Consumidores brasileiros deverão ter um alívio nas contas de luz até o final de 2022. De acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, a bandeira tarifária deverá permanecer no patamar verde até dezembro.
A bandeira na cor verde indica que não haverá a cobrança da taxa extra.
Até este mês, o Brasil estava com a bandeira de escassez hídrica, adotada após a crise hídrica do ano passado. A cobrança no caso fica em R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Essa bandeira, no entanto, será alterada para a bandeira verde neste sábado (16).
No domingo (10), o ONS divulgou os níveis do reservatórios de água do país, utilizados para a geração de energia em usinas hidreléticas.
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste: 65,14%;
Subsistema Sul: 51,68%;
Subsistema Nordeste: 97,24%;
Subsistema Norte: 98,43%.
Ao comentar a situação, Luiz Carlos Ciocchi explicou que a situação é “boa”.
– Nós estamos com os reservatórios numa boa condição, e só vamos ter o despacho térmico dentro da ordem de mérito, ou seja, só utilizando as térmicas inflexíveis [que, por contrato, precisam funcionar]. Nessa situação, a tendência, a expectativa de todo o setor elétrico é que a gente passe todo este ano com bandeira verde – disse.
Informações Pleno News
Para presidente, declarações recentes do petista são “antidemocráticas”
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “antidemocráticas” as falas recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocando militantes a se manifestarem diante da casa de parlamentares. O chefe do Executivo cobrou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pelo inquérito dos atos antidemocráticos, a tomar providências sobre o caso.
– Tem imagem e vídeo dele [Lula] falando para ir procurar familiares de parlamentares para pressionar. Ah, meu Deus do céu, não interessa quem seja o deputado ou o senador, sua esposa e seus filhos não tem que estar nesse contexto todo. É forma de intimidar o cara. […] Não é de agora que PT pretende fazer isso aí. Pela intimidação […] Tem que fazer o que eles querem senão vão atazanar a vida da sua família. Isso é interferência. Isso é um crime, isso é um ato antidemocrático. Ô Alexandre de Moraes, isso é antidemocrático. Vai ficar quieto? É contra isso que nós lutamos – declarou o chefe do Executivo em entrevista ao jornal O Liberal.
Na última semana, Lula afirmou que protestos em frente ao Congresso não surtem mais efeito, e orientou sindicalistas a buscarem os endereços dos parlamentares para pressionar por pautas que eles consideram relevantes.
– Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília – declarou o petista, na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Bolsonaro também criticou o seu rival nas urnas por defender a legalização do aborto no Brasil.
– Lula quer também, transformar o aborto como se você fosse no dentista tirar um dente ou vai no médico pra fazer um aborto, é a mesma coisa. Não tem qualquer respeito pela vida humana. O Lula é o genocida de inocentes quando ele prega abertamente o aborto no Brasil. Ele, inclusive, critica pastores e padres o tempo todo, querendo tirar a credibilidade que eles têm perante as suas comunidades – acrescentou o líder do Planalto.
Informações Pleno News
Candidatos cotistas que foram prejudicados por erros no edital do concurso para a Defensoria Pública de Sergipe, emitiram uma carta de repúdio sobre o ocorrido neste domingo (10).
A carta é direcionada para a Comissão de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Comissão de Enfrentamento à Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
Na carta, os candidatos alegam que não foram comunicados sobre o não cumprimento da liminar por parte da Cebraspe, a qual anula a convocação dos cotistas para a segunda etapa do concurso.
“Os candidatos preteridos não haviam sido comunicados da suspensão das tutelas de urgência, ou ao menos “desconvocados” pela CEBRASPE. Não foram encaminhados mensagens eletrônicas ou telegramas. Nada foi divulgado na página oficial. Diante disso, munidos das suas respectivas convocações, se deslocaram ao local da prova, em cumprimento à convocação da banca”, ressalta trecho da carta.
