Valor inclui fundo eleitoral, doações e contribuições do candidato; prioridade atual é escolha do marqueteiro
Foto: Governo do Estado de São Paulo
Em paralelo a pressões vindas do ex-governador gaúcho Eduardo Leite – que ainda pretende disputar a presidência -, lideranças tucanas já têm um orçamento da campanha de João Doria pelo Palácio do Planalto. A estimativa é um gasto total de R$ 65 milhões. O valor viria do fundo eleitoral, doações e contribuições do próprio candidato. As informações são do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
O ex-governador de São Paulo deve ir durante esta semana a Brasília para debater os passos da campanha com a cúpula tucana. A prioridade agora é a escolha do marqueteiro. A propaganda em rádio e TV do PSDB começa no dia 26 deste mês. Doria não só gostaria de já ter o profissional que vai liderar a produção deste conteúdo, como desejaria a realização de pesquisas antes de gravar os programas.
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a questão envolvendo o nome de Adriano Pires para o comando da empresa
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ironizou, nesta segunda-feira (4), as críticas ao possível conflito de interesses do economista Adriano Pires, indicado para a presidência da Petrobras.
– Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras? – indagou.
A declaração de Lira foi feita durante evento organizado pelo Jota, do qual ele participou ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Hoje eu estava comentando aqui com o ministro [Gilmar Mendes]: a pauta da imprensa, e talvez do Ministério Público, é condenar o possível presidente da Petrobras porque prestava assessoria a um grupo empresarial. Se eu sou da atividade privada, eu não posso trabalhar para nenhum grupo empresarial? Eu não posso prestar serviço? Eu não posso ter trabalhado e isso vai me prejudicar nas minhas decisões lá na frente? – disse Lira.
E continuou.
– Quer dizer: você tem que pegar um funcionário público para ser diretor da Petrobras? Ou pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras? Um almirante, um coronel para ser diretor da Petrobras? Não, você tem que colocar alguém que entenda de petróleo e gás. Alguém que entenda do setor, que vá ser julgado daqui para frente sobre suas ações. A gente tem um falso moralismo, um julgamento precipitado, uma versão das ações que só atrapalha o nosso país – acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo apurou o Estadão, Pires desistiu de assumir o comando da Petrobras depois de o governo do presidente Jair Bolsonaro receber informações de que o nome dele não passaria no “teste” de governança da empresa, devido a um possível conflito de interesses. O economista é sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e, por isso, tem contratos de longo prazo com petroleiras e empresas de gás, como a Cosan.
Pires avaliava que poderia simplesmente passar os contratos para o filho, mas isso não é permitido pelas regras de governança da estatal.
Apesar de alguns integrantes do governo e aliados políticos buscarem a reversão da situação e tentarem manter a indicação de Pires, a avaliação é de que seria muito difícil a permanência dele no cargo. Emissários já fazem sondagens junto a investidores destacados do setor de petróleo sobre novos nomes para o comando da Petrobras, segundo apurou o Estadão.
Pires foi indicado para o comando da Petrobras na semana passada, após Bolsonaro demitir o general Joaquim Silva e Luna, que presidia a empresa até então. Nas últimas semanas, a pressão política sobre a Petrobras tem aumentado juntamente com a alta no preço dos combustíveis, que alimenta a inflação e afeta a popularidade dos políticos em ano eleitoral.
O próprio presidente da Câmara tem elevado o tom das críticas à empresa.
– Nós estamos com o petróleo baixando e o dólar baixo. E a cobrança é: a Petrobras agora vai baixar o combustível? O óleo diesel é mais barato fora [do País] do que aqui. Nós vamos ter redução de preço?”, questionou Lira, em 16 de março.
E seguiu.
“O barril baixou. O barril sobe, a gente aumenta. O barril baixa, a gente não baixa? Então, é importante que a Petrobras recue o preço e do aumento que deu, porque o dólar está caindo e o barril está caindo, são os dois componentes que fazem a política de preços da Petrobras”, emendou.
Neste domingo (3), o empresário Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, anunciou que abriu mão do cargo de presidente do conselho de administração da Petrobras. Ele havia sido indicado pelo governo em 28 de março, junto com a indicação de Adriano Pires para a presidência da estatal.
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.
A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.
A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos.
Título de eleitor
Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral.
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.
De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Auxílio emergencial
Em fevereiro, quando foram anunciadas as regraspara a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.
Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.
No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Facilidades
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.
