Ministro falou sobre a pesquisa de minerais na “faixa de fronteira”
General Augusto Heleno Foto: PR/Marcos Corrêa
Nesta segunda-feira (6), o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), rebateu uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a autorização do garimpo em áreas da Amazônia. Em sua conta do Twitter, Heleno afirmou que o veículo “ignora” a legislação e que é legal autorizar “pesquisa” de minerais na “faixa de fronteira”.
A reportagem foi publicada pela Folha no fim de semana e apontava que o ministro “autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia”. Além disso, o veículo informou que era uma decisão inédita do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.
Ao rebater a informação, Heleno disse que o mapeamento de riqueza continuará “pelo bem do Brasil”.
– Folha de SP ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo – apontou.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação.
Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”.
A proposta foi apresentada por um cidadão e está sendo discutida na Comissão de Direitos Humanos
Projeto quer responsabilizar por sequelas e mortes quem obrigou outras pessoas a se vacinarem Foto: Pixabay
Um projeto que tramita no Senado pretende responsabilizar quem obrigar outras pessoas a se vacinarem contra a Covid-19, nos casos em que ocorrer morte ou sequelas provocadas pelos imunizantes.
A ideia foi apresentada ao portal e-Cidadania do Senado Federal e recebeu o apoio de 20 mil pessoas. Com isso, ela foi transformada na Sugestão Número 24 de 2021 e enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde aguarda um relator.
O texto, que já está na Comissão desde setembro, aponta que “dirigentes e responsáveis por instituições, públicas e privadas, que obrigarem, mesmo indiretamente, servidores e funcionários a tomarem qualquer uma das vacinas da Covid-19, sejam responsabilizados penalmente por quaisquer consequências danosas e por possíveis mortes ocasionadas pela vacina”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria.
Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular.
A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios. O pagamento do auxílio foi encerrado no mês passado, quando os inscritos no CadÚnico foram transferidos para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal.
Na semana passada, o Ministério da Cidadania começou a enviar mensagens de celular orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Foi o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.
Balanço da empresa mostra volume 42% superior ao do ano passado
Foto: Divulgação
Os Correios receberam mais de 18,9 milhões encomendas na Black Friday deste ano. Conforme o balanço da empresa, que abrange até a sexta-feira (3), o volume supera o do ano passado em 42%.
Só no dia 29 de novembro os Correios, foram quase 3,4 milhões de encomendas, o que equivale a 417 mil por hora, 7 mil por minuto ou 116 volumes sendo postados por segundo, número é 33% maior que o registrado na mesma data em 2020.
Em nota, os Correios afirmam que “desempenho superior representa a confiança do mercado nos importantes esforços da empresa, para entregar a melhor experiência aos clientes, vendedores e compradores”.
Às vésperas da Black Friday, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a estatal estava pronta para atender a demanda de encomendas. Peixoto destacou a capilaridade da estatal, bem como sua condição de maior operador logístico do comércio eletrônico do País. “A Black Friday tem sido, nos últimos anos, uma experiência exitosa na empresa”,afirmou.
Médica é defensora do tratamento precoce contra a Covid-19
Dra. Raissa Soares Foto: Marcos Corrêa/PR
O Instagram e o Facebook bloquearam, na tarde desse sábado (4), as redes sociais da médica Raíssa Soares, por publicações envolvendo a pandemia de Covid-19.
Na avaliação da doutora, suas contas foram derrubadas em razão do último vídeo que ela fez, em que fala sobre a proteína spike do coronavírus. De acordo com a médica, o conteúdo “incomodou muita gente”.
– Quer saber? Isso não vai me parar. Isso não vai me deixar de tratar a Covid-19 por fases, cuidando dos pacientes. Isso não vai me parar de informar as pessoas sobre o que elas precisam saber. Isso não vai me impedir de dizer a verdade para vocês – declarou Raíssa, que é defensora do chamado tratamento precoce.
Segundo a médica, o bloqueio das Big Techs somente fortalecerá sua postura.
– Isso me deu mais força para proteger o povo, para lutar pelo povo. Estou mais fortalecida, mais brava. Podem contar comigo. As minhas energias ficaram fortalecidas a partir de agora – completou.
Recentemente, a médica mineira decidiu deixar a Secretaria de Saúde de Porto Seguro. Ela deve entrar para a política nas eleições do próximo ano. A exoneração, a pedido da própria doutora, foi publicada no Diário Oficial da Bahia do dia 1° de novembro.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o calendário de pagamentos do benefício em 2022. As datas foram divulgadas pelo próprio instituto e mantém a sequência de pagamentos similar à utilizada em anos anteriores.
