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Begoleã Fernandes foi preso quando tentava embarcar para Belo Horizonte com documentos falsos e carne na mala. Jornal português afirma que a carne era humana, mas análise oficial ainda não foi divulgada.

Begoleã Fernandes, de 26 anos, teria cometido homicídio uma cidade no norte da Holanda  — Foto: Redes sociais

Begoleã Fernandes, de 26 anos, teria cometido homicídio uma cidade no norte da Holanda — Foto: Redes sociais 

Suspeito de ter cometido um homicídio e preso no aeroporto de Lisboa com documentos falsos e carne na mala, o brasileiro Begoleã Fernandes, de 26 anos, falou, em áudio enviado a um amigo, sobre o que aconteceu no dia do crime e pedindo ajuda. “Reagi e passei ele, tá? Me ajuda ai mano, pelo amor de Deus”, disse Begoleã na gravação. 

g1 teve acesso ao áudio neste sábado (4), e a mãe de Begoleã confirmou que a voz é do filho. 

No áudio, Begoleã também disse que estava com uma faca na mão e que sua atitude foi uma reação porque a vítima, nas suas palavras, “tentou me pegar”. Begoleã ainda acusou, sem provas, a vítima de ser canibal. 

Segundo as investigações, Begoleã é suspeito de matar Alan Lopes, que trabalhava como açougueiro em Amsterdã, na Holanda, onde o crime aconteceu em 26 de fevereiro. Alan vivia na Holanda havia sete anos e sua família é do Distrito Federal. Já Begoleã é natural de Matipó, na Zona da Mata mineira. 

“Oh Messias, ora por mim meu irmão, que eu tô beleza, graças a Deus. Mas o que eu passei não foi brincadeira. Ele é canibal. Já tem muito tempo que a galerinha dele sabe, entendeu? […] Só que é uma parada tão bizarra, mas tão, mas tão bizarra que ninguém acredita. […] Eu fui lá e os meninos tinham me avisado que era uma armadilha para ele me pegar, tá ligado? […] Aí na hora que ele tentou me pegar, eu estava com a faca, eu fui e reagi e passei ele, ta ligado? Me ajuda ai mano, pelo amor de Deus!”, disse Begoleã na gravação.

Begoleã confessa homicídio de brasileiro em áudio enviado a amigo 

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Begoleã pretendia viajar com destino a Belo Horizonte quando foi preso na segunda-feira (27). Ele apresentou um cartão de identidade italiano e portava outros documentos de identificação em nome de terceiros, o que levantou suspeitas no aeroporto de Lisboa. 

O jornal português Correio de Manhã divulgou que carne apreendida com Begoleã é humana. Segundo a publicação, o mineiro teria dito isso ao SEF. Diante da suspeita, a carne foi enviada para análise, mas o resultado oficial ainda não foi divulgado. 

Ainda nesta semana, a defesa de Begoleã afirmou que o mineiro agiu em legítima defesa e que transportou carne humana e documentos na mala para provar sua inocência e fazer a identificação dos envolvidos. 

“[A legítima defesa é] comprovada através do agarrar a lâmina com a mão direita para impedir que fosse morto, e a prova continua bem visível na mão direita. Só tentou fugir da Holanda, mais uma vez, para evitar ser morto”, afirmou o advogado contratado pela família de Begoleã. 

A defesa, contudo, não explicou como o transporte de carne humana provaria a inocência do suspeito. Questionado, o advogado também não explicou por que o cliente temia ser morto, nem por quem. 

Em conversa com a reportagem neste sábado (4), Carla Pimentel, mãe de Begoleã, disse que o filho está preso em um presídio de Lisboa, após passar por cirurgia na mão e sofrer um ferimento na barriga causado pela briga com Alan. 

“O advogado do Begoleã está correndo contra o tempo para montar uma defesa. Como tem o áudio mesmo, a primeira ligação que ele fez para um amigo de Amsterdã ele confessava dizendo o que tinha feito. Meu filho estava apavorado!”, disse Carla. 