“No local, não havia qualquer representante da DPE/SE. Conquanto explanada a situação pelos candidatos, a coordenadora do prédio acionou a PM/SE, que chegou ao local fortemente armada. Cientificada da única exigência dos candidatos, até a PM/SE pareceu não entender o porquê da recusa em registrar em ata o que estava se passando. Instalou-se uma situação inusitada: a polícia militar, instituição que lida com notórios problemas de racismo estrutural, esforçou-se para conciliar as partes, eis que evidente a ausência de razoabilidade por parte da CEBRASPE.
Ao final, o pedido não foi acatado pela coordenadora da banca, que alegou que “todas aquelas pessoas” não deveriam ser consideradas candidatas, logo, não teriam direito de registrar nada em ata. Imposta tamanha violência simbólica e humilhação, os candidatos cotistas se dirigiram à delegacia, acompanhados do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE. Contudo, a autoridade policial se recusou a proceder a qualquer registro, orientando que tudo deveria ser feito de forma on-line. O que inicialmente aparentou ser mero despreparo técnico, revelou, após os acontecimentos desta manhã, ser evidente manifestação de racismo institucional e estrutural” diz outro trecho da carta.
O candidatos encerram a carta cobrando que a situação seja resolvida por completo, evitando que a mesma situação ocorra em outros concursos.
“Contudo, senhores, isso não bastará. Os episódios ocorridos durante a semana superam os limites de qualquer imbróglio judicial. Precisamos nos certificar de que o que se passou neste certame não volte a se repetir.
Nossa voz não pode ser calada. A Defensoria deve ser megafone, capaz de ampliar as vozes do povo negro. Recai sobre os ora oficiados o dever de diligenciar para que o racismo exercido aqui seja rigorosamente condenado. Buscamos o presente meio porque acreditamos sinceramente que a atuação do Defensor Público Geral e dos membros da comissão do concurso não encontra eco sequer na própria DPE/SE. É nosso dever acionar os senhores, de modo a evitar a perpetuação dessa injustiça.
Com a esperança que essa indignação chegue a outros, redigimos e entregamos essa carta, rogando providências diante da situação apresentada”, finaliza.
Leia a carta na íntegra
Entenda a situação
O concurso público da Defensoria de Sergipe foi realizado neste domingo (10), com oferta de seis vagas. Candidatos cotistas de Sergipe e de outros estados criticaram o certame após serem prejudicados por falha no edital do concurso.
De acordo os candidatos, a falha no edital fez com que mais de 20 cotistas ficassem de fora da segunda fase, ocasionando uma ação judicial por parte de um grupo, para que fossem incluídos na lista de convocação da segunda fase.
O concurso foi judicializado por não respeitar a presença dos cotistas em todas as etapas do concurso. A justiça então decidiu cumprir a solicitação em favor dos candidatos, obrigando a Defensoria Pública e a Cebraspe, organizadora do concurso, a convocar os cotistas para a segunda fase da prova.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (08), fazendo com que a Defensoria e a Cebraspe atendessem a decisão judicial, liberando uma nova lista com cotistas aptos a participarem da fase seguinte.
No entanto, por volta das 23h do sábado, uma nova decisão judicial, dessa vez do Tribunal de Justiça de Sergipe, atendendo a um recurso, determinou a exclusão da nova lista. Porém, nenhum dos candidatos foi comunicado sobre o recurso. Com a nova decisão, os cotistas não puderam ser convocados para a segunda fase do concurso, causando revolta dos candidatos que já tinham comprado passagem e hospedagem, inclusive muitos já estavam em Aracaju, no sábado, na certeza que fariam a prova.
Os cotistas foram até os locais de prova para realizar a segunda etapa, porém, foram impedidos de entrar. A informações de que não poderiam fazer o concurso foi passada pela coordenadora, que chamou a polícia pra evitar que os candidatos adentrassem o local de prova.
