Em entrevista, Bolsonaro falou sobre Auxílio Brasil e prioridades para 2022
Foto: Anderson Riedel/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro falou nesta quarta (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.
O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.
Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.
Auxílio Brasil e Pronampe
Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.
Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”
Aumento do piso
O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.
Transposição do São Francisco O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.
Economia
“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.
O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.
Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”
Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”
Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.
Participantes apresentam sintomas de Covid; Globo nega contágio
Participantes do BBB 22 podem estar com Covid; Globo nega Foto: Reprodução TV Globo
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (2), que enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para que os participantes do Big Brother Brasil 22 sejam testados para a Covid-19.
A ação da parlamentar surge após o primeiro participante eliminado, Luciano Estevam, testar positivo para o vírus apenas dois depois de deixar o confinamento – o que indica que há grandes chances dele ter sido contaminado ainda dentro da casa.
Zambelli também argumenta que há outros participantes com sintomas típicos da doença, como tosse e indisposição.
– Oficiei agora a Secretaria de Saúde do RJ para TESTAREM urgentemente os participantes do BBB. Se um rapaz testou positivo 2 dias depois de sair da casa, só pode ter pego lá dentro. Se há outros com sintomas, já deveriam ter testado E DIVULGADO OS RESULTADOS – escreve a deputada, utilizando a tag #GloboTestaBBB.
Deputada Carla Zambelli oficiou Secretaria de Saúde do Rio para testar participantes do BBB Foto: Reprodução
GLOBO É COBRADA NAS REDES SOCIAIS Desde que Luciano Estevam foi eliminado e diagnosticado com a doença, a Rede Globo tem sido cobrada nas redes sociais para dar esclarecimentos ao público. A pressão por mais transparência ficou ainda mais forte depois que participantes apresentaram sintomas da doença.
Em comunicado oficial, a emissora negou que os confinados estejam com Covid-19, e reforçou que os participantes são acompanhados diariamente por médicos.
– Mais uma vez, relembramos que todos os participantes estão sendo acompanhados constantemente por uma equipe médica que fica à disposição 24 horas por dia. Desde o início, agimos com muita transparência quando existe qualquer questão relacionada ao Coronavírus. E seguiremos assim – diz o comunicado da emissora.q
PGR quer explicações para analisar ação de Carlos Bolsonaro – que tenta anular pedido de indiciamento – e avaliar se abre inquérito contra senadores.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal demande informações do comando da CPI da Covid no Senado sobre o acesso e uso de dados de um inquérito sigiloso durante um dos depoimentos colhidos pela comissão.
O requerimento de Aras responde a uma notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente e o relator da comissão – Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.
Ao acionar a Justiça, Carlos Bolsonaro atribuiu aos senadores crimes como prevaricação e abuso de autoridade ao longo das investigações. Segundo o vereador, a CPI atuou de forma política para atacar o presidente Jair Bolsonaro.
A notícia-crime diz ainda que:
a CPI deixou de apurar as possíveis irregularidades que permitiram desvios de recursos públicos da União Federal repassados para estados e municípios;
o vereador Carlos Bolsonaro não foi chamado a depor, e não há elementos contra ele para ter sido alvo de um pedido de indiciamento pela CPI, uma vez que as implicações envolvem apenas publicações em rede social;
houve vazamento de informações sigilosas, inclusive de inquéritos do Supremo.
Aras quer esclarecer como os senadores tiveram acesso e usaram trecho do inquérito que apurava a organização de atos antidemocráticos contra o Congresso e o Supremo – investigação que atingiu aliados do presidente Bolsonaro – para questionar o ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten durante depoimento à CPI.
Segundo o procurador-geral, o pedido de informações é necessário para avaliar eventuais desdobramentos, como a abertura de um inquérito e o pedido para anular o pedido de indiciamento de Carlos Bolsonaro por incitação ao crime. Aras afirmou que “a instauração do inquérito seria prematura e temerária sem a oitiva dos noticiados [Aziz e Renan]”.
Para o procurador-geral, a análise sobre uso de dado sigiloso pode impactar a investigação envolvendo Carlos Bolsonaro a partir do relatório final da CPI da Covid.
