A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ator José de Abreu e manteve a condenação aplicada contra o artista para que ele indenize o Hospital Albert Einstein por danos morais. A indenização foi motivada por declarações de Abreu de que o hospital teria apoiado uma suposta trama criada em torno da facada contra o presidente Jair Bolsonaro.
A tal trama foi publicada por Abreu no Twitter no dia 2 de janeiro de 2019. Na ocasião, o ator afirmou: “Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad [serviço secreto israelense], com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM israelense, o matador e corrupto Bibi [Benjamin Netanyahu]”.
Na ação movida pelo Albert Einstein contra Abreu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o hospital alegou que teve sua reputação atingida em razão de postagem ofensiva publicada pelo ator no Twitter. O ator foi condenado em primeira instância a indenizar o hospital por danos morais e teve recursos negados em segunda instância.
Ao acionar o Supremo, a defesa de Abreu alegou que uma das decisões de segunda instância, que negou um dos recursos do ator, teria violado uma decisão da Suprema Corte. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, discordou da alegação e negou o recurso apresentado pelo artista ao STF.
A decisão de Barroso foi submetida então, entre os dias 1° e 8 de abril deste ano, aos demais membros da primeira turma da Suprema Corte (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia). Na ocasião, os ministros negaram, por unanimidade, o que era sustentado pela defesa.
*Pleno.News
O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022;
Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes no Palácio do Planalto. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, chamadas de bancada (RP2), destinados a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de “enxugar” do que as RP9, do orçamento secreto.
O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial.
Como o aumento geral de 5% seria abaixo da inflação, não há impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.
Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda não só aprovação do Congresso Nacional, mas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma operação complexa, na avaliação de técnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.
Na tarde de ontem, Guedes já esteve no Planalto fora da agenda em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta pressão de reajustes por parte dos funcionários da autarquia.
Aos presentes, Campos Neto afirmou que as atividades do Pix estão garantidas, apesar da greve que já afeta a divulgação do boletim Focus, com indicadores de inflação e câmbio acompanhados pelo mercado.
O sindicato dos servidores do Banco Central já ameaçou escalar a greve a ponto de afetar o Pix, ferramenta que será utilizada pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o governo atenda exclusivamente os policiais federais na campanha pelo reajuste.
Bolsonaro prometeu às categorias de segurança pública uma reestruturação das carreiras. Além dos servidores do BC, outras categorias também estão em mobilização.
Com remuneração anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais.
Como mostrou o Estadão, a operação-padrão dos auditores da Receita atrasa o desembarque de mercadorias e pode afetar os preços de sabão em pó a pãozinho.
A proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi a preferida para não desagradar nenhuma categoria. Uma segunda ideia era aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodoviários federais e agentes penitenciários) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central, a elite do funcionalismo.
Os servidores da Receita teriam o bônus de eficiência com base em metas de produtividade regulamentadas, com custo este ano de cerca de R$ 200 milhões, e os servidores do Banco Central receberiam mais R$ 250 milhões para reajustes.
Uma terceira proposta, rechaçada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos, mas essa proposta é rechaçada pelos sindicatos do funcionalismo.
*AE
No topo da lista das oito mulheres mais ricas do Brasil, segundo ranking da revista Forbes, está a empresária do agronegócio Lúcia Borges Maggi, de 89 anos, cujo patrimônio líquido gira em torno dos US$ 7,4 bilhões (cerca de R$ 34,6 bilhões).
Natural do Rio Grande do Sul, Lúcia era casada com o também empresário André Maggi. Os dois fundaram juntos, em São Miguel do Iguaçu (PR), em 1977, uma empresa inicialmente chamada de Sementes Maggi, especializada no plantio e comércio de soja.
Ao longo dos anos, a empresa investiu também em outras commodities e se transformou no Grupo André Maggi, que ficou conhecido posteriormente como Grupo Amaggi, vindo a se tornar uma das maiores empresas produtoras de soja do Brasil.
Em 2001, o seu marido André morreu e Lúcia assumiu como acionista majoritária da empresa. Hoje, ela atua como membro consultivo do conselho de administração da Amaggi.
