Os processos que regulam a educação superior no Brasil farão parte, a partir desta quinta-feira (10), do portal do governo federal gov.br. A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais do governo federal na mesma plataforma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para avaliação in loco do Censo da Educação Superior e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.
Com a mudança, o acesso que até então era feito pelo e-MEC passará a ser realizado apenas por meio do login único cadastrado no portal gov.br, também utilizado para acessar diversos sistemas do governo federal. Dessa forma, os avaliadores e procuradores institucionais devem fazer o cadastro úncio para acessar o e-MEC, bem como para garantir o acompanhamento das avaliações em que as instituições de educação superior estejam designadas. Sem o cadastro, segundo o Ministério da Educação, a partir de hoje não será possível conectar-se ao sistema.
Cadastro
Para se cadastrar, os avaliadores e procuradores institucionais devem acessar o portal acesso.gov.br, informar o CPF, escolher a forma de fazer o cadastro – aplicativo gov.br, reconhecimento facial, bancos credenciados ou internet banking – preencher os campos solicitados e gerar a senha.
Sistema e-MEC
Na prática, todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são feitos por meio do e-MEC. Além disso, o sistema inclui processos de aditamento, que são modificações de forma simplificada e transparente.
O e-MEC também informa dados como a situação de regulação das instituições e dos cursos por elas oferecidos, endereços de oferta e indicadores de qualidade obtidos nas avaliações do MEC.
Adair Henriques da Silva presenteou 15 netos com carros de luxo
Prefeito deu carros de luxo a 15 netos Foto: Reprodução/G1
Adair Henriques da Silva (DEM), o prefeito de Bom Jesus de Goiás que deu carros de luxo a 15 netos, tem um patrimônio declarado de R$ 24,9 milhões. Ele tem 80 anos de idade e também é empresário do setor de agronegócio.
Segundo informações do portal G1, o prefeito contou que os veículos foram comprados com dinheiro particular, fruto dos anos de trabalho. Ele presenteou os netos no último domingo (6), durante um almoço.
Adair começou cuidando de gado e se tornou produtor rural.
– Comecei trabalhando de empregado no ramo do agronegócio. Era muito baixo o valor que recebia. A gente sempre sonha com dias melhores. Presentear meus netos foi a realização de um sonho – disse.
Adair também falou que a ideia do presente surgiu porque “estamos vivendo um momento muito bom no agronegócio”.
– Eu gosto de presentear meus netos. Estamos vivendo um momento muito bom no agronegócio e, por isso, pensei em dar um presente um pouco melhor.
Entre os bens declarados por Adair ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, estão imóveis, terrenos, cabeças de gado e aplicações financeiras.
De acordo com o site da Prefeitura de Bom Jesus de Goiás, o salário de Adair é de R$ 24 mil.
O prefeito afirmou que encomendou os carros em julho de 2021, antes de assumir a prefeitura. A eleição dele foi questionada na Justiça e a aprovação para o cargo só aconteceu em setembro de 2021.
Jovem reclamou de paciente grave que “atrapalhou” o seu descanso
Aluna expôs paciente nas redes sociais Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma estudante de medicina de Maceió (AL) gerou repúdio ao usar as redes sociais para reclamar da chegada de uma paciente e se referir ao caso com ironia. A aluna do Centro Universitário Cesmac e estagiária da Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão, no município de Marechal Deodoro, disse que a mulher acometida de um edema agudo no pulmão chegou na hora do seu descanso.
– Faltando 10 min para minha hora de dormir, chega mulher enfartando e com edema agudo de pulmão, e agora já passou 1:30 da minha hora de dormir, tô p*** – escreveu a universitária em uma foto onde aparece o nome da paciente e os procedimentos realizados.
Logo em seguida, a jovem postou uma selfie com a informação de que a paciente havia morrido.
– Atualizações: a mulher morreu e eu não dormi – escreveu.
Com a revolta gerada pela publicação, a mesma acabou viralizando até que chegasse ao coordenador do curso de medicina do Cesmac, André Falcão. Ele informou que a aluna foi afastada do estágio até que seja averiguado o fato e as medidas cabíveis sejam tomadas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro se pronunciou por meio de nota:
A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro tomou conhecimento do caso através de informação prestada pelo médico-chefe da Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão, e, imediatamente, solicitou o desligamento da acadêmica do quadro de estagiários do Município. A referida estagiária é oriunda de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e a unidade de ensino Cesmac (Centro de Estudos Superiores de Maceió). A Secretaria lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso focado na humanização e respeito ao cidadão em todas as nossas unidades de saúde.
Chefe da Casa Civil chamou de “elogio” os ataques da presidente do PT
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira Foto: Agência Câmara/Cleia Viana/PR/Clauber Cleber Caetano
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou durante entrevista à jornalista Andreia Sadi que o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, “não tem credibilidade” e está “sempre correndo atrás de um governo”. A conversa irá ao ar no programa Em Foco, da GloboNews, às 23h30 desta quarta-feira (9).
