Diversos ministros devem deixar o governo até abril para concorrer às eleições de outubro
Presidente Jair Bolsonaro já definiu novos ministros Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que já tem nomes para compor a Esplanada a partir de abril, quando alguns de seus ministros vão entregar os cargos para disputar as eleições
– Serão ministérios temporários, tampões, não haverá grande negociação política nisso aí – garantiu o presidente em live nas redes sociais, sem revelar os nomes escolhidos. Ele disse ainda que não vai aceitar a indicação de alguns ministros-candidatos sobre quem deveria substituí-los.
Por outro lado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, terá influência. “O nome que ele sugerir terá peso fortíssimo”, afirmou o presidente, após elogiar o trabalho do pré-candidato ao governo de São Paulo à frente da pasta. A figura mais cotada para assumir o Ministério é o atual secretário-executivo, Marcelo Sampaio – genro do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.
Ainda sobre eleições, Bolsonaro declarou na live que pretende conquistar com aliados cerca de 20 das 70 vagas para deputados federais em São Paulo, a partir de candidaturas “com certo potencial eleitoral”, e acenou para composições com outras legendas. “Seria bom se mais partidos estiverem conosco”, declarou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário no pleito deste ano, tampouco foi poupado das críticas. -Tem apoio porque já negocia ministérios e estatais. […] No tempo do Lula, se comprava carne mais barata? Sim, mas ele não enfrentou pandemia – declarou.
Bolsonaro ainda afirmou que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, busca formas de lançar linhas de financiamento para agricultores que perderam a primeira safra em razão de desastres naturais.
O Concurso 2.455 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (19) o prêmio de R$ 31 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, do Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, realizado quarta-feira (16), e o prêmio acumulou.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Caso queira acrescentar mais um número, o valor vai para R$ 31,50. No limite de 15 números, a aposta sai por R$ 22.522,50.
Reitores que se afastaram da Andifes lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC.
Foto: Arquivo Pessoal
Em julho de 2021, cinco reitores de universidades federais se desligaram da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Eles não estavam em primeiro lugar na lista tríplice formada por suas instituições, mas foram escolhidos pelo Ministério da Educação para ocupar os cargos – o ministério tem o direito legal de escolher qualquer nome entre os três indicados, ainda que, tradicionalmente, até 2019, costumasse selecionar o que recebeu mais votos do colégio eleitoral da instituição.
Agora, os reitores que se afastaram lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC. Trata-se da Associação dos Reitores das Universidades do Brasil (Afebras).
José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi um dos que se afastou. “Fomos hostilizados abertamente”, relembra ele. “O presidente da Andifes, o reitor Edward Madureira, dizia que que nossas vagas iam permanecer reservadas para os primeiros colocados das listas das instituições. Não havia diálogo, é uma instituição totalmente emparelhada, que utiliza as universidades públicas como palanques políticos”.
Fazem parte da nova organização o reitor Paulo César Fagundes Neves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que não havia participado do rompimento, e os cinco que tomaram a iniciativa em julho. São eles: Albuquerque, da UFC; Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA); Edson da Costa Bortoni, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); Janir Alves Soares, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Murici (UFVJM), e Carlos André Bulhões Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“Outros reitores têm nos procurado. A tendência é o número de universidades participantes aumentar”, projeta Albuquerque, que é o primeiro presidente da nova entidade.
A Afebras terá sede em Brasília. E não se propõe a confrontar a associação mais tradicional, que foi fundada em 1989. “Queremos propor pautas relevantes para o ensino público superior e abrir canais de diálogo com toda a sociedade, incluindo a própria Andifes”, diz o reitor da UFC. “Não vamos pedir passaporte ideológico a ninguém, nem vamos exigir que os integrantes da Afebras deixem a Andifes”.
Entre as pautas da nova Afebras estão o financiamento para a pesquisa, a evasão de alunos e a relação das universidades públicas com os órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. “Queremos agir com transparência e espírito democrático, prestando contas do uso do dinheiro público e defendendo as pautas da educação superior brasileira”, declara Albuquerque.
Nesta sexta-feira (18), o Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União que prorroga de 15 de fevereiro a 31 de maio as datas de vencimento de tributos federais para os contribuintes moradores de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
A prorrogação também vale para tributos federais com vencimento em fevereiro e março de 2022. Os contribuintes não têm direito de solicitar restituição de valores já recolhidos neste período.
Confira um trecho da norma assinada pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Júlio César Vieira Gomes:
“Ficam prorrogadas, para o dia 31 de maio de 2022, as datas de vencimento dos tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados no Município de Petrópolis, localizado no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o estado de calamidade pública homologado pelo Decreto nº 47.957, de 16 de fevereiro de 2022, do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nessa quinta-feira (17), que vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por quebra de decoro parlamentar. O pedido tem relação, segundo Flávio, com a pressão exercida pelo parlamentar da Rede contra o procurador-geral da República, Augusto Aras.PUBLICIDADE
De acordo com Flávio, o posicionamento de Randolfe no sentido de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome uma posição sobre os pedidos que constam no relatório da CPI da Covid se configura uma interferência política no órgão. Apresentado em outubro, o relatório do colegiado pediu o indiciamento de Flávio, do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.
-Eu vou protocolar uma representação no Conselho de Ética contra o senador Randolfe Rodrigues por ter quebrado o decoro parlamentar e, mais uma vez, envergonhar o Senado Federal perante a população, achando que ele pode mandar nas coisas, acima da lei inclusive – declarou Flávio.
