Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares etablets, quanto pelo sitegov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira o calendário de pagamento
Quem ganha o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 25 de abril 25 de maio 2 26 de abril 26 de maio 3 27 de abril 27 de maio 4 28 de abril 30 de maio 5 29 de abril 31 de maio 6 2 de maio 1º de junho 7 3 de maio 2 de junho 8 4 de maio 3 de junho 9 5 de maio 6 de junho 0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 e 6 2 de maio 1º de junho 2 e 7 3 de maio 2 de junho 3 e 8 4 de maio 3 de junho 4 e 9 5 de maio 6 de junho 5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberã0 o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Por meio de nota, Oliveira afirmou ainda que a fala de Barroso é uma “ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. O general também classificou a declaração do ministro do Supremo como “irresponsável”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, disse Oliveira.
Na mesma nota, o ministro da Defesa acrescentou que as “Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”.
“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, acrescentou.
TSE, Forças Armadas e as urnas eletrônicas
A fala de Barroso aconteceu em um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência.
“E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou o ministro do Supremo. “Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis”, afirmou Barroso.
Em março, o TSE recebeu sugestões das Forças Armadas para aprimorar o funcionamento das urnas eletrônicas. O documento foi encaminhado à Comissão de Transparência das Eleições, formada pelo TSE com representantes de diversas instituições e setores da sociedade.
O representante das Forças Armadas na comissão é o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, a quem coube apresentar as sugestões. Todas as sugestões já apresentadas serão analisadas até o dia 25 de abril, quando haverá uma reunião do grupo e o plano de ação da comissão será finalizado. As sugestões já apresentadas são sigilosas e devem ser divulgadas nesta reunião.
Em reiteradas falas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a segurança das eleições. Neste mês, Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas durante a live semanal. “A urna não é inviolável, é penetrável, sim. Mas não vou falar disso. As Forças Armadas estão tomando conta disso”, afirmou, sem apresentar qualquer prova.
Veja a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Defesa
“Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.”
Quina teve 27 acertadores, que vão receber R$ 92,7 mil
O Concurso 2.474 da Mega-Sena não teve acertadores. As dezenas sorteadas na noite de sábado (23), em São Paulo, foram 22, 30, 38, 39, 49 e 56.
Vinte e sete apostadores acertaram cinco números e vão receber, cada um, prêmio de R$ 92.717,92. A quadra teve 2.372 ganhadores e cada um receberá R$ 1.507,69.
O prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado terça-feira (26), é estimado em R$ 36 milhões.
O jurista Modesto Carvalhosa disse que o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não é “recorrível ao Supremo Tribunal Federal”. “Este ato do presidente da República não pode ser objeto de revisão judicial”, declarou.
Em entrevista a Oeste, Carvalhosa afirmou que, em defesa do Estado Democrático de Direito, aponta irregularidades “venham de onde vier as ameaças” e ressaltou que não é bolsonarista. O ex-professor da USP também avaliou que a graça presidencial pode ser dada a alguém que está ameaçado de ser condenado, perseguido ou injustiçado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, a partir desta segunda-feira (25), a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.
Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, serão liberados benefícios aos grupos de aposentados e pensionistas.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem recebe Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país.
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Como consultar os benefícios A consulta pode ser feita através da central de atendimento por telefone, no número 135. É necessário informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h. Outra opção é o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do instituto. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício. A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para aparelhos com sistema operacional Android ou iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.
Por meio do Programa Alimenta Brasil, o Governo Federal adquiriu alimentos de mais de 43 mil pequenos produtores e doou a produção a mais de 8 mil entidades assistenciais, em apenas 5 meses de projeto. O Programa foi responsável pela doação de 60,5 mil toneladas de alimentos apenas em 2021. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Cidadania, que destacou os limites financeiros estabelecidos para 2022.
O Governo Federal, incentivando a Agricultura Familiar, compra os alimentos produzidos por pequenos produtores e os doa para instituições assistenciais.
