Presidente russo afirmou que o Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes para o país
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin Foto: Alan Santos/PR
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi convidado pelo presidente russo, Vladimir Putin, para visitar a Rússia. O convite ocorreu durante a cerimônia de apresentação das credenciais do novo embaixador do Brasil em Moscou, Rodrigo Soares.
– Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia – afirmou Putin.
O presidente da Rússia disse ainda que o Brasil é um parceiro muito importante e lembrou que o país irá ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
– O Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes da Rússia – pontuou.
O presidente russo ainda deu destaque ao fato de Brasil e Rússia integrarem o Brics, formado também por Índia, China e África do Sul) e o G20, composto pelas 20 maiores economias do planeta.
Ex-presidente afirma que, se o povo considerar que ele “é a solução”, não titubeará
Foto: Marcos Correa/PR
O ex-presidente Michel Temer (MDB) não descarta a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em 2022. Em declaração feita em uma entrevista à Record News, nesta quarta-feira (1º), Temmer chegou a dizer que, se o povo brasileiro considerar que ‘ele é a solução’, não irá titubear.
“Confesso que não está no meu horizonte. Entretanto, devo dizer, apenas por hipótese, se em um dado momento houver uma conjunção nacional, com vários setores, quase um Brasil inteiro dizendo que ‘ele é a solução porque já teve experiência, etc’, aí posso examinar”, disse.
O ex-presidente chegou a reforçar que ‘em política nunca se descarta nada’. O MDB lançou oficialmente o nome da senadora Simone Tebet como pré-candidata ao cargo em 2022.
Apresentador deve tentar uma cadeira no Senado, embora exista a possibilidade de se candidatar como vice de um tucano
Apresentador José Luiz Datena Foto: Reprodução/ Band
O apresentador José Luiz Datena anunciou, nesta quarta-feira (1º), apoio a João Doria para a presidência da República e Rodrigo Garcia, para o governo de São Paulo. Tanto Doria quanto Garcia são do PSDB.
– Fui convidado e aceitei participar da chapa deles, disputando um cargo majoritário – disse ele ao jornal Folha de S. Paulo.
Datena contou que deverá tentar uma cadeira no Senado, embora exista a possibilidade de se candidatar como vice de um tucano.
– Estou preparado. Se eles não arrumarem ninguém melhor, por que não? Vai depender da coligação, mas pode ser o próprio PSDB – declarou.
Ele criticou também a “indefinição” de Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, em um diálogo que pode levá-lo ao posto de vice na chapa presidencial de Lula (PT). Para Datena, a falta de resolução “pesou 100%” em sua decisão de se unir a Doria e Garcia.
A quina teve 31 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 71.625,00. Já a quadra registrou 2.625 apostas ganhadoras; cada um dos apostadores receberá R$ 1.208,36.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual casos relacionados a caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro (vídeo abaixo) – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro condena ex-ministro petista Antonio Palocci a 12 anos de prisão
Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.
Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).
Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.
“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.
Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.
A defesa de Vaccari alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.
Rissato citou decisão do STF que determinou, em 2019, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, o precedente “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado Caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.
Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisou o nome de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). E por 18 votos a 9, os senadores aprovaram a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Ele, no entanto, acabou tendo que esperar meses pela sabatina, já que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusava a marcar a data. Na semana passada, no entanto, o parlamentar acabou cedendo.
Antes da votação, André Mendonça fez suas considerações finais, agradeceu aos senadores e também a todos os cristãos e não cristãos que contribuíram para sua jornada.
– Caso eu seja aprovado, meu gabinete [no STF] estará aberto a todos para a construção de um Brasil melhor – destacou.
Apesar do resultado, Mendonça ainda não está garantido no STF. O nome dele ainda será apreciado pelo plenário do Senado, que ficará responsável por dar a palavra final.
Para assumir a vaga, André Mendonça precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
Expectativa é de que sessão que analisará o nome do ex-AGU dure longas horas
Ministro da AGU, André Mendonça Foto: PR/Isac Nóbrega
Após 141 dias de espera desde que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, iniciou, nesta quarta-feira (1°), sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requisito necessário para ser oficializado como ministro.
O ex-AGU aguardava desde o dia 13 de julho por esta etapa, que ficou por longos quatro meses e meio sendo “travada” pelo atual presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Neste período, o líder colegiado protagonizou embates políticos com o presidente Jair Bolsonaro e se recusou a pautar a sabatina, mantendo a Suprema Corte com um integrante a menos.
A expectativa é de que a sabatina desta quarta se estenda por longas horas, especialmente levando em conta as sessões que resultaram na aprovação dos últimos três ministros empossados na Suprema Corte: Edson Fachin, com duração de 12 horas e 25 minutos; Alexandre de Moraes, com 11 horas e 23 minutos; e Nunes Marques, com 10 horas e 2 minutos.
COMO SERÁ A SABATINA Durante a sessão, cada senador terá 10 minutos para perguntar a André Mendonça. O indicado, por sua vez, terá os mesmos 10 minutos para responder. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica, com 5 minutos cada uma.
A votação que definirá a aprovação, ou não, do nome de Mendonça para o STF será secreta, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no Plenário do Senado. Na análise realizada no colegiado, apenas os membros da comissão podem votar e a aprovação ocorre por maioria simples, ou seja, o total é considerado apenas entre os senadores presentes na sessão.
Mesmo que o colegiado vote contra a indicação, o nome do ex-advogado-geral da União será encaminhado para a votação no Plenário. Neste caso, porém, o quórum para que Mendonça seja oficializado como novo ministro da Suprema Corte é de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores. Caso o Plenário rejeite o nome, o presidente da República terá que apresentar um novo indicado.
O vice-presidente da agora extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pode ser mais um nome na já “lotada” disputa presidencial de 2022. A possibilidade estaria sendo levantada por artistas liderados por Paula Lavigne, esposa do cantor Caetano Veloso. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o parlamentar estaria sendo “estimulado” pelo grupo de Lavigne a entrar na disputa, mas ainda existiriam questões a serem estudadas. Um desses pontos seria a estrutura que a Rede e eventuais aliados do parlamentar no possível pleito presidencial poderiam proporcionar para o senador. Já a outra questão seria o debate político interno na legenda.
Segundo a colunista, a ideia é que Randolfe, caso seja confirmado como candidato para o próximo ano, tenha seu foco em pontos até agora menos destacados no debate eleitoral entre os pré-candidatos a presidente, como a questão ambiental e a cultural.
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.
No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.
A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube.
Instituto Adolfo Lutz vai fazer análise confirmatória
Foto: NIAID
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.
Vacinação
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
