Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse da presidência, cerca de 90% das obras já estavam em execução
Foto: Alan Santos/PR
Entre esta terça (8) e quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro viaja por três estados do Nordeste para participar de entregas de obras da transposição do Rio São Francisco. A agenda de Bolsonaro contempla o Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Logo cedo, na manhã desta terça, o presidente compartilhou um vídeo da Barragem de São Gonçalo, na Paraíba, que direciona água do rio ao Rio Grande do Norte. As viagens e as publicações nas redes sociais tentam associar a imagem de Bolsonaro ao projeto de transposição.
Desde o fim de 2019, com as primeiras entregas de trechos concluídos, a disputa pela “paternidade” do projeto se itensificou, segundo analisou o portal UOL.
Em meados de 2021, nas redes sociais, Bolsonaro voltou a tentar atribuir a si próprio a responsabilidade pelas ações.
As obras começaram em 2007, ainda no segundo mandato de Lula. Então, as intervenções atravessaram os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), até chegar na gestão de Bolsonaro.
Dez anos depois do início do projeto, Temer inaugurou o começo do Eixo Leste. Em 2020, o atual presidente deu início ao funcionamento de uma parte do Eixo Norte.
Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse da presidência, cerca de 90% das obras já estavam em execução.
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões que resultaram na aprovação da anuência prévia
Foto: Divulgação/Anatel
A partir de questionamentos apresentados pela Copel Telecom, a anúncia prévia da venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo pode ser anulada pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A notícia foi dada pela agência O Globo, após relatos de quem acompanha a tramitação deste processo. Esta negociação é chave na recuperação judicial da Oi, que tem prazo de conclusão até o final do trimestre.
De acordo com O Globo, o conselheiro Emmanoel Campelo – então presidente interino da agência – deixou de convocar pessoas que teriam assento nestes encontros nos dias 28 e 31 de janeiro, entre eles Wilson Diniz Wellisch, já nomeado como novo presidente interino da Anatel. A Copel questiona também o dia da votação, 1º de fevereiro, após pedido de vistas feito na véspera. Segundo a empresa, a reunião definitiva deveria ocorrer no dia 10.
“De forma mais grave o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira exerceu a função de presidente maculando de ilegalidade irremediavelmente as deliberações e decisões do Colegiado nessas ocasiões”, conclui a empresa, em documento assinado pela gerente jurídica Adriana Losito.
Um dos sócios da Copel é o empresário Nelson Tanure, que tem participação na empresa através do fundo Bordeaux. Além da Copel, o fundo também controla a Sercomtel. Ambas as empresas foram adquiridas pelo fundo em 2020.
Parlamentar relatou que o veículo em que estava foi atingido por diversos disparos
O deputado estadual André Fernandes (PL) relatou, por meio de suas redes sociais, que foi vítima de um atentado a tiros, na noite de segunda-feira (7), na cidade cearense de Solonópole, que fica a 230 quilômetros da capital Fortaleza. Após o fato, o parlamentar registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Iguatu, também no Ceará.
De acordo com André, uma moto seguiu o automóvel em que ele e seu assessor estavam e disparou entre seis e sete tiros, que atingiram a carenagem, vidros e um dos pneus. De acordo com o deputado, pelo fato de o veículo ser blindado, ninguém foi atingido pelos disparos.
– Uma motocicleta nos acompanhou e efetuou aproximadamente sete disparos no meu veículo. Um dos tiros atingiu o pneu, mas andamos vários quilômetros mesmo com o pneu furado. Foi uma fuga intensa! Meu carro é blindado. Graças a Deus ninguém se feriu! – afirmou.
No boletim registrado na noite de segunda-feira, Fernandes também relatou que, por ser político de destaque no estado, o fato de ele receber ameaças já se tornou comum. De acordo com o parlamentar, outros boletins de ocorrência a respeito de intimidações sofridas por ele anteriormente já foram registrados.
Pelas redes sociais, André disse que sua família está com medo e também aproveitou para protestar contra o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que, segundo o deputado, continua negando seu direito de ter seguranças, mesmo diante de frequentes ameaças.
– Minha família está com medo! O governador continua negando o meu direito de ter seguranças, mesmo com as inúmeras ameaças que venho recebendo. A quem interessa a minha morte? – completou.
Começa hoje (8) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento
Data do pagamento
Janeiro
8 de fevereiro
Fevereiro
10 de fevereiro
Março
15 de fevereiro
Abril
17 de fevereiro
Maio
22 de fevereiro
Junho
24 de fevereiro
Julho
15 de março
Agosto
17 de março
Setembro
22 de março
Outubro
24 de março
Novembro
29 de março
Dezembro
31 de março
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição
Data do pagamento
0
15 de fevereiro
1
15 de fevereiro
2
17 de fevereiro
3
17 de fevereiro
4
22 de fevereiro
5
24 de fevereiro
6
15 de março
7
17 de março
8
22 de março
9
24 de março
Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento.
