Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/30-06-2023
Na última semana, o magistrado decidiu pelo arquivamento de dois processos em que Bolsonaro foi acusado de crime de racismo ao se referenciar ao peso de um homem negro que seria um apoiador a “arrobas” — medida usada para peso de escravizados no Brasil antes da abolição. O caso aconteceu em maio de 2022. Outra ação diz respeito a suposta omissão na adoção de medidas para a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, com voz de prisão em 2022. Já outra ação diz respeito a xingamentos proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em manifestação no dia 7 de setembro em 2021.
Os processos foram encaminhados à primeira instância no começo do ano, após encaminhamento da ministra Cármen Lúcia, do STF. Por ter perdido o foro privilegiado neste ano, ações contra Bolsonaro devem correr na Justiça comum.
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana arquivou, no dia 21 de julho, processo que corria na vara contra Bolsonaro por ter xingado integrantes do STF em manifestação do 7 de setembro em 2021, na Avenida Paulista. Na ocasião, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e que ele “ainda tem tempo de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”. A ação foi apresentada pelo então deputado federal Elias Vaz no dia seguinte ao ato, em 2021, e remetido à primeira instância em fevereiro.
Na decisão, o magistrado entendeu que não estavam presentes “elementos que denotem a prática de violência e um discurso ameaçador” que poderiam ser enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. Ele afirmou ainda que, segundo o MPF, as palavras proferidas por Bolsonaro “não passaram de manifestação de descontentamento”.
Duas ações referentes a uma associação feita entre o peso de um apoiador identificado como um homem negro a arrobas, medida de peso de escravizados, foram arquivadas pelo magistrado. Foram apresentadas duas denúncias por crime de racismo: uma assinada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, e outra assinada pela bancada do PSOL.
As ações se referem a fala do então presidente em maio de 2022, em que, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro se dirigiu a um apoiador identificado como um homem negro e disse:
— Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de 7 arrobas, não é?
Nas decisões, o juiz não entendeu que houve efetiva existência de “dolo específico” e determinou o arquivamento.
O magistrado também pediu o arquivamento de uma ação movida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) contra Bolsonaro e contra o então ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres por omissão na adoção de medidas para extraditar o jornslista Allan dos Santos, com mandado de prisão no âmbito do Inquérito das Fake News.
O processo faz referência a uma “motociata” em que os representantes compareceram em Orlando, nos Estados Unidos, que contou com a participação do blogueiro. Na época, em junho de 2022, já pesava contra ele o mandado de prisão.
Na decisão, Viana acompanhou o entendimento do MPF de atipicidade da conduta, afirmando que “não há substrato indiciário mínimo de omissão ou retardamento indevido do cumprimeno da origem de prisão e do pedido de extradição”.
Informações TBN
O magistrado também pediu o arquivamento de uma ação movida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) contra Bolsonaro e contra o então ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres por omissão na adoção de medidas para extraditar o jornslista Allan dos Santos, com mandado de prisão no âmbito do Inquérito das Fake News.
O processo faz referência a uma “motociata” em que os representantes compareceram em Orlando, nos Estados Unidos, que contou com a participação do blogueiro. Na época, em junho de 2022, já pesava contra ele o mandado de prisão.
Na decisão, Viana acompanhou o entendimento do MPF de atipicidade da conduta, afirmando que “não há substrato indiciário mínimo de omissão ou retardamento indevido do cumprimeno da origem de prisão e do pedido de extradição”.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
Foto: Material cedido ao Metrópoles.
A Polícia Militar de Goiás (PMGO) prendeu uma mulher de 27 anos suspeita de cortar o testículo e a ferir a cabeça do companheiro, um homem de 40 anos, na madrugada desse domingo (23/7). O crime ocorreu na zona rural de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal.
O casal estava junto, bebendo em uma fazenda. Contudo, na noite de sábado (22/7), tiveram uma discussão depois de a mulher ver mensagens enviadas pela ex-esposa do marido no celular dele.
Após a briga, ela segurou a bolsa escrotal do marido e a cortou com uma faca, deixando expostos os testículos da vítima.
Além disso, a agressora jogou um copo na cabeça do marido, provocando um corte, e deixou a fazenda. A polícia a encontrou escondida na casa de uma amiga e a prendeu em flagrante.
Pelo fato de o crime ter ocorrido em uma zona rural, a vítima só procurou atendimento na manhã de domingo (23/7). O homem foi levado para o Hospital Municipal de Santo Antônio do Descoberto (HMSad), mas, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal.
