Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordospara uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site doMinistério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Para acessá-lo, clique aqui.
Após a expedição de parecer é que a 5ª Vara Federal de Campo Grande vai se manifestar se Adélio será libertado ou continuará cumprindo pena
Os peritos da Justiça Federal de Mato Grosso concluíram há pouco a perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A avaliação será utilizada para manifestação judicial sobre a manutenção ou não da prisão de Adélio.
Segundo informou a Justiça Federal, o resultado da perícia ficará pronto apenas no final do mês de agosto. Após a expedição do laudo, a 5ª Vara Federal de Campo Grande vai se manifestar se Adélio será libertado ou continuará cumprindo pena no presídio federal de Mato Grosso.
“O prazo para o laudo pericial elaborado pelos profissionais ser juntado no processo é de 30 dias”, informou a Justiça Federal em nota.
Essa nova avaliação foi feita para saber se o estado de saúde mental de Adélio permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que impediria a sua punição criminal. Considerado inimputável, ele cumpre, desde então, internação em uma ala psiquiátrica do presídio de Campo Grande.
Petista é o único brasileiro em lista divulgada pelo Conselho de Segurança e Defesa Nacional ucraniano
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, foi incluído pelo governo da Ucrânia em uma lista de “oradores que promovem narrativas consonantes com a propaganda russa”. A Ucrânia e a Rússia estão em guerra desde 24 de fevereiro deste ano, quando o segundo país invadiu o vizinho. A lista em que consta o nome de Lula foi publicada pelo Centro de Combate à Desinformação, do Conselho de Segurança e Defesa Nacional ucraniano.
Além do petista, 75 pessoas — de diferentes países — foram incluídas nela. O governo da Ucrânia justifica a presença do ex-presidente brasileiro, única pessoa da nação sul-americana na listagem, citando duas declarações atribuídas ao petista: “A Rússia deve liderar a nova ordem mundial’”; e “Esse cara [o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelesnky] é tão responsável [pela guerra] quanto o Putin”.
A segunda foi dada em entrevista a revista norte-americana Time; após a divulgação, em maio deste ano, o principal conselheiro de Zelensky, Mykhailo Podolyak, utilizou as redes sociais para criticar a fala do petista, e a Embaixada da Ucrânia no Brasil informou que pretendia marcar uma reunião com Lula. A lista do Centro de Combate à Desinformação pode ser conferida na íntegra clicando aqui.
O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.
“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
O secretário disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. “É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]”, destacou.
Relatório Colnago participou de entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para detalhar o relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais R$ 6,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União deste ano.
De acordo com o relatório, a necessidade total de bloqueio do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilhões, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilhões, definidos no relatório.
A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.
Em relação à previsão do resultado para o déficit primário, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
O secretário disse que a expectativa é que as contas do Governo Central fechem o ano com um déficit pequeno ou até positivas. Segundo ele, o saldo deverá ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecadação de impostos, apesar das desonerações concedidas, especialmente para os combustíveis.
“A gente está caminhando para chegar no final do ano com um déficit muito baixo ou um superavit ainda que pequeno do Governo Central, o que somado com estados e municípios, haverá um superavit consolidado não tão grande, mas positivo”, disse.
O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.
“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
O secretário disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. “É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]”, destacou.
Relatório
Colnago participou de entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para detalhar o relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais R$ 6,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União deste ano.
De acordo com o relatório, a necessidade total de bloqueio do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilhões, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilhões, definidos no relatório.
A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.
Em relação à previsão do resultado para o déficit primário, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
O secretário disse que a expectativa é que as contas do Governo Central fechem o ano com um déficit pequeno ou até positivas. Segundo ele, o saldo deverá ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecadação de impostos, apesar das desonerações concedidas, especialmente para os combustíveis.
“A gente está caminhando para chegar no final do ano com um déficit muito baixo ou um superavit ainda que pequeno do Governo Central, o que somado com estados e municípios, haverá um superavit consolidado não tão grande, mas positivo”, disse.
As esperanças do Partido dos Trabalhadores (PT) por um eventual apoio do MDB no primeiro turno devem terminar frustradas. Em declaração neste domingo (24), o ex-presidente Michel Temer, que é uma das principais lideranças emedebistas, indicou afastamento da legenda após a ex-presidente Dilma Rousseff reagir mal a uma fala dele chamando-a de “honestíssima”.
Segundo Dilma, o emedebista tenta aliviar sua “inconteste condição de golpista” ao tecer elogios a ela. A ex-líder do Planalto sofreu um impeachment em 2016, e Temer, que era vice-presidente à época, assumiu o cargo de chefe do Executivo. Desde então, vem sendo acusado de promover um golpe contra sua ex-parceira de chapa.
Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, do portal G1, Temer avaliou a fala de Dilma como “violenta” e “grosseira”.
– A grave acusação que fiz foi chamá-la de honesta. Eles mandam emissários, mas como vamos apoiar se eles falam que é golpe? Se falam que a reforma trabalhista, que eu fiz, é escravocrata? Querem destruir com meu governo – completou.
Na última semana, o emedebista já havia se queixado dos ataques do ex-presidente Lula e seu partido às reformas econômicas que ele promoveu.
