Pedro Coelho disse que ainda aguarda o resultado de exames complementares – toxicológico e alcoolemia, que deve sair em até 20 dias. De acordo com o médico, esses exames irão definir se o piloto Geraldo Medeiros e o copiloto Tarciso Pessoa Viana não teriam sofrido, por exemplo, algum tipo de mal súbito.
– É preciso descartar ou confirmar, por exemplo, se o piloto ou copiloto passaram mal durante o voo, se tiveram ou não um mal súbito – disse ao G1.
Em Belo Horizonte, estão sendo realizadas análises neurológicas e cardíacas dos profissionais.
Empresa de Luiza Trajano liderou a lista de quedas do Ibovespa
Luiza Helena Trajano é a CEO do Magazine Luiza Foto: EFE/Sebastião Moreira
Às 10h56 desta sexta-feira (12), as ações da Magazine Luiza lideravam a lista das oito maiores quedas do Ibovespa, cedendo 12,09%. O resultado foi um reflexo do balanço divulgado pela empresa nesta quinta-feira (11), após o fechamento da B3.
A empresa reportou lucro líquido do terceiro trimestre de 2021 ajustado de R$ 22,6 milhões, queda de 89% em relação ao apresentado no mesmo período de 2020. Com isso, as ações da companhia de Luiza Trajano reagiram negativamente nesta sexta. Às 12h56, a MGLU3 já tinha baixa de 14,80%.
A diminuição na rentabilidade e a desaceleração das vendas impactaram a visão dos analistas sobre o resultado, além da perspectiva de persistência de um quadro econômico mais desafiador.
– A performance das lojas físicas foi impactada pela piora dos indicadores macroeconômicos, como o aumento da inflação e da taxa de juros – afirmou o Magazine Luiza.
Em relatório, o banco Credit Suisse afirmou que estava “decepcionado, mas não surpreso”.
Apesar das vendas impulsionadas pelo marketplace, as vendas das lojas físicas apresentaram queda de 8%. A empresa terminou setembro com um saldo de caixa ajustado de R$ 9,1 bilhões.
Funcionários da TV Tribuna, da Band em Recife, foram surpreendidos com placas de ovos e linguiça como parte do pagamento do salário, após a emissora, segundo funcionários, atrasar o salário dos colaboradores.Segundo o NaTelinha, do UOL, os colaboradores alegam que a empresa repassou apenas parte do salário de setembro mais um kit composto por duas bandejas de ovos, linguiça, uma ave natalina e um espetinho. Ainda segundo o site, os alimentos teriam sidos oriundos de uma permuta. No entanto, a falta de salários, teoricamente, se deve à notícia de que todas as contas do grupo terem sido bloqueadas para pagar processos e dívidas com os credores da emissora, conforme afirma a resportagem.
A deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL), fez uma ‘previsão’ sobre o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12). Em suas redes sociais, ela disse acreditar que o casamento de Bolsonaro “com o PL não dará certo” e afirmou ainda que não descarta “haver abandono no altar”. – Amigos, eu não gosto de gorar, mas, pelo pouco que conheço o Presidente, penso que o casamento com o PL não dará certo! Não descarto haver abandono no altar… – apontou a parlamentar.
A cerimônia de filiação de Bolsonaro ao PL está marcada para o dia 22 de novembro. Antes de sua escolha, o presidente chegou a dizer que também estava conversando com o PP e com o Republicanos.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de documentos e informações a órgãos públicos.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) feito logo em seguida pelo ministro Alexandre de Moraes, entretanto, adiou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto. Agora, não há prazo definido para que o tema volte à pauta do Supremo.
O tema havia entrado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência. Neste caso, a votação estava prevista para durar até 22 de novembro, antes de ser interrompida pela vista de Moraes.
O caso trata de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que em maio protocolou 23 ADIs contra a prerrogativa de requisição conferida aos defensores públicos por uma lei federal e 22 leis estaduais.
Entre outros argumentos Aras alegou que o direito de requisição dados às defensorias “desequilibra a relação processual”, ferindo o princípio constitucional de isonomia entre as partes de um processo, uma vez que os advogados privados não possuem o mesmo poder.
O julgamento tem preocupado defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa de Aras uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis que são atendidas pelas defensorias.
Voto do relator Relator de todas as 23 ADIs, Fachin rejeitou os argumentos apresentados pela PGR e afirmou que “não há de se falar em qualquer espécie de violação ao texto constitucional, mas ao contrário, em sua densificação”.