Os médicos informaram à vítima que os cortes no testículo podem comprometer permanentemente a fertilidade. O caso será apurado pela Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Descoberto. Inicialmente, a agressora será investigada por crime de lesão corporal grave.
Créditos: Metrópoles/Na Mira.
Fotos: Material cedido ao Metrópoles.
Com a delação do ex-PM Élcio de Queiroz, que admitiu envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a Polícia Federal avançou no caso. Mas investigadores afirmaram ao UOL que há uma dificuldade central: a distância no tempo entre quando ocorreu o crime e quando teve início a investigação em âmbito federal.
A distância entre o crime e o início da investigação da PF é de cinco anos. Marielle e Anderson foram mortos em 2018. No início deste ano, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito na PF, para ampliar a colaboração federal nas investigações. Nos anos anteriores, ocorreram tentativas de obstrução, pistas falsas e frequentes trocas no comando do inquérito, observadas com preocupação pela família e instituições de defesa dos direitos humanos.
O tempo decorrido dificulta encontrar novas pistas e provas de quem teria sido o mandante no crime. Ou mesmo para chegar a novos suspeitos que podem ter participado do assassinato, avaliam investigadores.
Há risco de que provas foram perdidas. É raro que câmeras de segurança ou informações de inteligência fiquem preservadas em locais privados por tanto tempo, por exemplo.
Tentativas para superar essas dificuldades tiveram êxito. Foi o caso do registro de trajeto obtido pela PF na Associação de Taxistas do Méier, com horário, dia e trajeto de um táxi solicitado pelo irmão de Ronnie Lessa logo após o crime — Ronnie é acusado de ter atirado em Marielle e Anderson.
Outras provas também podem ter sido destruídas. Na delação, Élcio afirma que a placa do carro foi picotada pelo grupo e que os pedaços do material foram descartados na região do Engenho de Dentro. As cápsulas das balas usadas no assassinato também foram jogadas na área, declarou o delator.
Élcio afirmou, em delação divulgada ontem, ter dirigido o veículo no dia do crime. O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, teria atuado para obstruir as investigações sobre o assassinato, segundo as investigações.
Defesa mantém versão de que Ronnie Lessa não participou dos crimes. Segundo o advogado Bruno Castro, Lessa afirma que assistia a um jogo do Flamengo contra o Emelec, do Equador, no momento dos assassinatos. A versão foi mantida mesmo após os novos desdobramentos do caso.Continua após a publicidade
Nunca conversei com o Ronnie sobre os pontos que vieram a público com a delação do Élcio. O Ronnie sempre disse que não participou do crime e que assistia a um jogo de futebol no bar Resenha, na Barra da Tijuca, no momento da execução da Marielle.” Bruno Castro, advogado de Ronnie Lessa
Defesa de Suel não comentou. Advogada de Maxwell, Fabíola Garcia afirmou que “a defesa ainda não conseguiu ler toda a delação, e somente após a leitura integral e análise irá se manifestar”.
Novos nomes também apareceram no depoimento de Élcio. Um deles é Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, que foi quem levou “o trabalho” de assassinar Marielle para Ronnie Lessa, segundo a delação do ex-PM. Macalé foi assassinado a tiros em 2021.
Durante a delação, Élcio não foi interrogado nenhuma vez sobre quem teria sido o mandante do crime. Ontem, o ministro da Justiça afirmou que a investigação não foi concluída, mas avançou para um “novo patamar”: a de investigar os mandantes.
A arma utilizada também ainda não foi encontrada. Na delação, Élcio diz que Lessa poderia ter deixado a submetralhadora com um amigo policial.Continua após a publicidade
Élcio Queiroz prestou os depoimentos em junho passado, mais de cinco anos após o crime. O ministro Dino afirmou que ele receberá os benefícios da delação, mas continuará preso. Os termos da colaboração estão sob sigilo.
O ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, o Suel, foi preso ontem. Com base nos depoimentos, a PF deflagrou ontem a operação Élpis, com um mandado de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Suel teria participado do planejamento do crime, em ações de vigilância e acompanhamento.
Na delação, Élcio afirma que foi Lessa quem atirou em Marielle e Anderson. Ele diz que foi recrutado por Lessa no próprio dia do crime e que dirigiu o carro usado na ocorrência. O ex-PM narrou em detalhes a noite do assassinato.
