O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.  O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.  No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente.  Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país.“Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir”, disse.  “O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”, afirmou o presidente.“Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.    O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição.  “O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira.  Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse.  O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei.  Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país.  “Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.

Ana Priscila Azevedo foi presa por ordem do STF, em Luziânia, no Entorno do DF, nesta terça-feira (10). Nas redes sociais, ela indicou ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para ‘tomada de poder’.

Ana Priscila Azevedo foi presa, nesta terça-feira, pela PF — Foto: Reprodução 

Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos na capital. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma “tomada de poder” (veja mais abaixo). No dia dos ataques, Ana Priscila aparece (foto acima) perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. 

Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, ela aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com a defesa de Ana Priscila. 

Ana Priscila Azevedo é suspeita de participar de ataques terroristas em Brasília — Foto: Twitter/Reprodução 

Um dia antes dos atos terroristas, a bolsonarista fez uma publicação em uma rede social em que afirma que o Brasil iria “parar” e que os três poderes seriam “sitiados”. 

Em um grupo de Telegram criado em dezembro, Ana Priscila Azevedo convocava os quase 30 mil membros a irem para Brasília. Ela cita, no dia 6 de janeiro, “caravanas vindas de todo o Brasil” e diz que “a Babilônia vai cair”. 

Um vídeo compartilhado por Azevedo mostra golpistas carregando um ônibus com garrafas de água. Na legenda do vídeo, a administradora do grupo diz que não colocará datas e locais “para dificultar a ação do inimigo”. 

Outro vídeo mostra o ônibus que foi carregado com mantimentos e diz que em 6 de janeiro um grupo de golpistas deixou Sorocaba para ir à Brasília. “Estão vindo tomar o poder”, diz texto publicado por Azevedo. 

Também há vídeos indicando ônibus com golpistas saindo de Jundiaí e Mogi das Cruzes, em São Paulo, Londrina e Umuarama, no Paraná, Tangará da Serra, no Mato Grosso.

Informações G1

Um policial militar de Alagoas enviado para o Distrito Federal gravou um vídeo e o divulgou afirmando que “não havia marginal” em Brasília e que iria tratar os golpistas “da melhor forma possível.”

No vídeo, o militar (que não teve o nome revelado) começa dizendo que está indo para Brasília por determinação do governador Paulo Dantas (MDB) em busca de ajudar na operação da Força Nacional para pacificar a capital federal.

“Toda manifestação é válida, mas ela tem de ser pacífica, e isso que vamos tentar fazer [em Brasília]: pacificar. Lá não tem nenhum marginal. Vamos tentar tratar essas pessoas, esses manifestantes da melhor forma possível.”

O vídeo foi gravado no avião, enquanto ele aguardava a decolagem, na segunda-feira (9).

A fala repercutiu mal no governo alagoano, que determinou o imediato afastamento do policial da missão e a abertura de um procedimento administrativo para investigá-lo. Ele integra o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da PM (Polícia Militar) de Alagoas.

O estado enviou 50 militares para Brasília, que embarcaram em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) de Maceió. Eles já foram incorporados à missão, que também conta com homens da Força Nacional e policiais de mais dez estados que enviaram reforço.

Segundo apurou a coluna, a atitude de gravar o vídeo foi vista pela cúpula da polícia como um ato de imaturidade do policial, que deveria focar em cumprir as ordens do comando, e não fazer juízo de valor antecipado.

A coluna procurou o militar nas redes sociais, mas não encontrou. O espaço segue aberto caso haja posicionamento.

Informações UOL

Na noite desta terça-feira (10), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que está passando férias nos Estados Unidos, disse que voltará ao Brasil para se apresentar à Justiça e cuidar da sua defesa.

Eis a declaração de Anderson Torres:

Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa.

Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Torres e a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele nesta terça-feira (10).

