Duas brasileiras estão presas na Alemanha há quase um mês por tráfico de drogas. As etiquetas das malas que elas despacharam foram colocadas em outras bagagens, que levavam 40 quilos de cocaína.
A polícia prendeu funcionários do Aeroporto de Guarulhos suspeitos de envolvimento no esquema.
Duas malas despachadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 4 de março levavam 40 quilos de cocaína. Na área restrita do aeroporto, um funcionário que transporta as bagagens foi flagrado trocando as etiquetas de identificação e, depois, as malas seguiram para Frankfurt, na Alemanha.
Catorze horas depois saírem do Aeroporto Internacional de São Paulo, duas brasileiras de Goiânia, que viajavam de férias para a Europa, foram paradas pela polícia alemã. Os agentes tinham acabado de apreender as malas cheias de drogas e viram os nomes delas nas etiquetas coladas nas bagagens.
A empresária Katyna Baía e a veterinária Jeanne Paolini até explicaram que não eram donas daquelas malas, mas foram presas em flagrante por tráfico internacional de drogas.
“Elas foram abordadas pela polícia alemã sem entender muito bem o que estava acontecendo. Elas só falam inglês e, quando eles começaram a falar que provavelmente elas estariam presas por questão de cocaína, elas não entenderam muito bem”, conta a advogada das brasileiras, Luna Provázio Lara de Almeida.
Nesta terça-feira (4), a Polícia Federalprendeu seis suspeitos do crime. Todos trabalhavam em empresas que prestam serviço no aeroporto.
“A gente está trabalhando de uma maneira muito rápida, muito célere, para que a gente possa demonstrar que essas duas goianas não tem envolvimento algum com o tráfico de drogas. Isso já está tudo demonstrado na nossa investigação”, afirma o delegado regional da Polícia Judiciária de Goiás, Rodrigo Teixeira.
A Polícia Federal já encaminhou para as autoridades alemãs vídeos da quadrilha em ação e imagens e documentos que mostram que a mala das brasileiras tinham cores e pesos diferentes das que foram apreendidas.
Katyna e Jeanne estão presas, à espera de uma decisão da justiça alemã.
Ordem do Mérito Princesa Isabel tinha sido instituída pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado
O ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida, revogou a “Ordem de Mérito Princesa Isabel”, na segunda-feira 3. A honraria foi criada durante o governo Bolsonaro, em dezembro do ano passado. Isabel assinou a Lei Áurea.
Recentemente, o movimento negro interpelou o protagonismo da monarca na libertação de escravos. Segundo os militantes de esquerda, a lei não promoveu inclusão socioeconômica de negros e indígenas. Eles supostamente não tinham direito a terra nem documentos, e trabalhavam sem remuneração adequada.
No lugar, Almeida estabeleceu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue às pessoas — físicas e jurídicas — cujos trabalhos ou ações “mereçam destaque, especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A honraria será entregue bienalmente, em anos pares, segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União. A própria pasta do governo Lula concederá o prêmio, que substituiu a Ordem da Princesa Isabel.
Em 2018, Gama foi considerado Patrono da Abolição da Escravidão pelo ex-presidente Michel Temer. Além de abolicionista, Luiz Gama trabalhou como jornalista e escritor. Ele morreu em 24 de agosto de 1882.
Mais cedo, ministro da Educação se reuniu com o presidente Lula para falar sobre o assunto Imagem: Alan Marques – 31.jul.2015/Folhapress
O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) se manifestou contra a possível suspensão das mudanças no Enem 2024 com o novo ensino médio.
O que aconteceu
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC deve suspender qualquer mudança no Enem 2024.
O cronograma de implementação da reforma do ensino médio prevê que as mudanças nas salas de aula e no exame —principal porta de entrada ao ensino superior— acontecesse até 2024.
O MEC não divulgou nota oficial sobre a suspensão, mas a declaração de Camilo gerou reações diferentes —comemoração e preocupação.
Hoje, mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente Lula para falar sobre o assunto.
Para o Consed, “qualquer decisão” relacionada sobre o novo ensino médio deve ser tomada após a consulta pública aberta no mês passado pelo MEC. O processo durará 90 dias.
Suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano.” Nota divulgada pelo Consed
É importante recordar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e do Conselho Nacional de Educação.” Nota divulgada pelo Consed
O que é a reforma?
Aprovada em 2017 durante o governo Temer (MDB), a reforma do ensino médio prevê ampliação da carga horária e a possibilidade de parte das disciplinas ser escolhida pelos alunos fazem parte das mudanças.
Com as mudanças, a ideia era que a etapa se tornasse mais atrativa ao jovem e reduzisse a evasão escolar.
Quem é contra, no entanto, afirma que o modelo amplia as desigualdades e enfrenta obstáculos no processo de implementação nas escolas.
Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.
A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.
Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.
O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.
O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.
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Foto: Reprodução
Por meio de comunicado, a secretaria da administração penitenciária (SEAP) informou que as visitas aos presos estarão de volta em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (5).
No mês passado o RN sofreu com a onda de ataques criminosos comandado por facção.
Confira abaixo a nota:
A secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunica que as visitas presenciais aos privados em liberdade serão restabelecidas nesta quarta feira 05 de abril de 2023, em 100% das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Balneário Camboriú (SC) tem o metro quadrado mais caro do Brasil, à frente de Itapema (SC) e São Paulo (SP) Imagem: Anderson Coelho/Getty Images via iStock
O preço dos imóveis novos e usados subiu 5,66% nos 12 meses encerrados em março, segundo o Índice FipeZAP.
