O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”.
Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”.
O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.
Intimação Diante da situação, a Anac intimou a empresa a prestar assistência aos clientes que compraram passagens da companhia, além de exigir informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.
“Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro.
CNPJs diferentes Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou.
“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro.
Segundo ele, se não tivesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido mais grave. “Não é a primeira vez que passamos por isso. Passamos isso com outras empresas”, disse ele, referindo-se às companhias aéreas Vasp, Varig, Transbrasil e, mais recentemente, Avianca.
Gabinete de crise “Nosso foco agora é amenizar os problemas vividos pelas pessoas. A agência já instalou um gabinete de crise com o objetivo de reacomodar as pessoas o mais rápido possível”, completou.
A ITA entrou em operação no fim de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Filiado ao Podemos há pouco mais de um mês, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro usou sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (20) para ironizar o encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e Geraldo Alckmin (sem partido). Os dois se reuniram no domingo (19) em um jantar em que discutiram a formação da possível chapa para 2022.
“Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?”, questionou Moro na publicação.
Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 20, 2021 Pesquisa Ipec de intenção de voto à Presidência, divulgada na semana passada, apontou que o ex-juiz tem 6% das intenções de voto, patamar distante dos primeiros colocados Jair Bolsonaro (21%) e Lula (48%). Dirigentes do Podemos afirmam, entretanto, que pesquisas internas dão a Moro 11%.
Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças contra a Covid-19. A declaração do ministro foi em resposta ao questionamento do porquê de não se antecipar a discussão sobre a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos.
– O principal é a segurança. No ano de 2021, considerando o pico [da pandemia], onde houve 4.000 óbitos, crianças de 5 a 11 anos, menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando. Cada vida é importante – afirmou o ministro em conversa com a imprensa, em Brasília.
– Os pais terão a resposta no momento certo, sem açodamento – continuou.
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde prevê realizar, no dia 4 de janeiro, uma audiência pública para discutir o tema. Após o dia 5, haverá um posicionamento do Ministério da Saúde fundamentado de acordo com normas técnicas.
O ministro afirmou também que não tomou conhecimento oficialmente do posicionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), grupo de especialistas que aconselha a pasta, que foi favorável à vacinação infantil.
– [Sobre] A CTAI, o que eu tenho notícia é [de] uma nota que saiu na imprensa. É necessário que isso seja formalizado para o Ministério, para que nós possamos tomar as melhores decisões – argumentou.
O ministro afirmou que só recebeu o documento da Anvisa. Com ele em mãos, disse que não ia se manifestar “com base num documento público de três páginas”.
– Não é um comunicado público que vai fazer o Ministério da Saúde se posicionar de uma maneira ou de outra. Eu preciso de toda a análise. A Análise da qualidade, da evidência científica apresentada, avaliação da amostra de pacientes naquele ensaio clínico. Nós temos que verificar tudo – declarou Queiroga.
Companhia área Ita suspendeu operações na sexta-feira (17), quando tinha 513 embarques programados até o final do ano em todo o Brasil
Foto: divulgação grupo Vinci
O Procon-SP multou o grupo Itapemirim em R$ 11 milhões devido ao cancelamento de voos da companhia aérea Ita. Em atuação desde o final de junho deste ano, a Ita anunciou na sexta-feira (17) a suspensão das operações em todo o país. A companhia tinha 513 voos agendados, em todo o país. Surpresos, passageiros fizeram protestos em alguns aeroportos, com destaque para Guarulhos (SP).
De acordo com o presidente do Procon-SP, Fernando Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será acionada para ajuizar uma ação civil pública visando uma indenização por dano moral coletivo. A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Pelo menos 30 voos estavam programados para o sábado (18), partedeles saindo do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cancelou o registro de companhia aérea e a empresa não pode mais operar. O órgão regulador emitiu nota na sexta (17) em que destaca a obrigação da empresa em dar assistência àqueles que compraram passagem.
Evento reuniu diversos políticos de esquerda e opositores do governo como Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros
Alckmin ao lado de Lula Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
Possíveis integrantes da mesma chapa nas eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, realizaram sua primeira reunião pública na noite deste domingo (19), em meio a discussões sobre uma possível parceria no pleito do próximo ano.
O encontro entre os dois ocorre durante um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas, que contou com 500 convidados no restaurante A Figueira Rubaiyat, em São Paulo. O nome de Alckmin tem sido cotado para compor uma chapa com o petista há bastante tempo e o evento marcaria o aumento dessa aproximação entre os dois.
O jantar ocorre após Alckmin oficializar sua saída do PSDB, anunciada durante a última semana. A migração do ex-governador também foi vista como um avanço na direção da formação da chapa, articulada sobretudo pelo ex-governador Márcio França (PSB) e pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Além dos dois, confirmaram presença no jantar: Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Gilberto Kassab, presidente do PSD; os governadores do Piauí, Wellington Dias, e de Pernambuco, Paulo Câmara; os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL); e o deputado federal Rodrigo Maia (Sem Partido-RJ).
