Quem quiser começar o próximo ano com (muitos) milhões no bolso pode começar a se preparar: começam na próxima quarta-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história do concurso.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.
O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.
Também é possível participar em por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 mansões, no valor de R$ 9 milhões cada, diz o banco.
Investigação vai apurar ação em blitz no segundo turno e no desbloqueio de rodovias
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (10) um inquérito para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu alguma irregularidade em sua atuação na desmobilização de bloqueios de rodovias pelo país. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado que a corporação abrisse essa investigação, que vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal. Será investigado o crime de prevaricação e uma eventual associação aos manifestantes.
No foco das apurações também está o objetivo de saber se Silvinei Vasques descumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer blitz em estradas para dificultar o transporte de eleitores no dia do segundo turno das eleições (30 de outubro).
De ontem para hoje, Lula cometeu erros crassos sobre finanças públicas, típicos dos momentos mais arcaicos do PT. Suas tiradas populistas assustaram os mercados: a Bolsa caiu 3,35% e o dólar encostou nos 5,40 reais, com depreciação de mais de 4%. Os mercados tinham razão para o nervosismo.
De fato, na quarta-feira, 9, Lula repetiu um velho e equivocado aforisma do partido, pelo qual “saúde e educação são investimento e não gasto”. Hoje, ele escalou. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal do país? Por que falam toda hora que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto de gasto. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gastos, não discutem a questão social desse país”, enfatizou.
Mesmo que fosse certo, o fato de considerar gasto como investimento não muda sua natureza. Gasto independe de rótulos. Paradoxalmente, Lula promete uma política fiscal responsável. As duas coisas não combinam. Gasto sem fonte de receitas resulta em déficit financiado com dívida. E dívida é dívida, precisa ser paga. Se os gastos crescem sem controle e sem fonte de receita, a consequência inevitável é o aumento da dívida.
Por isso, a estabilidade fiscal é fundamental. Sem ela, a dívida cresce explosivamente, sinalizando o risco de insolvência do Tesouro, que significa impossibilidade de pagar principal e encargos financeiros. O efeito imediato seria uma crise de confiança no país, o que pioraria a percepção de risco, acarretaria fuga de capitais, elevaria os juros futuros, pressionaria a taxa de câmbio e provocaria inflação alta e descontrolada.
As falas irresponsáveis de Lula começam a abalar a crença dos que, como este escriba, apostam que ele vai repetir o pragmatismo que demonstrou em 2003, quando convidou Henrique Meirelles para presidir o Banco Central, aprovou a equipe de economistas liberais e experientes que assessorariam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e abraçou o tripé macroeconômico que herdou do presidente Fernando Henrique, caracterizado por austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação.
Lula faria bem a si, ao seu futuro governo e ao país se deixasse de fazer afirmações mal pensadas que possam destruir a confiança de que o Brasil precisa para sair da armadilha de baixo crescimento. O livre pensar do presidente eleito pode tornar impossível discutir e enfrentar a grave situação fiscal deste e dos próximos anos. Seria um desastre.
Pela manhã, o mercado recebeu mal as declarações de Lula que enfatizaram a necessidade de mais gastos públicos e com relativização da regra de ouro que limita as despesas no país. Âncora da Globo ao comentar sobre o impacto do mercado se descontrolou e disse que eles são bolsonaristas. Assista:
O Ministério da Defesa informou que o relatório de fiscalização das urnas não descarta a chance de fraudes no sistema de votação eletrônico. Em nota publicada nesta quinta-feira (10), um dia depois da divulgação da análise das Forças Armadas sobre o tema, a pasta reforçou que, “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade” de inconsistências.
O documento com o resultado da fiscalização promovida pelos técnicos das Forças Armadas foi encaminhado nessa quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo depois de receber a avaliação, o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou.
Segundo ele, o documento do Ministério da Defesa, assim como o de outras entidades fiscalizadoras, “não apontou a existência de nenhuma fraude nem inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
No texto de esclarecimento, a Defesa voltou a alegar que o acesso de técnicos ao código-fonte foi restringido. A pasta afirma que esse fator comprometeu a análise do desempenho do código. Por isso, o ministério solicitou ao TSE uma investigação técnica da dinâmica de compilação do código-fonte.