O delator diz ter recebido R$ 1 mil após servir de motorista para Lessa. Élcio relata que os dois foram a um bar, após o assassinato, e só lá ele soube que o motorista Anderson também tinha morrido.Continua após a publicidade
O ex-PM destacou, também, que a arma usada no crime tem origem no Bope, o batalhão especial da PM do Rio. O armamento, uma submetralhadora MP5, teria sido extraviada após um incêndio em um paiol da PM.
Para autoridades que acompanham o caso, a delação não resolve dúvidas sobre o crime. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, disse estar convencido de que o crime tem um mandante. A ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, disse acreditar que não existe apenas motivação política no episódio.
Informações UOL
Medida provisória editada pelo governo Lula cria taxa de 18% para empresas e de 30% para ganhadores de apostas esportivas
Há expectativa de que a regulamentação do setor de apostas esportivas gere arrecadação de R$ 6 bilhões a R$ 12 bilhões, nas palavras de Haddad. No Orçamento de 2024, porém, serão considerados apenas R$ 2 bilhões, para que não haja insegurança.
A visão do ministro é de que a tributação é necessária porque o segmento movimenta de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões.
A MP estabelece a taxação de 18% às empresas sobre o Gross Gaming Revenue (GGR, a receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores). O governo havia indicado em maio que a taxa seria de 16%.
As casas de apostas ficarão com os 82% restantes (lucro e custos do operador).
Sobre o prêmio recebido pelo apostador, haverá tributação de 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.
Os 18% cobrados sobre a receita obtida pelas empresas do setor serão distribuídos para as seguintes áreas:
– 10% de contribuição para a seguridade social;
– 0,82% para educação básica;
– 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
– 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
– 3% ao Ministério do Esporte.
A medida provisória também traz quais pessoas ficam proibidas de participar de apostas esportivas:
– agente público que atue na fiscalização do setor a nível federal;
– menores de 18 anos;
– pessoas com acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
– pessoas que possam ter influência nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas;
– inscritos nos cadastros nacionais de proteção ao crédito.
Informações Metrópoles
Em sua delação premiada à Polícia Federal (PF), o ex-policial militar Élcio Queiroz revelou que a submetralhadora utilizada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pertencia ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
A submetralhadora MP5 teria desaparecido após um incêndio no paiol do Bope, e Élcio afirmou que não sabe quem forneceu a arma, mas acredita que tenha sido alguém em atividade na época do incêndio.
O preso confessou sua participação no assassinato de Marielle e detalhou como a ação criminosa ocorreu. Segundo ele, o responsável pelos disparos foi o ex-policial reformado Ronnie Lessa. As informações são do Metrópoles.
Élcio também declarou que Lessa teria deixado a arma com um amigo policial e que, durante uma visita à casa de Lessa, encontrou o colega mexendo em um silenciador compatível com o utilizado na submetralhadora.
Informações Pleno News
O Brasil se consagrou um destino imperdível para amantes de sorvetes: duas sorveterias do país entraram para a seleção dos 100 mais icônicos estabelecimentos do tipo no mundo graças a qualidade de suas receitas geladas, divulgado na sexta (21) pela enciclopédia gastronômica TasteAtlas.
Em vez de lojas no eixo São Paulo-Rio — já diversas vezes privilegiado por outras avaliações da publicação —, foram contempladas nesta edição sorveterias do Norte e do Nordeste brasileiros que agora fazem parte da elite da produção de sorvete internacional. São elas a Cairu, em Belém (PA) e a Da Ribeira, em Salvador (BA).
“Cada variedade é moldada por ingredientes regionais, técnicas e influências culturais”, justifica o Atlas ao elencar diversas variações da massa gelada — do gelado à dondurma. A publicação ressaltou que os estabelecimentos foram escolhidos por terem deixado “uma marca indelével no cenário global de sobremesas”, por terem “aprimorado seu ofício por mais de um século” e até oferecem combinações inventivas.
Para esta lista, excepcionalmente, o TasteAtlas não divulgou notas dos sorvetes ou sorveterias, nem os elencou em uma ordem particular como em outras seleções. No entanto, suas avaliações costumam ser largamente baseadas na opinião do público gastronômico internacional, através de votos em seu site que são filtrados, eliminando, segundo o Atlas, palpites potencialmente ligados a bots ou “nacionalistas”.
A Cairu foi considerada “mais do que uma simples sorveteria, um símbolo do orgulho regional e uma embaixadora dos sabores da Amazônia para locais e visitantes”.