O assessor parlamentar Paulo Boudens segue lotado no gabinete do senador, com um salário de quase R$ 23 mil
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Apesar de ser apontado como o possível operador do suposto esquema de rachadinha envolvendo o ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o assessor parlamentar Paulo Boudens não foi exonerado e segue trabalhando no gabinete do parlamentar, onde ganha R$ 22,9 mil por mês.
Boudens foi ouvido, na última sexta-feira (17), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre o suposto esquema. Ex-chefe de gabinete do ex-presidente do Senado. Ele foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano, segundo registro do Diário Oficial da União (DOU), e passou a trabalhar como assessor parlamentar de Alcolumbre.
Quando o caso das supostas rachadinhas foi revelado pela revista Veja, em 29 de outubro, Alcolumbre negou as acusações e jogou a responsabilidade para seu ex-chefe de gabinete. O senador disse se concentrar nas atividades legislativas e assegurou que questões administrativas, como a contratação de funcionários, ficavam a cargo de Paulo Boudens.
Na reportagem da revista sobre o caso, uma das ex-funcionárias que fizeram a denúncia, a dona de casa Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires, confirmou que sacava o dinheiro relativo ao salário na boca do caixa, retirava sua parte, que era de 800 reais, e entregava o restante, cerca de 5.000 reais, a uma pessoa indicada por Paulo Boudens.
Procurado pelo site Metrópoles para explicar porque manteve Paulo Boudens como funcionário e quais atividades o assessor parlamentar tem desempenhado, o senador Davi Alcolumbre não respondeu. O advogado Alexandre Queiroz, representante de Boudens, também foi procurado pelo site e, assim como o parlamentar, não se manifestou.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.
Veja a tabela
NIS final 1 10 de dezembro NIS final 2 13 de dezembro NIS final 3 14 de dezembro NIS final 4 15 de dezembro NIS final 5 16 de dezembro NIS final 6 17 de dezembro NIS final 7 20 de dezembro NIS final 8 21 de dezembro NIS final 9 22 de dezembro NIS final 0 23 de dezembro
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e disse neste domingo (19) que o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), pode ser o escolhido para compor, outra vez, a chapa presidencial durante as eleições do ano que vem.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O chefe do Executivo foi questionado por uma jornalista da VTV, afiliada do SBT, se Mourão continuaria como vice em 2022. Bolsonaro disse que ainda está vendo como a situação ficará para o próximo ano.
“O vice está aí. Mourão é o vice. A gente vai ver como é que fica no ano que vem. Tem pessoas que querem ser vice – normal. Eu vou escolher um vice, pode ser ate o próprio Mourão. Mas um vice que agregue e tenha conhecimento de Brasil, que ajude”, declarou o presidente, que está no litoral paulista. A declaração sinaliza um recuo em falas recentes do presidente, que dizia não querer repetir a chapa presidencial de 2018 nas eleições do próximo ano.
Band vai transmitir o Mundial de Clubes em fevereiro (Imagem: Divulgação / Band)
Em uma jogada impressionante nos bastidores, a Band assinou com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) para a transmissão exclusiva do Mundial de Clubes em 2022. A emissora comandada por Johnny Saad acertou os detalhes da transmissão no decorrer da última semana.
A Globo, que levou ao ar os últimos mundiais, ficou de fora. Segundo o Notícias da TV, apenas o Grupo Bandeirantes garantiu os direitos de exibição dos jogos envolvendo o Palmeiras, vencedor da Libertadores deste ano.
O evento, marcado pela Fifa entre os dias 3 e 12 de fevereiro, virou alvo da Globo há algumas semanas, mas a negociação entre o canal líder e a entidade não foi adiante.
Com a conquista da Band, as principais emissoras de TV do país garantiram campeonatos de futebol para a grade de programação. A Globo, com o Brasileirão, Copa do Brasil e Copa do Mundo. A Record, com o Campeonato Carioca e Campeonato Paulista.
O SBT, por sua vez, entrou na lista com a Copa Libertadores da América, além da Liga dos Campeões e da Supercopa da Uefa.
Band com equipe de peso no Mundial de Clubes
Com o negócio sacramentado, a emissora do Morumbi deu o sinal verde para o seu departamento esportivo em busca de nomes de peso para a transmissão.
A empresa liberou passagens para profissionais da casa, como produtores, narradores e comentaristas, para enviá-los para os Emirados Árabes Unidos, país sede do torneio.
A Globo não conseguiu os jogos por não ter cumprido o prazo para o envio da proposta e por ter colocado na mesa um valor abaixo do esperado pelos dirigentes da Fifa.
Interessada, a Band fez uma proposta maior e levou o “sim” da instituição. Por questão de protocolo, os valores não foram revelados.
O Mundial de Clubes era visto na grade da Globo desde 2000. A última vez que a Band levou ao ar o campeonato foi em 2013, quando o Atlético Mineiro participou da disputa.
A Agência também pede proteção policial para diretores e servidores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial.
“A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota.
As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.
O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos.
“Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.
A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis.
Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.
Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”