Segundo uma das candidatas, a polícia chegou fortemente armada, com fuzis e metralhadoras, achando se tratar de uma situação de tumulto, mas ao chegarem, constataram que se tratava apenas de estudantes aguardando informações. Ela disse ainda que todos receberam o apoio dos policiais militares que foram até o local após ligação da coordenadora.
“Ela decidiu chamar a polícia, eu não sei o teor que ela fez a denúncia, mas os polícias chegaram lá armados, com fuzis e metralhadoras na mão. Acho que imaginando que existia uma situação de turbulência pra não deixar o concurso acontecer. Chegando lá eles encontraram apenas estudantes com livros nas mão, esperando para falar com a coordenadora”, afirmou a candidata.
Houve a solicitação também para que a coordenadora registrasse em ata a situação ocorrida, porém, ela se negou, afirmando estar cumprindo decisão judicial.
Após serem barrados pela coordenadora e não conseguirem registrar o fato em ata, os candidatos deixaram os locais revoltados e indignados com a desorganização e falta de respeito, já que muitos gastaram dinheiro com passagens e hospedagem para viajar para Aracaju.
Seguindo orientação dos policiais, que deram o suporte necessário, os candidatos registraram um boletim de ocorrência na delegacia, para formalizar o acontecimento.
Divulgada nesta segunda-feira (11), a pesquisa XP/Ipespe com a intenção de voto nas eleições presidenciais entre os eleitores de São Paulo apontou uma forte evolução do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comparação com a análise feita em fevereiro. De acordo com os novos números, o atual líder já está tecnicamente empatado com o ex-presidente Lula (PT).
Enquanto o petista aparece com os mesmos 34% das intenções de voto que possuía em fevereiro, Bolsonaro viu seu eleitorado aumentar de 26% para 30% em comparação com a última pesquisa. Como a margem de erro da análise é de 3,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.
Esta foi a primeira simulação feita pelo instituto, apenas no estado, sem Sergio Moro na lista de candidatos. Entre os outros nomes consultados, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 8% das intenções de voto. Em seguida, está Simone Tebet (MDB), com 6%. André Janones (Avante), Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e José Maria Eymael (DC) têm 1%.
O levantamento ouviu mil pessoas entre os dias 6 e 9 de abril. O intervalo de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00800/2022.
*Pleno.News
Faltando menos de 6 meses para as eleições de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue liderando com folga em número de seguidores nas redes sociais. Fechou o 1º trimestre de 2022 com 21 milhões a mais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerando Twitter, Instagram e Telegram.
Informações Terra Brasil Notícias
Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.
“Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos, à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra.
“Começamos pela rede móvel, mas a maior parte dos serviços de telemarketing ativo ainda é oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migração só termina daqui a quase dois meses”, frisou o assessor, explicando que a agência reguladora não têm dados que permitam verificar se, com a obrigação de ativar o código para os serviços de telefonia móvel, mais empresas de call center passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar à mudança.
A bancária Adriana de Araújo Alves tem essa impressão. Verificando o histórico de chamadas no celular, é fácil notar que, do fim de fevereiro para cá, o número de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Além disso, no último mês e meio, não há registro de nenhum número iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns números de telefones celulares usados para oferecer produtos e serviços que não solicitou.
“Há um monte de números que bloqueei para não ser mais perturbada. Já teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana à noite, após as 20h. O mais chato é que, quando estou em casa e não atendo à chamada no meu celular, há empresas que ligam para o telefone fixo que temos em casa apenas para falar com os pais do meu marido, que não têm celular”, contou a bancária. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o call centerde alguma prestadora de serviço, amargou longo tempo de espera. “Agora, para oferecer um serviço que você não tem interesse eles são rápidos e insistentes.”
Além de não saber avaliar se as empresas de call center intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda não tem condições de precisar quantas combinações numéricas iniciadas por 0303 serão necessárias para acomodar todos os telefones dedicados ao telemarketing ativo, depois que a identificação se tornar obrigatória também para as chamadas oriundas da rede fixa.
