Crianças que vivem nas ruas de Pacaraima Imagem: Arquivo pessoal
Crianças que vivem nas ruas de Pacaraima Imagem: Arquivo pessoal
A entrada de imigrantes venezuelanos pela fronteira de Pacaraima (RR) aumentou 64,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Quem acompanha a crise humanitária na cidade atribuiu a alta à chegada de mais crianças desacompanhadas, idosos e pessoas doentes.
O que está ocorrendo
Entre janeiro e março deste ano, entraram 51.838 venezuelanos por Roraima — no mesmo período do ano passado foram 31.552. Os dados são da Operação Acolhida, da Casa Civil do governo federal.
Em relação ao último trimestre de 2022, também ouve um aumento de 21% na chegada de pessoas vindas da Venezuela (foram 42.604).
O aumento de imigrantes fez disparar o número de quem vive nas ruas de Pacaraima, acentuando a crise humanitária. Há relatos de prática de crimes, gerando críticas à permanência deles nas ruas. Entidades criticam a ação truculenta da polícia em alguns casos.
Com 20 mil habitantes, em 2022 a cidade teve um fluxo de venezuelanos equivalente oito vezes o total da população (veja abaixo a evolução dos números nos últimos seis anos).
A maioria dos venezuelanos que chega à cidade é levada para Boa Vista. Depois, os imigrantes vão para cidades que os recebem apoiam na reconstrução da vida em outro país.
De 2017 até o ano passado, 906 municípios receberam 89 mil venezuelanos — Curitiba lidera o ranking, com 5.700 venezuelanos recebidos em seis anos)
A pedido de entidades de apoio, nenhum venezuelano foi entrevistado nesta reportagem. A coluna procurou o Ministério da Justiça (indicado para falar do tema pela Casa Civil) e Secretaria de Segurança Pública de Roraima, mas não teve retorno.
ONU se diz preocupada
A vinda de pessoas em condições de vulnerabilidade ocorre, em regra, porque elas são as que têm mais dificuldade de migração e tendem esperar mais por melhora de condições — o que não ocorre hoje na Venezuela. A situação está sendo monitorada e preocupa a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados).
As pessoas idosas, com debilidades estão chegando em maior número do que no período de pré-pandemia. É um recorte de maior vulnerabilidade, que requer uma maior atenção, com serviços de atendimento público especial às necessidades dessa população. ACNUR, em comunicado enviado ao UOL
Como os dados da Operação Acolhida não trazem informações por idade e condição de saúde, não é possível comparar informações dos refugiados por estrato.
Líder critica Lula por apoio a Maduro
Um dos líderes em apoio aos venezuelanos em Pacaraima, o padre Jesus de Bobadilla afirma que a cidade está cansada da migração, e o problema parece estar longe de uma solução
A Igreja vai inaugurar este ano um centro pastoral dedicado à atenção ao idoso. Atualmente, a Igreja já atende 600 crianças em centros educativos, mas o número é pequeno perto do quantitativo que chega.
Para ele, a fala do presidente Lula de que havia uma narrativa de crise na Venezuela é um “escândalo.”
O que diz o padre
A cidade está perturbada por milhares de venezuelanos. Pacaraima era uma cidade pacata, e nesse meio vem muito malandro, e temos muitos homicídios.”none
Não fosse pelo Exército, seria impossível habitar. Estamos repartindo marmita para minorar este drama, mas o problema está cansado as pessoas: hoje são 3, 4 mil crianças venezuelanas nas ruas. Há muito mais crianças agora; no começo eram mais adultos. É um número alarmante.”none
A situação está piorando; nós, instituições, só minimizamos, não resolvemos. A solução está em Caracas, e vimos um dos principais responsáveis por isso [Nicolás Maduro] ser aplaudido. É um contraste acolhermos as vítimas e apoiarmos quem é culpado.” Padre Jesus de Bobadilla
Venezuelanos nas ruas de Pacaraima (RR)Imagem: Arquivo pessoal
“Enxugar gelo”
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Maceió, Teca Nelma (PSD), esteve em Pacaraima há duas semanas e classificou a situação como desesperadora. “É uma crise humanitária sem precedentes.”