A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.
No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.
Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.
Pix
Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.
“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.
No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Defesa
Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
Ministro deu 48 horas para que Seap do DF conclua a investigação
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela defesa do deputado Daniel Silveira referente à tornozeleira eletrônica utilizada por ele. Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal informe sobre “eventuais inconsistências” no equipamento.
A medida ocorre após o parlamentar pedir, neste domingo (3), a troca da tornozeleira.
De acordo com Daniel Silveira, o aparelho teria “vida própria” após apresentar “ruídos” e “comportamentos estranhos”. Além disso, informaram os advogados do deputado, há “suspeitas de manipulação do equipamento”, como a instalação de instrumentos ilegais, a exemplo de “escuta”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determinou que a Seap apresente um relatório completo sobre a tornozeleira de Daniel Silveira.
“Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar”, destacou Fabiana Tronenko
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Joédson Alves
Nesta segunda-feira (4), a ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, usou as redes sociais para criticar a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da guerra provocada pela invasão russa. Durante um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) na semana passada, o petista fez uma “piada” e disse que se fosse no Brasil, a questão seria decidida com conversa e cerveja “numa mesa de bar”.
As declarações de Lula foram dadas no evento Democracia e Igualdade, promovido por esquerdistas na universidade, na última quarta-feira (30).
– O povo quer paz, o povo precisa de paz. A quem interessa essa guerra? Aqui no Brasil, a gente conversaria com cerveja, numa mesa de bar. Se não fosse na primeira cerveja, seria na segunda, ou até a caixa acabar – apontou o petista.
Fabiana Tronenko classificou a fala de Lula como falta de respeito.
– Que desrespeito do ex-presidente Lula com o povo ucraniano e com todos os esforços do Presidente Zelensky! Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar – escreveu a ex-embaixatriz, no Instagram.
Fotos: EFE/ Joédson Alves, AgNews / Francisco Cepeda, EFE/Giorgio Viera e Thiago Mattos / AgNews
Stores recentes publicados na conta do presidente Jair Bolsonaro vêm chamando atenção por trazerem como trilha sonora canções de artistas opositores ao governo. As músicas, utilizadas em vídeos sobre as realizações da atual gestão federal, são de cantores como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Anitta, Priscilla Alcântara e Daniela Mercury.
Nesta última semana, Priscilla afirmou que nunca mais cantaria Liberdade após a obra ser utilizada pelo presidente para tratar da criação de moradias em seu governo. Depois da declaração, a conta do chefe do Executivo voltou a usar as músicas da artista, selecionando Empatia e Fortaleza para os stories deste domingo (3).
O Leãozinho, de Caetano Veloso, também entrou para o repertório, em um vídeo sobre o crescimento da margem de crédito a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso de Gilberto Gil, a canção selecionada foi Andar com Fé, em versão gravada ao lado de Caetano Veloso. A obra deu o tom de um vídeo sobre investimentos da Defesa Civil.
Daniela Mercury também aparece nos stories do chefe do Executivo, com a canção O Canto da Cidade, em divulgação à inauguração de cisternas no Ceará.
Só o Amor, de Preta Gil e Gloria Groove, foi usada em vídeo que defende a privatização dos portos. Você Aqui, de JAMZ e Anitta, e Meu Mundo Azul, de Gustavo Quadros também entraram para a lista.
PROCESSO Todas as canções utilizadas fazem parte da biblioteca digital do Instagram, mas alguns artistas cogitam mover um com processo contra o presidente por utilizá-las em publicações de promoção ao governo.
A companheira de Daniela Mercury, jornalista Malu Mercury, disse ao portal Metrópoles que sua equipe jurídica está analisando a possibilidade.
– Inicialmente, entendemos que ele ficou com ciúme do presidente Lula que jantou essa semana na nossa casa na Bahia com Daniela cantando pessoalmente e ao vivo o Canto da Cidade. O ato do presidente é causa de dano moral por violação de direito autoral assegurado por lei, porque utilizou obra artística para fazer propaganda eleitoral sem permissão – declarou Malu ao colunista Guilherme Amado.
O advogado de Caetano Veloso, Caio Mariano, afirmou ter sido acionado pelo cantor para processar Bolsonaro. Segundo ele, embora as canções estejam na biblioteca da rede social, não há autorização para uso indiscriminado.
– Os políticos de qualquer partido precisam entender que internet não é terra de ninguém e não podem usar músicas autorais sem a autorização dos detentores do direito – assinalou Mariano.
