O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.
Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.
“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.
Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029.
Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.
A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.
Informações Agência Brasil
A pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Caged, o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.
Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.
O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).
No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.
*Agência Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PSL) emitiu uma nota oficial contra as declarações de José de Abreu sobre ela e Olavo de Carvalho. Em publicações nesta terça-feira (25), o ator havia dito que a parlamentar estava feliz com a morte do escritor, pois o caso teria ajudado a abafar as críticas sobre a viagem dela aos Estados Unidos pela Câmara.
– Estão dizendo que a Zambelli está comemorando a morte do pai do bozo porque tirou o foco da #MamatadaZambelli. Mas nós não deixaremos esquecer, né? – escreveu o artista.
Em resposta, Zambelli explicou que estava em “missão oficial” para contribuir com o combate ao aborto.
– A Câmara enviou para outro país uma deputada em missão oficial para defender a vida desde a concepção. O ataque orquestrado, coordenado por “cuspidores” como Abreu e Jean Wyllys, só mostra o quanto incomodamos quando defendemos a vida. Embora as passagens não tenham sido pagas pela Câmara, eles utilizaram as 4 diárias que recebi (como qualquer outro deputado em missão) para justificar os ataques. Desculpa esfarrapada dos apologistas da morte – afirmou.
A parlamentar também repudiou os posts de José de Abreu em comemoração à morte de Olavo.
– Ao retornar, fomos surpreendidos pela perda irreparável do maior intelectual de nosso tempo. A alegria que chegou comigo foi tomada pelo luto. Zé de Abreu não parou os ataques. Mas, dessa vez, não havia “diárias” para usar como desculpa. Comemorou a morte e tripudiou do luto.
Zambelli finalizou citando o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill, que atuou contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.
– Continuarei minha caminhada. Aprendi com um homem — que também nos deixou num 24 de janeiro — que nunca chegaremos ao nosso destino se pararmos e atirarmos pedras em cada cachorro que late. Churchill vive! Olavo de Carvalho também.
*Pleno.News
Nesta terça-feira (25), o médico particular de Olavo de Carvalho, Ahmed Youssif El Tassa, negou que o filósofo tenha morrido de Covid-19.
Em uma nota enviada à colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o profissional informou que o óbito ocorreu devido a uma “insuficiência respiratória aguda”, ocasionada por um quadro de enfisema pulmonar associado à insuficiência cardíaca congestiva, à pneumonia bacteriana e a uma infecção generalizada.
Olavo de Carvalho morreu na noite de segunda-feira (24), aos 74 anos, em Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos (EUA). Ele estava internado em um hospital local.
Olavo havia testado positivo para a Covid-19 no último dia 16 de janeiro, era cardiopata e portador da doença de Lyme, infecção transmitida por carrapato que provoca irritações na pele e sintomas como os da gripe.
Ao veículo, Ahmed Youssif El Tassa, que foi médico de Olavo por mais de 30 anos, explicou o quadro do professor:
– Durante todos esses anos, inclusive nas últimas internações nesses últimos dois anos, acompanhei o quadro de saúde de Olavo de Carvalho. Ele sofre de Doença Broncopulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no caso, o enfisema pulmonar. Não tem qualquer relação com a Covid-19; é um problema crônico. Qualquer pessoa com um enfisema crônico, quando pega uma pneumonia, é quase um sinônimo de morte – destacou.
O médico também enviou uma nota ao veículo afirmando que, “de acordo com os boletins médicos emitidos nos últimos dias pelo Hospital John Randolph Medical Center, a sua morte [de Olavo] foi deflagrada por insuficiência respiratória aguda por DPOC, insuficiência cardíaca congestiva, pneumonia bacteriana e infecção generalizada (septicemia), causada pela bactéria Staphylococcus aureus, resistente à Meticilina, geralmente referida pelas siglas SARM ou MRSA. Condições que levaram a eventos tromboembólicos generalizados por coagulação intravascular disseminada (CIVD) em múltiplos órgãos”.
ÓDIO DO BEM
No Twitter, usuários críticos ao posicionamento político de Olavo de Carvalho fizeram publicações em comemoração à morte do escritor. Eles elevaram hashtags como “Grande Dia” e “CPF Cancelado”.
Entre os que fizeram posts semelhantes está o ator José de Abreu:
– Morreu o pai do bolsonarismo. Falta o filho – escreveu o artista, fazendo referência ao escritor e também ao presidente Jair Bolsonaro.
Um outro usuário também “celebrou”:
– Olavo de Carvalho, descanse em paz nas profundezas do inferno. Um verme a menos para espalhar fake news. Abraçou o capiroto e morreu na m*****. Grande dia – acrescentou um usuário do Twitter.
A filha de Olavo, que rompeu com o escritor em 2017 devido a divergências políticas, já havia criticado a postura de quem celebra a morte do escritor. Ela confessou não sentir “grande tristeza” pela partida do pai, tampouco sentir-se feliz por isso.
– Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também – disse Heloisa de Carvalho.