Ela visitou em representação a Casa Ranquines, entidade que apoia indígenas venezuelanos que vivem em Maceió e afirma que o alcoolismo tem atingido especialmente esse grupo. Também disse que a língua está sendo modificada graças à grande presença de venezuelanos. “Os próprios roraimenses já falam um ‘portunhol'”, diz.
Grandes filas são vistas diariamente na chegada ao Brasil por Pacaraima (RR)Imagem: Arquivo pessoal
O que diz a vereadora
Todos os dias chegam menores desacompanhados, pessoas com deficiência, mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência. Mas também vem o tráfico incluído no meio. Pacaraima se tornou uma cidade literalmente para receber essas pessoas. É uma situação de enxugar gelo.”nonenone
O que vi também é que os subempregos são sempre feitos por indígenas ou venezuelanos, e existe um sentimento na cidade de que eles ‘estão roubando nosso empregos e não contribuem para nossa sociedade’.” Teca Nelma
Comércio na rua principal da cidade de Pacaraima (RR) na fronteira com a VenezuelaImagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Cidade terá guarda municipal
A preocupação com a alta na violência foi tema uma audiência pública no município no último dia 26. A prefeitura informou que está montando uma guarda municipal para ajudar na segurança, inicialmente com 29 profissionais.
O vice-prefeito, Simeão Peixoto (PV), afirma que por mais que a cidade apoie os venezuelanos na chegada, há limite e defende mais apoio dos governos estadual e federal.Segundo ele, entre abril de 2021 a dezembro de 2022, todos os imigrantes que estavam nas ruas foram abrigados após as 19h. Mas com o aumento do fluxo, isso tornou-se inviável.
O que diz o vice-prefeito
O município não tem, nem nunca vai ter, condição logística para fazer uma operação duradoura sem a força policial funcionar.”nonenone
Mesmo com toda dificuldade nunca deixamos ou abandonamos eles; nem de fazer valer a lei, a segurança e a ordem em nosso município.” Simeão Peixoto
Vista área do centro de acolhimento a imigrantes da VenezuelaImagem: Operação Acolhida/casa Civil
Segundo uma pesquisa realizada pela Ipsos em 30 países, cerca de 15% dos brasileiros se declararam LGBT+
O Brasil é o país com a maior parcela de pessoas que se identificam como LGBT+.
A informação foi divulgada pela consultoria Ipsos, na base de uma pesquisa realizada on-line em 30 países e publicada para o mês do Orgulho LGBT+.
Após o Brasil, a Espanha é o segundo país em porcentagem de LGBT+ em proporção a população, com 14% dos adultos, seguida pela Suíça (13%), Grã-Bretanha (12%) e Holanda (12%).
Segundo a Ipsos, a Espanha é o país onde os entrevistados têm maior probabilidade de dizer que são gays ou lésbicas (6%).
Por outro lado, Brasil e a Holandaforam os países onde a maior parcela de entrevistados disseram que são bissexuais (7% em ambos os países).
Na pesquisa sobre população LGBT+, a Ipsos incluiu pessoas que se identificam como lésbicas/gays/homossexuais, bissexuais, pansexuais/omnissexuais, assexuais, transgêneros, não binários/gênero não conforme/gênero fluido e outros que não masculinos ou femininos.
Irlanda e Polônia são os países onde há menos pessoas LGBT+
Se o Brasil é o país com a maior população LGBT+, na extremidade inferior do espectro estão a Irlanda e a Polônia, com apenas 6% dos adultos se identificando como gays, lésbicas etc.
Uma porcentagem surpreendente, considerando as posições muito diferentes dos dois países sobre os direitos LGBT+.