“No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade”.
A estudante Kellen Cristina Peres Ribeiro, de 17 anos, faleceu vítima de uma parada cardíaca em Anápolis, Goiás. O óbito ocorreu na segunda-feira (31), mas fora confirmado nesta terça-feira (1º).
Kellen cursava o 3° ano do ensino médio no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Arlindo Costa localizado na Vila Santa Isabel. Inicialmente, ela havia sido diagnosticada com asma, mas o quadro evoluiu para parada cardíaca.
Amigos e familiares usaram as redes sociais para lamentar a morte da adolescente, bem como a unidade de ensino, que publicou uma nota de pesar nas redes socais.
– Neste momento de incomparável dor, nos solidarizamos com a família, amigos e toda a comunidade escolar que, diariamente, conviveu com a querida Kellen – publicou a unidade.
Alunos do 3º ano da CEPMG prestaram uma homenagem à colega em solenidade.
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
O Ministério das Relações Exteriores informou que iniciou o processo de repatriação do fóssil de crânio da espécie Pteurosauria que, em caráter provisório, estava na Bélgica, sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais daquele país.
Originário da Bacia do Araripe, no Ceará, o fóssil é protegido pelo Código de Mineração e pela Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre as Medidas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais.
Em nota divulgada na noite de ontem (1º), em Brasília, o Itamaraty informou que este “importante patrimônio arqueológico brasileiro” deverá ficar exposto no Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro. As negociações visando o retorno do fóssil foram feitas com a ajuda da Embaixada do Brasil em Bruxelas, e do Serviço Geológico do Brasil.
Grupo Prerrogativas diz que, se comprovada, denúncia da campanha de Moro é “gravíssima” e pode configurar crime contra a ordem democrática
O Grupo Prerrogativas, constituído por advogados críticos da Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (1/2) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abra um inquérito para apurar a denúncia feita pela presidente do Podemos, Renata Abreu, de que ministros do STF estariam ameaçando a candidatura de Sergio Moro à Presidência.
“Essas denúncias são gravíssimas e precisam ser imediatamente apuradas. O Grupo Prerrogativas sugere que seja instaurado um inquérito no bojo do próprio TSE, com acompanhamento da Polícia Federal, para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades. Se as denúncias forem verdadeiras, o que não acreditamos, estamos diante de um crime contra a ordem democrática, um crime contra as eleições, o que é gravíssimo num regime democrático e num estado de direito”, disse Marco Aurélio de Carvalho, coordenador-geral do Prerrogativas.
Como a coluna mostrou mais cedo, Renata Abreu afirmou durante um jantar com empresários na segunda-feira (31/1), em São Paulo, que ministros do STF atuam para barrar a candidatura de Moro. “Eu estou trabalhando muito nas alianças, sabendo que não é fácil. Não é por incompetência. É porque existe uma mobilização de ex-presidente, do atual presidente e do STF, que ameaça mesmo [a candidatura]”, disse.
A presidente do Podemos também indicou no jantar que ministros do STF poderiam agir para convencer integrantes do União Brasil a não endossarem a candidatura de Moro. A coluna mostrou em dezembro que um ministro do STF procurou a cúpula do futuro partido para apresentar argumentos contrários à aliança.
“Eu realmente acho grave. Ela está sugerindo que os ministros do STF estão atuando para favorecer tais ou quais candidatos em detrimento de outros. Isso é gravíssimo numa democracia, porque o STF tem competências muito bem definidas. É uma denúncia que precisa ser apurada”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho.
O coordenador-geral do Grupo Prerrogativas disse, no entanto, que a denúncia de Renata Abreu parece ser pouco crível. “Ao que parece, isso é uma estratégia que revela o desespero do ex-juiz Sergio Moro, que patina nas pesquisas e para viabilizar a tal da terceira via”, declarou. “Se for o caso, aqueles que sugeriram o cometimento dos delitos precisarão responder, porque estaríamos diante de um tipo penal que é muito assemelhado à denunciação caluniosa.”
