Estatal liberou empreiteiras investigadas na Lava Jato para negociar contratos | Foto: Foto: Reprodução/Agência Brasil
As empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC estão habilitadas novamente para negociar contratos com a Petrobras. Elas estavam impedidas de disputarem obras por causa do envolvimento em esquemas de corrupção na estatal, investigados pela Operação Lava Jato. No total, 31 empreiteiras foram habilitadas para participar de concorrência da petroleira, entre nacionais e estrangeiras.
A informação foi confirmada pela estatal. “Toda e qualquer empresa interessada em iniciar, manter ou restabelecer relacionamento com a Petrobras, deve demonstrar conformidade ao Programa de Compliance da Petrobras”, informou, em nota ao jornal Folha de S. Paulo.publicidade
A companhia também explicou que as empreiteiras devem assumir o compromisso de cumprir “as leis anticorrupção e as políticas, procedimentos e regras de integridade aplicáveis, bem como estar livre de quaisquer sanções impeditivas.”
Negócios da Odebrecht com a Petrobras
A Odebrecht ingressou na categoria plena — que permite a participação em todos os tipos de concorrências, para serviços isolados ou projetos completos da petroleira.
O grupo foi o maior integrante do cartel acusado de corrupção na Petrobrás, segundo as investigações do Ministério Público Federal.
Em 2014, possuía operação em 24 Estados e em mais de 70 países. Entre 2004 e 2014, movimentou R$ 35 bilhões em contratos diretos e em parcerias com a Petrobrás. Nesse período, foi estimado o pagamento de R$ 1 bilhão em propinas ao grupo Odebrecht.
O prejuízo provocado por sobrepreço nesses negócios pode chegar a R$ 7 bilhões, estimou a perícia contábil da Polícia Federal, na época.
Em menos de dois anos, o peixe-leão (Pterois volitans), uma espécie invasora do Indo-Pacífico, que chegou recentemente à costa brasileira, pode tomar conta de todo o litoral, alcançando — até mesmo –, ao Uruguai.
O comentário é do biólogo Marcelo Soares, pesquisador do Labomar da Universidade Federal do Ceará, em entrevista à BBC Brasil. Conforme Soares, ao chegar no Uruguai, o peixe-leão pode causar prejuízos à pesca e ao turismo.
No Caribe, a passagem do animal pelos mares está associada à redução de 80% dos peixes que habitam em algumas regiões. O peixe-leão não possui predadores naturais no Oceano Atlântico.
Conforme o pesquisador, o animal é um caçador persistente, ávido e se adapta a diversos tipos de ambientes. Além disso, as fêmeas podem colocar até dois milhões de ovos por ano. A “juba” da espécie é formada por uma série de espinhos venenosos que não são letais, mas podem causar ferimentos sérios.
Avançar no mar brasileiro não é fácil para uma espécie invasora. A foz do rio Amazonas é uma barreira natural enorme que dificulta o trânsito de animais. A hipótese de Soares é de que o peixe venenoso usou recifes que existem na região da pluma do Amazonas para atravessar, chegando ao Amapá e ao Pará.
De acordo com cientistas, isso aconteceu entre 2017 e 2018. Uma vez no litoral brasileiro, a espécie avançou para o Nordeste, em uma área que a corrente marinha vai em direção ao Caribe. O peixe venenoso então nadou contra a corrente, chegando ao Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Soares explicou que, quando o peixe “virou a esquina” do Brasil, chegou a uma região em que a corrente marinha flui para o sul. “Isso que ele vai mais rápido agora”, comentou. No momento, a espécie está na fronteira entre Pernambuco e Alagoas.
À medida que o peixe venenoso compete por recursos com outras espécies e que se alimenta de uma variedade de animais marinhos, pode ameaçar a biodiversidade por onde passa. Isso, inclusive, pode ameaçar o turismo. “Quem faz mergulho quer ver vida, né?”, pontua o pesquisador.