O “Mestiço”, mistura de Açaí e Tapioca, da Sorveteria Cairu de Belém do ParáImagem: Reprodução/Facebook
Segundo o Atlas, seus sorvetes se destacam pelo uso de frutas nativas da região, exibindo seus aromas únicos. Para a publicação, o sabor mais icônico do cardápio da Cairu é o açaí, “que é bem amado pelo seu gosto característico que equilibra perfeitamente o doce e a acidez”.
A Sorveteria da Ribeira já foi eleita por Wagner Moura e Fernanda Paes Leme para se refrescar na capital baiana, mas também é querida por turistas por estar localizada em uma área “cartão postal” da cidade.
Apesar de o TasteAtlas ter destacado seu sorvete de tapioca como o mais interessante do cardápio por utilizar autêntica farinha de tapioca na massa, ela é bastante reconhecida — inclusive pela publicação — pela variedade de gelados à base de frutas brasileiras, um de seus pontos fortes.
Para conferir a seleção completa da publicação com as melhores sorveterias do mundo, país a país, é só consultar o site do TasteAtlas.
Informações UOL
Defesa do general Gonçalves Dias disse que não há relação entre a convocação e fatos investigados pela comissão. Advogados argumentaram que objetivo é criar ‘fato político’ com ex-ministro do governo Lula.
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O general Gonçalves Dias em depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em Brasília. — Foto: CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) para que ele não seja obrigado a comparecer à CPI do MST na Câmara dos Deputados.
O ex-ministro foi convocado pela comissão no último dia 11. A convocação — diferentemente do convite — tem presença obrigatória. A comissão prevê ouvir o general no dia 1º de agosto.
O requerimento foi apresentado pelo relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP). Salles afirma que a convocação tem como objetivo “relatar ações realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas no Brasil”.
Ao STF, a defesa de Gonçalves Dias argumentou que não há relação entre a convocação e os fatos que são investigados pela comissão.
Segundo os advogados do ex-ministro, no período em que a Abin esteve vinculada ao GSI, não foi produzido relatório sobre o que é investigado pela CPI.
Conhecido como G. Dias, o general do Exército esteve à frente do GSI no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele pediu demissão após a divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto nas quais o então ministro aparece no edifício durante invasões golpistas de 8 de janeiro. Relembre no vídeo abaixo:
General Gonçalves Dias deixa o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
Na avaliação da defesa, apesar da condição de testemunha prevista no requerimento, o militar vai, na prática, como investigado.
Caso o STF entenda que a ida é obrigatória, os advogados pedem que sejam garantidos:
No pedido, a defesa de Gonçalves Dias argumenta, ainda, que o objetivo da CPI é levar o militar para a “criação de um fato político”, com o objetivo de constrangê-lo.
“Sua convocação, portanto, está longe de se exibir como ato legal e legítimo de investigação parlamentar e insere-se dentro de contexto maior, no qual se constata o intuito retaliatório da oposição, já que o requerimento de oitiva foi apresentado pelo deputado federal Ricardo Salles, sabidamente da contrário e refratário ao governo democraticamente eleito, extrapolando seus poderes investigatórios com medidas descabidas, que têm unicamente o objetivo de constranger o ora paciente [Gonçalves Dias], especialmente em relação ao incidente ocorrido em 08 de janeiro, quando da invasão do Palácio do Planalto, a fim de alimentar narrativas descabidas que se sustentam apenas nas redes sociais”, escreveu a defesa.
Informações G1
Virgin Atlantic Airlines anunciou início da operação para maio de 2024
A Virgin Atlantic Airlines, uma das maiores companhias aéreas do Reino Unido, foi oficialmente autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a operar no Brasil. A empresa havia anunciado no início de junho que começaria a ofertar voos diários diretos entre Londres e São Paulo a partir de maio de 2024.
Com a autorização, publicada em portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira 21, a Virgin Atantic iniciará a venda de passagens no próximo mês. Ela foi classificada pela Anac como low cost, ou seja, oferece preços mais baixos para concorrer no mercado.publicidade
É a primeira incursão da companhia na América do Sul. A rota será do Aeroporto de Heathrow, em Londres, o maior do Reino Unido e um dos maiores do mundo, a Guarulhos (SP). O voo terá duração de 11 horas e 55 minutos e será feito em uma aeronave Boeing 787, com capacidade para 258 passageiros nas classes econômica e executiva.
A Atlantic Airlines anunciou dois voos diários: com partidas às 12h45 e às 20h20 para o trajeto Londres–São Paulo e de 22h10 e 13h25 para São Paulo–Londres.