– Ciro Nogueira não tem credibilidade; tá sempre de plantão correndo atrás de um governo. O presidente que ganhar, ele vai atrás. Não tenha dúvidas. E vai fazer críticas ao anterior. É da natureza da sua postura. É só acompanhar sua história – disse a petista, em trecho divulgado pelo jornal O Globo.
Nogueira rebateu as declarações da deputada federal com ironias. Segundo ele, o ataque de Gleisi é um “elogio”.
– Pior seria se ela me elogiasse e dissesse que eu tenho. Credibilidade, para ela, tem Cuba, tem o Maduro, a Dilma, o Zé Dirceu, o Vaccari, o Delúbio – alfinetou pelas redes sociais.
O ministro ainda aproveitou para reforçar que acredita na derrota do PT nestas eleições.
– É da “credibilidade” do PT que o Brasil não aguenta mais e [é], por isso, que eles [os petistas] não vão voltar – concluiu Nogueira.
Presidente apontou “gastos mal feitos’ nas gestões anteriores
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (9) os governos petistas e, sem citar nomes, chamou os gestores anteriores de “canalhas”. Ele também se exaltou ao comentar um projeto com custo de quase R$ 50 milhões da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a criação de uma criptomoeda para populações indígenas.
Em visita à Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, Bolsonaro afirmou que o custo total das obras de transposição do rio São Francisco foi de cerca de R$ 15 bilhões e que, com os recursos desviados e mal utilizados da Petrobras, do BNDES e da Caixa Econômica, seria possível fazer 100 transposições.
– E tem gente que sente saudade desses canalhas? Todo mundo sofre em consequência desses canalhas. Não estou alfinetando nem criticando ninguém. Estou mostrando números – afirmou.
O presidente voltou a dizer que o governo está há três anos sem corrupção e lembrou do projeto suspendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que previa o investimento de quase R$ 50 milhões para criar uma criptomoeda voltada para as populações indígenas.
– Os gastos eram mal feitos. Nos surpreendemos com um projeto de R$ 50 milhões na Funai para ensinar índio a mexer com bitcoin. Ah, vá para a p*** que p****! – indignou-se.
Após a fala, o presidente afirmou: “Falo palavrão, mas eu não roubo”.
Comentaristas de Os Pingos nos Is fizeram uma análise da iniciativa
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Na última semana, os integrantes do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, denunciaram uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de “esconder” a cor vermelha na campanha para as eleições deste ano. O programa mostrou exemplos dessa medida, adotada na pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Para Guilherme Fiuza, no entanto, Lula é um “ladrão que deveria estar preso”.
– O Lula sempre acreditou na mentira. O Lula acha que a mentira tem perna longa […] Hoje estamos vendo aí esses que tentam transformar o Lula em uma opção democrática. Ele é um ladrão que tinha que estar preso […] Na hora de governar, ele jogou tudo fora, inclusive o vermelho, fez o “Lulinha paz e amor”, carta de compromisso com a macroeconomia do governo anterior e, assim, começou a governar […] Depois isso, acabou no maior assalto da história – apontou.
Augusto Nunes também comentou e disse que a cor não é importante.
– A cor pouco importa, porque a cabeça do Lula não muda […] O PT vai morrer junto com o seu dono – destacou.
Já José Maria Trindade apontou que o PT vem mudando desde 2018.
– A tentativa do PT é exatamente confundir. Desde 2018, vem abandonando a predominância da cor vermelha […] A estrelinha também está sendo abandonada. Estão tentando mudar a cor, mas não mudam o conteúdo – ressaltou.
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.
Criado para a abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.
O desenho original do Programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA.
Dentre novidades trazidas para os novos ciclos, merece destaque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação.
O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.
Para tanto, tais entes deverão apresentar um plano de alfabetização com um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local.
Histórico
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, estabeleceu como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Para tanto, esse diploma dedicou duas metas ao tema: a Meta 5, afeta à alfabetização de crianças, e a Meta 9, voltada à alfabetização de jovens e adultos. A Meta 9 contempla estratégias que envolvem tanto iniciativas de alfabetização formal quanto ações não formais.
O ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima Imagem: Evaristo Sa/AFP
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 51 milhões.
Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa.
Em sua decisão, Fachin reconheceu que, pelas critérios definidos em lei, Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.
Ao analisar o requerimento da defesa, o ministro do STF concluiu que os elementos apresentados sugerem ‘senso de autodisciplina e responsabilidade’ e mencionou que o ex-deputado tem inclusive proposta de trabalho, reunindo ‘condições para garantir a própria subsistência’.
“Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu.
Os advogados do ex-ministro pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Nem) de 2017.
“Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin.
Monark, apresentador do Flow Podcast Foto: Reprodução/Instagram/Monark
Apresentador do Flow Podcast, Monark se manifestou após a repercussão do polêmico programa em que ele defende que nazistas tenham o direito de formalizar a criação de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira. Ele argumentou que o vídeo estava fora de contexto e que ele estava comparando o nazismo ao comunismo.
– A gente estava falando da hipocrisia, [sobre] como coisas de direita e coisas de esquerda às vezes são vistas de uma maneira hipócrita. E a gente estava usando exemplo do comunismo e do nazismo porque os dois foram regimes que mataram milhões de pessoas – afirmou o apresentador.
