Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisou o nome de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). E por 18 votos a 9, os senadores aprovaram a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Ele, no entanto, acabou tendo que esperar meses pela sabatina, já que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusava a marcar a data. Na semana passada, no entanto, o parlamentar acabou cedendo.
Antes da votação, André Mendonça fez suas considerações finais, agradeceu aos senadores e também a todos os cristãos e não cristãos que contribuíram para sua jornada.
– Caso eu seja aprovado, meu gabinete [no STF] estará aberto a todos para a construção de um Brasil melhor – destacou.
Apesar do resultado, Mendonça ainda não está garantido no STF. O nome dele ainda será apreciado pelo plenário do Senado, que ficará responsável por dar a palavra final.
Para assumir a vaga, André Mendonça precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
Expectativa é de que sessão que analisará o nome do ex-AGU dure longas horas
Ministro da AGU, André Mendonça Foto: PR/Isac Nóbrega
Após 141 dias de espera desde que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, iniciou, nesta quarta-feira (1°), sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requisito necessário para ser oficializado como ministro.
O ex-AGU aguardava desde o dia 13 de julho por esta etapa, que ficou por longos quatro meses e meio sendo “travada” pelo atual presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Neste período, o líder colegiado protagonizou embates políticos com o presidente Jair Bolsonaro e se recusou a pautar a sabatina, mantendo a Suprema Corte com um integrante a menos.
A expectativa é de que a sabatina desta quarta se estenda por longas horas, especialmente levando em conta as sessões que resultaram na aprovação dos últimos três ministros empossados na Suprema Corte: Edson Fachin, com duração de 12 horas e 25 minutos; Alexandre de Moraes, com 11 horas e 23 minutos; e Nunes Marques, com 10 horas e 2 minutos.
COMO SERÁ A SABATINA Durante a sessão, cada senador terá 10 minutos para perguntar a André Mendonça. O indicado, por sua vez, terá os mesmos 10 minutos para responder. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica, com 5 minutos cada uma.
A votação que definirá a aprovação, ou não, do nome de Mendonça para o STF será secreta, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no Plenário do Senado. Na análise realizada no colegiado, apenas os membros da comissão podem votar e a aprovação ocorre por maioria simples, ou seja, o total é considerado apenas entre os senadores presentes na sessão.
Mesmo que o colegiado vote contra a indicação, o nome do ex-advogado-geral da União será encaminhado para a votação no Plenário. Neste caso, porém, o quórum para que Mendonça seja oficializado como novo ministro da Suprema Corte é de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores. Caso o Plenário rejeite o nome, o presidente da República terá que apresentar um novo indicado.
O vice-presidente da agora extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pode ser mais um nome na já “lotada” disputa presidencial de 2022. A possibilidade estaria sendo levantada por artistas liderados por Paula Lavigne, esposa do cantor Caetano Veloso. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o parlamentar estaria sendo “estimulado” pelo grupo de Lavigne a entrar na disputa, mas ainda existiriam questões a serem estudadas. Um desses pontos seria a estrutura que a Rede e eventuais aliados do parlamentar no possível pleito presidencial poderiam proporcionar para o senador. Já a outra questão seria o debate político interno na legenda.
Segundo a colunista, a ideia é que Randolfe, caso seja confirmado como candidato para o próximo ano, tenha seu foco em pontos até agora menos destacados no debate eleitoral entre os pré-candidatos a presidente, como a questão ambiental e a cultural.
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.
No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.
A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube.
Instituto Adolfo Lutz vai fazer análise confirmatória
Foto: NIAID
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.
Vacinação
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
Wanderson Protácio teria matado a esposa grávida, a enteada de 2 anos e um fazendeiro
Caso ocorreu na zona rural de Corumbá Foto: Reprodução / Youtube
Uma força-tarefa de ao menos 70 policiais civis foi mobilizada nas buscas por um homem suspeito de cometer triplo homicídio no fim da tarde deste domingo (28), em Goiás. O caseiro Wanderson Mota Protácio teria degolado a esposa grávida de 4 meses, a enteada de 2 anos e 9 meses, e atirado na nuca de um fazendeiro, na zona rural de Corumbá.
O criminoso ganhou a alcunha de “novo Lázaro de Goiás”, em razão das semelhanças com o caso do chamado “serial killer do Distrito Federal”, morto em 28 de junho deste ano.