O plano inicial da companhia era operar com voos regulares no país em 2019, mas a meta acabou adiada em razão da pandemia de covid-19.
Em acordo feito com a brasileira Latam, os passageiros da Virgin também poderão fazer conexões em 12 aeroportos domésticos no Brasil, incluindo Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Já os clientes que viajam de São Paulo para Londres terão a opção de fazer conexão para destinos finais como Tel-Aviv (Israel), Délhi (Índia) e Xangai (China).
Ao fazer o anúncio de sua operação no Brasil, no mês passado, o diretor comercial da companhia, Juha Järvinen, afirmou que “voar para São Paulo representa muito mais do que apenas uma nova rota. É a porta de entrada para a América do Sul e significa um crescimento importante para a Virgin Atlantic.”
A Anac também informou que, na semana passada, outra companhia aérea internacional de baixo custo, a Arajet, da República Dominicana, foi autorizada a operar voos no Brasil. Ela irá operar três voos semanais de Santo Domingo para Guarulhos.
A agência assinalou ainda que avalia outros três pedidos de autorização de companhias que desejam operar no Brasil — duas para transporte de passageiros e uma para transporte de carga. Atualmente, há 33 companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos comerciais no país.
Informações Revista Oeste
Foto: Reprodução/Facebook
A prima de Thais Vitoria Pontes Xavier, assassinada junto com o pai dentro da casa onde moravam, desapareceu horas antes do duplo homicídio e, nesse sábado (22), foi encontrada morta em uma região de mata em Tapurah, a 414 km de Cuiabá. A vítima foi identificada como Bruna Eduarda Xavier, de 14 anos.
Segundo a Polícia Civil, o corpo estava enrolado em uma coberta e, a poucos metros do local, havia vestígios de sangue, além de uma corda, bitucas de cigarros e um par de chinelos, indicando que antes de ser morta a vítima estava amarrada.
Os policiais chegaram ao local por meio de uma denúncia anônima, que disse que a vítima estava enterrada em uma cova rasa próxima à nascente do córrego Barela, no Bairro São Cristóvão.
A vítima apresentava sinais de ferimento de faca no peito e no pescoço, de acordo com a polícia. Os familiares identificaram a menina por meio das tatuagens no corpo. A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: G1.
Uma mulher apontada como líder da cracolândia, seguranças e “recepcionista” das barracas onde as drogas são vendidas estão entre os 18 presos em operação da Polícia Civil realizada na noite deste sábado (22) na rua onde o fluxo de usuários de drogas está fixada, na região central de São Paulo.
A operação tinha como alvo 35 pessoas identificadas nas investigações realizadas por policiais do 3º DP (Campos Elísios) com base em imagens de câmeras de segurança e de drones. De acordo com boletim de ocorrência, foram detidos 18 acusados de praticar tráfico de drogas na cracolândia.
Além dos 16 alvos da operação, foram capturados dois homens procurados pela Justiça. Um deles havia fugido do presídio de Franco da Rocha onde cumpria pena por tráfico, roubo qualificado e furto. Segundo as acusações, ele atuava junto a traficantes e entregava a droga aos usuários.
Em nota, a secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os presos tinham antecedentes por tráfico de drogas, roubos, furtos e outros crimes. “Os alvos foram autuados em flagrante e a autoridade policial representou pela conversão da prisão preventiva à Justiça”, informou a secretaria.
As investigações que basearam as prisões neste sábado tiveram como pano de fundo o funcionamento das barracas usadas pelos traficantes para organizar a venda das pedras de crack e manter a atividade ilícita fora da vigilância policial.
No total, cinco mulheres e um homem foram presos após terem sido identificados pelas imagens da polícia como traficantes foram presas neste sábado. Os demais detidos atuavam no suporte à venda de drogas, como seguranças das barracas e “recepcionistas”, responsáveis por conduzir os usuários de drogas até o local onde os traficantes disponibilizam as pedras de crack em cima de caixotes e placas de vidro.
Uma das presas foi apontada como líder da cracolândia. Rosemeire Gomes é descrita no boletim de ocorrência que lavrou as prisões como “temida dentro daquele local em que há regras e leis próprias”. Ela foi autuada sob acusação de venda de drogas.
Com ela foram detidos também Edimilson Gregório e Jorsua Souza Silva que, segundo as investigações, são responsáveis por montar e fazer a segurança da barraca usada por Rosemeire em meio ao fluxo de dependentes químicos.
Fonte: Folha de São Paulo.