O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.Um banco que pode te apoiar na conquista do seu novo carro.
O Ministério da Defesa sustenta que os militares têm conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à presidência nas eleições de outubro.
Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral.
Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República. Informações Agência Brasil
O programa Encontro, apresentado atualmente por Patrícia Poeta e Manoel Soares nas manhãs da Globo, sofreu alteração na classificação indicativa pelo Ministério da Justiça. Antes comandado por Fátima Bernardes, a atração tinha a classificação de 10 anos. Após a mudança, o programa passa a ser não recomendado para menores de 12 anos.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 10 de agosto. De acordo com o site Notícias da TV, a mudança se deu pelo fato de a atração matinal ter ganhado viés mais jornalístico. Na última semana, por exemplo, notícias como o assassinato do lutador Leandro Lo e o racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank foram mostrados e discutidos no programa.
A mudança foi feita pelo DPJus (Departamento de Promoção de Políticas de Justiça), vinculado ao ministério e responsável pela classificação da TV e dos cinemas.
Patrícia Poeta está, desde julho, no comando do Encontro, que passou a ser exibido mais cedo, no horário das 9h30.
A campanha de ex-presidente Lula (PT) vai o deputado André Janones (Avante), para conquistar votos do eleitorado evangélico nas redes sociais, relata a CNN Brasil.
Janones, evangélico e membro da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão —a mesma que no último dia 7 recebeu o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro em um culto.
Segundo a emissora, a avaliação de membros da campanha de Lula é a de que o capital que Janones tem na internet, somado ao fato de ele ser evangélico, pode ser decisivo para que Lula consiga, ao menos, conter o crescimento de Bolsonaro no segmento.
Em discurso, presidente disse ainda que o país estava “à beira de um colapso”
Em seu primeiro dia de campanha eleitoral nesta terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro discursou para apoiadores em Juiz de Fora, Minas Gerais e falou sobre o socialismo no Brasil. Para ele, o país estava “à beira de um colapso”.
– O Brasil estava à beira de um colapso, com problemas éticos, morais e econômicos, e marchava, sim, a passos largos para o socialismo – destacou em seu discurso.
Ao público presente, o presidente também falou em milagres. O primeiro deles seria o fato de ter sobrevivido à facada em 2018, durante a campanha eleitoral. O ataque ocorreu em Juiz de Fora.
O segundo milagre seria sua eleição à Presidência, enquanto o terceiro seria a formação de um time de ministros “sem aceitar pressões partidárias”.
“Essa campanha, mais uma vez, é um milagre de Deus”, disse a primeira-dama
Michelle Bolsonaro discursou e fez oração, em Juiz de Fora Foto: EFE/ Andre Coelho
Nesta terça-feira (16), a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou e fez uma oração, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Juiz de Fora, Minas Gerais. A presença deles na cidade mineira marcou o primeiro ato de campanha do candidato à reeleição.
Michelle disse que a campanha é um “milagre de Deus”. Ela pediu que os eleitores não deixem o país na mão de “inimigos”, em referência ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– Esta campanha, mais uma vez, é um milagre de Deus. Começou em 2019 [2018, ano da facada], quando Deus fez o milagre na vida do meu marido, porque aqueles que pregam o amor e a pacificação atentaram contra a vida dele. Mas Deus é maior e a justiça do Senhor será feita. Que Deus dê sabedoria e discernimento ao nosso povo brasileiro, para que não entregue o nosso país, a nossa nação tão amada por Deus na mão dos nossos inimigos – declarou a primeira-dama.
Ainda no ato de campanha, ela fez a oração do Pai-Nosso.
Levantamento da pesquisa Modalmais/Futura, divulgado nesta terça-feira (16), mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) como o candidato favorito entre os eleitores de São Paulo para a Presidência da República.
O mandatário aparece no topo das intenções de voto, com 37,5%, enquanto seu principal adversário na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 35,8%. Como a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, o presidente e o petista continuam tecnicamente empatados.
Ciro Gomes (PDT) tem 7,6%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 4,2%. Pablo Marçal (PROS) aparece com 1,5%. Os demais candidatos têm menos de 1%. Brancos e nulos somam 5,5%, e 3,8% não sabem/não responderam.
Os números fazem parte da primeira pesquisa estimulada do instituto em São Paulo para primeiro turno, na qual os entrevistadores apresentam uma lista de candidatos ao eleitor, e por isso não há um dado comparativo.
A pesquisa da Futura, encomendada pelo banco digital Modalmais, está registrada na Justiça Eleitoral sob número SP-08760/2022. Foram consultadas 1 mil pessoas em São Paulo, entre 8 e 10 de agosto. A margem de erro máximo estimada é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiabilidade é de 95%.
CENÁRIO ESPONTÂNEO Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores não recebem a lista de candidatos, Jair Bolsonaro tem 39,3%, contra 34,7% de Lula. Ciro Gomes aparece em seguida, com 3,8%, e Simone Tebet soma 3% das intenções.
Os candidatos a cargos políticos nas eleições de 2022 podem, a partir desta terça-feira (16), iniciar suas campanhas eleitorais. De acordo com a Justiça Eleitoral, os postulantes já estão autorizados a, por exemplo, pedir votos, realizar comícios e fazer propaganda na internet.
No primeiro turno, os candidatos poderão fazer campanha até o dia 1° de outubro, totalizando um período de 46 dias. O período é o menor desde 1994. Caso aconteça o segundo turno, os concorrentes poderão fazer propaganda entre os dias 3 e 29 de outubro. O horário político no rádio e na TV, por sua vez, começa no próximo dia 26 de agosto.