O ministério afirmou que “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas”, pois os computadores teriam tido acesso à rede do TSE para compilar o código-fonte. A declaração sustenta que “não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”. O ministério também criticou os testes de integridade da urna.
Nessa quarta (9), Moraes acrescentou que “as sugestões encaminhadas para o aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e totalização dos votos”, ressaltou Moraes.
Comissão de Transparência Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo formado com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de órgãos públicos e da sociedade civil.
Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa.
A equipe de transição do presidente eleito Lula tem novos membros. O jornal O Estado de S. Paulo fotografou a lista com os integrantes do grupo, que contemplam figuras da velha guarda da era petista. O documento estava nas mãos do vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), durante uma entrevista coletiva.
Entre outros nomes, o time do PT inclui Marta Suplicy, secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Franklin Martins, ex-ministro das Comunicações e responsável pelo projeto de regulamentação da mídia em 2010, Eugênio Aragão, ex-procurador e ex-ministro da Justiça de Dilma.
Marta e o ex-governador Márcio França (PSB) vão atuar no Turismo.
O general Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança de Lula, vai cuidar de uma área sensível para o governo: a inteligência. O setor envolve tanto o Gabinete de Segurança Institucional como a Agência Brasileira de Inteligência.
Estão previstas as nomeações de Manoel Caetano, Marco Aurélio e Eugênio Aragão para atuar no tema de “integridade e controle”, em apoio com Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União. Esta área prevê ainda a participação de Jorge Messias, conhecido como “Bessias”. Ele é cotado para ser chefe da Advocacia-Geral da União.
O documento informa que devem ser chamados para a transição o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamato, e Marcio Macedo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira. O advogado irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde. O ministro não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto na Corte Eleitoral.
Em 4 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou e escolheu três nomes para disputar a vaga, sendo eles: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana. Na ocasião, Tavares foi o mais votado na disputa e era o favorito entre os ministros, que o consideravam o candidato mais ponderado. A lista foi enviada ao Palácio do Planalto para o aval de Bolsonaro e dependia da escolha do atual presidente, mas não havia prazo.
Nesta quarta-feira (9), o senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou que os valores que têm sido debatidos pelo novo governo e parlamentares aliados para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição giram em torno de R$ 150 bilhões a R$ 175 bilhões.
De acordo com ele, a tendência é de que o instrumento trate apenas do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, tirando todo o programa social do teto de gastos do próximo ano.
– A PEC deve garantir o Bolsa Família todo – afirmou, ao retornar há pouco ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.
Costa é um dos coordenadores escolhidos pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para a área da Saúde.
Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.
A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.
“É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).
O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.
“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator.
Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).
Relatório do Ministério da Defesa aponta que apuração dos votos ocorreu em conformidade Imagem: Getty Images
O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final da tarde desta quarta-feira (9) o relatório técnico de fiscalização do sistema eletrônico de votação realizado pelas Forças Armadas. No documento, os militares afirmam que foi possível concluir que os dados de totalização dos votos das eleições deste ano estão corretos. Em nenhum momento, o documento entregue à Justiça Eleitoral citou indício de fraude no processo eleitoral.
“Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urnas (BUs) impressos com dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, diz o relatório.
Para TSE, Defesa reconheceu resultado das eleições. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, divulgou uma nota sobre a fiscalização feita pelos militares. “O relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.”
O presidente do tribunal afirmou ainda que as sugestões de aperfeiçoamento feitas pelos militares serão analisadas.
Especialista refuta risco. “Quanto à ‘Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais’, a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos”, diz o relatório da Defesa.
Os militares usaram termos técnicos para apontar “risco à segurança” em um eventual “acesso à rede” durante o processo de lacração dos sistemas eleitorais.
No entanto, o especialista Giuseppe Janino, ex-secretário de tecnologia da informação do TSE, explica que esse procedimento é feito com as máquinas offline. Dessa forma, não seria possível haver o “acesso à rede” citado no relatório da Defesa.
