O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. As informações são da Agência Brasil.
As ações habitacionais vão poder receber ano que vem até R$ 68,1 bilhões, montante que, se atingido, será R$ 3,7 bilhões superior aos R$ 64,4 bilhões liberados para investimento neste ano. Já o valor autorizado para custear ações de melhoria da rede de saneamento básico representa incremento de R$ 2,3 bilhões, passando do atual limite de R$ 4,7 bilhões para potenciais R$ 7 bilhões.
Já para os projetos de infraestrutura urbana, foi mantido o limite aprovado para este ano: R$ 6,3 bilhões. Somando aos três eixos citados os R$ 4,28 bilhões que os conselheiros aprovaram para destinação ao chamado FGTS-Microcrédito, o Conselho Curador prevê contratar, em 2023, cerca de R$ 85,68 bilhões em recursos do FGTS.
O conselho também aprovou o aumento de R$ 1 bilhão em descontos para o Programa Casa Verde e Amarela, totalizando R$ 9,5 bilhões – valor que deve voltar ao atual patamar, de R$ 8,5 bilhões, a partir de 2024. A ampliação dos subsídios deve beneficiar famílias dos grupos 1 e 2 (com renda até R$ 4,4 mil) do programa.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, representante da pasta no Conselho Curador, só o subsídio para o Casa Verde e Amarela tem potencial para beneficiar mais de 372 mil famílias com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil que fazem jus ao desconto.
“Nosso principal objetivo é manter o ritmo de crescimento para as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,4 mil, cujo financiamento tem caído devido às condições adversas do cenário macroeconômico, em que pese todas as medidas que o conselho tem adotado nos últimos dois anos para ampliar a oferta de descontos. Daí a proposta do incremento do desconto”, acrescentou Silva, defendendo a política de subsídios para a efetividade da política habitacional.
“Este é realmente um instrumento para viabilizar a demanda e expandir a oferta de crédito para famílias de menor poder aquisitivo, imprescindível para a continuidade dos programas e investimentos em habitação social, sobretudo em cenários macroeconômicos adversos”, comentou Silva. Ele informou que, até o mês passado, 80% dos financiamentos habitacionais efetivados este ano foram destinados a famílias com renda mensal até R$ 4,4 mil.
Juros
Ainda durante a reunião desta terça-feira, os conselheiros do FGTS aprovaram uma redução temporária da taxa de juros cobrada de mutuários de financiamentos habitacionais com recursos do fundo no Programa Pró-Cotista.
Válida até 31 de dezembro próximo, a medida diminui em 1 ponto percentual a taxa para imóveis com valor até R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 7,66% ao ano, e em meio ponto percentual para imóveis com valor superior a R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 8,16% ao ano.
*Bahia.ba
Fotomontagem: Reprodução – Redes Sociais
Algumas horas após conseguir escapar ileso de um grave ataque a tiros durante o cumprimento de agenda de campanha, em visita a uma universidade do bairro de Paraisópolis, em São Paulo, o candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, concedeu entrevista coletiva e apresentou informações relevantes que podem indicar que ele realmente sofreu um atentado.
Segundo Tarcísio, uma série de ‘coincidências’ levaram a essa conclusão.
A primeira, o fato de que naquele local não é comum que ocorra troca de tiros:
“É bom lembrar que o crime organizado aqui em São Paulo é hegemônico em determinadas regiões, então não é comum você ter troca de tiros”, disse.
O candidato revelou que a equipe de segurança, que monitorava o local antes de sua chegada, registrou a movimentação suspeita de motociclistas, chegando a ser abordada por eles:
“Quatro motocicletas, com dois elementos em cada motocicleta, começaram a rondar a frente do local que a gente estava. Começaram a fotografar nosso pessoal de segurança, fizeram perguntas, perguntaram se era policial que estava ali, se evadiram do local e voltaram com o armamento”, explicou Tarcísio, elogiando a ação da Polícia Militar e confirmando que foi a partir daí que a equipe de segurança reagiu.
No confronto, um dos bandidos que fazia essa ‘ronda’ na porta da universidade acabou alvejado e morto.