Neste ano, estão em disputa as cadeiras de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, além dos mandatos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Confira algumas regras a respeito da propaganda eleitoral:
– Alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h durante a campanha, até a véspera da eleição (1° de outubro);
– Até 29 de setembro, as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 0h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas se o comício for de encerramento de campanha;
– A distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, estão liberadas até as 22h de 1° de outubro, pela legislação;
– Serão permitidas até 30 de setembro a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo. As veiculações terão que acontecer em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide;
– Também a partir desta terça-feira, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, instalarão, nas sedes dos diretórios dos partidos políticos devidamente registrados, os telefones necessários às atividades da legenda, mediante o requerimento da presidência do partido e o pagamento das taxas devidas.
Uma quadrilha formada por agentes da Segurança Pública do Ceará e informantes, especializada em extorsão, foi condenada pela Justiça Estadual a mais de 270 anos de prisão, com as penas somadas. O grupo foi desarticulado na 1ª fase da Operação Gênesis, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em setembro de 2020.
A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no dia 1º de julho deste ano, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (10).7 réus foram condenados a prisão, por cometerem crimes como organização criminosa, extorsão e comércio ilegal de arma de fogo; enquanto um réu foi absolvido. Dois policiais civis ainda foram sentenciados a perder a função pública.
CONFIRA A SENTENÇA DE CADA ACUSADO:
Valberto Evangelista da Costa (policial civil aposentado): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (10 vezes). Pena: 114 anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Entretanto, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde outubro de 2020;
Marcos Sousa de Oliveira (policial civil): condenado por associação criminosa. Pena: 3 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, e perda da função pública;
Max Antônio Pimentel de Oliveira (policial civil): condenado por comércio ilegal de arma de fogo. Pena: 8 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semi-aberto, e perda da função pública. A Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde novembro de 2020;
Fabiano Gomes de Brito (ex-policial militar): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (7 vezes). Pena: 74 anos e 11 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
José Ricardo do Nascimento (informante): condenado pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 31 anos e 3 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
Daniel Barbosa da Costa (informante): condenado pelo crime de organização criminosa. Pena: 9 anos e 7 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
Wescley Gomes Lima (informante): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 29 anos e 9 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso.
Já o policial civil Harpley Ribeiro Maciel, acusado de associação criminosa, foi absolvido. O colegiado de juízes que atua na Vara de Delitos de Organizações Criminosas entendeu que “não foi produzida prova suficiente para justificar um decreto condenatório em seu desfavor”.
Outro acusado de integrar o esquema criminoso, o policial militar Paulo Rogério Bezerra do Nascimento teve o processo desmembrado. E um décimo réu, Carlos Eduardo Andrade de Lima foi morto a facadas, no dia 20 de maio de 2020.
As defesas dos acusados solicitaram absolvição dos mesmos à Justiça Estadual, ao alegarem falta de provas na acusação, interceptação telefônica ilegal e falta de acesso às provas. E também solicitaram afastamento da causa de aumento de pena consistente no crime de organização criminosa com emprego de arma de fogo, por entenderem que não se aplica ao caso. Três réus já recorreram da sentença.
Lula vai para São Bernardo do Campo (SP) e Bolsonaro, para Juiz de Fora (MG) no primeiro dia da campanha eleitoral Imagem: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão começar a campanha à Presidência da República hoje em locais marcantes para as suas trajetórias políticas e pessoais.
Bolsonaro vai a Juiz de Fora (MG), cidade onde levou a facada durante a campanha de 2018, enquanto Lula fará um ato na porta de uma fábrica na Região Metropolitana de São Paulo. À noite, ambos deverão ir à posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
Embora ambos já estejam em pré-campanha desde o primeiro semestre, os eventos desta terça-feira (16) marcam o início oficial da campanha, a 47 dias do primeiro turno —a partir de agora, os candidatos podem pedir voto e usar os respectivos números que devem ser digitados nas urnas eletrônicas.
Onde “nasceu de novo”: Candidato à reeleição, Bolsonaro vai discursar em um carro de som na Praça Halfeld, onde foi atingido uma facada na corrida eleitoral de 2018. O presidente alega que “nasceu de novo” neste local.
A previsão é que o presidente chegue ao aeroclube às 11h e participe de um encontro com lideranças evangélicas. Michelle, sua esposa, estará junto. Na sequência, seguirá em uma motociata para o centro de Juiz de Fora até a praça. Moradores da região que têm moto estão sendo incentivados a aderir ao evento.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro volta a Juiz de Fora desde 2018. No mês passado, ele esteve na cidade em evento evangélico cercado de muita segurança. Na ocasião, o presidente foi até a Santa Casa de Misericórdia, unidade de saúde onde foi atendido há quatro anos —dessa vez, foi recebido mesma equipe médica e agradeceu pelos cuidados recebidos.
De volta às raízes sindicalistas: Lula dará seu pontapé com atos na porta de fábricas na Região Metropolitana de São Paulo. Às 14h, vai até a unidade da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC.
Torneiro mecânico, Lula iniciou sua trajetória política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABCno final dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando ajudou a liderar grandes greves gerais.
Além de ligar Lula às raízes, a ideia será falar sobre o aumento do desemprego, diminuição do poderde compra do brasileiro nos últimos anos e crítica ao “uso eleitoral” do Auxílio Brasil de R$ 600, proposto por Bolsonaro —pautas de que a campanha já tem tratado.
Encontro no TSE: Os dois deverão se encontrar pela primeira vez durante a campanha no TSE, à noite. Lula e o Planalto confirmaram presença ao UOL. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) também foram convidados.
Eleito em cargo em junho, Moraes assume amanhã no lugar do ministro Edson Fachin, também do STF(Supremo Tribunal Federal). Atual vice da Corte Eleitoral, o magistrado ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições polarizadas. Ricardo Lewandowski será vice-presidente.