“A questão é que, hoje, não sabemos ao certo quantos números [de telefone móveis e fixos] estão sendo usados para telemarketing. Justamente porque, antes, não existia número específico para identificá-los. Uma empresa pode estar usando número contratado por um assinante comum e só será identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a atenção e for analisado”, afirmou Lemos, explicando que a oferta chega a dezena de milhões de possibilidades.
A atribuição do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing está prevista no Ato nº 10.413, de novembro de 2021. O objetivo da medida é reduzir o número de ligações indesejadas para quem tem aparelho de telefone. Segundo a norma, as redes de telecomunicações deverão permitir aos usuários identificar o prefixo do telefone que chama, de forma clara, no visor dos aparelhos. Assim, a pessoa poderá não só optar por não atender o telefonema naquele momento, como programar seu aparelho para não mais receber chamadas daquele número.
Após 8 de junho, caso receba chamadas detelemarketing de números não identificados pelo prefixo 0303 (sejam da rede móvel ou da rede fixa), a pessoa deverá entrar em contato com sua operadora de telefonia e reclamar do uso indevido de recursos de numeração para telemarketing ativo, identificando a empresa e o número por ela utilizado.
A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados. Para isso, pede que as pessoas que receberem ligações comerciais indesejadas de números não identificados pelo prefixo 0303 registrem suas reclamações
“Nenhuma política pública funciona sem a participação do consumidor. Por isso, pedimos que as pessoas incomodadas acionem suas prestadoras de serviço de telecomunicações e registrem a reclamação. É obrigação dessas prestadoras que programam as redes fazer o correto encaminhamento do 0303, segundo a finalidade determinada pela Anatel. E às empresas de telemarketing que quiserem usar a rede, cabe solicitar à operadora e utilizar o prefixo 0303”, recomendou Lemos.
Segundo ele, “se a reclamação à operadora não for suficiente, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 ou pelos canais disponíveis no site da agência e informar o ocorrido e o número do protocolo fornecido pela operadora.”
A norma da Anatel não agradou às empresas de telemarketing. Em dezembro, quando a agência reguladora anunciou que as empresas de telefonia móvel teriam 90 dias para providenciar a identificação das chamadas, e as operadoras da telefonia fixa, 180 dias, a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) chegou a pedir que a medida fosse debatida a fim de evitar demissões no setor.
Além disso, as empresas vêm apontando a plataforma Não Me Perturbe, criada pelas próprias operadoras de telecomunicações e disponível desde julho de 2019, como a ferramenta mais eficiente para os clientes que queiram bloquear chamadas de telemarketing e ofertas de crédito consignado.
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, os detentores de 10 milhões de números de telefones já cadastraram seus dados na plataforma, bloqueando as chamadas para oferta de crédito e de serviços de telecomunicação – por se tratar de uma iniciativa de autorregulamentação do setor, a plataforma não bloqueia ligações de outros ramos de atividade, como, por exemplo, planos de saúde ou redes varejistas, embora a ampliação do serviço esteja em análise. “Estamos tratando com as operadoras a ampliação para todos os ramos da economia e já há, inclusive, um despacho nesse sentido”, assegurou o assessora da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel.
Ainda de acordo com a entidade, o número de cadastros representa 3,5% da base de 284,9 milhões de acessos fixos e móveis existentes no Brasil. A Conexis Brasil Digital garante que essa e outras medidas de autorregulação têm surtido efeitos positivos, como a queda do número de reclamações de usuários. Desde abril de 2021, as queixas feitas à Anatel caíram mais de 20%. Durante todo o ano de 2021, as reclamações caíram quase 25% em relação a 2020.
Quem quiser deixar de receber ligações de telemarketing dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no site ou por meio dos Procons de todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.
Informações Agência Brasil
Dono da maior dívida do futebol brasileiro, que gira em torno de R$ 1,4 bilhão, o Atlético-MG montou um dos elencos mais qualificados do país. Portanto, tem também uma das folhas salariais mais caras da Série A do Campeonato Brasileiro.