Bivar: número de representantes da nova aliança no país “supera o de agências do Bradesco” Imagem: Clara Gouvêa/UOL – 3.dez.2018
Na próxima quarta-feira, os presidentes Luciano Bivar, do União Brasil, e Baleia Rossi, do MDB, se reunirão para definir a data em que anunciarão o maior acordo eleitoral entre partidos já selado nesta campanha.
União Brasil e MDB irão se coligar para formar uma aliança de R$ 1,5 bilhão (juntando os fundos eleitoral e partidário das duas siglas), 86 deputados federais e um tempo recorde de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
“Com esses recursos — e junto com o PSDB, o Cidadania e quem mais quiser se juntar a nós— indicaremos até junho um candidato único para representar o centro democrático”, afirma Bivar.
Para o deputado, a aliança produzirá um “trator eleitoral” ao juntar os recursos do União Brasil (dono do maior volume de fundos públicos) com a capilaridade do MDB nos estados.
“Há mais representantes dos dois partidos espalhados pelo país do que agências do Bradesco”, afirma Bivar. “E todos esses representantes terão fotografias com o candidato ou candidata à Presidência que nós escolheremos por meio de um conjunto de critérios”.
Entre os critérios que balizarão a escolha do candidato único da frente que hoje reúne quatro partidos —e pode vir a aglutinar também o Novo— estão os resultados das pesquisas qualitativas que vêm sendo realizadas com nomes como os de Simone Tebet (MDB) e dos tucanos Eduardo Leite e João Doria.
“O primeiro passo é saber para onde aponta, e o que deseja, o inconsciente coletivo”, afirma Bivar.
O presidente do União Brasil não disse se o nome do ex-ministro Sergio Moro, que abandonou o Podemos para ingressar no União Brasil minutos antes do fechamento da janela partidária, também está sendo submetido às pesquisas para aferir a quantas anda o “inconsciente coletivo” do eleitorado.
Mas na frente que agora se autointitula “centro democrático”, a convicção geral é de que o ex-juiz deverá mesmo concorrer ao Senado por São Paulo e, nessa condição, “contribuir” para a campanha do escolhido (a) para envergar o figurino da terceira via.
Acompanhado de ministros, ex-ministros e do escolhido para ser seu vice nas eleições de outubro, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro está no Rio de Janeiro cumprindo agenda nesta segunda-feira (4). Pela manhã, Bolsonaro esteve no Cristo Redentor, de onde saiu para almoçar com um grupo de empresários. À tarde, ele ainda acompanha um evento na Marina da Glória antes de retornar à Brasília.
O presidente participou de duas cerimônias no Morro do Corcovado. Primeiro, ele acompanhou uma missa comandada pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, em homenagem ao centenário de lançamento da pedra fundamental do Cristo Redentor. Depois, assinou um protocolo de intenções entre a Arquidiocese do Rio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Ao fim da cerimônia, Jair Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de um minuto e meio.
– Um protocolo, mas de grande simbolismo, de respeito a este Santuário e aos católicos de todo o Brasil. Um governo que acredita em Deus, defende a família e deve lealdade ao seu povo. Com toda certeza é a fé que nos salvou no passado, nos elegeu e nos manteve vivo no governo até os dias de hoje.
O Santuário Cristo Redentor fica em meio ao Parque Nacional da Tijuca, área administrada pelo governo federal. Ao longo dos anos, a convivência entre os responsáveis pelo monumento e pela floresta nem sempre foi harmônica. O protocolo assinado nesta segunda visa pacificar a convivência entre os dois lados.
No mesmo evento, o governo federal assinou, junto à prefeitura do Rio, acordos de regularização fundiária do Complexo da Maré e da comunidade Parque Alegria.
Sobre isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a regularização de moradias no complexo de favelas da Zona Norte se dá porque o governo Bolsonaro é de “transferência de riqueza”.
– O governo brasileiro é trilionário. Um trilhão em ativos imobiliários, um trilhão em ativos de empresas estatais, mais de dois trilhões em recebíveis. Por que ficar apenas na transferência de renda? Por que não reduzir mais aceleradamente os graus de desigualdade no país transferindo propriedade?
Após as cerimônias no Cristo Redentor, o presidente participa de almoço organizado pelo Grupo Voto e, antes de voltar a Brasília, ainda visita o Rio Boat Show, na Marina da Glória.