Ministro da Infraestrutura de Bolsonaro disputará eleições pelo cargo de governador de SP
Ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de SP, Tarcísio Gomes de Freitas Foto: Reprodução/TV Globo
Nesta terça-feira (1º), após uma parte da obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo desmoronar, internautas ironizaram o governador do estado, João Doria, e fizeram a #DoriaChamaOTarcisio se tornar o terceiro assunto mais comentado do Twitter brasileiro.
Assunto repercutiu nas redes sociais Foto: Reprodução/Twitter
Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas confirmou no último sábado (29) que aceitará o convite do presidente para ser candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, podendo, assim, suceder João Doria no cargo. Por outro lado, Doria pretende alavancar a candidatura de seu atual vice-governador, Rodrigo Garcia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o maquinário utilizado para escavar os túneis por onde os trens passam atingiu um rio, ou adutora, fazendo com que houvesse uma inundação no local. Segundo a corporação, todos os trabalhadores conseguiram sair e dois que tiveram contato com a água contaminada foram socorridos.
Beto Simonetti foi eleito presidente da OAB Foto: Reprodução
Eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti foi taxativo ao afirmar que a entidade não sofrerá influência política durante sua gestão. Segundo Simonetti, seu objetivo como novo presidente do Conselho Federal da OAB será “reaproximar” o órgão dos advogados.
Em ano de eleição presidencial, Simonetti afirmou que a Ordem está atenta ao pleito, mas que ela “não pertence a absolutamente nenhum partido político”.
– A Ordem continuará cumprindo o seu papel constitucional, colaborando para o equilíbrio do estado democrático de direito, a proteção da cidadania, servindo à advocacia. Registro também, de maneira muito enfática, que a OAB não pertence a absolutamente nenhum partido político. Nenhum partido político que queira tentar ou ousar fazer gerência na Ordem conseguirá fazer com que isso vingue.
O advogado ainda lembrou que a OAB tem “uma história combativa” e que não se curvará a determinado candidato ou ideologia política.
– A OAB é uma instituição que tem uma história combativa ao longo dos seus quase 92 anos. Então, o que eu posso dizer é que a Ordem não pertence a Lula, a Bolsonaro, à esquerda, à direita; ela pertence verdadeiramente à advocacia. A Ordem estará atenta ao processo eleitoral. Estaremos cumprindo o nosso papel, que sempre cumprimos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em todas as eleições, sobretudo nas eleições presidenciais. E não nos furtaremos a criticar ou mesmo nos insurgir na seara que for quando identificarmos excessos que ofendam a sociedade brasileira e ofendam diretamente o equilíbrio, a estabilidade do estado democrático de direito – afirmou.
Nesta terça-feira (1º), o ex-presidente Lula voltou a defender a regulação da mídia, desta vez com foco na internet. Em entrevista ao radialista Antônio Carlos, da Rádio Tupi do RJ, Lula disse que a iniciativa precisa ser do Congresso Nacional.
– Precisamos fazer uma regulamentação, atualizá-la aos tempos atuais. Mas não é o presidente que faz, é o Congresso e a sociedade brasileira – afirmou.
Lula também criticou o presidente Jair Bolsonaro e voltou a acusá-lo de promover fake news.
– Nós temos a internet que precisa regularizar [sic]. A internet é uma coisa extraordinária para a sociedade, para o mundo, mas ela não pode ser um antro de mentiras como temos visto pela mão do próprio presidente da República – disse o petista.
Lula argumentou que a legislação brasileira deve se inspirar em exemplos internacionais, como o da Inglaterra, da Alemanha, dos Estados Unidos e da França. Segundo Lula, estes e outros países “avançaram mais que nós” em relação ao controle midiático. Para o petista, a lei brasileira se tornou ultrapassada.
– Vamos ter que discutir isso com muita tranquilidade. A sociedade tem que participar, o Congresso tem que participar. O que a gente não pode é continuar com uma regulação da mídia eletrônica de 1962. É preciso aprofundar – declarou.
Controverso, o tema gera polêmica até mesmo dentro da “bolha” do petista. Nos bastidores, aliados acreditam que Lula deveria deixar a pauta de lado durante a campanha para evitar a perda de eleitorado.
