idosa indígena apresentada pela organização era venezuelana
Pelas redes sociais, o jornalista Oswaldo Eustáquio, revelou hoje, que dados públicos do Tribunal de Contas da União revelam que a Associação URIHI YANOMAMI, inscrita no CNPJ: 03.272.540/0001-12, desviou R$ 33 milhões dos cofres públicos em atos de corrupção na saúde indígena no estado de Roraima. O recurso que deveria ser aplicado para alimentação, sanitarismo e saúde dos povos indígenas serviu de enriquecimento ilícito para líderes que vivem distante da aldeia e usam e subjugam seus parentes em situação de miseribilidade. A ONG é comandada por aliados do Partido dos Trabalhadores e da esquerda no Brasil e responde a inúmeros processos por mau uso do dinheiro público. Veja um deles:
Gordinho, de sombrancelha feita, unha pintada e uma conta bancária recheada, Júnior Hekurari Yanomami, presidente da organização, que hoje está com o CNPJ inválido devivo aos desvios de recursos públicos, exibe fotos em cabines de aviões e nas praias do Rio de Janeira. Na noite carioca, usa camisa Polo Armani, conforme fotos publicadas em seu próprio Instagram, em flagrante contraste com a foto da indígena yanomami venezuelana apresentada por sua ONG como um presente ao parceiro recém eleito presidente da República no Brasil, Luis Inácio Lula da Silva. Em abril, Júnior e Lula aparecem juntos em um evento.
A situação da idosa yanomami venezuelana, que neste teatro da esquerda, nem sequer um nome brasileiro ganhou, pois na grande imprensa é tratada apenas como “idosa yanomami”, serviu apenas como uma cortina de fumaça para atribuir ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro um rótulo de genocida, que na verdade pertence aos acusadores, que são os verdadeiros responsáveis por essa tragédia humanitária importada da Venezuela em que este núcleo de jornalismo investigativo comandado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio irá revelar nos próximos dias. A trama, envolve a perseguição do Exército de Maduro contra estes povos tradicionais.
O governo Lula deve apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para a criação de uma Guarda Nacional permanente. O objetivo é atuar em operações especiais, como em terras indígenas, e proteger os prédios federais de Brasília, no Distrito Federal (DF). A iniciativa substitui a Força Nacional.
“O presidente Lula acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação, na quinta-feira 25. “Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação.”
Conforme Dino, a guarda será parecida com a Força Nacional, mas com comando próprio. A proteção das áreas da União, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e residências oficiais passaria a ser atribuição da Guarda Nacional. O ministro descartou a possibilidade de federalizar a Segurança Pública do DF, que deve continuar sob o comando distrital.
O objetivo é que a corporação seja civil, mas ostensiva. O ingresso na tropa seria por meio de concurso próprio, diferentemente da Força Nacional que conta com policiais que atuam em diversas áreas do país.
“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal”, disse Dino. “Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir.”
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada agora pelo governo Lula para combater desinformação criado pelo governo Lula contra o próprio presidente da República.
“Como é de conhecimento geral, a democracia brasileira está sendo ameaçada pelo fenômeno conhecido como “fake news”, que é a propagação deliberada de notícias falsas, a fim de confundir o público. Quando o presidente da República passa a dizer, publicamente, que o impeachment –procedimento constitucionalmente previsto e parte indissociável do sistema de freios e contrapesos – é um “golpe”, a população fica desorientada a respeito do funcionamento das instituições democráticas e do arcabouço constitucional”, diz um trecho da representação.
Lula deu a declaração a jornalistas depois do encontro com o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, na quarta-feira (25). O petista falou sobre o início do seu novo governo e disse que herdou um país “semidestruído” e que as políticas sociais dos governos do PT foram destruídas pelos últimos por Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“O Brasil não tinha mais fome quando eu deixei a Presidência da República e hoje tem 33 milhões de pessoas passando fome, significa que quase tudo que nós fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou melhor, em sete anos; três do golpista Michel Temer e quatro do governo Bolsonaro”, disse o petista.
A declaração de Lula acontece um dia depois de o petista ter dito que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe de Estado”.
Em nota, Temer disse que Lula se mantém no palanque, que o “país não foi vítima de golpe algum”.
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para proibir a utilização de linguagem neutra em meios oficiais de comunicação do governo Lula. O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao procurador-geral da Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Frederico Moreira Seigner, informou a assessoria do parlamentar.
No documento, o parlamentar diz que o uso do termo “eleite” na publicação, que trata sobre uma reunião de congressistas LGBTQIA+, agride a língua portuguesa e abole os gêneros masculino e feminino.
Em matéria publicada na última sexta-feira, o autor uso o seguinte título: “Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília”.
O deputado lembra, no ofício, que a reportagem justificou o uso do termo a pedido das pessoas mencionadas no texto, mas José Medeiros alega que “não somente tal uso de linguagem em reportagem oficial advinda da Administração Pública e paga com seus recursos é incorreta, quanto, para maior espanto, é tendenciosa”.
