Mudanças poderão acontecer em 10 tribunais
A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte, em 2023.
Mas não é só Bolsonaro que tem as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que o próximo presidente terá o poder de nomear no mínimo 31 magistrados, em dez Cortes do país.
Cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão ter maior movimentação a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto. Há ainda o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo, e o caso acabou sendo arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.
*AE
Presidente deu declarações durante entrevista à rádio Jovem Pan
Nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro disse desconhecer que suas férias de 2021, em Santa Catarina, tenham custado R$ 900 mil. O valor foi apontado pelo jornal O Globo, que acessou os gastos após um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em entrevista à radio Jovem Pan, o chefe do Executivo classificou o valor como “um absurdo”. Ele disse que se for verdadeiro, vai “pegar no cangote de alguém”. As informações são do portal Metrópoles.
Bolsonaro afirmou ainda que suas despesas não têm sido tão grandes quanto as de outros presidentes. Segundo ele, os gastos são pagos com o cartão corporativo.
– A questão de R$ 900 mil para Santa Catarina, eu acho uma coisa exagerada. Eu desconheço. Tem como levantar aí? Acho um absurdo. Se foi R$ 900 mil, vou pegar no cangote de alguém lá. Não tem cabimento. Eu fiquei, se não me engano, seis ou sete dias – declarou.
O presidente, que está no Guarujá (SP), falou que talvez não tire mais folgas.
– Talvez essa seja a última vez que eu devo sair de folga.
No final de 2021, Bolsonaro passou sete dias em São Francisco do Sul (SC).
Informações Pleno News
O ex-presidente do Supremo Tribuanl Federal (STF) Joaquim Barbosa tem expressado a amigos que ainda considera se candidatar ao Palácio do Planalto. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Barbosa havia deixado no ar a possibilidade, mas em conversas recentes, tratou do tema de maneira mais objetiva. Segundo Barbosa, em meados deste ano ainda haverá uma janela para algum novo nome crescer nas pesquisas, o que, a menos que ele se filie em março em algum partido, não poderá ser ele: o prazo para filiações de quem deseja disputar cargos neste ano termina em 2 de abril.
Nessas conversas, Barbosa tem dito que só pensaria concretamente no assunto daqui a quatro anos. Mais ou menos como faz a cada eleição presidencial, para acabar na eterna postergação da decisão.
*Bahia.ba
Presidente afirmou que cada país tem seus próprios interesses
Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as sanções econômicas impostas sobre a Rússia após o país invadir a Ucrânia na última quinta-feira (24). Para Bolsonaro, no entanto, essas sanções dificilmente irão prosperar.
– Acredito que essas sanções econômicas dificilmente prosperem, tendo em vista os próprios interesses dos países. E, se tiver sanções econômicas, o nosso agronegócio será seriamente afetado – apontou.
O ataque da Rússia à Ucrânia ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro. O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão. De acordo com ele, o objetivo era “proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos, e, para isso, buscaremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.
Ao comentar a situação, o presidente mostrou preocupação com a situação do Brasil caso essas sanções à Rússia sejam mantidas.
– Nenhum país quer que as sanções os atinjam, o Brasil não é diferente. Estamos trabalhando como nosso embaixador Ronaldo Costa, de modo que o Brasil não seja prejudicado nessa questão”, porque se prejudicar o nosso agronegócio, como fica nossa segurança alimentar? Sem fertilizante no Brasil você de imediato perde a produtividade. E a inflação de alimentos? – questionou.
Ao ser questionado sobre um diálogo com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, Bolsonaro disse não ter “o que conversar com ele”.
– Eu lamento aqui, se depender de mim não teremos guerra no mundo – ressaltou.
Informações Pleno News
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, destacou.
Segundo Bolsonaro, a portaria que vai regulamentar a entrada de ucranianos por meio do passaporte humanitário deverá ser publicada nos próximos dias. O presidente disse que o Brasil vai continuar com a postura neutra em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia que teve início na última semana.
Nos últimos dias, o presidente já havia falado sobre o assunto, quando destacou que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”.
O presidente afirmou que não há previsão de imposição de sanções do Brasil para a Rússia em decorrência do conflito. Conforme Bolsonaro, o Brasil possui uma “dependência enorme” dos fertilizantes da Rússia e, em caso de sanções, o agronegócio seria “seriamente afetado”. “Acredito que essas sanções dificilmente prosperam”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar o apoio do governo russo na preservação da soberania da Amazônia em discussões internacionais e disse que, sem os fertilizantes russos, o agronegócio brasileiro seria prejudicado, o que poderia gerar insegurança alimentar e inflação de alimentos.