Isso porque a Irlanda legalizou o casamento gay em 2015 por voto popular, com uma vitória esmagadora de 62% a favor, e apenas 38% contrários.
E a Polônia está restringindo os direitos LGBT+, com dezenas de municípios que chegaram a se autoproclamar “Zonas Francas de LGBT+“.
Por sua vez, o Peru teve a menor parcela de pessoas que se dizem LGBT dos países pesquisados, com apenas 4%.
Além disso, existe uma variação considerável entre as faixas etárias. Na média dos 30 países pesquisados, 18% dos jovens da geração Z, nascida entre 1997 e 2004, se identificaram como população LGBT+, contra 10% dos millennials (nascidos entre 1981 e 1996), 6% dos gen Xers (nascidos entre 1965 e 1980) e apenas 4% entre os baby boomers (nascidos entre 1946 e 1964).
Bruno Dantas passou um terço deste ano fora do país
Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/Agência Brasil
Nos cinco meses deste ano, o presidente doTribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, esteve 46 dias no exterior. O tempo corresponde a 30% do período. Essas viagens, na companhia de assessores, custaram R$ 1,1 milhão até maio, de acordo com levantamento publicado pela Gazeta do Povo.
Apenas Dantas gastou R$ 368 mil em passagens e diárias. O restante do valor foi despendido para custear as viagens e estadias dos assessores. Cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber, Dantas esteve nos Estados Unidos, Alemanha, Áustria, Tchecoslováquia, Panamá, Marrocos e Palau.publicidade
O levantamento da Gazeta mostra que a viagem mais cara foi para Nova Iorque, no fim de maio: as despesas de dois ministros e seis assessores somaram R$ 320 mil, sendo R$ 193 mil em passagens aéreas. A comitiva esteve nos EUA para o lançamento oficial da candidatura do TCU ao próximo assento na Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em uma viagem a quatro cidades – Praga, Viena, Bonn e Berlim –, Dantas e duas assessoras gastaram R$ 220 mil, sendo R$ 130 mil em diárias. Eles participaram da Representação da Organização das Instituições de Controle (Intosai), em reuniões técnicas sobre análise de dados.
A viagem do presidente do TCU e do ministro Walton Alencar à Assembleia Geral da Organização das Instituições de Controle do Pacífico, em Koror (Palau), custou R$ 250 mil.
Ainda de acordo com a Gazeta do Povo, neste ano, as viagens de oito ministros do TCU custaram R$ 970 mil. As despesas dos 19 assessores que acompanharam os ministros somaram mais R$ 1,1 milhão, fechando a conta em R$ 2 milhões. As viagens nacionais de representação institucional dos ministros custaram mais R$ 116 mil.
Já as 29 viagens de servidores ao exterior, sem acompanhar ministros, custaram R$ 1 milhão. Do total, 26 foram de “relações institucionais”. Apenas três foram de “controle interno”.
O jornal também revela que uma assessora, Elaine Dantas, deu uma “esticadinha” na viagem a Koror. O evento oficial terminou em 3 de março e ela retornou ao Brasil no dia 6, mas não recebeu as três diárias. Nessa viagem, as diárias foram de R$ 3,2 mil; nas viagens a Praga e Viena, as diárias passaram de R$ 4 mil.
Como acompanhou a maioria das viagens do presidente do tribunal, Elaine ficou 50 dias fora do país. Em cinco missões, recebeu 43 diárias no valor total de R$ 143 mil. As suas passagens somaram R$ 192 mil. Uma despesa total de R$ 307 mil.
No ano passado, um levantamento dos gastos com viagens internacionais dos ministros do TCU já mostrava o gasto elevado com passagens e estadias.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio.
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF em abril de 2022 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite deste sábado (9) o julgamento da decisão que permitiu o pagamento do piso salarial da enfermagem — aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Ele havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio.
Desde 19 de maio, os ministros analisavam o tema no plenário virtual da Corte, formato de julgamento em que eles depositam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. O processo está agendado para ser analisado entre os dias 16 e 23 deste mês.