Os pagamentos serão feitos de acordo com o final do número do segurado e terão início no período de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Neste lote, serão contemplados segurados que recebem até 1 salário mínimo.
Para aqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo, os pagamentos começarão no dia 3 de fevereiro e também se encerram em 7 de fevereiro.
Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas no Brasil recebem o benefício.
Ao divulgar o calendário de pagamentos do INSS de 2022, o instituto lembrou que a “data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente. Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data [em] que já habitualmente recebiam”.
“Quando a gente resolveu iniciar a CPI, qual era o nosso objetivo: investigar se houve desvio ou mal uso do dinheiro público. Então, fizemos uma auditoria em processo de compra, e nos escondemos o alvo ou a pessoa, tentamos construir documentos para atingir aquela pessoa, nós estudamos os processos de compra. A punição não era o objetivo, tem que ser uma consequência”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde), deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade) ao avaliar o foco principal das investigações a respeito das aplicações de recursos da saúde no estado, exclusivamente no período da pandemia.
A entrevista foi cedida hoje (6), ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, na Rádio Sociedade News FM 102.1.
De acordo com Kelps, quem praticou alguma irregularidade, será devidamente punido.
“Nenhuma testemunha reclamou de ter sido maltratada, nenhum investigado, e todos sabem que a gente não vai abrir mão de punir quem tiver feito coisa errada”.
Ainda segundo o deputado, a CPI está na reta final, e todos os investigados já foram ouvidos.
“Ela tá na sua reta final. Nós já ouvimos todas as testemunhas que estão sendo investigadas, já recebemos todos os documentos possíveis, e próxima quinta-feira, nove de dezembro, o relator vai apresentar a proposta de relatório. Será discutida em duas semanas, e dia 16 de dezembro, a gente volta ao relatório final, apresenta os indiciados e envia cópia para os órgãos de controle: Polícia Civil; Polícia Federal; Ministério Público Federal; Procuradoria Geral da República, STJ e como a CPI investiga o Consórcio Nordeste e envolve 9 governadores, nós vamos mandar as demais 8 Assembléias Legislativas”, explicou.
Morreu, na madrugada desta segunda-feira (6), a atriz Mila Moreira, aos 72 anos de idade. A informação foi confirmada pelo Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro, onde a artista estava internada. O motivo do óbito ainda não foi divulgado, assim como as informações sobre o velório e o enterro da atriz.
– O Hospital CopaStar lamenta a morte da paciente Mila Moreira, na madrugada desta segunda-feira, e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes – diz o comunicado do hospital.
Mila, que iniciou sua carreira de modelo aos 14 anos, participou de várias produções da Rede Globo ao longo de sua trajetória. Sua estreia na televisão ocorreu em 1979, quando interpretou a personagem Érica na telenovela Marron Glacê.
A carreira da atriz soma cerca de 30 novelas e minisséries, entre elas Paraíso Tropical, Ti Ti Ti, Corpo a Corpo e Elas por Elas. Seu último trabalho na TV foi em 2016, na novela A Lei do Amor.
Alexandre Baldy ocuparia cargo de articulação política no Ministério da Economia
João Doria ao lado de Alexandre Baldy Foto: Divulgação/CPTM
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o nome do ex-secretário dos Transportes do governo de João Doria em São Paulo, Alexandre Baldy (PP-GO), para um posto de articulação política dentro do Ministério da Economia. A informação foi revelada por fontes do governo a diversos veículos de imprensa.
A pasta do ministro Paulo Guedes deve anunciar nesta semana algumas mudanças, que incluem a troca de dois secretários e a criação de uma nova secretaria dentro do ministério. Nesta reestruturação, estaria a ida de Baldy para um cargo de assessor especial de Guedes, cuja responsabilidade seria cuidar da relação com o Congresso Nacional.
O presidente Jair Bolsonaro, porém, não aceitou o nome do político pelo fato dele ter sido secretário de Transportes no governo João Doria, em São Paulo, que é adversário político do presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB. Baldy também aparece como pré-candidato ao Senado em Goiás, onde Bolsonaro tem a intenção de emplacar outro nome.
Vale lembrar que Alexandre Baldy, que também foi deputado federal por Goiás e ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer, chegou a ser preso em agosto de 2020 por atos suspeitos antes de assumir a pasta no governo de São Paulo. Segundo a investigação, Baldy usou da influência dos cargos de deputado e ministro para intermediar contratos, sobre os quais ganharia um percentual.