Bolsonaro falou ainda sobre as críticas do representante da Ucrânia no Brasil e afirmou que o Brasil tem que ter o equilíbrio na relação entre os países.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que chegaram hoje a Varsóvia, capital da Polônia, oito servidores do Itamaraty para ajudar no processo de resgate dos brasileiros impedidos de retornar ao país por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Esta força-tarefa enviará destacamento a Lviv, na Ucrânia, onde será montado escritório de apoio aos brasileiros que estão tentando deixar o país”, diz a publicação, em redes sociais.
Informações Agência Basil
“É lamentável que a ideologia esteja acima da dor”
Neste sábado (26), o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos), disse através de publicação em suas redes sociais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoia a invasão à Ucrânia e que não consegue criticar a Rússia.
“Lula não consegue criticar diretamente a Rússia. Não pode. Suas ditaduras aliadas apoiam a invasão, assim como o PT culpa os EUA. É lamentável que a ideologia esteja acima da dor, da perda de vidas e da covardia contra a população ucraniana”, escreveu.
Informações Bahia.ba
Famílias terão direito a aluguel social de R$ 1 mil
De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, as famílias afetadas pelas enchentes em Petrópolis, na região serrana do Rio, terão direito a benefícios e isenções. As famílias que tiveram suas casas perdidas irão receber aluguel social no valor de R$ 1 mil, que serão pagos R$ 800,00 pelo governo estadual e R$ 200 pelo poder municipal.
As buscas pelas 20 pessoas desaparecidas continuam. A prefeitura montou abrigos em 13 escolas da cidade, no total, 875 pessoas estão abrigadas. A população abrigada é cadastrada de forma automática no programa. A prefeitura em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Freci-RJ), buscam casas para alugar.
Informações Bahia.ba
Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa neste domingo
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.
Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.
“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..
Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.
Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia “às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema”, neste domingo, para Putin.
Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.
Informações Agência Brasil
Por Joilton Freitas
Vários institutos de pesquisas mostram que Lula tem em média, 15 pontos na frente de Bolsonaro. Mostram também, que ele pode ganhar no primeiro turno, e se tiver o segundo, ele será imbatível. Quando os institutos de pesquisas divulgam os seus números, a grande mídia se encarrega da divulgação com estardalhaço.
É nesse momento que a Janela de Overton, também conhecida com Janela do Discurso, começa a se mover. A tese de Joseph P. Overton, consiste em dar condições de uma ideia de prosperar, mesmo que a princípio, a maioria da população não veja com bons olhos. Mas para que isso aconteça é preciso um aparato muito grande por trás do desejo de um grupo ou vários grupos.
Lula é o político mais detestado pela sociedade. Foi um presidente que roubou e deixou roubar. Um homem que dentro de uma sociedade minimamente séria, estaria em um presídio pelo resto da vida. Mas, não no Brasil. Um país que tem uma Suprema Corte como a nossa, convenhamos, não pode ser uma nação séria.
O Mecanismo, que tem pavor de
Bolsonaro, sabe que a eleição dele não foi um bom negócio para uma elite que estava acostumada e usar o estado em favor das suas demandas. Coloque nessa cesta: banqueiros, empreiteiros, narcotraficantes, a grande mídia e funcionários públicos do alto escalão. Portanto, precisavam de um candidato contra o atual presidente. Já em 2020, o Mecanismo soube que precisava de um plano B, para caso a chamada terceira via não vingasse, seria colocado em ação. Então, foi assim que o plano foi colocado em marcha.
O Plano do Mecanismo
Quando Bolsonaro assumiu a presidência em 2019, o Mecanismo soltou as rédeas da mídia tradicional, para durante todo dia e o dia todo, desconstruir o governo. O presidente, filhos, amigos e o governo passaram a ser alvo de todo tipo de matéria.
Começou a busca por um nome
para a terceira via. Wilson Witzel e João Doria, foram os primeiros. Witzel, sofreu impeachment, enquanto Dória, a falta de carisma e de política, misturada com canalhice e falta de caráter, se mostrou ser um político nanico. Chegaram até mesmo pensar em Henrique Mandetta, o Senhor: “só procure o hospital quando sentir falta de ar”. Levando várias pessoas a morte. Lembrando que Sérgio Moro, a princípio, não estava no radar.