Segundo informações do portal G1, Protácio teria esfaqueado a barriga da companheira, Raniere Aranha Figueiró, de 19 anos, e a degolado. Em seguida, ele teria assassinado, também a facadas, a enteada, Geysa Aranha da Silva Rocha, de 2 anos. Posteriormente, teria ido até a casa de seu patrão e furtado um revólver calibre .38 com seis munições. Então, Protácio seguiu até uma propriedade vizinha, a fim de roubar uma caminhonete, e lá teria matado o fazendeiro Roberto Clemente de Matos, de 73 anos.
Protácio já era conhecido da família, pois recentemente havia ajudado a conter um incêndio na casa e, como recompensa, teria ganhado de presente um par de botas. Segundo relato da esposa do fazendeiro ao G1, Protácio usava as botas no momento do assassinato.
O suspeito teria chegado à propriedade e conversado com a vítima, que lhe ofereceu comida e refrigerante. Após tomar a bebida, Protácio teria sacado a arma e atirado no fazendeiro.
De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito ainda teria tentado estuprar a esposa do homem. Ela, no entanto, conseguiu correr e, enquanto fugia pelo mato, foi atingida por tiro no ombro. A vítima se fingiu de morta e esperou Protácio fugir com a caminhonete.
O caso está sendo comparado ao de Lázaro Barbosa, em razão dos crimes bárbaros e da força-tarefa mobilizada para sua captura.
Lázaro ganhou notoriedade em junho deste ano, após cometer uma série de assassinatos na zona rural do Distrito Federal. As buscas levaram 20 dias, até que o criminoso foi encurralado pela polícia e morto, ao trocar tiros com as autoridades.
HISTÓRICO Esta não é a primeira vez que Wanderson Protácio comete crime bárbaro. Ele já havia sido preso em flagrante por tentativa de feminicídio, em 2019. Em seu depoimento, ele admitiu ter esfaqueado as costas da irmã de sua madrasta. Na ocasião, ele afirmou que só parou de desferir golpes, porque a faca se quebrou em três pedaços.
O crime foi cometido no dia do aniversário de 18 anos da vítima, na região de Goianápolis.
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, atingiu o número de 33,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021. Esse total representa um avanço de 4,4% , ou mais 1,4 milhão de pessoas, na comparação com o período anterior e de 8,6% ou mais 2,7 milhões de pessoas em relação a 2020. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de empregados sem carteira assinada no setor privado também aumentou. No terceiro trimestre do ano eram 11,7 milhões de pessoas, o que representa alta de 10,2% ou de 1,1 milhão de pessoas. A comparação é com o trimestre anterior. Já em relação a igual trimestre de 2020, o avanço é de 23,1% ou 2,2 milhões de pessoas.
Subutilização A pesquisa mostrou também que a taxa composta de subutilização que recuou 2,0 ponto percentual (p.p) ficou em 26,5%, se comparado ao trimestre de abril a junho de 2021, quando registrou 28,5% e 3,9 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2020. Naquele momento era de 30,4%.
A população subutilizada somou 30,7 milhões de pessoas e reduziu 5,7%. Isso é equivalente a menos 1,9 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre anterior, que tinha 32,6 milhões de pessoas e 8,9 p.p. ou menos 3,0 milhões de pessoas no confronto com igual trimestre de 2020 (33,7 milhões de pessoas subutilizadas).
“A taxa de subutilização da força tem a sua pior estimativa na região nordeste do país com 16,4% e a região sul com a menor 15,6%”, disse a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
Na característica, os subutilizados, em maior parte, estão no grupo de 25 a 39 anos. “Tem a maior participação chegando ao último trimestre em 34%. Apesar desse grupo etário compor a principal proporção dentro da subutilização, ele mostra uma tendência de queda”, comentou.
A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas atingiu 7,8 milhões de pessoas, o que é estabilidade em relação ao período anterior entre abril e junho, quando eram 7,7 milhões de pessoas. Em relação ao ano anterior, quando eram 6,3 milhões de pessoas foi um crescimento.
Desalentados A população desalentada alcançou 5,1 milhões de pessoas e, com isso apresentou queda de 6,5% ou menos 360 mil pessoas, ante o trimestre anterior e de 12,4% frente ao mesmo período de 2020 (5,9 milhões de pessoas).
O percentual de desalentados na força de trabalho que ficou em 4,6%, recuou 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (5,0%) e em 1,0 p.p. na comparação com igual trimestre de 2020 (5,6%).