Apesar do adiamento, está em vigor a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
No começo do julgamento, o relator votou para manter sua decisão. Já o ministro Edson Fachin votou para que o piso valesse da mesma forma para todas as categorias — enfermeiro, técnico, auxiliar — tanto do setor público quando do privado.
Barroso revogou a decisão que suspendia o piso no último dia 15. No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União.
Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.
A determinação ocorreu após a sanção da lei que permitiu ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios paguem o novo valor aos profissionais.
Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos.
Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros – técnicos de enfermagem ganharão 70% deste valor; já auxiliares e parteiras terão o correspondente a 50% do piso.
Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da ação que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios, órgãos do governo federal. A decisão individual foi posteriormente confirmada pela Corte.
Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia à União, por meio de lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas, para custear o piso.
Neste ano, o Congresso aprovou a lei com a definição do valor de repasse da União às gestões locais. Esta medida foi sancionada pelo presidente e está em vigor no momento.
Salvador deve ter 100mm de chuvas em 24 horas no fim de semana, segundo o Inmet [Imagem de arquivo] Imagem: Mauro Akiin Nassor/Fotoarena/Folhapress
O fim de semana será marcado por alertas meteorológicos nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, início de frente fria no sul e manutenção do tempo estável em outras partes do Brasil.
O que deve acontecer, segundo institutos meteorológicos:
Na região Nordeste, a costa da Bahia deve ter o maior concentrado de chuvas, com 100 milímetros em 24 horas no sábado, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia;
Também há alerta de perigo potencial para chuvas na costa norte de Alagoas, em toda a costa de Pernambuco e na costa sul da Paraíba;
Na região Norte, outro alerta de perigo potencial para chuva foi emitido;
Segundo o Inmet, deve chover até 50 milímetros em todo o estado do Acre, Roraima e Amapá e na maior parte do Amazonas, assim como na parte norte do Pará;
No Sul, uma massa de ar frio vai fazer as temperaturas caírem no fim de semana com mínimas próximas a 0ºC na região de serra do RS e de SC;
Apesar do tempo frio, o risco de geada no sul se acentua a partir da segunda-feira, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos;
Em Porto Alegre e Florianópolis há alerta para mudança brusca de temperatura no domingo.Em Curitiba, as máximas ainda continuam acima dos 25ºC até a segunda-feira, quando o tempo esfria.
No Centro-Oeste, o tempo deve ser de sol ao longo do fim de semana, com possibilidade de pancadas de chuva para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na noite do domingo;
No Sudeste, não há previsão de chuva para o fim de semana e as temperaturas devem variar entre 13ºC e 27ºC em Belo Horizonte e São Paulo;
No Rio de Janeiro e em Vitória também não há previsão de chuvas, mas o tempo será mais quente, com termômetros variando entre 15ºC e 31ºC em todo o fim de semana.
Em editorial publicado nesta sexta-feira (9), o jornal Estado de S. Paulo queixou-se do tratamento dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à imprensa. O jornal pontuou que o petista limita o trabalho dos jornalistas ao contê-los em cercadinhos ou afastando-os com sua equipe de segurança. Para o periódico, o chefe do Executivo possui “ojeriza” à liberdade de imprensa, e o “sonho dos petistas” é ter uma “imprensa encabrestada”.
Em menos de seis meses de governo, o presidente Lula da Silva, aquele que supostamente veio para “salvar a democracia” no país e resgatar a decência no exercício da Presidência da República, tem revelado a mesma hostilidade visceral ao trabalho da imprensa profissional e independente que seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro. Para fugir de perguntas após solenidades no Palácio do Planalto, mas não só lá, Lula tem mobilizado sua equipe de segurança (…) para cercar jornalistas, literalmente, e dificultar o acesso desses profissionais a ele e a outras autoridades, mesmo após o término dos eventos oficiais – declarou o Estadão.