Neste ano, o teto pago pelo Governo Federal para cada agricultor familiar nas modalidades compra com doação simultânea e compra direta saltou de R$ 6,5 mil e R$ 8 mil para R$ 12 mil por ano. Já o incentivo à produção e ao consumo de leite e a compra institucional passou de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Para cooperativas, o limite anual aumentou nas modalidades Apoio à Formação de Estoque, de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e Compra Direta (de R$ 500 mil para R$ 2 milhões). Um aumento de 400%.
“Quando a gente dá a mão para a agricultura familiar, estimula o homem do campo, o consumo local de alimentos e, ao mesmo tempo, ajuda quem tem fome”, exaltou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, ao enfatizar o papel do programa para as comunidades locais em situação de vulnerabilidade.
É o Governo Federal garantindo comida na mesa do povo, incentivando o pequeno produtor rural e fazendo a economia do campo girar. Um governo que cuida da população e do País!
Os agricultores interessados em vender as plantações para o programa devem procurar a prefeitura ou o órgão local de assistência técnica para verificar se o município tem o Termo de Adesão formalizado com o Ministério da Cidadania e quando será feita a seleção dos agricultores.
O empresário brasiliense Galeb Baufaker Júnior com um avião da Itapemirim ao fundo Imagem: Divulgação/Galeb Baufaker Júnior
A Itapemirim Transportes Aéreos teve uma trajetória meteórica no segundo semestre de 2021, não chegando a ficar seis meses em operação. Na semana passada, o presidente da empresa anunciou a venda da companhia e do Ita Bank para a Baifaker Consulting, uma fintech com nome fantasia Bcbank.
De propriedade do empresário Galeb Baufaker Júnior, a empresa de consultoria não deverá ser a dona definitiva da nova Itapemirim. Em entrevista ao UOL, Baufaker diz que ainda está criando um CNPJ específico para abrigar a companhia aérea, e que a atual empresa compradora da Itapemirim está em nome de sua ex-esposa.
O empresário ainda está concluindo o levantamento dos passivos e ativos da Itapemirim Transportes Aéreos e do Ita Bank, mas diz que os pagamentos e a transferência devem ser concretizados em breve.
Um dos grandes desafios que o novo dono deverá enfrentar, além das dívidas da companhia, é a recuperação da confiança na empresa, que ficou em situação delicada após parar repentinamente de voar em dezembro de 2021.
Negócio de R$ 400 milhões
Baufaker diz que ainda está terminando os trâmites do negócio, para o qual alega estar desembolsando cerca de R$ 400 milhões que serão oriundos de fundos creditórios e de investidores que preferem se manter anônimos.
Desse total, ele estima que R$ 180 milhões serão referentes ao pagamento de dívidas da empresa, como passivos trabalhista, tributário e com fornecedores. O restante (R$ 220 milhões) seria destinado ao investimento e a formar capital de giro para voltar a voar.
No negócio, Baufaker diz que Piva não receberá nenhum valor por se desfazer da companhia aérea. O objetivo é desmembrar as duas empresas do Grupo Itapemirim, que se encontra em recuperação judicial e cuja criação da aérea enquanto mantém dívidas bilionárias foi duramente questionada.
Com a consolidação do negócio, diz Baufaker, a Justiça deve ser informada dos trâmites e, posteriormente, as duas empresas devem deixar os olhares da recuperação judicial. Para isso, o empresário terá de devolver ao caixa do Grupo Itapemirim os mais de R$ 34 milhões em gastos relacionados à aérea, segundo dados da administradora judicial do Grupo Itapemirim divulgados em janeiro, o último balanço disponível.
Mesmo nome e mesma equipe
Baufaker diz que deverá manter o nome da empresa por enquanto, pois quer “salvar a marca”. “Eu vi a oportunidade e o nome. O legado, se ele é bem construído, não acaba. Todos os problemas podem acontecer, mas é ‘A Itapemirim'”, diz se referindo à importância que o nome Itapemirim leva no mundo dos transportes de passageiros no Brasil.