Ele aparece em um dos vídeos gravados pelos seguranças, pilotando a moto enquanto outro meliante, na garupa, faz o monitoramento pela câmera do celular.
Apesar do ex-ministro jamais ter afirmado de maneira explícita que tratou-se de um atentado e alguns veículos da velha mídia noticiarem que o tiroteio era em outro local, próximo dali, os fatos e os registros comprovam que o ataque não só foi premeditado e calculado, como tinha, sim, um alvo… e era Tarcísio.
Aguardamos ansiosamente o desenrolar deste caso, mas alertamos para a importância de que, tanto Tarcísio, quanto Jair Bolsonaro, redobrem a atenção e se exponham o mínimo possível.
Veja os vídeos:
Informações Jornal da Cidade
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 77 milhões. Trata-se do primeiro dos três sorteios da Mega-Semana da Primavera, com concursos ainda na quinta-feira (20) e no sábado (22).
As seis dezenas do concurso 2.530 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Informações Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a campanha de Bolsonaro (PL) deixe de “promover novas manifestações” na televisão e nas redes sociais sobre Lula ter ‘comemorado’ a criação do novo coronavírus.
Em entrevista em maio de 2020, o petista afirmou que “ainda bem” que a natureza criou o “monstro” chamado coronavírus para mostrar que só o estado pode solucionar determinadas crises.
A mesma propaganda veiculada no domingo também dizia que o PT votou contra a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600.
A propaganda divulga informações descontextualizadas e fatos “sabidamente inverídicos”, segundo Moraes.
“A propaganda veiculada pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo Candidato Jair Messias Bolsonaro, em 16/10/2022, se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de falas gravemente descontextualizadas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de induzir o eleitorado à crença de que o candidato despreza a vida humana, assim como que o Partido dos Trabalhadores teria votado contra um programa de transferência de renda em momento delicado”, disse o presidente do TSE na decisão.
Informações TBN
O Brasil tem a 4ª menor inflação dos integrantes do G20 em 2022. No acumulado de janeiro a setembro, registrou uma taxa de 4,1%. O percentual é maior que somente o do Japão (2,8%), da Arábia Saudita (2,7%) e da China (1,9%). O levantamento foi feito pela Austin R
O Brasil registrou deflação – queda de preços – por 3 meses seguidos, o que ajudou a segurar a alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. Em julho, a taxa no acumulado do ano era de 5,49%. Recuou para 4,1% depois da sequência de resultados negativos.
A maior taxa do G20 é da Argentina, que chegou a 66,1% no acumulado de janeiro a setembro. O país poderá terminar o ano com inflação acima de 100%. Em 2º lugar aparece a Turquia, com 52,4%.
A inflação do Brasil no acumulado do ano é menor que na Alemanha (9%), na União Europeia (8,5%), no Reino Unido (7,6%), nos Estados Unidos (5,8%) e na França (4,5%).
Poder360
Foto: MARIANA GREIF/REUTERS
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2018 não seja aprovada. Além disso, o órgão sugeriu que o petista devolva aos cofres públicos R$ 8,8 milhões que foram aplicados de forma irregular, quase metade dos R$ 19,7 milhões que ele utilizou na campanha daquele ano.
As recomendações partiram do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Ele analisou um relatório produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partidárias) do TSE sobre a prestação de contas de Lula, que encontrou inconsistências como recebimento indireto de recursos de origem não identificada ou oriundos de fonte vedada, falta de capacidade operacional de fornecedores da campanha, entre outras.
“Diante das irregularidades expostas, as contas não podem ser tidas como aprovadas e o Ministério Público Eleitoral sugere a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$8.562.170,42, devidamente atualizados”, ressaltou Gonet.
A Asepa informou ao vice-procurador-geral Eleitoral que os indícios de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros da campanha de Lula “podem configurar ilícitos eleitorais”. Gonet informou que o MPE vai investigar as denúncias. “Em decorrência, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou as informações ao órgão do Ministério Público Eleitoral competente para apuração da materialidade e demais providências cabíveis.”