No vídeo de retratação, Monark classifica o nazismo como “abominável” e “pensamento ridículo”, além de dizer que defensores desta ideologia são “retardados mentais”, “idiotas” e que precisam ser “elucidados” e “educados” para que “deixem de pensar dessa forma”. No entanto, ele reitera que considera importante que se discuta a legalização de partidos nazistas ou comunistas, com deputados federais.
Monark também reclamou das críticas que sofreu e das pessoas que cobraram um posicionamento dos patrocinadores do programa.
– Essa galera que está tirando [o vídeo] de contexto, querendo desvirtuar a parada, indo atrás dos meus patrocinadores, atrás da minha vida, querendo que tudo acabe… Você acha que isso é justo? Você acha que isso é legal? Você acha que isso não tem uma consequência horrível pra sociedade no futuro? Vocês literalmente estão acabando com o debate […] Estão inviabilizando qualquer discurso público – se defendeu.
Monark defende ainda que temas delicados sejam debatidos no podcast por considerar que “é assim que a sociedade vai criando um entendimento mais avançado sobre as coisas”.
Em outro vídeo, porém, ele se desculpa e afirma que estava bêbado, prática comum do apresentador durante a gravação dos episódios, chegando até a fumar maconha em alguns deles.
Em agenda no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta terça-feira (8), obras de transposição do rio São Francisco, em Pernambuco. Durante discurso, o mandatário classificou as estruturas como “fantástica” e “vultosa”, criticou gestões petistas, voltou a rechaçar as medidas restritivas de combate à Covid-19 e afirmou que “honrou compromissos.”
“Eu conto, de forma direta ao meu lado, com 23 ministros para atingir esses objetivos. Minha gratidão a todos eles, que participaram e participam dessa obra fantástica que estamos vendo aqui ao lado. Só tem noção do que foi feito aqui quem realmente enxerga uma obra dessas”, disse.
“Muitos cabras da peste trabalharam arduamente nessa obra. Muitos realmente se sacrificaram nessa coisa vultosa que vemos aqui ao lado. Fizemos a conta sobre essa estação elevatória, que termina no Rio Grande do Norte, um dia de funcionamento de vocês equivale a 30 dias de carro-pipa pelo Nordeste”, acrescentou o presidente.
Segundo Bolsonaro, as obras de transposição do rio São Francisco vão, de forma efetiva, “levar aquilo que está na Bíblia, que água é vida.”
“Fizemos aquilo que poucos fazem após as eleições: honrar compromissos. Escolhemos ministros não pela cor da pele, pelo gênero, pela origem, mas pessoas que pudessem realmente representar a sociedade naquela parte. Coincidência, dos 23 ministros, temos sete nordestinos. Podiam ser 23 ou só um, e ser um só Brasil”, afirmou.
Bolsonaro visitou uma estação e acompanhou o acionamento das bombas da EB1, em Salgueiro (PE). Depois, participou da inauguração do Núcleo de Controle Operacional da transposição do rio São Francisco. O presidente tem ampliado a tentativa de obter a “paternidade” das obras, que foram iniciadas em gestões petistas.
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo voltou a criticar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobras sob governos do PT. Bolsonaro afirmou que “os números não mentem” e que o dinheiro desviado desses órgãos é superior ao valor total das obras de transposição do rio São Francisco.
Na sequência, criticou governadores e prefeitos pela “política do fica em casa e economia vê depois” e rechaçou medidas restritivas de combate à pandemia de Covid-19. “Muitos erraram tentando acertar, o que é comum. O duro é não ver que, aquele que errou, não quer reconhecer o erro. Quando determinaram que vocês ficassem em casa, e aqui tem muita gente que vive na informalidade, sem carteira assinada, emprego humilde, sem estabilidade, iam fazer o que em casa?”, questionou.
“Muitos trabalhavam durante o dia para levar um prato de comida para sua família à noite. Foram jogados ao esquecimento. Lockdown, fica em casa, toque de recolher. A vida continua”, complementou, com um xingamento.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também falou durante o evento. Segundo ele, Bolsonaro está entregando ao povo nordestino um direito para resgatar a cidadania e a dignidade e, assim, fazer com que o Nordeste se “ombreie” com as demais regiões do país.
“Nós estamos tratando o Nordeste com seriedade, com respeito, e entendendo que aqui estão os irmãos brasileiros que construíram essa nação. Porque foram os nordestinos que foram a São Paulo, ao Rio de Janeiro, ao Centro-Oeste, à região amazônica, para construírem aquelas regiões, para levarem nossa cultura, nosso sentimento de brasilidade, nosso amor ao país, que é um sentimento que une todos nós. Nós somos o sal da terra. O Nordeste abraçou o Brasil”, disse Marinho.
Já o ministro da Cidadania, João Roma, avaliou que cada cidadão brasileiro é protagonista do futuro do país. “Fico muito feliz em poder viver este momento, e ver realizada a emancipação de um povo que está sendo tratado com dignidade e respeito e cada vez mais tendo atenção do governo federal”, afirmou.