Gazeta Brasil

Eles participavam dos principais programas da emissora, como 3 em 1, Morning Show e Os Pingos nos Is

A Jovem Pan afastou, nesta terça-feira, 10, os comentaristas políticos Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo, Zoe Martínez e Marco Antônio Costa, o “Superman”. Eles participavam dos principais programas da emissora, como 3 em 1, Morning Showe Os Pingos nos Is. Oeste teve acesso ao comunicado interno enviado aos alvos do afastamento.

A medida ocorre na esteira das mudanças verificadas na emissora nos últimos meses. Os jornalistas Augusto Nunes, Guilherme Fiuza e Ana Paula Henkel, por exemplo, deixaram a Jovem Pan depois do fim das eleições de outubro.

Constantino disse que, a partir de agora, deve se dedicar à produção de cursos e palestras sobre “temas mais atemporais e filosóficos, aproveitando minha bagagem nesses anos todos de leitura”. Figueiredo, Zoe e Costa não responderam às mensagens até a publicação desta reportagem.

Bloqueio de contas

Em dezembro, o Twitter censurou os perfis de Constantino, Figueiredo e Fernando Conrado — todos da Jovem Pan. Só aqueles que estiverem fora do país terão acesso às publicações do trio.

Em nota enviada aos comentaristas, a rede social declarou que cumpriu a legislação relacionada aos “princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil”. O Twitter informou que a ordem judicial que culminou no bloqueio dos perfis está em segredo de Justiça.

Informações Revista Oeste

Em atendimento à decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, está disponível para consulta a listagem das pessoas presas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em virtude dos fatos ocorridos na Praça do Três Poderes no dia 08/01/2023.

Devido ao alto número de prisões, não é possível que a Gerências de Atendimento aos Internos – Geaits das unidades prisionais realizem comunicações individuais. Dessa forma, será mantida lista atualizada das pessoas transferidas para o Sistema Prisional, a fim de possibilitar o acesso de familiares e advogados a elas.

Confira os nomes.

Informações TBN

Coronel Fábio Augusto Vieira foi preso em casa e não ofereceu resistência

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (10), o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. A prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por entender que houve conivência por parte dele com o movimento político que ocorreu em Brasília, no último domingo (8).

Vieira era o responsável pela atuação da PM no policiamento das manifestações do último domingo (8), quando atos radicais depredaram os prédios dos Três Poderes.

A responsabilidade pela falha na operação de segurança recaiu sobre a PMDF, que deveria ter utilizado de todos os recursos a fim de impedir que manifestantes avançassem e tomassem as dependências da República.

O coronel foi preso em casa, no Park Way, em Brasília. A prisão foi efetuada pelo delegado Camões Bessa, da Polícia Federal. Não houve resistência.

Informações Pleno News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 2 de janeiro, mas viajou de férias para os Estados Unidos no dia 7, na véspera dos atos golpistas na Esplanada dos Ministérios.

Torres foi para Orlando, na Flórida, onde também se encontra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo fontes da Polícia Federal, ele ainda está nos EUA e o mandado de prisão deve ser cumprido assim que ele retornar ao Brasil.

A prisão havia sido pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a AGU, houve omissão de Torres em relação ao acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. Em pedido enviado ao Supremo, a AGU pediu a prisão de todos os envolvidos nos ataques a prédios públicos incluindo Anderson Torres.

Créditos: Correio Brasiliense

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele era o responsável pela operação da PM durante atuação nos atos bolsonaristas na Praça dos Três Poderes.

A PMDF tem sido responsabilizada por atuação falha no impedimento do avanço dos manifestantes que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.

Eles depredaram os prédios e agrediram jornalistas. Após atos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo e Celina Leão (PP) assumiu como governadora do DF.

Nesta terça-feira (10/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os envolvidos nos atos terroristas praticados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, serão punidos.