Gonet concordou com a maioria das irregularidades apresentadas pela Asepa, sobretudo com a de que Lula teve gastos desproporcionais em relação ao período em que pôde fazer campanha. Em 2018, o ex-presidente começou a campanha em 16 de agosto, mas a candidatura dele para a Presidência foi barrada pelo TSE 16 dias depois, em 1º de setembro.
Parte dos contratos foi aproveitado por Fernando Haddad (PT), que foi lançado à Presidência no lugar de Lula. De todo modo, o vice-procurador-geral Eleitoral constatou R$ 8,04 milhões utilizados de forma indevida pelo ex-presidente e sugeriu que esse valor seja ressarcido ao erário.
Gonet também considerou que Lula não detalhou de forma adequada gastos de R$ 253,6 mil com serviços gráficos. Segundo a instituição, houve falta de comprovação da materialidade do gasto e do vínculo com a campanha.
O vice-procurador-geral Eleitoral ainda concluiu que o ex-presidente emitiu notas fiscais em nome próprio, mas não registrou os documentos na prestação de contas. Dessa forma, segundo o órgão, Lula deixou de comprovar o pagamento de despesas no valor R$ 210,5 mil, o que configura vedada doação de fornecedor.
Do mesmo modo, Gonet destacou que Lula não comprovou R$ 161,3 mil em despesas com fretamento de aeronaves. Ele teria de apresentar notas fiscais, quais passageiros usaram o transporte e explicar o vínculo do gasto com a campanha, mas não enviou as informações.
As recomendações de Gonet serão analisadas pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo julgamento das contas de Lula em 2018. O R7 pediu uma manifestação do ex-presidente, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
R7
Em um novo livro, intitulado “Vos peço em nome de Deus”, que ainda não foi lançado, mas teve trecho divulgado neste domingo, 16, por um jornal italiano, o papa Francisco afirma que a Organização das Nações Unidas tem limitações na resolução de conflitos internacionais, como no caso da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O pontífice alerta que o mundo não é o mesmo que do pós-Segunda Guerra Mundial e que o conflito na Ucrânia coloca em evidência a necessidade de encontrar caminhos mais ágeis e eficazes para a mediação de problemas. Para Francisco, uma das falhas da ONU está no Conselho de Segurança da entidade, que tem a Rússia como um dos cinco membros permanentes, com poder de veto.
Ele diz ainda que a pandemia da Covid-19 evidenciou as dificuldades atuais da ONU, uma vez que o compartilhamento de vacinas teria sido um exemplo de que, às vezes, a lei dos mais fortes pesa mais que a solidariedade. Não é a primeira vez que o papa Francisco pede por mudanças na ONU.
Em 2015, em discurso antes da abertura da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, ele pediu a reforma do Conselho de Segurança, que também é defendido por parte da comunidade internacional, mas pouco provável no curto prazo.
Informações TBN
Candidato diz ter sido ato de intimidação: ‘Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque’. Segundo secretário João Camilo, tiroteio pode ter sido causado por ‘ruído’ gerado pela presença da PM na comunidade. Homem com passagens por roubo foi baleado e morto na rua do evento.
Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante coletiva de imprensa para falar sobre a troca de tiros em Paraisópolis, Zona Sul de SP, nesta segunda-feira (17). — Foto: Reprodução/TV Globo
Em entrevista coletiva na capital paulista, o candidato ao governo do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio ocorrido durante ato de campanha na manhã desta segunda-feira (17) em Paraisópolis, na Zona Sul da cidade, não foi um atentado, nem teve relação com as eleições. Segundo o candidato, foi um “ato de intimidação”.
“Não foi um atentado contra a minha vida, não foi um atentado político, não tinha cunho político-partidário. Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque.”
“Qual a leitura que a gente faz: foi um ato de intimidação. Foi um recado claro do crime organizado que diz: ‘Vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim é uma questão territorial. Não tem nada a ver com uma questão política. Não tem nada a ver com uma questão eleitoral. Mas é uma questão territorial, que acontece aqui em favelas e comunidades do estado de São Paulo.”
“Em nenhum momento eu disse que era atentado, primeira coisa. Segunda coisa: esse tipo de troca de tiro ali não é comum. E aí vamos lembrar que o crime organizado aqui em São Paulo é hegemônico em determinadas regiões. Então, não é comum você ter troca de tiro”, afirmou.