“Após isso, ele ligou para o pai dele, dizendo: ‘Papai, acabei de cometer isso e isso… fui me sentindo mal, sentindo muito sono, acho que colocaram algo na minha bebida. Acordei com ele por cima de mim com uma faca’, completou. 

Carla também afirmou Begoleã disse que a vítima serviu a ele “uma carne estranha”. 

Meu filho disse: “Ele me serviu uma carne estranha e imagens muito pesadas. […] Begoleã carregou a carne com o intuito de provar a barbaridade que faziam”, conta a mãe.

A mãe disse ainda que já procurou o Consulado e o Itamaraty, mas que não conseguiu ajuda de nenhum órgão. “Eu preciso ir pra aquele país e ver se meu filho precisa de ajuda psicológica”, afirmou ela em conversa com o g1

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, informou que tem mantido contato com as autoridades portuguesas competentes, “com vistas a prestar a assistência cabível ao nacional brasileiro, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”.

Informações G1


O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Votação foi realizada em plenário virtual. Nesse caso, não há necessidade de leitura do voto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar que a audiência de custódia é obrigatória em até 24 horas para todos os tipos de prisão, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. Anteriormente, a regra só era aplicável para prisões em flagrante.

A função da audiência de custódia seria proporcionar o suspeito a possibilidade de ser ouvido por um juiz, que vai avaliar a necessidade da detenção, a legalidade da abordagem da ocasião e decide se mantém ou não a prisão.

Em decisão semelhante em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, obrigou audiências de custódia em todas as prisões realizadas no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso. Na decisão desta semana, agora englobando todo território nacional, seu voto foi acompanhado pelos dos ministros André Mendonça, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que questionou uma resolução do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que limitava as audiências de custódia de prisões em flagrante.

Durante o voto, o relator considerou que a audiência de custódia permite “que o juiz responsável pela ordem prisional avalie a persistência dos fundamentos que motivaram a sempre excepcional restrição ao direito de locomoção”, o que pode evitar “eventual tratamento desumano ou degradante”.

O ministro André Mendonça apresentou seu voto em separado, concordando com Fachin, e declarando que “tanto a verificação da ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante como o reexame da persistência dos fundamentos da restrição da liberdade são plenamente aplicáveis às demais modalidades de prisão, o que justifica a extensão da garantia”. Os demais ministros declararam apenas que seguiriam o relator.

Informações Agência Brasil


Ministério do Desenvolvimento Social confirma 1,4 milhão de famílias excluídas do Bolsa Família

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira, 3, que foram excluídas do Bolsa Família neste início de março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício sem ter direito a ele. O programa de transferência de renda é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e seu redesenho pelo governo Lula definiu que terão acesso aos recursos famílias com renda per capita de até 218 reais mensais.

Entre as irregularidades encontradas, segundo o ministério, há 393.000 famílias registradas como unipessoais. Este vinha sendo um dos principais problemas do Cadastro Único, que orienta a distribuição do dinheiro do programa social. Nestes casos, pessoas de uma mesma família, mas que se declarassem como famílias unipessoais, vinham pedindo e conseguindo receber individualmente os 600 reais pagos pelo Auxílio Brasil, marca substituída pelo retorno do Bolsa Família.

“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, disse Wellington Dias. “Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, completou o ministro.

Especificamente sobre as famílias unipessoais, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que “esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”.

Além da exclusão de famílias que não se enquadravam nos critérios do programa, o novo Bolsa Família, que começa a ser pago em 20 de março, incluiu 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam de fora da lista de beneficiários. Entre essas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos, público ao qual o programa social destinará 150 reais extras a cada criança, uma das novidades do redesenho do Bolsa Família, além dos 600 reais do piso do benefício.