Outras pessoas também desaprovaram as publicações em questão e apontaram “ódio do bem”:
– E a esquerda mostrando, mais uma vez, não ser nada diferente daqueles os quais repudiam. “CPF cancelado”, “Vai tarde”. Hipócritas! Todos sabemos que o “gabinete do ódio” nasce da esquerda e, como dizia Olavo de Carvalho, “a hipocrisia é um vício de quem sinaliza virtude” – declarou um usuário da rede social.
Informações Pleno News
É o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Pague Menos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste contra a covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.
Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.
A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213. Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada.
A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação. “Nessa etapa é avaliado o risco sanitário iminente à saúde da população, e a medida restritiva tem o objetivo de mitigar o risco rapidamente”, informa a agência, que disponibiliza serviço de consulta a produtos irregulares.
Informações Agência Brasil
Conselho de ministros da OCDE aprovou convite a seis países nesta terça; Brasil deve responder para iniciar processo formal. Entidade reúne nações mais desenvolvidas no planeta.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo.
A informação foi divulgada primeiro pelo “Valor Econômico” e confirmada pela OCDE no início da tarde. Os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam os convites oficiais.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, cabe ao Brasil agora enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. O processo de negociação, diz, pode durar de dois a cinco anos.
Em nota, a OCDE diz que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, diz o comunicado.
A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria economia desenvolvidas. Ela ainda é chamada de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica.
A organização é um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais. Ser membro efetivo da OCDE é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.
No início de 2020, os Estados Unidos formalizaram o apoio ao Brasil na candidatura à OCDE – e o governo brasileiro anunciou a criação de uma secretaria para agilizar os procedimentos necessários.
Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa se comprometer a aderir a uma série de boas práticas – entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária.
“O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE“, diz Gomes.
O secretário afirma, ainda, que entrar na OCDE é como receber um “grau de investimento em matéria regulatória”, ou seja, uma chancela internacional para atrair recursos. “Os investidores passam a olhar o Brasil de outra forma”, explicou.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto que o Brasil se encontra em estágio avançado para fazer parte da organização.
“O Brasil, porém, já se encontra no estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 103 dos 250 instrumentos normativos da organização. Apenas na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram 37 adesões, sendo uma média de 12 ao ano”, afirmou o ministro.
Ministro da Economia, Paulo Guedes disse que as futuras adequações incluem uma proposta de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações cambiais. O imposto deve ser reduzido gradualmente até chegar à alíquota zero, segundo o governo.
“Aprovada a Lei Cambial, eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF, e assim fizemos – então, mandei uma carta à OCDEna semana passada. É um dos últimos dois requisitos que faltavam. […] O Congresso aprovou e a Receita Federal do Brasil dizendo ‘bom, agora que a Lei Cambial foi aprovada nós nos comprometemos a reduzir o IOF sobre as operações financeiras’ que eram os dois últimos requisitos de origem econômica que faltavam para abrir essa porta”, afirmou o ministro.
De acordo com o secretário Erivaldo Gomes, essa redução progressiva do IOF sobre o câmbio deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões até 2029, quando o governo espera chegar à alíquota zero. As alíquotas praticadas hoje em transações cambiais variam de 0,38% a 6%.
O secretário também disse que o Brasil não está impedido de ter um imposto sobre operações cambiais. O único requisito da OCDE é que o imposto tenha a mesma alíquota para todos os tipos de operações cambiais – o que não acontece com o IOF, que tem quatro categorias.
Além disso, declarou Gomes, a alíquota considerada aceitável pelo grupo é de até 2%.
O Brasil participa da OCDE atualmente como um país não-membro. Em 2017, durante o governo Michel Temer, fez o pedido formal de candidatura à entidade, mas até então não tinha recebido o aceite da candidatura para dar início às negociações.
A entrada do Brasil na OCDE é considerada uma prioridade na agenda de política externa brasileira. Também é vista pelo governo brasileiro como uma oportunidade de acelerar as reformas.
A OCDE tem 251 instrumentos de boas práticas a serem adotados pelos seus países-membros. O Brasil precisa aderir a grande parte desses instrumentos para conserguir a vaga na entidade.
Segundo o governo brasileiro, desde 2017 o país tem adotado medidas para intensificar a convergência aos padrões de boas práticas da organização.
Informações G1
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os reajustes definidos pelo governo começaram a ser pagos hoje (25). O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS no país.
O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos não será inferior a R$ 1.212 nem superior a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio-reclusão.
Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus dependentes será de R$ 2.424.
Esse reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento também foi alterada. No entanto, começam a valer apenas em fevereiro, pois são relativas aos salários de janeiro.
Informações Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.
As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.
A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.
“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.
Informações Agência Brasil
“Olavo foi um gigante na luta pela liberdade”, disse o presidente
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (25), para lamentar a morte do escritor Olavo de Carvalho. Através do Twitter, o chefe do Executivo brasileiro afirmou que Olavo era um “farol para milhões de brasileiros”.
“Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exmeplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre. Que Deus o receba na sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua famílias”, disse o presidente.
Aos 74 anos, Olavo estava internado em uma unidade hospitalar na região de Richmond, na Virgínia (EUA). Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. O bolsonarista foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de janeiro. No entanto, o motivo da morte não foi revelado pela família.
Informações Bahia.ba
Informação foi dada pela família nas redes sociais
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Informações Agência Brasil