Augusto Aras enviou ao STF nesta quarta-feira (25) manifestação em que afirma que o perdão concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional, mas não livra o deputado do PTB-RJ de ficar inelegível, informa O Globo.
Em abril, por 10 votos a 1, o bolsonarista foi condenado pelo Supremo a oito anos de prisão e cassação do mandato, por ameaças e incitação à violência contra seus ministros. Pouco depois, o presidente editou um decreto concedendo graça a Silveira, para livrá-lo da condenação.
O Antagonista
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou nesta quarta-feira (25) que o Partido dos Trabalhadores (PT) faça a filiação, no prazo de três dias, da atriz pornô Ester Caroline Henrique Bonometo Pessatto, conhecida como Ester Tigresa.
O g1 tentou contato com o Partido dos Trabalhadores, mas ainda não teve resposta.
A decisão liminar atende ao pedido da atriz mato-grossense que teve sua filiação barrada pela diretoria da sigla. Ela pede que o Diretório Municipal do PT de Barão de Melgaço submeta a lista de filiados pelo sistema da Justiça Eleitoral, sob pena de desobediência.
O cadastro deverá ser feito com data retroativa a 2 de abril de 2022.
Segundo a defesa da atriz, Ester sofreu discriminação ao ter sua filiação suspensa sem direito de defesa, convocação para a pauta ou qualquer notificação de infração a agremiação.
A decisão dessa terça-feira é do juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da 38° Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger, a 35 km de Cuiabá.
No pedido Ester alegou que no dia 18 de abril o PT fez uma ‘votação’, dirigida pela secretaria da legenda, cuja decisão resultou na suspensão da filiação da atriz.
Para o juiz, o processo de suspensão correu sem a observância dos direitos de defesa de Ester Tigresa, já que o partido não homologava a filiação e não respondia aos questionamentos da atriz.
Informações Terra Brasil Notícias
Levantamento feito pela primeira vez pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 94,8% das pessoas de 18 anos ou mais no país se declaram heterossexuais. Entre os entrevistados, 1,8% se disseram homossexuais (1,13%) ou bissexuais (0,69%).
Divulgados nesta quarta-feira (25), os dados referentes à orientação sexual autodeclarada da população foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.
A pesquisa foi realizada em 108 mil domicílios, por amostragem probabilística. De forma inédita, os entrevistados foram questionados sobre sua orientação sexual, com seis opções de resposta —heterossexual, homossexual, bissexual, outra, não sabe e recusou-se a responder.
Cerca de 2,3% escolheram não responder, porcentagem superior à soma de homossexuais e bissexuais. Outros 1,1% disseram que não sabiam e 0,1% afirmaram que têm outra orientação sexual (como assexual e pansexual, por exemplo).
A soma das porcentagens passa de 100% em função do arredondamento, informou o instituto. Não houve coleta a respeito da identidade de gênero da população. O IBGE afirmou que ainda estuda metodologia para incluir o tema em suas pesquisas.
Segundo a PNS, em 2019 havia 159,2 milhões de pessoas acima de 18 anos no país. Assim, de acordo com a estimativa da pesquisa, eram 1,1 milhão de bissexuais, 1,8 milhão de homossexuais e 150,8 milhões de heterossexuais.
Considerando o sexo biológico dos entrevistados, o percentual de mulheres bissexuais (0,8%) é maior do que o de homens bissexuais (0,5%). Em paralelo, a porcentagem de mulheres homossexuais (0,9%) é menor do que a de homens homossexuais (1,4%).
Do total de 1,1 milhão de pessoas declaradas como bissexuais, a maioria são mulheres (65,6%). Já das 1,8 milhão de pessoas declaradas como homossexuais, os homens são a maioria (56,9%). A idade aparece como um fator que influencia a autodeclaração —conforme mais velhos os entrevistados, menor o percentual de não heterossexuais.
Na faixa entre 18 e 29 anos, 4,8% se declararam homossexuais ou bissexuais. Esse percentual cai para 0,2% entre os que têm 60 anos ou mais. O nível de instrução também pareceu impactar os resultados. Entre aqueles com superior completo, 3,2% se disseram homossexuais ou bissexuais. O percentual cai para 0,5% no caso dos entrevistados sem instrução ou com o fundamental incompleto.