A situação em campo não condiz com as finanças do clube, que venceu o Brasileirão e a Copa do Brasil na temporada passada, mas é um risco calculado. Na prática, o Galo aumentou a dívida para elevar as receitas e, em breve, ter condições de reduzir drasticamente o que deve.
As decisões no clube não são aleatórias, pois o Atlético segue um planejamento elaborado em conjunto com a E&Y. A consultoria está no clube desde 2019 e elaborou o plano a ser seguido. A elevação da dívida estava prevista, já que o Galo não tinha recursos para se manter e tampouco para qualificar o elenco e colher resultados esportivos.
No ano passado, por exemplo, as boas campanhas renderam mais de R$ 200 milhões ao Galo. O mesmo vale na busca por patrocinadores. Só a camisa do Atlético rendeu cerca de R$ 40 milhões em 2021 e haverá valorização de 50% para a temporada, ou seja, mais R$ 60 milhões garantidos.
Já para 2023, a expectativa é que a arrecadação com patrocínio chegue perto dos R$ 100 milhões. Sem contar a inauguração da Arena MRV, construída com recursos do clube e que deve render mais de R$ 100 milhões por ano quando estiver em funcionamento pleno.
Pode parecer estranho o Atlético elevar as receitas, como aconteceu no ano passado, e mesmo assim ver a dívida crescer. A resposta está no planejamento financeiro do clube. Era preciso investir no futebol para gerar recursos suficientes para o time se manter forte e competitivo. Foi o que aconteceu. Para 2022, por exemplo, não existe a previsão de novos empréstimos por parte dos mecenas, que colocaram mais de R$ 400 milhões no Galo entre 2020 e 2021. Aliás, com o faturamento já garantido, o Atlético não corre risco de atrasar os salários nesta temporada.
De acordo com planejamento elaborado pela E&Y, o Atlético tem condições de reduzir a dívida em R$ 1 bilhão até 2026. Mas para isso será necessário se desfazer de patrimônio. É o caso de 49,9% do Diamond Mall, shopping localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Somente a parte do Atlético está avaliada em R$ 350 milhões.
A dívida com a família Menin, assim como a questão tributária, não preocupa a direção alvinegra. São cerca de R$ 700 milhões que o clube precisa pagar a longo prazo, com juros baixos ou até mesmo sem juros, no caso dos empréstimos feitos com Rubens Menin.
Já o restante da dívida é o que tira o sono dos dirigentes. São débitos com instituições financeiras e outros credores, que geram o pagamento de cerca de R$ 60 milhões apenas com juros a cada ano. A venda do empreendimento comercial pode liquidar ou deixar o Atlético muito próximo de acabar com esse endividamento “do mal”.
Para o Atlético, a questão determinante é: o clube está preparado? A resposta hoje é não. “Quanto à participação dos 4Rs, é uma realidade, não tem como fugir e não enaltecê-los. Sem eles, estaríamos na segunda divisão”, comenta o presidente do clube, Sérgio Coelho.
Os 4Rs citados pelo mandatário alvinegro são Rubens Menin, Rafael Menin, Ricardo Guimarães e Renato Salvador. Conselheiros do clube, os bilionários fazem parte de um colegiado que administra o Atlético ao lado de Sérgio Coelho e do vice-presidente José Murilo Procópio. É através do suporte financeiro desses mecenas, que preferem se tratados como investidores, que o Atlético consegue montar um time forte.
O caminho tomando pelo Atlético é mais parecido com o que seguiu o Palmeiras do que o adotado pelo Flamengo. O Rubro-Negro conseguiu fazer uma recuperação orgânica. Com capacidade de faturamento enorme, o trabalho focou nas contas do clube para alavancar as receitas e cortar gastos desnecessários. Deu certo. Já no Palmeiras, foi necessário o empréstimo de R$ 150 milhões do ex-presidente Paulo Nobre para que o clube tivesse uma recuperação esportiva e administrativa. Também deu certo.