“Esse procedimento é feito com equipamentos offline. As máquinas que fazem a compilação estão desligadas da rede e da internet”,afirma Janino.
Além disso, explica o especialista, mesmo se houvesse algum “acesso à rede”, seria possível conferir se o código sofreu alguma modificação indevida.
“Se houvesse qualquer inserção no momento da compilação e lacração, o código permanece no TSE. Basta abrir o software que está na sala cofre e verificar se alguma funcionalidade foi inserida. Se foi inserida, tem que estar lá, basta verificar”, diz Janino
63 páginas. O relatório das Forças Armadas é composto por dois documentos. O primeiro é um resumo de duas páginas. O outro tem 24 páginas e um anexo com 39 páginas. Apesar de não atestar fraude, o estudo produzido pelos militares faz uma série de sugestões de melhorias e também afirma que no caso do teste de biometria realizado neste pleito ainda há “lacunas” que não permitem atestar a sua eficiência.
Segundo os militares, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
As Forças Armadas chegaram a solicitar ao TSE que os testes de biometrias fossem realizados em um universo maior de pessoas, mas a Corte Eleitoral afirmou que, por ser um projeto-piloto voluntário, não poderia forçar o eleitor a participar.
Polêmica. Para justificar o fato de ter divulgado publicamente o relatório, o ministério argumentou que há “amplo interesse público nos resultados”. Inicialmente, as Forças Armadas afirmaram ao TSE que entregariam o relatório em até 30 dias após a realização do segundo turno. Nesta segunda-feira (7), no entanto, a pasta informou que o relatório seria antecipado
Integrantes da Defesa, ouvidos peplo UOL, negam que o documento tenha sido antecipado em razão das manifestações antidemocráticas realizadas pelo país e afirmam que a entrega foi possível pois o trabalho havia sido concluído.
A pasta salienta ainda que o relatório “apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas”, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.
“O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”, diz nota divulgada pela Defesa.
Bolsonaro levantou suspeitas sobre urnas. O relatório apresentado pelas Forças Armadas foi envolto em expectativas porque o presidente Bolsonaro levantou uma série de questionamentos sobre o processo eleitoral brasileiro ao longo do seu mandato. Ele chegou a tentar a aprovação de voto impresso, proposta derrubada no Congresso Nacional.
O presidente também se recusou reiteradas vezes a declarar que confiava na urna eletrônica. Perguntado por jornalistas ao longo da campanha, ele disse que aceitaria o resultado se as “eleições fossem limpas”.
Além do discurso, Bolsonaro demorou 45 horas para se manifestar depois de o TSE proclamar a vitória de Lula. Quando se pronunciou, o presidente não reconheceu a derrota. Em diversas ocasiões, o presidente sugeriu que havia um conluio da imprensa com a Justiça eleitoral para favorecer o adversário.
Demora na investigação do código-fonte. O primeiro item citado na lista de avaliação do Ministério da Defesa foi a investigação do código-fonte. Mas houve demora das Forças Armadas no começo da análise. A cerimônia de abertura do código-fonte às entidades fiscalizadoras aconteceu em 4 de outubro de 2021, em evento no qual o general Heber Garcia Portella esteve presente como representante das Forças Armadas.
Os militares, porém, só solicitaram — com pedido de urgência — o acesso ao código-fonte no dia 1º de agosto deste ano. No intervalo de dez meses entre a abertura do código-fonte e o pedido das Forças Armadas, ocorreu o TPS (Teste de Público de Segurança), em que nenhum ataque foi capaz de alterar o resultado das urnas.
Entidades confirmaram lisura da eleição. Nesta semana, entidades que fiscalizaram as eleições — como TCU (Tribunal de Contas da União) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — atestaram sem ressalvas o processo.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, defendeu hoje a fiscalização feita pelo órgão nos dois turnos das eleições, que não encontrou inconsistência.
“Os auditores do TCU seguem um trabalho sério, estabelecido em manuais e padrões internacionais. Quem desejar dizer o contrário, terá de dizer que manuais e padrões segue. Nós temos convicção em assegurar que o que os nossos auditores dizem é consistente tecnicamente”.