“Tenho absoluta certeza, dentro da legalidade, que as instituições vão punir todos os responsáveis, todos aqueles que praticaram os atos, que planejaram os atos, que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão, porque a democracia irá prevalecer”, disse Moraes durante a posse do novo diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Em seu discurso, Moraes também criticou as reclamações dos terroristas detidos na Academia Nacional da PF, em Brasília.

“Não achem esses terroristas que, até domingo faziam baderna e crimes, e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias. Não achem que as instituições vão fraquejar”, afirmou Moraes.
Fonte: Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 10 dias nesta terça-feira (10.jan.2023). Em um curto período, o petista e sua equipe acumularam 10 situações embaraçosas e decisões com risco de reputação para a atual gestão – embora muito fique agora em 2º plano por causa dos atos extremistas em Brasília no último domingo (8).

É comum o vaivém de decisões e declarações em início de governo. Mas a frequência surpreende no início do 3º mandato de Lula. Ainda mais porque não há a desculpa da inexperiência do presidente e vários dos ministros escolhidos pelo petista já chefiaram pastas antes.

DECISÕES DESFEITAS

• imposto de combustíveis – a ideia era retomar a cobrança a partir de 1º de janeiro. Mas houve receio de alta de preços nos postos e o efeito disso. A isenção de PIS/Cofins foi renovada, em uma derrota política de Fernando Haddad (Fazenda);
• regulação do saneamento – medida provisória tirou o tema da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O mercado reagiu mal. O governo disse que a medida será discutida.

GAFES INTERNACIONAIS

• audiências canceladas – Lula deixou de atender em 2 de janeiro de 2023 representantes de 6 países que vieram à posse por “falta de tempo” –a delegação do Timor Leste foi recebida no dia seguinte, já a de Angola esperou e insistiu, mas não se reuniu com o presidente;
• moeda do Mercosul – o embaixador da Argentina disse que trabalhará no tema com o Brasil. Jornalistas perguntaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ele negou e se irritou.

RECUO EM DECLARAÇÕES

• Previdência – Carlos Lupi disse ser preciso discutir a reforma de 2019. Rui Costa o desautorizou;
• saque-aniversário do FGTS – Luiz Marinho falou em acabar com esse mecanismo de acesso ao FGTS. Recuou e falou que a ideia será discutida;
• preços de combustíveis – Jean Paul Prates disse que a Petrobras se ajustaria às diretrizes do governo. Depois disse que a estatal não intervirá em preços.

PROPOSTA ARRISCADA

• o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse na 5ª feira (5.jan) ao jornal Valor Econômico que o governo havia discutido naquele dia a conversão de multas de construtoras em acordos de leniência por obras. Analistas avaliam que isso poderá associar o governo a empresas condenadas por corrupção.

SEGURANÇA PÚBLICA

• 8 de Janeiro – o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) anunciou no sábado (7.jan) que havia autorizado o uso da Força Nacional em Brasília; àquela altura já se sabia que um número significativo de manifestantes contrários aos resultados das eleições estavam concentrados na capital federal. O governo Lula não verificou se tinha contingente para 1) proteger Planalto, Congresso e STF, e 2) bloquear os acessos à Esplanada. Com a invasão dos extremistas, não houve plano B.

DANIELA CARNEIRO

• Ministério do Turismo – a deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil) foi anunciada como ministra do Turismo em 29 de dezembro de 2022; entrou como cota do União Brasil;
• mudança de nome – no início de janeiro de 2023, ela mudou seu nome público para Daniela Carneiro; Waguinho é seu marido e prefeito de Belford Roxo;
• conexão com a milícia – dias depois da posse, imagens da ministra com acusados de integrar milícias no RJ passaram a circular na web e foram amplamente divulgadas por veículos de mídia;
• Daniela tem respaldo – o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o governo Lula, por meio de Rui Costa (Casa Civil), saíram em defesa da ministra. O ministro disse que não há “nada relevante e substantivo” que justifique uma preocupação.

Poder360