O empresário, que assume não ter experiência no ramo da aviação, diz que manterá grande parte da direção da empresa, como o presidente Adalberto Bogsan, que assumiu a companhia no início de sua operação. “Quero bater sempre na tecla: A operação começou redonda e vai voltar redonda”, diz Baufaker sobre como a empresa conseguiu voar inicialmente apesar dos problemas que enfrentou no caminho.
Questionado sobre manter grande parcela da mesma equipe que estava na empresa quando suas operações foram encerradas, ele reforçou sua confiança nos profissionais. “O que manteve a Itapemirim Transportes Aéreos funcionando até o momento da parada brusca foi a capacitação e qualidade dos seus profissionais”, disse.
Retomada da confiança
O empresário diz estar confiante de que seu plano para retomar os voos em oito capitais em que a Itapemirim já operava com cinco aviões é plenamente viável. “Tendo a gestão correta, não tem como dar errado. Você só precisa cumprir com aquilo que você tem”, diz Baufaker.
Hoje, o empresário ainda tem de lidar com um COA (Certificado de Operador Aéreo) que foi suspenso pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) após virem à tona supostas irregularidades na companhia.
Embora a Anac não tenha mais de analisar a capacidade financeira da empresa para liberar sua operação, atendo-se apenas à viabilidade técnica das futuras companhias, o baixo capital social da nova dona da Itapemirim (R$ 100 mil) pode ser uma barreira. Desde antes de a empresa parar de voar, diversos parlamentares questionaram como ela conseguiu autorização para operar com o capital social disponível, de R$ 380 mil à época.
Segundo Baufaker, o que vai resolver algum eventual problema da empresa não é esse dinheiro para começar a operar, mas sua capacidade de enfrentar as questões que possam surgir. “Se o Congresso achar que isso [um valor mínimo de capital social para iniciar uma empresa no Brasil] é pertinente, ele vai arrancar a perna de quem quer investir no país”, diz o empresário.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa comissários e pilotos, também se reuniu com o empresário para discutir o futuro dos trabalhadores, tanto os contratados quanto aqueles que se desvincularam da companhia. Ao fim da reunião, confirmada pelo sindicato e pelo empresário, foi firmado um acordo para que até o dia 3 de maio seja apresentada uma proposta para quitar as dívidas trabalhistas.
Planos para voltar a voar
Após conseguir contornar os problemas e, eventualmente, conquistar o direito de voltar a voar, a nova Itapemirim voltaria aos ares em cinco meses, segundo seu novo proprietário. O objetivo é operar cinco aviões do modelo A320 para oito capitais.
Baufaker descarta realizar guerra tarifária. “Não vamos baixar a passagem, porque isso não existe no mercado. Queremos reduzir nossa margem de lucro e aumentar o conforto do passageiro. Acho um absurdo entrar no avião e só tomar refrigerante e comer amendoim. A gente tem de ter carinho”, diz o empresário.
As aeronaves deverão ser configuradas com o padrão de fábrica para transportar 174 passageiros, e não 162, como eram os aviões que operaram até dezembro pela empresa. Para isso, Baufaker diz estar negociando com as empresas de leasing (uma espécie de aluguel) para quitar as dívidas e retornar os aviões ao Brasil.
A Itapemirim também ganhou destaque por não cobrar pela marcação de assentos e despacho de bagagens, prática generalizada entre as maiores companhias aéreas. Baufaker descarta voltar a oferecer esses benefícios: “Faremos conforme o mercado, mas praticaremos valores bem menores do que as concorrentes”.
Sobre o crescimento da empresa para os próximos anos, embora cite um estudo sobre a possibilidade de realizar voos internacionais em dois anos, o empresário afirma que irá ser mais cauteloso quanto à expansão. “Vamos manter o plano inicial [de operar em oito capitais com cinco aviões] e ver a reação do mercado com o que já temos. Tendo um balanço de aceitação ou rejeição é que vamos analisar a expansão”, diz Baufaker.
Sobre a pressão que pode enfrentar da concorrência, o empresário afirma que isso não o incomoda, já que tentará oferecer um serviço diferenciado a bordo, como café da manhã, almoço ou jantar. Essa mesma promessa foi feita pelo antigo dono da companhia, Sidnei Piva, mas não chegou a ser posta em prática devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.