O que aconteceu
O preço dos imóveis subiu em 49 das 50 cidades pesquisadas. Entre elas, estão todas as 16 capitais que integram o índice. A alta é um pouco maior do que a prévia da inflação acumulada no mesmo período, de 5,36%.
Goiânia é a capital com maior a maior alta (17,68%) entre março de 2022 e 2023.Depois, aparecem Campo Grande (13,4%), Maceió (12,94%), Florianópolis (11,73%) e Curitiba (11,62%).
Em quatro capitais, a alta foi menor que a inflação acumulada no período. São elas: São Paulo (4,8%), Porto Alegre (2,61%), Rio de Janeiro (1,98%) e Brasília (0,06%).
Só em março de 2023, preço médio subiu 0,42% em comparação com fevereiro. No mês anterior, a alta havia sido de 0,38%, ainda segundo o Índice FipeZAP.
Preço médio de venda foi de R$ 8.400/m² no mês passado. São Paulo, Vitória, Rio, Brasília e Curitiba registraram valores acima desse patamar (veja lista completa abaixo).
Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo.
O pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador da “Igreja Mundial do Poder de Deus” — Foto: Divulgação/Igreja Mundial
A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.
O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.
A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.
A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.
Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).
O g1 procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Acordo após dívida milionária em Ilhabela
Prefeitura de Ilhabela quer penhora de mansão do Pastor Valdemiro por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
A Igreja Mundial do Poder de Deus fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para parcelar uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago.
A dívida se arrasta há anos e desde 2015 a administração municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.
Com a renegociação do débito, a Prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido.
Segundo consta no processo, a negociação foi feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus deverá pagar 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55. O vencimento das parcela é o último dia de cada mês.
Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
A mansão fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.
Nos documentos que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus.
À justiça, a administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Valdemiro é frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de 15 horas em um barco à deriva no mar.
Dias depois, a justiça acatou o pedido da prefeitura para penhora de uma mansão luxuosa. Na decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade.
Pastor Valdemiro é resgatado em barco à deriva em Ilhabela, SP — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Andreza Cristina Lima Leitão foi presa na saída de um shopping na Zona Oeste da capital fluminense
Traficante Bibi Perigosa foi presa no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo
Uma das principais articuladoras dos ataques que afetaram diversas cidades do Rio Grande do Norte no último mês foi presa, no fim da tarde deste domingo (2), na saída de um shopping no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, foi detida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
A série de ataques em território potiguar começou no dia 14 de março e impactou a população do estado de forma intensa, com destruição de veículos e prédios públicos, ao menos até o dia 25 do último mês. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico no Rio Grande do Norte, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.
– A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou “Companhia dos Artilheiros”, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências – detalhou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.
A DRE informou que já estava monitorando Bibi havia uma semana. As investigações apontaram que a traficante ficava escondida na Vila Kennedy, na Zona Oeste da capital fluminense. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
Apesar do apelido, Andreza não foi a criminosa que serviu como fonte para a criação da personagem Bibi Perigosa, vivida pela atriz Juliana Paes na novela A Força do Querer. Aquela Bibi Perigosa em questão, na verdade, era Fabiana Escobar, ex-esposa de um traficante que comandou a Rocinha, favela do Rio de Janeiro, nos anos 2000.
O senador Marcos do Val (PODEMOS) declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento sobre os atos de 8 de janeiro e havia preparado o pedido de intervenção federal dois dias antes dos prédios públicos serem depredados por manifestantes. Durante participação no programa Tá Na Roda, da Jovem Pan News, neste domingo, 2, o parlamentar cita um documento que teve acesso, guardado em um cofre no Senado Federal, que demonstra uma possível responsabilidade do governo federal nos atos de depredação no dia 8 de janeiro em Brasília. Do Val afirma que Lula sabia sobre os protestos desde 2 de janeiro.
“O relatório é tão detalhista que dá o número da placa dos ônibus, o nome de quem estava dentro dos ônibus, o nome das pessoas que já estavam sendo investigadas e que iriam entrar para destruir e quebrar, quem tinha dado treinamento, onde os ônibus pararam, quem foi para hotel e quem foi para o acampamento, quem se juntou ao núcleo que já estava planejamento a invasão. Em nenhum dia o relatório diz que a manifestação será pacífica. Pelo contrário, todos os dias informa que o grau de periculosidade”, exemplifica. O senador continua afirmando que na sexta-feira, 6 de janeiro, dois dias antes dos atos, Lula recebeu a minuta da intervenção federal.
Do Val ainda afirma definiu o trabalho do ministro da Justiça, Flávio Dino, na contenção dos atos como incompetente. Ele não foi o único a criticar a postura de Dino. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um requerimento na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa no episódio de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No documento, o parlamentar alega que o ministro do governo Lula “deixou de apresentar providências para impedir os ataques, uma vez que foi informado com antecedência sobre o ato realizado por cidadãos insatisfeitos com o resultado das eleições”. “Os ofícios comprovam que o ministro mentiu e, por isso, peço que o Procurador Geral da República apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado no requerimento.
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência.
Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente.
“Não é razoável que alcance medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas as liberdades”, sustentou.
Prudente criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional aplicar a devedores inadimplentes medidas não expressas na lei, como a apreensão de CNH e passaporte.
Tramitação A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
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