Logo após o tiroteio, Tarcísio postou em sua conta do Twitter que havia sofrido um “ataque”. “Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1o Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da @PMESP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, disse o candidato do Republicanos.
Na coletiva, Tarcísio descreveu o que ocorreu: “Quatro elementos em duas motocicletas começaram a rondar a frente do instituto, o local onde a gente estava. Começaram a fotografar o pessoal de segurança. Eles foram com câmera de celular na mão. Fizeram fotos, fizeram perguntas. Perguntaram se era policial que estava ali. Se evadiram do local e voltaram com armamento. E aí foi o momento que se deu a troca de tiros”.
“Enquanto a gente conversava, a gente começou a ouvir tiros. Eu estava no terceiro andar. Então, a gente começou a ouvir rajadas de tiros. Primeira impressão que tive. E quando você faz essas visitas, em tese você imagina que tá tudo tranquilo. A gente ouviu a primeira rajada a impressão que eu tive, olha, acho que é algo para intimidar, ‘vocês não são bem-vindos aqui’, mas achei que fosse ficar nisso. Continuamos normalmente conversando normalmente”.
“Mais tarde”, segue, “começamos a ver mais tiros e gritaria. O pessoal começou a gritar: ‘Abaixa, abaixa, abaixa, vão atirar aqui’. Até o momento em que uma pessoa entra e diz: ‘Precisa tirar ele daqui, que o problema é ele. Estão dizendo que vão entrar aqui’. E houve uma troca de tiro até o momento que a minha equipe entra e diz que conseguiu estabelecer a segurança para você sair. Rapidamente segui a equipe, saímos até a van, eu entrei na van, esperamos a equipe toda embarcar na van e fomos embora”.
Veja o momento em que tiros interrompem agenda de Tarcísio em SP
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou na tarde desta segunda-feira (17) que não é possível afirmar que o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenha sido alvo de atentado em um tiroteio ocorrido durante evento de campanha na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo.
Segundo o secretário da Segurança, general João Camilo, o tiroteio aconteceu a cerca de 50 metros a 100 metros do local em que estava o candidato ao governo paulista e deve ter sido gerado “por um ruído” causado pela presença da polícia na área, que fazia a proteção do candidato.
“Nenhuma hipótese é dispensada, contudo, [com] os dados que nós temos até agora, eu não considero que esse fato que vá ao encontro do que o próprio candidato comentou [atentado], talvez ruído com a presença policial, talvez intimidação”, disse.
“Na nossa opinião, ainda é prematura, com os dados que nós temos, dizer isso [que foi atentado]. Eu entendo que a investigação vai ser ampla, mas essa hipótese ainda, entendemos, o confronto, a presença policial, o ruído, é isso que nós entendemos”, completou.
João Camilo afirmou também que no período eleitoral, a SSP mantém contato com as campanhas e a Polícia Federal, encerrada pela segurança dos candidatos.
O tiroteio ocorreu por volta de 11h40, horário em que Tarcísio de Freitas visitava o Polo Universitário de Paraisópolis (veja vídeo abaixo). Logo após o episódio, o candidato do Republicanos afirmou nas redes sociais que sua equipe havia sido “atacada” por criminosos.
“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1o Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da @PMESP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, disse o candidato no Twitter.
O secretário da segurança afirmou que busca imagens de câmeras de segurança do local e do uniforme dos policiais militares que estavam na ação para tentar entender melhor o ocorrido.
“O evento ocorreu às 11h40, estamos com duas horas e alguma coisa da ocorrência. O Nico [Osvaldo Nico Gonçalves] delegado-geral está lá, uma equipe do DHPP com três delegados. Estamos buscando imagens do local e das câmeras dos uniformes dos próprios policiais”, disse.
O secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, general João Camilo, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (17). — Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo a polícia, Felipe Silva de Lima, de 27 anos, foi morto durante o tiroteio. Ele tinha duas passagens por roubo.
Ainda de acordo com a polícia, o homem foi baleado na mesma rua do Polo Universitário, mas em outro local, distante da sede. Ele chegou a ser levado para o Hospital Campo Limpo, mas não resistiu aos ferimentos.