Além de aparecer liderando as oito maiores bilionárias brasileiras, Lúcia ocupa ainda a 350ª posição entre as pessoas mais ricas do mundo, de acordo com o ranking da Forbes.
Em 1979, dois anos após a fundação da empresa de soja, o casal mudou a sede para Rondonópolis, em Mato Grosso, estado-símbolo do cultivo do grão.
A partir daí, o grupo expandiu seus negócios, saindo do simples plantio para o processamento de grãos, venda de fertilizantes, passando por geração de energia elétrica, e operações logísticas e portuárias.
O sucesso colossal no Brasil levou os acionistas a apostarem na internacionalização dos negócios, chegando a expandir as operações por diversos países da América Latina e da Europa, além da China.
O Grupo Amaggi tornou-se uma holding que controla quatro divisões de empresas ligadas ao agronegócio.
Atualmente, a sede da empresa está localizada na capital Cuiabá e possui uma aroeira de dez metros de altura plantada na entrada da sede. Lúcia Maggi, contudo, permanece morando em Rondonópolis.
O sobrenome Maggi ganhou destaque também na política nacional, quando o único filho homem de Lucia, Blairo Maggi, decidiu ingressar na política. Na época, Blairo já era um dos acionistas da empresa.
Ele foi governador do Mato Grosso por dois mandatos (2003 e 2007), além de ser senador e ministro da Agricultura do governo Michel Temer, após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Em 2013, Blairo chegou a assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, enfrentando forte resistência de movimentos ambientalistas.
De acordo com a própria Forbes, Blairo já foi considerado uma das pessoas mais influentes do mundo, ganhando inclusive o apelido de “rei da soja”
Informações UOL
De acordo com levantamento PoderData, distância do petista sobre o presidente caiu para 5 pontos
A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral atingiu o menor patamar registrado pelo PoderData em 2022: diferença de 5 pontos porcentuais.
Segundo a última rodada da pesquisa, realizada entre os dias 10 e 12 de abril, o petista tem 40% das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, seguido por Bolsonaro, com 35%.
Na rodada de novembro de 2021, Lula tinha 34% e Bolsonaro, 29%.
A diferença entre as pesquisas foi a retirada do nome do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) da lista de pré-candidatos testados. Segundo o levantamento, a saída do ex-juiz da disputa favoreceu Bolsonaro, que variou 3 pontos para cima em 15 dias, enquanto Lula oscilou 1 para baixo.
Moro deixou a disputa eleitoral no final de março quando trocou Podemos pelo União Brasil. Para ser recebido na nova sigla, o ex-juiz teve que abrir mão da pré-candidatura ao Planalto.
A pesquisa ainda mostra que os candidatos da terceira via continuam distantes de Lula e de Bolsonaro. Na terceira posição, Ciro Gomes (PDT) atingiu 5%, seguido de João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3% cada e Simone Tebet (MDB), com 2%
A pesquisa PoderData é realizada pelo grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios, e usou ligações celulares e de telefones fixos para contatar os 3 mil entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o registro no TSE é BR-00368/2022.
*AE
O governo federal negou acesso a dados sobre entradas e saídas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto, em Brasília, sede do Executivo federal. Em resposta a pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) feito pelo jornal O Globo, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diz que as informações têm caráter sigiloso e, se divulgadas, poderiam comprometer a segurança do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na solicitação enviada ao governo, a reportagem de O Globo requeria registros sobre eventuais encontros entre Bolsonaro e os dois religiosos no Planalto. Segundo consta na agenda pública do governante, ele esteve ao menos três vezes com os dois pastores —ambos são investigados pela Polícia Federal por suspeita de cobrança de propina em troca de favores no Ministério da Educação destinados a prefeituras. A dupla atuaria para liberar recursos da pasta chefiada pelo então ministro Milton Ribeiro, exonerado do cargo em 28 de março.
O GSI disse em nota que “a solicitação não poderá ser atendida” porque há risco de exposição de “dados pessoais coletados” (“no caso, nome e data de entrada, na Presidência da República”), e essas informações “cumprem a finalidade específica de segurança”. A pasta informou ainda que é de sua competência “zelar pela segurança pessoal” do presidente e do vice-presidente, pela segurança dos palácios presidenciais e residências oficiais.