Entre outras funções, a EBC é responsável pela TV Brasil – emissora pública que faz a transmissão oficial dos eventos do governo federal – e por uma rede de rádios públicas locais pelo país. A Agência Brasil, veículo oficial que divulga as ações do governo, também é vinculada à EBC.
Vínculo empregatício tem deve ter sido de no mínimo 24 meses
O Projeto de Lei nº 2.761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego.
Conforme a proposta, para ter direito a oito parcelas do benefício, o trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses no período de referência.
“A ideia é atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. O seguro-desemprego poderá contribuir para que o trabalhador busque qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária”, disseram os autores da proposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e outros oito parlamentares.
Tramitação
O projeto tramita emcaráter conclusivoe será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o ministro, a medida “findará no dia 31 de janeiro porque não há mais causa constitucional para ingerência”
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal não será prorrogada. Segundo ele, a medida “findará no dia 31 de janeiro porque não há mais causa constitucional para intervenção”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou intervenção federal no domingo (8) após os atos nos Três Poderes e falhas na segurança pública da capital federal. A medida, então, valerá até 31 de janeiro de 2023. O interventor é o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Garcia Cappelli.
A intervenção federal é uma medida temporária prevista pela Constituição Federal de 1988. Durante a vigência da medida, o governo federal fica autorizado, por motivos de segurança, a intervir em situações que eram, originalmente, responsabilidade do poder distrital.
Escândalo de desvio de verbas públicas ocorreu há mais de 30 anos na gestão do ex-prefeito
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista assinaram um acordo internacional para repatriar ao país R$ 225 milhões desviados dos cofres públicos na gestão de Paulo Maluf (1993-96).
Os termos do entendimento foram assinados na terça-feira 24. O acordo total prevê a repatriação de US$ 67 milhões (quase R$ 350 milhões), mas cerca de R$ 120 milhões serão destinados ao pagamento de custos de processos existentes em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas.
O documento é assinado por representantes do MP, da prefeitura, da empresa Eucatex — pertencente à família Maluf — e das offshores Kildare, Durant e MacDoel, que serviram de intermediárias para que o dinheiro desviado dos cofres públicos nos anos 1990 fosse direcionado à empresa da família.
O acordo ocorreu no âmbito da ação civil pública proposta contra Paulo Maluf e outros acusados, em 2009, em razão de desvio de verbas das obras da avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998, de acordo com o MP. O prejuízo ao município com os desvios foi superior a US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão).
Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a nove anos e sete meses de prisão pelo caso. Maluf, de 91 anos, cumpre prisão domiciliar.
Em nota, a Eucatex afirmou que o acordo “põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um porcentual relevante do capital social” da empresa.
Segundo o MP, “o acordo não exclui ninguém da família Maluf” dos processos, disse o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público. “Faltam pelo menos US$ 250 milhões, que a família Maluf tem para pagar.”
Vicentinho Júnior se manifestou após Lula falar sobre financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o gasoduto na Argentina
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) (foto) irá apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais 13.303/2016, para que o BNDES só realize empréstimospara os demais países, mediante a apresentação de um calendário que comprove o andamento das obras de infraestrutura no Brasil.
A manifestação do parlamentar foi motivada pelas declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira viagem internacional, sobre criar condições para financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto na Argentina.
“Algum economista do novo governo pode me explicar como essa conta vai fechar? Falta dinheiro para investir internamente, sobra dinheiro para nos abraçarmos com países falidoscomo a Argentina, Cuba e Venezuela. Quero ver onde isso vai parar!”, disse. “Os países que estão em débito com o BNDES, com o Brasil, ficarão impedidos de pegar novos empréstimos como qualquer outro cidadão ou entidade.”
Para o parlamentar, tal posicionamento não se trata de ser oposição ao governo, ou tampouco não querer o desenvolvimento dos países vizinhos, mas é questão de bom senso.
“Não faz sentido investirmos fora, sem antes cuidarmos daqui! Dinheiro é como cobertor curto, ou cobre a cabeça, ou cobre os pés. Lembro ainda que, em outros tempos, foram esses empréstimos externos os objetos de grandes escândalos no Brasil “, concluiu.
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Ajuste parcial
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid não vai mais comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, unidade de Operações Especiais, em Goiânia (GO). A designação para o cargo havia sido feita no ano passado e ele assumiria o posto no mês que vem. A decisão foi tomada após uma reunião com o novo comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, segundo O GLOBO apurou.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro assumiria o 1º Batalhão de Ações e Comandos, unidade de Operações Especiais, em fevereiro. Cid foi designado para o posto em maio do ano passado, após passar por um processo de seleção iniciado em setembro de 2021.
Arruda acabou demitido no último sábado. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, justificou a troca no comando alegando que houve “fratura de confiança” na relação com o Exército.
O presidente Lula nunca digeriu o fato de Arruda ter sido contra a prisão imediata de manifestantes que invadiram as sedes dos Poderes em 8 de janeiro e estavam alojados em um acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. O general alegava que havia mulheres e crianças no local que poderiam ser vítimas de um eventual confronto com a Polícia Militar. Essa postura irritou o presidente e ministros do governo, que passaram a pressionar o ministro da Defesa.