Tarcísio estava no terceiro andar do prédio, cumprindo agenda de campanha, quando o tiroteio começou do lado de fora. O candidato deixou o local cerca de 20 minutos depois, acompanhado de seguranças e escoltado até uma van.
Segundo a polícia, Felipe Silva de Lima, foi morto durante tiroteio em Paraisópolis, na Zona Sul de SP, na manhã desta segunda (17) — Foto: Reprodução/Polícia Civil
A agenda de Tarcísio em Paraisópolis foi colocada de última hora no domingo (16), às 21h15. Antes disso, a agenda enviada à imprensa não previa visita à comunidade.
O governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato derrotado nas eleições e que anunciou apoio a Tarcísio, afirmou que determinou investigação imediata do caso.
“Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido”, disse em sua conta do Twitter.
Tarcísio de Freitas deixa o local após troca de tiros na comunidade — Foto: Reprodução/TV Globo
Wallace Rodrigues, fundador de uma escola em Paraisópolis, estava na inauguração e acredita que o tiroteio tenha sido a cerca de 200 metros de onde estava o candidato. Imagens aéreas mostram uma marca de sangue no chão nesse ponto.
“Não foi próximo a escola, foi cerca de 200 metros. Nesse momento, estávamos todos no 3º andar para fazer o discurso de agradecimento. Não acompanhamos, tanto que não teve nenhuma marca de tiro nos 200 metros até a escola, não tem buraco, nada”, disse, ao g1.
Questionado sobre o episódio durante um evento com jornalistas em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que ainda é prematuro dizer se houve um ataque à equipe de Tarcísio.
“Recebi um telefonema do Tarcísio, algumas imagens também. Tudo é preliminar ainda, eu não quero me antecipar. Se foi uma ação contra a equipe dele, se foi uma ação isolada, se algum conflito já estava havendo por haver na região. Então seria prematuro eu falar sobre isso”, disse Bolsonaro.
O adversário de Tarcísio no segundo turno, Fernando Haddad (PT), disse que soube pelos jornalistas ao ser questionado sobre o tiroteio, e afirmou que “repudia qualquer tipo de violência”.
Gilson Rodrigues, um dos líderes comunitários de Paraisópolis, disse que está na Bahia e que não tem detalhes do ocorrido. “Paraisópolis, como vocês sabem, é da paz, acolhe a todos, muito bem e tem tradição em receber a todos”, disse.
Informações G1
O candidato ao Governo de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) teve sua campanha em Paraisópolis, comunidade de São Paulo, interrompida após um tiroteio. A imprensa também acompanhava a agenda. Todos chegaram a ficar abaixados em uma sala no local e depois se encoaminharam a uma van blindada.
Um dos criminosos foi baleado.
Ainda não se sabe se o tiroteio foi de fato um atentado político, a origem dos tiros, contra quem foram disparados ou a motivação. Mas segundo informações iniciais, os criminosos atiraram contra o prédio onde Tarcísio estava.
Nesta segunda-feira (17), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da veiculação da propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar da prática de “rachadinha” (desvios de salários de assessores).
A peça ainda citava os cheques depositados na conta de Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio (PL) envolvido no suposto esquema de rachadinha no gabinete do então-deputado estadual na Alerj.
No despacho, a ministra diz que “em recentíssima decisão”, o TSE determinou a imediata suspensão de propaganda eleitoral, no horário gratuito na televisão, que imputava a Lula a pecha de “ladrão” e “corrupto”.
“Se é assim, também não se pode imputar ao outro candidato a pecha de ser ligado a “milicianos” e “assassinos de aluguel”, sem falar na igual imputação, descasada de lastro fático idôneo, de participação em crime de violência e de corrupção”, disse a Bucchianeri.
“Com todo o respeito devido, há inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam da crítica política, mesmo que ácida, rompendo por completo todos os limites já estabelecidos pela jurisprudência desta Corte para o pleito de 2022”, disse a magistrada.
A propaganda pegou trechos de declarações públicas já feitas por Bolsonaro e reportagens veiculadas pela imprensa para reforçar as acusações.
Informações TBN