“Do exposto, fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência da República.”
O governo também negou outro pedido no qual foi solicitado o acesso a todos os emails, cartas e outros tipos de documentos enviados pela Presidência aos pastores ou recebidos destes entre janeiro de 2019 a 24 de março deste ano. A solicitação foi feita no final de março e negada na última segunda-feira (11). O governo alegou impossibilidade de atender ao pedido por não conter “especificação de forma clara e precisa, da informação requerida”.
Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República argumentou que “existe risco de divulgação de informações pessoais sensíveis” caso os emails institucionais solicitados não passem por uma “análise de conteúdo”. Já em relação a outros documentos – como ofícios e cartas – o órgão alegou que encontra “limitações e imprecisões no rastreamento de documentos” no sistema interno.
Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e Arilton Moura é assessor de Assuntos Políticos da entidade. Os dois participariam de um suposto gabinete paralelo no MEC, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Em áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Milton Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados por Santos e Moura —os recursos eram direcionados a obras de creches, escolas e quadras e para a compra de equipamentos eletrônicos.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo.
Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, ele pediu exoneração. Em carta, defendeu a investigação do caso. “As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, afirmou.
O pastor Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos também eximiu Bolsonaro de culpa. “Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, disse. Ailton Moura não se manifestou.
De acordo com os depoimentos dos prefeitos à Comissão de Educação do Senado Federal, os encontros com os pastores teriam ocorrido entre março e abril de 2021 e o modus operandi era parecido.
Primeiro, os gestores municipais eram recebidos em um encontro com o MEC, com a presença de Ribeiro, e, depois, levados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para restaurantes onde as propostas eram feitas.
Ele [Moura] virou para mim e disse: ‘Cadê suas demandas?’. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou rapidamente: ‘Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1 kg de ouro’. Eu não disse nem que sim nem que não e me afastei.”Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), em depoimento no Senado
O prefeito Kelton Pinheiro (CD), de Bonfinópolis (GO), disse que, primeiro, foi procurado pelos pastores para a compra de 50 bíblias por R$ 1 mil cada. Como negou, depois, foi levado a um restaurante em Brasília, onde os dois pastores pediram uma “contribuição” para a liberação de obras.
Quando chegou na minha mesa, o pastor Arilton me abordou de forma muito abrupta e direta, dizendo: ‘Olha, prefeito, vi aqui que seu ofício está pedindo escola de 12 salas. Essa escola deve custar R$ 7 milhões, o recurso. Mas, é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje. Você faz uma transferência para a minha conta, porque esse negócio de paga depois não cola comigo não. Vocês políticos são um bando de malandros, que se não pegar antes, depois não paga ninguém’. Aquilo me deu ânsia de vômito.”Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO)
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta de Ribeiro e as denúncias de favorecimento e corrupção. A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de investigação.
À PF, o ex-ministro Ribeiro confirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para receber o pastor Santos, mas negou “tratamento privilegiado” e a existência de um “gabinete paralelo” na pasta.
O prazo para conclusão das primeiras diligências é de 30 dias. As suspeitas são de crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Informações UOL
Todos os ingressos do Rock in Rio 2022 estão esgotados. A organização anunciou nesta terça-feira (12) que não há mais entradas para nenhum dos sete dias do festival, uma semana após o início das vendas.
Os dias de Justin Bieber, Dua Lipa, Post Malone, Green Day, Coldplay e Guns N’ Roses no Rock in Rio 2022 acabaram algumas horas após a abertura no último dia 5.
O que vai de encontro a narrativa criada que o país está em crise e economicamente fraco.
Informações Terra Brasil Notícias
Na edição do noticiário CNN 360°, a CNN Brasil divulgou a última pesquisa eleitoral realizada pela Quaest de forma tendenciosa, como apontou Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro.
Ao mostrar o desemprenho dos presidenciáveis em cada região do Brasil, o noticiário optou por deixar o nome do ex-presidente Lula em primeiro na tabela, independentemente de sua porcentagem. De acordo com a pesquisa, Bolsonaro lidera em duas regiões: Sul e Norte.