Para o ministro, o poder de requisição foi um dos instrumentos dados aos defensores públicos justamente para que consigam cumprir sua missão constitucional de defender os necessitados, “ao viabilizar o acesso facilitado e célere da coletividade e dos hipossuficientes à documentos, informações e esclarecimentos”.
Fachin escreveu que “as funções desempenhadas pelo defensor público e pelo advogado não se confundem, ainda que em determinadas situações se aproximem”. O ministro destacou que a Constituição distingue tais categorias, com artigos próprios dedicados a cada uma delas.
Para o relator, “a missão institucional da Defensoria Pública na promoção do amplo acesso à justiça e na redução das desigualdades, impede a aproximação pretendida pelo requerente com a Advocacia”.
Defensorias As defensorias públicas têm como missão principal garantir o acesso à Justiça de pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar por um advogado. O serviço prestado por elas alcança 47% das comarcas do país, com um público em potencial estimado em 153 milhões de pessoas, ou 72,3% da população nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional Defensoria Pública 2021.
A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, a maioria dos processos em que os defensores atuam está relacionada a direitos assistenciais, como pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como o auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
O poder das defensorias requisitarem documentos e informações a órgãos públicos – como certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos e esclarecimentos – está previsto na Lei Complementar 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias estaduais. A requisição tem caráter obrigatório e não pode ser negada pelos órgãos de governo.
Segundo o jornal O Globo, no trajeto entre Goiânia (GO) e Piedade de Caratinga (MG), o piloto do avião de Marília Mendonça se comunicou duas vezes pela frequência de rádio. Um piloto da região disse que as mensagens de Geraldo Martins de Medeiros Júnior indicavam um voo normal, mas houve um detalhe: Geraldo repetiu duas vezes que iria iniciar o procedimento de pouso.
— Ele disse que estava pegando a perna do vento e, cerca de 20 segundos depois, voltou a dizer que estava pegando “a perna do vento 02”, o que significa que estava iniciando o procedimento padrão de pouso. Isso não configura uma anormalidade, pois os pilotos podem prolongar um pouco o tempo do pouso — relatou o piloto local, que não teve o nome revelado pelo jornal.
O homem já foi ouvido pelo Seripa (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e por outros órgãos responsáveis pela investigação do acidente que aconteceu na última sexta-feira (5).
Pelo fato de a frequência ser aberta, as mensagens trocadas durante os voos não ficam registradas.
Medida faz com que valor possa ser “transferido” do extinto Bolsa Família para o novo programa Auxílio Brasil
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que promove o remanejamento de R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo Auxílio Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União também na quinta.
Por votação simbólica, quando não há registro individual dos votos, o Congresso Nacional aprovou, na tarde de quinta, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 26/2021, que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social em favor do Ministério da Cidadania. Com isso, o dinheiro poderá ser destinado ao pagamento do novo auxílio, que substituirá o Bolsa Família.
Essa foi a segunda lei aprovada pelo Congresso que permitiu o remanejamento de saldo do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. De acordo com nota divulgada pelo governo, “com esta sanção, o estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável”.
Por meio da Medida Provisória n° 1.061, publicada no dia 10 de agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro revogou a lei n° 10.836/2004, que criou o Bolsa Família. A MP, a mesma que instituiu o Auxílio Brasil, determinou que o fim da validade do programa ocorreria 90 dias após a publicação da medida, portanto na última segunda-feira (8).
Recursos serão remanejados das despesas do extinto AucxBolsa Família
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.
Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.
Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.
A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.
Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.
Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.
O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.
“Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas”, destacou Bolsonaro.
O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. A portaria hoje assinada tem o manual operativo de doações no âmbito do programa de segurança alimentar e nutricional e cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
Quem pretende fazer as doações pode preencher o cadastro no portal, para pleitear a isenção do ICMS. A plataforma reúne um mapa georreferenciado com dados completos de bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente, em cada unidade da federação.
O programa Brasil Fraterno foi lançado em março deste ano, mas, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção do ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida. Ainda assim, até outubro, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção.
Operação Segundo João Roma, a portaria de regulamentação deixa claro as responsabilidades e procedimentos de doação e critérios de isenção. Como o ICMS é um imposto estadual, a medida precisou ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e Economia.
O ministro explicou que a isenção do ICMS é a mesma que se aplicaria ao comércio e à indústria de alimentos nos casos de logística reversa. Normalmente, os produtos que estão perto do prazo de validade são substituídos nas prateleiras e destinados à incineração ou destruição em locais adequados, de acordo com a legislação ambiental. Essa operação logística é isenta de tributação.
“Com essa regulamentação, atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos”, disse. “Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, explicou, durante coletiva de imprensa após a cerimônia.