Presidente da República cumprirá agenda na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, nesta semana
Presidente Jair Bolsonaro estará no Nordeste Foto: Marcos Corrêa/PR
Um homem chamado Bismarck Victor Diniz, morador da cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte (RN), recebeu a visita da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (7), após sugerir, nas redes sociais, o envenenamento do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro cumprirá agenda na cidade entre terça (8) e quarta-feira (9). Ele acompanhará a chegada das águas do rio São Francisco no leito do rio Piranhas-Açu, no município de Jardim de Piranhas.
Em uma publicação neste domingo (6), Bismarck sugeriu que envenenassem a comida que o presidente consumirá durante sua estadia no RN.
– Quem será que vai fazer o serviço de colocar veneno? Faz falta alguma. É até um serviço de bem pra sociedade – escreveu o homem.
Após a denúncia de um internauta que é advogado, duas viaturas da Polícia Federal se dirigiram até a casa do autor da publicação, no bairro João XXIII, zona oeste da cidade. Após ele prestar esclarecimentos, os policiais foram embora.
De acordo com o advogado de defesa, os agentes foram cordiais e foram averiguar a veracidade das informações.
– Ele [Bismarck] disse que foi motivado por essa onda de ódio nas redes sociais, sem nenhuma pretensão de agredir ou atentar contra a vida do presidente. Foi um ato impensado, infeliz, e pelo qual ele está arrependido – disse o advogado Navde Rafael.
Ainda de acordo com o advogado, Bismark também teve a conta derrubada nas redes sociais. Ele se encontra em local seguro, por supostamente estar sofrendo ameaças após a postagem.
– Tememos pela integridade dele, que está bem abalado – declarou o advogado.
O vereador Renato Freitas, do PT, liderou uma invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, neste sábado (5), durante uma missa, interrompendo a celebração. Dezenas de pessoas, com bandeiras do PT e do PCdoB, entraram à força no templo e começaram a gritar palavras como “racistas” e “fascistas”.
Sem atender aos pedidos do padre que queria continuar a missa, Freitas fez um discurso dizendo, no meio da igreja, que os católicos tinham apoiado um “policial que está no poder”. Para ele, os assassinatos de pessoas como Moïse Mugenyi e Durval Teófilo Filho teriam relação com a conivência das pessoas com fé católica a autoridades “fascistas”. Apesar de não estar provado que a principal causa das mortes de Mugenyi e Teófilo Filho seria a cor da pele, Freitas anunciou que eles teriam morrido pela existência de um suposto “racismo estrutural”.
De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”, como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.
Na manha desta segunda-feira (07), a Arquidiocese de Curitiba divulgou uma nota oficial sobre o incidente, sem informar se irá processar os organizadores do ato. Assinada pelo arcebispo dom José Antonio Peruzzo, o texto considera a ação dos manifestantes como “agressividades e ofensas”. A nota ainda ressalta que “a posição da Arquidiocese de Curitiba é de repúdio ante a profanação injuriosa”. Veja abaixo a íntegra da nota:
Nota da Arquidiocese de Curitiba sobre a manifestação ocorrida dentro da Igreja do Rosário
No dia 05 de fevereiro, em torno das 17.00hs, um grupo apresentou-se junto à porta da Igreja do Rosário, para protestar contra a violência havida no estado do Rio de Janeiro, cujo desdobramento final foi a morte de um cidadão congolês e, em outro caso, a morte de um brasileiro afrodescendente. Era no mesmo horário da celebração da Missa. Solicitados a não tumultuar o momento litúrgico, lideranças do grupo instaram a comportamentos invasivos, desrespeitosos e grotescos.
É verdade que a questão racial no Brasil ainda requer muita reflexão e análises honestas, que promovam políticas públicas com vistas a contemplar a igualdade dos direitos de todos. Mas não é menos verdadeiro que a justiça e a paz nunca serão alcançados com destemperos ou impulsividades desequilibradas.
Desde a sua primeira inauguração, em 1737, a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos sempre foi um lugar de veneração e de celebração da fé. Foram os escravos a edificá-la. Hoje, muitos afrodescendentes, a visitam. E o fazem em grupos ou individualmente. Sempre primaram pelo profundo respeito, até mesmo quando não católicos.
Infelizmente, o que houve no último sábado foram agressividades e ofensas. É fácil ver quem as estimulou.
A posição da Arquidiocese de Curitiba é de repúdio ante a profanação injuriosa. Também a Lei e a livre cidadania foram agredidas. Por outro lado, não se quer “politizar”, “partidarizar” ou exacerbar as reações. Os confrontos não são pacificadores. O que se quer agora é salvaguardar a dignidade da maravilhosa, e também dolorosa, história daquele Templo.
Um dos projetos cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que buscam controlar o preço dos combustíveis. Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) também participaram da reunião, por telefone.
O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro do ano passado. O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.
Já o PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
Encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que o encontro aconteça por volta das 11h30.
O encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo.
Os ministros deverão entregar a Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no próximo dia 28, de acordo com o Conexão Política. Na data, Fachin e Moraes assumirão a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.
Na Corte, Fachin substituirá ministro Luís Roberto Barroso. E Moraes deve substituir Fachin no TSE durante a campanha eleitoral.
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados
Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.
As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.
Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.
O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.
Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.