Na Região Sul, Bolsonaro detém 44% das intenções de votos, contra 32% de Lula. Na Região Sul, Bolsonaro possui 41% contra 31% do petista.
A suposta manipulação foi apontada primeiramente pelo perfil Te Atualizei e posteriormente compartilhada por Carlos Bolsonaro, que disse se tratar de um “truque de semiótica”.
– Mais um truque diário de semiótica: o arranjo da mensagem de tal maneira que isso se transforma numa mensagem subliminar positiva ou negativa dependendo do alvo. Nada disso é sem querer! Tem método, objetivo e muita fome do erário! – escreveu o parlamentar.
*Pleno.News
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse acreditar em uma liderança do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto a partir do início do segundo semestre deste ano. A declaração foi dada por ele em uma entrevista concedida ao site O Antagonista.
– Até junho ou julho, o presidente vai estar à frente das pesquisas – ressaltou.
Questionado sobre os cenários que apontariam uma derrota de Bolsonaro em um eventual segundo turno, Mourão lembrou que, “em 2018, as pesquisas também mostravam isso e Bolsonaro não ganhava nem do Tio Patinhas”. Além disso, o vice-presidente destacou que a diminuição das restrições da pandemia de Covid tem ajudado na evolução do chefe do Executivo nas pesquisas.
– Com a vida voltando ao normal, as pessoas tendem a ter menos raiva do que está acontecendo em volta – afirmou.
Outro ponto que, segundo o vice-presidente, estaria ajudando Bolsonaro, seria o fato de que “Lula saiu da moita, depois de passar muito tempo jogando parado”. Na avaliação de Mourão, as declarações do petista estariam contribuindo para o atual presidente.
– Agora, a turma precisa ficar corrigindo as declarações do Lula o tempo todo. Então, não foi apenas um fator, mas todo um conjunto de coisas que acabaram ajudando o Bolsonaro – completou.
Por fim, Mourão disse acreditar que, com a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa presidencial, os votos que seriam dados para o ex-ministro da Justiça “vieram para o presidente Bolsonaro”. Para o vice-presidente, a terceira via não conseguirá obter sucesso, pois conta com figuras que “são pouco conhecidas da população brasileira”.
*Pleno.News
O delegado Allan Duarte disse que ex-deputada Flordelis foi a mentora da morte do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi ouvido nesta terça-feira (12), na audiência de julgamento dos acusados Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico), Carlos Ubiraci Francisco da Silva (filho afetivo), Marcos Siqueira Costa (ex-policial militar) e Andrea Santos Maia (mulher de Marcos Siqueira). As informações são do portal G1.
Duarte esteve à frente da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) que atuou na investigação do crime.
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, fez uma pergunta ao delegado a respeito do envolvimento dos julgados que estavam presentes. Em sua resposta, Allan afirmou que eles eles apenas colaboraram para a morte do pastor.
– A iniciativa foi da Flordelis, ela foi a mentora. Os demais indiciados agiram de acordo com ela, mas ela foi a mentora – disse ele à magistrada.
Anderson do Carmo foi assassinado em junho de 2019. Flordelis foi denunciada em agosto de 2020 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por, segundo os promotores, “arquitetar o homicídio” do pastor Anderson do Carmo. Além de “arregimentar e convencer o executor direto”, o filho Flávio dos Santos, “e os demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio”.
Na ocasião da apresentação da denúncia pelo MPRJ, Flordelis não foi presa, pois ainda possuía um mandato eletivo, o de deputada federal. O mandato acabou sendo cassado com 437 votos favoráveis no dia 11 de agosto de 2021. Após a decisão tomada pelo Plenário da Câmara, a juíza Nearis dos Santos Arce decretou a prisão da ex-deputada, o que ocorreu dois dias depois, em 13 de agosto.
Informações Pleno News
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado em R$ 60 milhões, na faixa principal.
As seis dezenas do concurso 2.471 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 383 mil de rendimento no primeiro mês.
A Dupla Sena está no período de vendas exclusivas para o concurso especial da Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 16 de abril, na noite que antecede o domingo de Páscoa.
O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.
Informações Agência Brasil