Já que não vingou um nome para a terceira via, então, vamos ao plano A. É preciso tirar Lula da cadeia. Mas não só basta tirá-lo da cadeia. E as condenações? Para qualquer cidadão que tenha o mínimo de ética e inteligência, o plano A já teria nascido morto. Só que o
Mecanismo tem inteligência e muito dinheiro, ética é para quem tem consciência, coisa ultrapassada nos tempos de hoje.
Foi com a mão no Bolso e a outra na lama que o Mecanismo começou a mover de fato ‘A
Janela de Overton’. A primeira coisa foi tornar nula a prisão em segunda instância. Assim, tiraria Lula das grades. Depois dar um jeito de tirar o caso de Curitiba, isso anularia as condenações. A imparcialidade do juiz faria o resto.
Pronto, um homem que comandou o maior esquema de corrupção do planeta, condenado em três instâncias, agora estava livre para ser o candidato do Mecanismo. Só estar livre não basta. É preciso fazer com que seja competitivo. É preciso vender o mantra que os petistas fanáticos sempre usaram: Lula é inocente! Culpado é o juiz, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. É preciso vender a imagem, envernizar o produto para ver se os otários compram. E para se vender um produto é preciso de marketeiros e da imprensa. E para vender
um produto nacionalmente, é preciso da grande mídia.
Lula praticamente foi inocentado graças a ação de um agente importante nesse processo, o aliado STF. Depois vieram os grandes veículos de comunicação,
marketeiros, institutos de pesquisas e especialistas que dão o ar de um produto relativamente honesto. A Janela de Overton é uma ferramenta bastante usada na política, tanto para o bem, quanto para o mal. No caso específico de Lula, tenho certeza que está
a serviço do que de pior já existiu na política brasileira. Mesmo movendo a Janela com uma boa dose de competência, o Mecanismo tem enfrentado um grande problema, a dura realidade dos fatos. A narrativa criada não consegue fazer com que Lula crie coragem de sair as ruas, para testar a popularidade, que os institutos contratados a peso de ouro, dizem que ele tem e que os órgãos da velha mídia fazem questão de divulgar.
Lula é uma grande fraude, qualquer pessoa que tenha o mínimo de ética sabe disso. A última Janela será movida e aberta no dia 02 de outubro, quando
acontece as eleições. Espero que ela esteja fechada para Lula e sua gang. O país só tem a ganhar.
Instituição informa que 2,7 mil correntistas devem transferir dinheiro para outros bancos até 07/03
O Ita Bank, banco do Grupo Itapemirim, comunicou na sexta-feira (25) que vai suspender suas atividades a partir do dia 7 de março. De acordo com o comunicado, os correntistas devem passar, até este prazo, seus saldos a outras instituições financeiras.
“O ITA Bank comunica a seus correntistas que a partir do dia 07/03/2022 (terça-feira) suspenderá suas atividades. Pedimos desculpas pelo transtorno e solicitamos transferirem via PIX ou TED seus saldos através do nosso App a uma outra instituição até esta data”, diz o comunicado assinado pelo Ita Bank, que tem 2,7 mil correntistas.
O grupo alega que os serviços serão restabelecidos, mas não informa quando. O banco atribui a suspensão à “troca de plataforma sistêmica”. “Por este motivo está solicitando aos seus clientes que façam a transferência do saldo em conta, via Pix ou TED para outra conta, até que tenha seu sistema restabelecido e voltando ao atendimento em data a ser informada”, informa a instituição em nota à imprensa.
O anúncio ocorre na semana em que a Justiça de São Paulo divulgou a decisão que destituiu Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo à frente da empresa Viação Itapemirim, em recuperação judicial, bem como determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu passaporte em até 24 horas, ficando proibido de sair do país.
As sanções ocorrem no âmbito do processo de representação criminal por crimes contra as relações de consumo, movido por Camilo Cola Filho contra a Itapemirim Transportes Aéreos. A família Cola é a fundadora e antiga proprietária do grupo. O Ministério Público investiga suspeitas de fraudes e desvios de recursos da recuperação judicial da Itapemirim, iniciada em 2016.
O Ita Bank foi criado no ano passado, quando o grupo presidido por Piva já enfrentava grave crise financeira e estava na mira da Justiça.
Informações Bahia.ba