A expressão em latim significa corpo de Cristo; é uma data religiosa da Igreja Católica, mas não é um feriado nacional.
Corpus Christi significa corpo de Cristo, em latim — Foto: RICARDO RIBAS/SOPA IMAGES/LIGHTROCKET VIA GETTY IMAGES
Muitos brasileiros usam a data de Corpus Christi, celebrada nesta quinta-feira (08/6), como um dia para viajar ou descansar.
O que poucos sabem é que não se trata de um feriado nacional, mas sim de ponto facultativo. Ou seja, na maioria das cidades, os empregadores não têm obrigação de liberar os funcionários. Cada empresa decide se vai ou não paralisar os serviços por um dia.
A regra é outra em cidades que aprovaram leis tornando Corpus Christi um feriado municipal. Para a alegria de quem se programa todo ano para tirar o dia de folga, muitos municípios optaram por isso. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Maceió (AL) e Vitória (ES).
No Distrito Federal, por outro lado, esta quinta-feira será dia de ponto facultativo. E “emendar” a sexta-feira para viabilizar uma viagem ou um descanso mais longo depende, também, da boa vontade de cada empresa.
Os tapetes de Corpus Christi são uma tradição popular, comum em várias cidades do Brasil — Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP VIA GETTY IMAGES
Mas o que quer dizer Corpus Christi?
Significa, em latim, corpo de Cristo. É uma data móvel celebrada pela Igreja Católica sempre 60 dias depois do domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Na tradição católica, esta quinta-feira é considerada o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia.
De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Corpus Christi se celebra a “presença real de Jesus Cristo no pão e no vinho”.
A celebração de Corpus Christi foi instituída em 1264 pelo papa Urbano 4º — Foto: GETTY IMAGES
Desde quando a data é celebrada?
A festa foi instituída pelo papa Urbano 4º, no dia 8 de setembro de 1264 – ele publicou uma bula papal sobre o tema, chamada de “Transiturus”, instituindo a data e concedendo indulgências às pessoas que fossem à missa neste dia.
Segundo alguns biógrafos, o papa medieval incumbiu o filósofo e teólogo italiano São Tomás de Aquino (1255-1274) de redigir um rito (“ofício”) para a celebração da data.
Urbano, porém, morreu poucos anos após instituir a festa, em outubro do mesmo ano – o que acabou retardando a adoção das celebrações. A comemoração de Corpus Christi só “pegaria” para valer décadas depois, quando a data foi reafirmada pelo Concílio de Vienne, em 1311.
Uma forma tradicional de celebrar é com uma procissão em alusão à caminhada do “povo de Deus” em busca da Terra Prometida.
Em Portugal, o dia é chamado também de Corpo de Deus, e é comemorado às vezes com procissões pelas ruas – que também acontecem em algumas cidades do Brasil. Em algumas cidades brasileiras, há o costume de adornar as ruas com “tapetes” feitos de serragem colorida e outros materiais.
Derrubada de florestas no Cerrado aumentou 35% no desmatamento
Foto: Getty Images
O desmatamento na floresta amazônica caiu 10% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas a derrubada de mata nativa disparou 83% no mês no Cerrado em relação a 2022, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
No acumulado de janeiro a maio, a derrubada de florestas na Amazônia recuou 31%, enquanto no Cerrado houve aumento de 35% no desmatamento no período em comparação com o ano passado, acrescentou o MMA, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Diante do quadro, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, afirmou que a intenção da pasta é lançar um novo plano de combate ao desmatamento no Cerrado até setembro para tentar conter o aumento. A expectativa é de reverter a tendência de alta no desmatamento no bioma nos próximos meses, afirmou.
Segundo ele, 24 municípios representam 50% de todo desmatamento do Cerrado, e 77% do desmatamento no bioma estão localizados em imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O MMA estima que mais da metade do desmatamento registrado no Cerrado deve-se a supressão de vegetação autorizada pelos órgãos ambientais estaduais.