– O ex-presidente Lula fala em todo momento em “golpe”, que a reforma trabalhista foi coisa de escravocrata, que o teto de gastos prejudicou o país. Então, como eu vou dizer que eu vou apoiar alguém que quer destruir um legado positivo para o nosso país? – assinalou na ocasião.
Ainda neste domingo, Temer também avaliou que seu partido deverá seguir trabalhando para lançar uma candidatura própria, tendo como cabeça de chapa a senadora Simone Tebet. A cerimônia de oficialização de sua candidatura ocorrerá na próxima quarta-feira (27).
– Pelo que tenho ouvido, o partido quer seguir com candidatura própria, não vejo condições para o apoio no primeiro turno – analisou.
apresentadora Sônia Abrão comentou, neste domingo (24), a polêmica envolvendo uma atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisoteou a Bandeira Nacional durante um show realizado na última terça-feira (19) nos Estados Unidos. Em suas redes sociais, Abrão chamou a artista de “alienada” e “ignorante”.
– Que podridão no ato de Bebel! Alienada, ignorante! Isso não é protesto, é achincalhe! A bandeira simboliza nosso povo, nossa nação, está acima de qualquer partido ou representante! Quem pisoteia nossa bandeira, não merece pisar nosso chão! Que fique por lá! – escreveu.
Mesmo após Bebel Gilberto pedir desculpas pela atitude, a apresentadora afirmou que era quase “impossível aceitar” o pedido, principalmente levando em conta o fato de que a cantora teria pegado a Bandeira Nacional e a arrastado pelo chão do palco onde se apresentou.
– Bebel Gilberto pediu desculpas em seu Instagram! É missão quase impossível aceitar, porque na continuação do vídeo – que vocês podem conferir na íntegra no @bebelgilberto – [ela] ainda pega a bandeira e sai arrastando pelo chão! – completa.
SOBRE O CASO A cantora Bebel Gilberto, filha do compositor João Gilberto, pisoteou a Bandeira do Brasil durante um show em São Francisco, nos Estados Unidos, na última terça. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra Bebel recebendo uma Bandeira Brasileira no palco e, em seguida, jogando-a no chão. Após pisotear o símbolo nacional, ela performa alguns passos de samba e diz, em inglês:
– Desculpe fazer isso, mas acham que eu estou feliz de ser brasileira ou não? – questionou.
Após a forte repercussão negativa, Bebel disse lamentar o ato “impensado” que, segundo ela, teria dado munição para ataques do que chamou de “extrema-direita”.
– Foi um ato impensado meu, porque se tivesse tido tempo de raciocinar, teria me ocorrido que eu estava entregando de presente para a extrema-direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo. Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder – afirmou Bebel.
Presidente falou em defesa da liberdade e da pátria e sobre jogar ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição
Jair Bolsonaro participa de convenção nacional do PL
Em discurso no lançamento da sua candidatura à reeleição para a presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a irem para as ruas no próximo 7 de setembro para mostrar aos “surdos de capa preta”, em uma clara referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), que quem faz as leis são Executivo e Legislativo. “Nós não vamos sair do Brasil. Nós somos a maioria, nós somos do bem, temos disposição para lutar pela nossa liberdade e nossa pátria. Convoco todos vocês para que todo mundo, no 7 de setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez. Estes poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo, tem que entender que quem faz as leis é o poder Executivo e Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição, interessa para todos nós”, afirmou.
Em seguida, Bolsonaro falou em harmonia entre os Poderes e exaltou novamente que o norte é o povo. “A maioria dessas pessoas querem o nosso bem, não podemos simplesmente deixar as coisas acontecerem. Não é fácil tentar mudar algo que vinha torto há décadas, mas dá para mudar”, reforçou. Pouco antes, o presidente já tinha citado diretamente a Suprema Corte, ao afirmar que, agora, o povo conhece o STF, sendo interrompido por vaias dos apoiadores que gritavam: “Supremo é o povo”. “O posso povo tem conhecimento, sabe pelo que deve lutar. O poder emana do povo se o povo bem escolher os seus representantes”, afirmou. Além de falar sobre a Suprema Corte, Bolsonaro também falou sobre ações feitas pelo governo nos últimos anos, enalteceu o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez acenos a Tarcísio Gomes de Freitas, que é pré-candidato ao Governo de São Paulo, e fez contrapontos ao ex-presidente Lula, seu principal oponente nas eleições 2022, segundo as pesquisas eleitorais.
(Brasília – DF, 24/08/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro.durante evendo sobre Covid 19 no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/PR
Chefe do Executivo disse estar disposto a conversar com o presidente da corte, ministro Edson Fachin
O presidente Jair Bolsonaro cobrou uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a um ofício encaminhado pelas Forças Armadas, pedindo explicações sobre as eleições de 2014 e 2018. O chefe do Executivo disse que está disposto a conversar com o presidente da corte, ministro Edson Fachin.
“Tem um ofício das Forças Armadas encaminhado ao TSE pedindo tudo que aconteceu tecnicamente nas eleições de 2014 e 2018. Não sei por que o TSE não informou isso ainda”, afirmou.
“As Forças Armadas, das quais sou chefe supremo, vão continuar exigindo, a palavra é essa, exigindo informações”, completou Bolsonaro.
Bolsonaro conversou com jornalistas na noite de ontem (23.jul), na chegada ao Rio de Janeiro para convenção do PL, marcada para este domingo (24.jul).
Jair Bolsonaro participa de convenção nacional do PL