O IBGE diz que os dados são experimentais e que ainda estão sob avaliação por “não terem atingido um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia, sendo, portanto, um primeiro exercício para a captação do tema em questão”.
Folha de S. Paulo
Divulgada nesta quarta-feira (25), a pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, encomendada pela CNN Brasil, mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando na pesquisa espontânea, quando não são apresentadas ao eleitor entrevistado as opções de candidatos.
Bolsonaro tem 28%, enquanto Lula aparece com 26%, seguido por Ciro Gomes, com 4%.
Em abril, ministro acusou as Forças de politização e interferência nas eleições; declaração se tornou alvo de bolsonaristas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou, na 3ª feira (24.mai.2022), um pedido para que a presidência do Senado investigue um suposto crime de responsabilidade do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). No requerimento, Heinze citou uma fala de Barroso sobre politização das Forças Armadas e interferência nas eleições.
No mês passado, o ministro do Supremo disse que “as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”. O Ministério da Defesa classificou a declaração como “ofensa grave”.
Na avaliação do senador, a fala sem provas “caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que [Barroso] ocupa”. Também de acordo com ele, “a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50”.
“De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, escreveu Heinze em comunicadopublicado em seu site.
O congressista também citou uma “politização perigosa no Poder Judiciário” e se disse no dever de “cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas arbitrariedades”.
Desde a sua declaração, Barroso tem sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados. Segundo o chefe do Executivo, Barroso e outros ministros da Suprema Corte, como Alexandre de Moraes e Edson Fachin, “infernizam o Brasil”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidirá se dará ou não seguimento à solicitação de Heinze.
Informações Poder 360
A operação policial realizada nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, deixou mais de 20 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar fluminense. Durante a ação, uma mulher morreu vítima de bala perdida que, segundo o porta-voz da PM, o tenente-coronel Ivan Blaz, teria sido disparada por uma arma de longo alcance.
A PM informou que agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram atacados a tiros quando iniciavam uma “operação emergencial” que tinha como objetivo prender chefes da facção criminosa Comando Vermelho, que estariam escondidos no local.
De acordo com a polícia, lideranças da facção em outras favelas do Rio, como Jacarezinho, Mangueira, Providência e Salgueiro (São Gonçalo) e até de estados do Norte e do Nordeste também estariam abrigados na Penha. Um helicóptero blindado da PM deu apoio aos agentes em terra.
Confira abaixo a lista dos mortos identificados até o momento:
– Gabrielle Ferreira da Cunha, moradora da comunidade da Chatuba, vizinha à Vila Cruzeiro, foi vítima de bala perdida;
– Patrick Andrade da Silva, o PT. A Polícia Civil informou que ele tinha uma passagem pela delegacia, em 2021, por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico;
– Eraldo de Noves Ribeiro, apontado como chefe do tráfico em Moju, no Pará. Teve a prisão preventiva decretada em março de 2016 pelo crime de roubo a banco, na cidade de Moju;
– Geovane Ribeiro dos Anjos (“Pinguim” ou “Do Gelo”), teve três passagens pela polícia. Em 2014, foi preso suspeito de tráfico de drogas e associação criminosa;
– Maycon Douglas Alves Ferreira da Silva (“Maiquim”), teve quatro passagens pela polícia. Em uma delas, em 2019, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa;
– Marcelo da Costa Vieira, acumulou três passagens pela polícia, sendo a primeira delas em 2008, por suspeita de violência contra mulher. O processo foi arquivado. Também foi preso em 2014, por suspeita de tráfico de drogas. Contudo, a Justiça absolveu Marcelo dessas acusações;
– Sebastião Teixeira dos Santos, morto em confronto, segundo a PM;
– Carlos Henrique Pacheco da Silva, morto em confronto, segundo a PM;
– Leonardo dos Santos Mendonça, morto em confronto, segundo a PM;
– André Luiz Filho (“Sdq”), morto em confronto, segundo a PM;
– Roque de Castro Pinto Junior, nascido no Amazonas, morto em confronto, segundo a PM;
– Adriano Henrique Rodrigues Xavier. Segundo a polícia integrava grupos de assaltantes, era conhecido como Playboy e morreu em confronto. Era natural do Pará;
– Marlon da Silva Costa, conhecido como Déo. Segundo a polícia atuava no tráfico local, era natural do Pará e morreu em confronto;
– Homem não identificado que, segundo a polícia, era criminoso;
– Izaias Victor Marques Nóbrega, sem detalhes;
– Anderson Souza Lopes, sem detalhes;
– Diego Leal de Souza, sem detalhes;
– Nathan Weneck Borges Lopes, sem detalhes.