O grupo criado recentemente SULMaSSP é formado por secretários da Segurança dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O objetivo do grupo é, segundo seus idealizadores, reparar problemas históricos. Isso porque a queixa das polícias é antiga. As polícias Civil e Militar afirmam que o combate à criminalidade é um processo análogo a “enxugar gelo”. As autoridades prendem, mas o Poder Judiciário solta; principalmente nos casos em que há “menor potencial ofensivo”.
Segundo o portal R7, o problema acontece da seguinte forma: quando um ladrão toma o celular de um cidadão é furto, delito que tem pena baixa. Isso significa que o bandido será liberado para responder em liberdade. Se ele for condenado, não será preso.
Foto: Secretaria de Administração Penitenciária/Arquivo
Grupo de secretários de segurança exige alterações no Código Penal
Os secretários da SULMaSSP pretendem redigir sugestões de alterações no texto do Código Penal com ênfase em roubo e furto de celular. Porém, o texto que será apresentado ao Congresso Nacional ainda não está definido, mas o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Henrique Martins, afirma que pode haver proposta para aumentar a pena em casos de roubo e furto de celular, dificultar a progressão de regime e, ainda, sequestrar os bens dos criminosos.
Foto: Ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes / Nelson Jr./SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o último a votar no julgamento do piso da enfermagem que ocorre no plenário virtual nesta sexta-feira (30/6). Ele acompanhou a proposta dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que estabeleceram uma série de condições para o pagamento do piso para o setor privado.
Com todos os votos computados, há consenso nos votos já proferidos sobre a forma como a regra do piso de enfermagem deve ser aplicada para setor público. Os ministros entendem que a União deve pagar o que está estabelecido em lei, sem excepcionalidades. No caso de estados e municípios, o piso deve ser cumprido, desde que haja provisionamento de recursos, transferidos pela União. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.
Quanto ao setor privado, há entendimento para que haja intervenção sindical prévia como exigência imprescindível à aplicação do piso da enfermagem. Mas não há um consenso sobre qual será a extensão desta negociação.
Como cada ministro votou no piso da enfermagem
Quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmén Lúcia e André Mendonça) votaram para que no setor privado, a implementação do piso salarial nacional deva ser precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias , contados da data de publicação da ata deste julgamento desta decisão.
Já outros quatro ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques) opinaram para que essa negociação permita a regionalização do piso da enfermagem para celetistas. Para eles, sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. Além disso, a composição do conflito pelos Tribunais do Trabalho deverá ser pautada pela primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região.
Os dois ministros restantes (Edson Fachin e Rosa Weber) haviam votado pela aplicação imediata do piso da enfermagem a todos.
O que pode acontecer agora
Diante das divergências, é necessário esperar a proclamação do resultado do julgamento para que fique claro qual será a posição prevalecente sobre o piso da enfermagem no setor privado.
Há a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário presencial para uma definição e uma tendência de que o voto de Barroso e Gilmar Mendes seja considerado o voto médio.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
Foto: Paulo Roberto Pagot / Agência Petrobras ANP Plataforma Petroleo.
As ações da Petrobras operam descoladas da concorrência nesta sexta-feira (30), sob impacto do anúncio do novo corte nos preços da gasolina, anunciado nesta manhã. Os papéis ordinários (ON, com direito a voto em assembleias) caíram 5,13%, a R$ 33,10, no pregão de hoje; e os preferenciais (PN, com preferência por dividendos), 4,83%, a R$ 29,53.
A Petrobras reduziu em R$ 0,14 por litro o preço da gasolina comercializada nas refinarias, informou nesta sexta-feira (30). Com a redução, o preço de venda da gasolina passará para R$ 2,52 por litro – leia mais aqui.
No mesmo horário, papéis da 3R subiam 1,28%; da Prio, 2,73%. Ambas, livres da interferência direta de decisões políticas, acompanhavam livremente a alta de 0,7% das cotações dos barris negociados para agosto em Londres, a US$ 75 por barril.