Na segunda-feira, Lula lançou um plano de ação com o objetivo de eliminar o desmatamento ilegal na floresta amazônica até 2030.
Programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Lula; são,ao todo, 40 medicamentos de graça
Relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular agora garante 40 remédios gratuitos para quem participa do Bolsa Família, para indígenas e para a saúde da mulher.
Entre os novos produtos gratuitos, há anticoncepcionais, fraldas geriátricas e medicamentos para colesterol alto, Parkinson, rinite e asma. Confira:
Novos itens gratuitos para cadastrados no Bolsa Família:
Anticoncepcionais – acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Os remédios indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam a ser gratuitos para todas as mulheres, beneficiadas ou não com o programa social.
Farmácia Popular Indígena
Todos os medicamentos do rol do programa também passam a ser gratuitos para a população indígena atendida nos Distritos Sanitários Especiais (DSEI). Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os produtos, não sendo necessário CPF. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
A ação será colocada em prática em um projeto piloto no território Yanomami, e gradualmente expandida para as outras regiões.
Itens que já eram gratuitos para toda a população:
Asma – brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg)
Diabetes – cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml)
Hipertensão – atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml)
Como retirar
Para pegar os remédios, é necessário comparecer à farmácia com o documento oficial de identidade com foto e número do CPF e a receita médica dentro de validade, emitida pelo SUS ou em um hospital particular. Os itens também podem ser retirados por representantes legais ou procuradores do paciente.
As fraldas geriátricas são liberadas para pacientes com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, acompanhadas do laudo ou prescrição solicitando o uso da fralda.
O programa
Criado em 2004, o Farmácia Popular visa garantir o acesso gratuito a medicamentos ou com descontos para tratamento de doenças. A nova versão do programa também buscará facilitar o acesso aos medicamentos da população indígena. Todos os medicamentos serão ofertados de graça para essa população.
Para 2023, o orçamento destinado ao programa, estruturado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 1,018 bilhão. A PEC da Transição, aprovada no ano passado com uma intensa mobilização de aliados do petista, liberou R$ 16,6 bilhões para gastos com saúde, entre eles o Farmácia Popular. O programa atende mais de 20 milhões de brasileiros.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governo pode ampliar o Farmácia Popular para incluir remédios voltados à saúde do homem, como medicamentos para a próstata.
A política provisória de queda de impostos do setor automotivo anunciada pelo Governo Federal ainda não está em vigor, mas já está agitando os consumidores e o mercado. A principal dúvida, no momento, é: como ficarão os preços dos carros mais baratos do Brasil com as novas regras?
Antes de falar como ficarão os preços, vamos relembrar. O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP), revelou que serão realizados cortes de impostos de 1,5% a 10,79% em modelos de até R$ 120 mil, nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Mas para que esses descontos sejam contemplados, há algumas regras que as montadoras precisam adotar. Quanto menor o carro, mais componentes nacionais ele tiver e menos poluente for, o percentual de 10,79% pode ser atingido. Isso sem falar nos eventuais cortes de equipamentos ou mais abatimentos de impostos que os estados podem fazer, se for o caso.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/k/H/CpG6LpQAqEC6ipDLaNog/gilmar-mendes-ap-484805-.jpg)
![Salvador deve ter 100mm de chuvas em 24 horas no fim de semana, segundo o Inmet [Imagem de arquivo] - Mauro Akiin Nassor/Fotoarena/Folhapress](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/c0/2021/12/26/mulher-com-guarda-chuva-desce-escadarias-em-meio-a-enxurrada-no-bairro-novo-horizonte-em-salvador-1640523283383_v2_900x506.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/4/B/pQRsYZQuWtH6mlUqmVOw/a.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/i/k/7vAuAvS0C8Y3meH04GMA/b.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/c/7aqJMqTpugzIoI3vvI3g/d.jpg)