Texto assinado pelo presidente do clube, general da reserva Eduardo Barbosa, diz que STF tem ministros cujas togas não serviriam de pano de chão
Presidente Jair Bolsonaro em evento com militares Foto: PR/Marcos Corrêa
Nesta sexta-feira (22), o Clube Militar, que tem sede no Rio de Janeiro, divulgou uma nota apoiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um perdão ao deputado federal Daniel Silveira e criticando o Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto é assinado pelo presidente da entidade, general da reserva Eduardo Barbosa, e aponta que as togas dos atuais ministros do Supremo “não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam”.
O Clube Militar também chamou o julgamento no STF de ” inconstitucional e imoral, com o intuito de cercear o sagrado direito universal da Liberdade de Expressão, fundamento pétreo de uma Democracia”.
Leia o texto na íntegra:
ESPERANÇA DEMOCRÁTICA
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2022
General da reserva Eduardo José Barbosa – Presidente do Clube Militar
Na noite do dia 20 de abril a Nação assistiu atordoada um julgamento político, inconstitucional e imoral, com o intuito de cercear o sagrado direito universal da Liberdade de Expressão, fundamento pétreo de uma Democracia.
Felizmente, no dia seguinte, respaldado em vontade popular, referendada na eleição de 2018, um decreto presidencial, legítimo e fundamentado em preceito constitucional restabeleceu o estado de direito, constantemente ignorado por alguns Ministros da Suprema Corte com suas interpretações parciais e antipatrióticas, alinhadas com o pensamento de políticos de esquerda, que insistem no retorno ao poder de criminosos, mas que não convencem nem o pior estudante de Direito.
Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam.
Parabéns ao Brasil por comemorar seus 522 anos de descobrimento com renovada esperança de que a verdadeira democracia há de prevalecer.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (23/4), a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da última sexta (22/4), que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão, marcado para o próximo domingo (24/4), no município de Vitória do Mearim
Em sua decisão, o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre contratação do evento artístico ─ de R$ 500 mil ─ e a realidade orçamentária do município.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou Martins.
O Ministério Público do Maranhão questionou a contratação do show e ajuizou ação civil pública. O órgão obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. Contrário à determinação, o município recorreu ao TJMA que suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show.
A decisão tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
Nesta sexta-feira dia 22 de abril continua a lamentação da esquerda e de boa parte da imprensa em especial alguns jornalistas da Globo, por conta do indulto que Bolsonaro concedeu ao Deputado Daniel Silveira. Em resumo, Andreia Sadi do Jornal O Globo disse que a graça concedida ao deputado teve aval dos militares.
De acordo com uma matéria assinada pela jornalista os Integrantes das Forças Armadas que compõe o governo estão irritados com o STF por conta da divulgação de áudios sobre supostas torturas. Além disso, também não gostaram da decisão que anulou condenações da Lava Lato, e liberou a candidatura do ex-presidiário Lula. Conforme a Andreia Sadi esse é o motivo dos militares comemorarem o perdão concedido pelo presidente ao deputado bolsonarista.
A jornalista da Globo afirmou que entre os militares há uma certa raiva do STFNo entendimento da jornalista da Globo são dois motivos específicos que irritaram os militares são eles: Liberado a candidatura do ex-presidente Lula, ao anular decisões da Lava Jato; Liberado áudios do Superior Tribunal Militar da época da ditadura.Vale informar que a decisão do STF é de 2017, contudo, de forma bem suspeita na semana passada, trechos dos áudios vieram à tona, após um trabalho do historiador Carlos Fico divulgado por ninguém menos que a jornalista Miriam Leitão. Ou seja, não precisa de mais nada para saber que existe um interesse por trás.
Dessa forma, segundo Sadi os militares voltaram a defender que Jair Bolsonaro “enfrente o Judiciário” e aproveitaram a oportunidade do caso de Daniel Silveira. Ainda segundo a jornalista da Globo, um general disse que o presidente aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte – e que “duvidava” que o Supremo venha a derrubar o decreto do Chefe do Executivo.