O presidente do PL Bahia, João Roma, se manifesta sobre a decisão do TSE que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos:
“Mais uma manobra arbitrária do judiciário brasileiro: tornar inelegível um homem público digno, que derramou o seu sangue e suor, dedicando-se a transformar a vida e a realidade do povo brasileiro e resgatar valores como o amor à pátria e o orgulho de pertencer a um país valoroso, de proporções continentais e tão cheio de vocações como o nosso Brasil.
Antes dessa sentença autocrática e de evidente viés político-ideológico, Jair Bolsonaro sequer foi submetido a qualquer ajuizamento constitucional pelos ilogismos os quais o imputam hostilmente nessa sanha persecutória e cheia de ódio. Dos dois um, ou eles têm medo de Bolsonaro voltar ao poder ou não sabem conviver com o seu legado histórico em benefício do povo. Tô fechado com o Capitão!”
Umapesquisada UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) apontou uma tendência preocupante: o consumo de feijão com arroz tende a diminuir no país.
O motivo é o feijão. Segundo o estudo, a partir de 2025 o grão só entrará nos pratos brasileiros de uma a quatro dias por semana – diferente de hoje, que protagoniza a alimentação em, no mínimo, cinco refeições semanais.
A estimativa tem base em uma análise com 572.675 adultos brasileiros que identificou mudanças no padrão alimentar tradicional do país de 2007 a 2017.
Nos primeiros cinco anos, o consumo se mostrou estável. Mas, a partir de 2012, houve uma queda significativa na presença do grão na alimentação do país: caiu de 67,5% para 59,5%. A redução atinge todas as faixas etárias, gêneros e níveis de escolaridade.
A partir desses dados, os pesquisadores estimam que, até 2025, o consumo regular de feijão só estará disponível a 46,9% da população brasileira. Mesmo assim, passará a ser menos frequente na semana.
Outro dado que chama a atenção é o fato de que as mulheres já não têm consumo regular de feijão desde 2022. Para os homens, porém, a estimativa de alteração é em 2029.
A hipótese é que o baixo consumo de feijão entre as mulheres tenha a ver com a dupla jornada de trabalho, oscilação nos preços e a conveniência dos alimentos ultraprocessados e prontos para consumo.
O que a falta do feijão representa
A diminuição do feijão no prato dos brasileiros preocupa e acende o sinal de alerta para possíveis problemas de saúde. Outro estudo, também da UFMG, associou ganho de peso e estado nutricional insatisfatório ao fato de não comer a leguminosa.
No trabalho científico, a pesquisadora Fernanda Serra Granado analisou dois grupos distintos. Um, que não consumia feijão, e outro com consumo regular do grão. Os resultados foram os seguintes:
– O grupo que não consumiu feijão teve 10% mais chances de desenvolver excesso de peso e 20% mais chances de desenvolver obesidade
– O grupo que se alimentou regularmente de feijão apresentou 14% de proteção no desenvolvimento de excesso de peso e 15% de proteção à obesidade.
O estudo se baseou em dados de mais de 500 mil adultos brasileiros acompanhados de 2009 a 2019 pela Vigitel (Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
“Em outras palavras, o padrão alimentar dos brasileiros é motivado por fatores externos, como propagandas publicitárias de ultraprocessados e disponibilidade, variedade e preço dos alimentos saudáveis”, pontuou Granado.
Em defesa do piso salarial nacional da enfermagem,enfermeiros, técnicos e auxiliaresdeflagraram um movimento degrevenacional na tarde desta quarta-feira (28/6). No Distrito Federal, a paralisação será até sexta-feira (30/6).
A decisão foi tomada após assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiro-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF). Aproximadamente, 4 mil profissionais participaram.
O movimento grevista é nacional. No entanto, as demais unidades da federação adotaram outros critérios e períodos de paralisação. Em outros estados, parteiras também participam da greve.
No caso do DF, os sindicatos, recomendam a manutenção do quantitativo mínimo de profissionais para o atendimento de casos urgentes. Porém, os serviços eletivos serão 100% suspensos no período.