Previdência Apesar do Brasil ter uma população ocupada de 93,0 milhões de pessoas, a parcela que contribui para a Previdência é de 58,5 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, isso significa dizer que 62,9% da populaçãpo ocupada é contribuinte para institutos de previdência, mas o percentual vem caindo. “Embora a ocupação venha aumentando, os ocupados que têm este tipo de contribuição vem caindo, porque a expansão dessa ocupação, parte relevante dela, vem de trabalhadores informais, que de modo geral não têm essa contribuição para a previdência”, contou.
Reponderação A PNAD Contínua divulgada hoje é a primeira dentro da nova série elaborada pelo IBGE, feita a partir da reponderação das projeções. A mudança na forma de coleta da pesquisa foi necessária durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.
“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.
Pesquisa De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.
A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.
Ainda que evite falar sobre placar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse a interlocutores que acredita na aprovação da indicação de André Mendonça à Corte pelo Senado nesta semana. De acordo com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o magistrado pretende marcar ainda para 2021 a posse de Mendonça no Supremo, caso sua “aposta” esteja correta.
O evento terá de ser realizado até 17 de dezembro, um dia antes de a Corte entrar em recesso, que irá até o final de janeiro. Nesse período, apenas o presidente do STF deve ficar de plantão para julgar casos urgentes.
Enquanto aguarda a aprovação do próximo integrante pelo Senado Federal, a Corte opera com um ministro a menos e sob o risco constante de empate.
Após mais de 120 dias, André Mendonça será enfim sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (1º).
Em um momento de maior flexibilização, com o retorno das atividades, comércio e dos eventos, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de desemprego para 12,6%, mas o problema ainda atinge 13,5 milhões de pessoas e preocupa para os próximos meses. O resultado é do terceiro semestre de 2021, com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No segundo semestre, a taxa estava em 14,2%, e no mesmo período de 2020 estava em 14,9%. São indícios de uma melhora,mas ainda muito discreta e com pouco efeito na economia.
A taxa de desemprego estimada pelo IBGE (12,6%) ficou próxima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam indicador de 12,7%.
“No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, diz a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
A taxa de desemprego do segundo trimestre de 2021, por exemplo, havia sido estimada inicialmente em 14,1%. Com a revisão, passou para 14,2%. Já o número de desocupados, nesse mesmo período, passou de 14,4 milhões para 14,8 milhões. As informações são da Folha de S. Paulo.
O alto número de desempregados acende ainda um alerta com relação à alta na inflação, alertam os especialistas. Somado ao crescimento nos preços de alimentos e combustíveis, são problemas que vão afetar o orçamento do país no próximo ano.
O presidente Jair Bolsonaro se filiou oficialmente, na manhã desta terça-feira (30), ao Partido Liberal (PL), em cerimônia realizada no auditório do Complexo Brasil 21, em Brasília, no Distrito Federal. No evento, marcaram presença tanto ministros do governo federal, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), quanto lideranças do PL.
Durante a cerimônia, Bolsonaro reforçou que a decisão de se filiar ao partido “não foi fácil”, mas destacou que, assim como um casamento, agora os integrantes de seu novo partido fazem parte de “uma família” e que ele estava se “sentindo em casa”.
– Estou me sentindo em casa. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, lembranças de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos [muito] pelo nosso país – ressaltou.
O chefe do Executivo também destacou a luta que tem travado contra as posturas ideológicas adotadas em gestões anteriores e afirmou que seu governo tem sido marcado por um resgate do patriotismo e de valores como “Deus, pátria e família”.
– Quem tem andado pelo Brasil, vê cada vez mais as cores verde e amarela predominando sobre o vermelho, as cores da nossa bandeira. Nós conseguimos fazer brotar no coração dos brasileiros o sentimento de patriotismo, de amor à pátria, de falar em Deus, pátria e família – disse.
Por fim, Bolsonaro também afirmou que, apesar de alguns integrantes da “região da Praça dos Três Poderes” extrapolarem a liberdade – fala que provavelmente faz referência a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) -, alguns começam a enquadrar-se nos fundamentos do país.
– Devemos zelar pela nossa liberdade. Alguns extrapolam aqui, na região da Praça dos Três Poderes, mas essa pessoa vai ser enquadrada, vai se enquadrando, vai vendo que a maioria somos nós. Nós, que temos voto, é que devemos conduzir o destino da nação – completou.