Veja


Empresa Hapvida que doou milhões para a campanha de Lula perdeu mais 10% do valor e dono sai da lista de bilionários da Forbes

Cândido Pinheiro Koren de Lima, dono da Hapvida, já não faz parte mais da lista global de bilionários da Forbes, revista norte-americana que rankeia a cada 15 dias as maiores fortunas do planeta.

Em junho do ano passado, a família Koren já havia perdido espaço na publicação, quando Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior e Jorge Koren de Lima, filhos do fundador da Hapvida, foram tirados da Forbes.

A exclusão de Cândido Koren da revista ocorre dois dias após a Hapvida tomar um tombo de R$ 11 bilhões de valor de mercado nas bolsas de valores.

A queda foi de 33%, na quarta-feira, dia 1o. Mas não foi a única desvalorização da companhia na semana.

No dia seguinte, a empresa perdeu mais 3% e hoje fechou a manhã com menos 7% em desvalorização.

Informações TBN


Novidade: Pagamentos com com cartão de crédito são liberados pelo WhatsApp

Nesta quinta-feira (2), o Banco Central concedeu autorização ao WhatsApp para oferecer aos usuários a opção de realizar pagamentos com cartões de crédito, débito e pré-pago. Com essa novidade, será possível realizar pagamentos dentro do aplicativo para empresas cadastradas no serviço.

Entretanto, a funcionalidade não estará imediatamente disponível para todos os usuários. O WhatsApp deverá comunicar a implementação do recurso com, no mínimo, 30 dias de antecedência a todos os seus parceiros, respeitando os “princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação”, segundo o BC.

Anteriormente, o Banco Central havia barrado o lançamento dessa versão do recurso, impedindo as parceiras Mastercard e Visa de disponibilizá-lo no WhatsApp. Até então, o aplicativo só permitia transferências entre pessoas físicas.

A decisão do BC foi celebrada por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, controladora do WhatsApp, que escreveu em seu perfil no Instagram que as pessoas poderão pagar pequenas empresas diretamente no aplicativo. O chefe do WhatsApp para a América Latina, Guilherme Horn, anunciou que o pagamento de produtos e serviços em uma conversa usando cartões Mastercard e Visa será liberado em breve.

Informações TBN


Fachin vota por desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada pela cor da pele

Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou para desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada pela cor da pele.

Fachin é o relator e foi o 1º a votar no julgamento que analisa se uma abordagem policial provocada pela cor da pele anula provas de uma investigação. É a chamada “filtragem racial” ou o “perfilamento racial”.

De acordo com entidades, por essa conduta configurar um ato discriminatório praticado por agentes estatais, acaba institucionalizando o racismo.

O STF analisa um HC da Defensoria Pública que busca beneficiar um homem preso em 2020 pela Polícia Militar (PM), em Bauru (SP), com 1,53 grama de cocaína.

O homem foi condenado na Justiça a 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas, pena que foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2 anos e 11 meses.

Ao longo da investigação, em depoimento, os policiais que participaram da abordagem admitiram que a ação só foi realizada por ele ser negro.

Eles reconheceram que a suspeita que justificou a busca pessoal foi a cor da pele.“A situação apresentada não revela a existência de elementos concretos a caracterizar fundada razão exigida para busca pessoal sem ordem judicial. Assim, reconheço, no caso, a nulidade da busca pessoal realizada pelos policiais militares, a qual resultou na apreensão dos itens descritos e também de todos os demais elementos de informações e provas colhidas em juízos porque decorram de apreensão ilegal, em violação ao previsto na Constituição Federal”, afirmou Fachin em seu voto.

Gazeta Brasil


FOTO: EBC

É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, por consequência, considerar irregular a falta de registro de empregados.

O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado derrubou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que considerou irregular terceirização feita por uma prestadora de serviços de saúde.

A empresa entrou com uma reclamação, afirmando que houve violação ao firmado pelo Supremo na ADPF 324 e no RE 958.252, em que a corte considerou como lícita a terceirização.