Apesar de já se colocar na briga com cariocas e paulistas em campo, fora dele o Atlético ainda não está no mesmo estágio dos principais concorrentes aos títulos. Mas, por enquanto, está tudo acontecendo dentro do planejado. Se hoje o Galo ainda não está preparado para o dia que a conta chegar, com suporte financeiro dos mecenas, o clube retarda a chegada desse dia até que esteja pronto.
Informações UOL
Atriz disse que quer fazer a diferença e deixar um legado
Conhecida por seus trabalhos como modelo e atriz, Luiza Brunet se prepara para ingressar na política. Aos 59 anos, ela é pré-candidata ao posto de deputada federal pelo PSDB, e disse ao portal Metrópoles que quer usar sua experiência como ativista dos direitos das mulheres para fazer algo concreto.
Em 2016, Luiza foi vítima de agressão pelo então companheiro, Lírio Parisotto. O empresário foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
– Essa experiência pode ser usada em favor das mulheres e, como deputada, vou ter mais oportunidade de alavancar políticas públicas nesse sentido. Quero fazer diferença, deixar um legado e por isso resolvi me candidatar a deputada federal – falou.
– A violência contra a mulher é democrática. Afeta mulheres de todas classes sociais e idades, sem distinção, embora as estatísticas mostrem que as negras e pobres sofram mais com isso. Essa problemática é muito complexa e exige atuação em diversos campos, mas acredito que o fator fundamental seja a educação. Além disso, é importante ampliar o número de mulheres na política, melhorar esses indicadores de representatividade nos espaços de poder. Fui bastante clara quando decidi me filiar: estou aqui para fazer algo concreto pelas mulheres. Se não, continuo como ativista – acrescentou.
Brunet contou que recebeu convites de vários partidos, mas escolheu o PSDB “pela prioridade às pautas femininas não apenas no discurso”.
Ela faz planos de também atuar em políticas voltadas aos homens, “com o acolhimento e tratamento de doenças como o alcoolismo e doenças e mentais”.
Informações Pleno News
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu o retorno da mãe de Henry do Borel, Monique Medeiros, à prisão, alegando que ela violou regras determinadas pela Justiça ao ter uma foto publicada nas redes sociais.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, apesar do pedido da Promotoria para que ela retorne à cadeia cinco dias após sua soltura, a defesa alega que a professora não tem envolvimento com o perfil que fez o post.
Monique voltou para casa no dia 5 de abril, após a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atender ao pedido da defesa e revogar a prisão preventiva. A magistrada entendeu que os motivos que fundamentaram a medida já estavam superados.
Segundo o jornal, para a soltura a magistrada estabeleceu que Monique deveria ocupar um novo endereço, que deveria permanecer em sigilo e acautelado em cartório, possibilitando uma eventual aplicação da lei penal. Ela também ficou proibida de se comunicar com terceiros, sobretudo testemunhas do processo, exceto familiares e integrantes de sua defesa.
O MP, no entanto, defende que o caso de Monique não se enquadra nas possibilidades para a prisão domiciliar. “Não atentou a magistrada que o rol que possibilita a prisão domiciliar é taxativo e encontra redação no art.318 do CPP [Código de Processo Penal], não preenchendo a acusada nenhum dos seus requisitos. No caso de uma mulher, jovem como a acusada, uma das hipóteses seria se possuísse um filho menor, contudo ela responde a um processo justamente por ter participado do homicídio do único filho”, diz texto de recurso apresentado pela Promotoria, pontuando ainda que a foto postada no perfil “Monique Inocente” contraria as regras.
*Bahia.ba
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.470 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (9) em São Paulo. O prêmio acumulou e para o próximo sorteio na quarta-feira (13), o prêmio previsto é de R$ 60 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 08 – 33 – 40 – 42 – 48 – 51
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Informações G1