Segundo o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), antes das assembleias, aproximadamente sete mil profissionais e estudantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios.
STF
Do ponto de vista do Coren-DF, o impasse sobre o piso gera preocupação com o futuro da profissão e com o atendimento à saúde da população. O Supremo Tribunal de Federal (STF), que julga o piso.
O STF tem até sexta-feira (30/6) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do piso. O relator, ministro Barroso, votou pela aplicação parcial do piso e foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.
O ministro Dias Toffoli votou pela regionalização do piso e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin votou pela aplicação integral e imediata. Foi acompanhado pela presidente Rosa Weber.
Impactos
Ainda faltam votar quatro ministros. No entanto, para os profissionais de saúde, os pareceres e votos dos ministros apresentam interpretações distintas e com isso poderão causar grandes impactos no piso.
Para as categorias, a vinculação de cargo horária, regionalização dos valores, e a determinação de negociação com os patrões são negativas.
As categorias defendem a implantação imediata do piso de foram horizontal para todo brasil, incluindo serviço público e privado, respeitando a carga horária do contrato, independe de negociação com patrões.
Para os enfermeiros, o novo piso é de R$ 4.750,00. No caso dos técnicos, fica em R$ 3.325,00. Por fim, auxiliares receberão R$ 2.375,00.
José Sérgio Gabrielli também se livrou de pagar multa de R$ 10 milhões
ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli teve os bens desbloqueados por uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista também se livrou de pagar uma multa de R$ 10 milhões.
A decisão de Nunes Marques
O magistrado afirmou na decisão de quarta-feira 28, que “o Supremo, considerada sua jurisprudência, reputa inválida penalidade aplicada tão somente com fundamento em delação premiada, sem outras provas mínimas a corroborarem a acusação”.
E, portanto, “o mesmo raciocínio deve ser aplicado aos procedimentos em tramitação no Tribunal de Contas da União”.
O ministro Nunes Marques liberou os bens do ex-presidente da Petrobras | Foto: Reprodução/STF
O caso do ex-presidente da Petrobras
A restrição havia sido imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura superfaturamento da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006.
Comprada por quase US$ 1,2 bilhão por ordem de Dilma Rousseff, a refinaria acabou vendida à Chevron por US$ 467 milhões, menos da metade do preço.
Em 2017, o TCU condenou Gabrielli e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pelo envolvimento no negócio. Na decisão, o tribunal inocentou Dilma e o Conselho da Petrobras.
Pela decisão, eles teriam de ressarcir o valor de US$ 80 milhões, além de pagar uma multa de R$ 10 milhões cada um — agora suspensa pelo ministro.
A Volkswagen anunciou ontem a paralisação temporária na sua produção em três fábricas no Brasil devido a “estagnação do mercado”. Imagens exibidas pela TV Globo nesta quarta-feira mostram o pátio da montadora em São Bernardo do Campo (SP) abarrotado de veículos, à espera de serem comercializados.
imagem: TV Globo
O que aconteceu
Mais tradicional fábrica da montadora, a unidade de São Bernardo do Campo terá férias coletivas de 10 dias nos dois turnos da produção, que atualmente fabrica Polo, Nivus, Saveiro e Virtus, a partir de 10 de julho.
A outra fábrica paulista, onde são feitos Polo e Polo Track, a interrupção será feita ainda nessa semana.
Unidade no Paraná tem um dos turnos parados desde o início de junho. O restante da produção será interrompido ainda nesta semana. Lá é produzido o SUV T-Cross, um dos mais vendidos do país.
GM também vai parar
Outra marca que vai parar é a General Motors. Os funcionários da unidade de São José dos Campos aprovaram nesta terça-feira (27) a proposta de acordo para implantação de uma nova suspensão temporária de contratos na fábrica a partir do dia 3 de julho.
A fabricante também alegou baixa nas vendas para interromper o segundo turno da fábrica, afetando 1,2 mil trabalhadores de diversos setores. A unidade produz hoje a picape S10 e o SUV Trailblazer, que estão perto de passar por um facelift.