“Não há falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim”, disse Alexandre na decisão.

“São incontáveis as decisões proferidas pelo STF em sede de Reclamação a demonstrar o constante descumprimento por parte de alguns magistrados trabalhistas”, afirmou o advogado Ronaldo Tolentino, que defendeu a empresa. De acordo com ele, a decisão “demonstra a necessidade” de a Justiça do Trabalho, “goste ou não”, aceitar os entendimentos firmados pelo Supremo.

“Tem ainda um diferencial, por se tratar de ação Anulatória contra Auto de Infração, passando a mensagem de que não só a Justiça do Trabalho deve seguir as decisões do STF, mas também os auditores fiscais do trabalho, no particular”, conclui o advogado.

FONTE: Conjur


Presidente do TSE sugeriu que a Justiça pode agir, se as plataformas não tomarem uma atitude contra a ‘desinformação’

Moraes também disse que as redes sociais foram “instrumentalizadas” durante a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. O ministro defendeu a necessidade de regulação das redes sociais | Foto: Divilgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reuniu-se com representantes das big techs para tratar da desinformação em massa e falou sobre a necessidade de uma “autorregulação e uma boa regulação”. O encontro ocorreu na quarta-feira 1˚.

“A minha ideia, nesta primeira conversa, é começar a construir dois planos distintos: uma autorregulação e uma boa regulação”, disse. “Eu estou conversando com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e uma regulamentação vai sair. Não adianta uma regulamentação extrema.”

Moraes responsabilizou as plataformas e as redes sociais pela veiculação de “desinformação em massa” e propôs que as plataformas façam uma “autorregulação” para evitar uma regulamentação “oficial”.

O presidente do TSE também disse que as redes sociais foram usadas para o mal durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. “Obviamente, a culpa não foi das redes”, disse Moraes. “Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também. Mas as redes foram instrumentalizadas.”

O ministro recebeu na sede do TSE os representantes dos aplicativos TikTok, Kwai, Telegram, Google, Facebook, Instagram, WhatsApp, Youtube e Twitter.

Informações Revista Oeste


Magistrado negou pedido apresentado pela defesa do ex-secretário

Ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações | Foto: Divulgação STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira, 1º, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Torres teve a prisão decretada por Moraes, sob acusação de “indícios de omissão” nos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário está preso desde 14 de janeiro.

Ao solicitar a liberdade do ex-ministro da Justiça e ex-secretário do DF, os advogados de Torres argumentaram que não há elementos que o liguem aos atos de vandalismo em Brasília.

Moraes, no entanto, disse que se mantêm os motivos que levaram à prisão do ex-secretário e que as investigações até agora mostram que Torres foi omisso no dia 8.

Informações Revista Oeste


‘Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo’, disse

Foto: reprodução, redes sociais

Depois de minimizar o episódio dos trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão, e sugerir, durante discurso em uma sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta terça (27), que empresários agrícolas não contratem mais “aquela gente lá de cima”, em referência ao povo baiano, o vereador Sandro Fantinel (Patriota-RS) minimizou a sua declaração xenofóbica em entrevista ao jornal O Globo.

“Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, afirmou Fantinel, acrescentando que adora “as praias de lá”.

A declaração do vereador repercutiu em todo o Brasil. Na ocasião, ele sugeriu, ainda, que agricultores e empresas agrícolas contratem trabalhadores argentinos no lugar de baianos. “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”.

A fala xenofóbica e racista de Fanantiel gerou a reação de diversas autoridades no país. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi às redes sociais para repudiar a declaração do vereador. Segundo o petista, foi determinada “a adoção de medidas cabíveis” para que o Fantinel seja responsabilizado judicialmente. “É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana”, destacou Jerônimo no Twitter.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também utilizou as redes sociais para repudiar a fala do edil. “O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul”, disse. O deputado gaúcho Leonel Radde (PT-RS) registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Sandro Fantinel.

Informações Bahia.ba

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