*Pleno.News
A Câmara concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Medida Provisória (MP) do Voo Livre, que reformula a legislação sobre aviação civil. A medida já havia sido votada pela Casa, mas precisou passar por nova análise após mudanças propostas pelo Senado. A matéria vai à sanção presidencial.
A MP aprovada acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Anac.
O texto também determina que tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.
Além disso, as companhias aéreas ficam proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 quilos, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 quilos.
Já entre as mudanças propostas pelo Senado, fica estabelecido que não é mais de exclusividade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a competência para regular e conceder habilitação para praticantes de esportes aéreos. Entretanto, não há especificação no texto de quais entidades estarão aptas a conceder a certificação.
A outra mudança aprovada pelos deputados dispensa as empresas estrangeiras de autorização prévia prevista no Código Civil que determina a necessidade de “autorização do Executivo, para funcionar no país, ainda que por estabelecimentos subordinados, podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista de sociedade anônima brasileira”.
Já a emenda que propunha o direcionamento de 40% do que é arrecadado com contribuições do setor aéreo ao Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), foi rejeitada, seguindo orientação do relator, que justificou “inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária”, na mudança proposta. Sendo assim, esses recursos continuarão indo para o Fundo Aeroviário para o ensino profissional aeronáutico.
*AE
Presidente ressaltou que a ação foi planejada e que o uso da força pelos agentes de segurança foi necessário
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta terça-feira (24), a operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 24 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo ressaltou a atuação das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.
– Parabéns aos guerreiros do BOPE e da PMERJ [Polícia Militar do Rio de Janeiro] que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa. A ação contou com apoio da DRE (Polícia Federal) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – escreveu.
Bolsonaro ressaltou também que a ação vinha sendo planejada há meses e destacou que alguns dos alvos da operação foram responsáveis pela morte de 13 agentes de segurança pública apenas no ano de 2022. O líder do Executivo afirmou que a ação integrada resultou na apreensão de grande quantidade de drogas; 13 fuzis, 4 pistolas e 12 granadas; além de recuperar 30 veículos roubados.
– Os agentes de segurança monitoravam os passos de chefões do tráfico com objetivo de prendê-los fora da comunidade, o que não foi possível devido ao ataque da facção, fazendo-se necessário o uso da força para conter as ações (…). “Especialistas” omitem essas informações com o intuito de demonizar aqueles que arriscam suas vidas por nós – declarou.
Por fim, o presidente lamentou a morte de Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos, a mulher que morreu vítima de uma bala perdida disparada durante o confronto, e reclamou da “inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade”.
– Lamentamos pela vítima inocente, bem como pela inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade, seja pela escravidão da droga, seja por aterrorizar famílias, seja por seus crimes cruéis – finalizou.
Informações Pleno News
O PSB lançou nesta terça-feira, 24, o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe como pré-candidato ao governo de Minas Gerais. A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo próprio presidente do partido, Carlos Siqueira. O anúncio ocorre uma semana após Lula (PT), a quem o Partido Socialista Brasileiro apoiará na disputa nacional, fechar uma aliança com ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil(PSD) ao Palácio da Liberdade.
O acordo demorou a ser selado devido a impasses envolvendo a disputa pelo Senado. Enquanto o senador Alexandre Silveira é candidato à reeleição pelo PSD, o PT lançou deputado Reginaldo Lopes para a corrida. Após muitas negociações, Kalil cedeu o posto de vice ao Partido dos Trabalhadores. Agora, com o lançamento de Saraiva, Lula terá dois palanques em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, mas precisará dividir o seu apoio entre os dois postulantes.
Informações Terra Brasil Notícias
As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa. caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês.
Informações Agência Brasil