Na última terça-feira (15), Randolfe levantou a possibilidade de pedir o impeachment de Aras e disse que, mais de quatro meses após a apresentação do relatório, era esperado que a PGR se manifestasse sobre os pedidos de indiciamento de pessoas com foro especial.
A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Templo de Salomão, da Igreja Universal Foto: Divulgação/IURD
O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17) uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve concorrer à reeleição em outubro.
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (Republicanos), a PEC estava travada na Câmara depois de ter passado no Senado em 2016. O aval dos deputados à proposta ocorreu em dezembro e fez parte de um acordo. Lira colocou a matéria em votação no mesmo dia em que articulou a aprovação de um requerimento para que o projeto que legaliza os jogos de azar no país tramitasse em regime de urgência.
A liberação de cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis no país enfrenta ferrenha oposição da bancada evangélica no Congresso. Mas os líderes da Frente toparam deixar de obstruir a votação do requerimento de urgência em troca da PEC do IPTU.
Na apreciação da proposta no plenário, em 16 de dezembro, 376 deputados votaram a favor no segundo turno, 37 foram contrários e cinco se abstiveram. Os únicos partidos que orientaram suas bancadas a votar contra foram o PSOL e o Cidadania.
Presidente Jair Bolsonaro e o secretário André Porciuncula Foto: Reprodução
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, revelou que o presidente Jair Bolsonaro deve vetar a Lei Paul Gustavo, caso a Câmara dos Deputados aprove a ajuda de R$ 3,8 bilhões aos trabalhadores do setor cultural. Responsável pelas mudanças na Lei Rouanet, Porciuncula chamou de “loucura” a proposta em tramitação no Congresso Nacional.
– Se não tiver pressão popular forte (…), [a lei] vai passar. Obviamente, o presidente vai vetar. Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar. Mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar – adiantou o secretário, em conversa com aliados no Twitter, nesta quarta-feira (16).
Ainda segundo Porciuncula, a tentativa de emplacar a lei é uma forma da oposição de reagir às alterações na Lei Rouanet – que agora limitou os ganhos dos artistas e projetos selecionados.
– É uma loucura, um absurdo, surreal, estão tentando meter nas nossas costas essa lei [Paulo Gustavo] porque a gente fez várias mudanças administrativas para barrar a esculhambação da Lei Rouanet – argumentou.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a Lei Paulo Gustavo. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões ao Fundo Nacional de Cultura como forma de amparar trabalhadores do setor – que foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.
“Não bastasse a excelência demonstrada diariamente na condução de obras, os esforços do Dnit em tornar as rodovias brasileiras mais seguras foi reconhecido pelo Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (iRAP) com o prêmio 5 Star Performer Awards. Pela primeira vez, um país da América Latina é agraciado com a honraria. Parabéns a todos ” Ministro Tarcísio Gomes Freitas.
Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.
Em votação simbólica, Lewandowski foi eleito por 10 votos a 1 pelo plenário do Supremo. Conforme a praxe, a ministra Cármen Lúcia, que deverá ser eleita na próxima escolha, em agosto, recebeu o voto do próprio Lewandowski.
O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das vagas é reservada a um representante da advocacia indicado pelo STF e aprovado pelo Presidente da República.
Ao assumir a cadeira em mais uma de suas várias passagens pela Justiça Eleitoral, Lewandowski atuará junto com os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.
Em reunião do G20, Guedes disse que país está preparado para crescer
Foto: Ministério da Economia
O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de covid-19, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) por meio de vídeo gravado e disse que diversas projeções sobre o país estavam equivocadas.
“Nosso déficit primário caiu de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], em 2020, para 0,4% em 2021, o melhor nível desde 2014. A dívida pública [bruta], que os pessimistas disseram que chegaria a 100% do PIB, está de volta a gerenciáveis 80% em 2021. Os gastos públicos caíram de 26% do PIB para 18,6%. Essas são conquistas que poucas economias no mundo obtiveram. As previsões pessimistas têm se provado equivocadas de forma consistente. Nós mantivemos sólidos fundamentos fiscais”, declarou o ministro.
Guedes também disse que o Brasil está preparado para o crescimento. Segundo ele, o PIB brasileiro recuperou-se de forma acelerada em 2021, e o país tornou-se uma das nove economias do G20 que recuperaram o nível de produção observado antes da pandemia.
Para Guedes, a recuperação da economia brasileira em 2021 pode ser explicada pelo “o alto índice da população plenamente vacinada” contra a covid-19 e pelos programas de preservação de empregos. Na avaliação do ministro, as medidas foram suficientes para criarem 3 milhões de vagas formais no ano passado e reduzir a taxa de desemprego.
O ministro disse que o Brasil começou a retirar os estímulos no ano passado, ao mesmo tempo em que deu seguimento à agenda de reformas. Guedes citou outras medidas, como a agenda de concessões e de privatizações, que atraiu, segundo ele, volume recorde de investimentos privados em infraestrutura. Outras medidas mencionadas por ele foram o avanço do governo digital e em medidas para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios.
Realizado de forma híbrida (presencial e virtual), o encontro dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 termina amanhã (18). O evento discute estratégias de saída gradual dos programas de estímulos econômicos adotados na pandemia. A diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado, também participou do encontro, por meio de videoconferência.
