O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, rejeitou nesta quinta-feira (12) recursos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra dois prefeitos e um ex-prefeito. Os três são candidatos nas eleições do próximo domingo (15).
A decisão de Trindade beneficia os prefeitos de Nova Ibiá, no Sudoeste, José Murilo Nunes de Souza (PSD); de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Nonato (PCdoB) e do ex-prefeito de Entre Rios, no Agreste, Fernando Almeida de Oliveira (DEM).
O TCE questionava decisões judiciais a favor dos três gestores que antes tinha sido motivo de rejeição de contas pelo tribunal. O órgão de contas tinha manifestado pela rejeição de convênios feitos nas gestões dos postulantes.
Informações: Bahia Notícias
Fechadas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, as praias de Salvador devem voltar a ser liberadas em todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados, somente no verão, segundo noticiou nesta quinta-feira (12) a coluna Satélite, do jornal Correio. Até o momento as praias estão liberadas de segunda a sexta.
A flexibilização só deve acontecer se uma segunda onda da doença não chegar à capital baiana. A medida faz parte do pacote de retomada do turismo na cidade.
Ainda de acordo com a publicação, amanhã (13), o prefeito ACM Neto deve anunciar a autorização do acesso às praias aos sábados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (10) mais sete pedidos de envio de tropas federais para realizar a segurança do primeiro turno das eleições, que será realizado neste domingo (15). Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O tribunal já aprovou o envio de soldados das Forças Armadas para cerca de 600 localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins e Alagoas. O Ceará, o Tocantins e o Piauí foram os primeiros estados para onde foram aprovados o envio de tropas.
Os pedidos foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. Os locais que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares. Com a aprovação, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Informações: Pleno News
Foto: Vladimir Platonow
Durante conversa com apoiadores, na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as pesquisas de intenções de voto mostram o candidato que a paga em vantagem.
Bolsonaro pontuou que, mesmo mandantes que foram responsáveis pela quarentena contra a Covid-19 aparecem nos primeiros lugares nas pesquisas.
“Igual São Paulo, o prefeito soldou até porta de comércio, e está em primeiro lugar na pesquisa. As pesquisas não são confiáveis, mas ele está na frente”, disse o presidente, que cutucou:
“Pesquisa, como regra, pagou está lá na frente. Como regra, né”, disse ele, que falou ainda sobre a situação política da Bahia.
Informações: Varela Notícias
Foto: Agência Brasil
O prefeito ACM Neto (DEM) negou que já tenha batido o martelo sobre a realização do Carnaval de 2021 em julho. Há meses, ele próprio levantou a possibilidade de fazer a festa nesse período, em conjunto com as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades com tradição na festa.
“Caso a decisão seja pela suspensão [do evento em fevereiro], que é o mais provável, eu sempre coloquei isso, se nós vamos ter ou não condições de traçar uma perspectiva da realização dessa festa em outro momento de 2021, então, essa é uma dúvida: se vamos ter ou não. Até o dia do anúncio, eu responderei vocês”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto pela imprensa, na manhã desta quarta-feira (11).
Na ocasião, ele reforçou que ainda neste mês a gestão vai decidir se mantém ou suspende a festa no mês de fevereiro. Porém, ponderou que talvez não seja possível já anunciar novas datas, levando em conta a opção mais provável que é a de suspensão.
A negativa à confirmação de um Carnaval em julho rebate uma nota publicada pelo colunista Leo Dias, no portal Metrópoles. O texto aponta que as prefeituras de São Paulo e Salvador já até marcaram a data: de 8 a 11 de julho
Cerca de dois meses atrás, em agosto, também circulou a notícia de que o gestor havia se reunido com empresários do ramo e confirmado a festa para esse mês. Mas, oficialmente, Neto nega essa informação. A realização ou não do Carnaval e sob quais condições são decisões condicionadas ao avanço da pandemia na cidade e a liberação de uma vacina, o que ainda não aconteceu.
Enquanto isso, o prefeito defende um “investimento pesado” no turismo de negócios. “A gente precisa compensar isso, tanto compensar no turismo de lazer, oferecendo novas alternativas, vendendo a cidade a partir de uma nova perspectiva, como, é claro, investir pesado no turismo de negócios. Afinal de contas, é muito mais fácil organizar um espaço como esse, uma exposição como essa do que fazer um Carnaval, fazer festas que necessariamente geram aglomeração e multidão nas ruas”, pontua.
Ele se refere ao evento batizado de “Expo Retomada”, uma espécie de conferência, com feira e painéis, realizada no Centro de Convenções nesta manhã. Esse é o “evento-teste” promovido pela gestão municipal para colocar em prática os protocolos de segurança definidos para o setor que estava paralisado desde março.
Fonte: site Bahia Notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode abrir um inquérito para investigar o aumento de repasses de recursos estaduais para a Fundação Doutor Jesus, de Sargento Isidório (Avante), exatamente em ano eleitoral.
A reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou nesta segunda-feira (09) que o Governo do Estado dobrou o volume de verbas destinado à Fundação de Isidório, que é candidato a prefeito de Salvador com o apoio do governador Rui Costa (PT).
Outra parte da denúncia que pode virar alvo de inquérito no MP-BA é em relação a que parte dos R$ 10 milhões que já foram repassados para a Fundação Doutor Jesus serem recursos carimbados, de combate à Covid-19.
Em nota, o Governo do Estado afirmou para a Folha que o aumento de recursos aconteceu porque a Fundação dobrou o número de jovens atendidos com o apoio da gestão estadual. Além disso, justificou o envio de verbas para Covid-19 como sendo necessário para prevenção à doença no local.
O governador Rui Costa (PT) disse na manhã desta segunda-feira (9), durante a assinatura de ordem de serviço para a construção da nova rodoviária de Salvador, que a Bahia, hoje, está distante de ter uma segunda onda de contaminação da Covid-19. Apesar disso, ele reforçou o pedido para que as pessoas usem máscaras ao sair de casa e comentou sobre as aglomerações nas campanhas políticas no interior.
“Ver hoje nas ruas de qualquer cidade da Bahia as pessoas sem máscara é um grande risco. A gente reitera o apelo para que a população continue usando máscara ao sair de casa, isso diminui substantivamente. Se há unanimidade no mundo sobre que medida adotar, a gente pode dizer que existe uma: o uso de máscara. Isso está mais do que comprovado que diminui o contágio”, disse o governador, que comentou sobre as aglomerações em cidades do interior.
“Eventualmente, temos números aí de infectados que tem a ver com as aglomerações nas campanhas eleitorais. Infelizmente, eu diria que a paixão e a vibração termina provocando essas aglomerações. Quanto menor a cidade, é mais paixão envolvida na eleição local. Nas cidades maiores, não estamos tendo problemas com isso, como Salvador, Feira, Conquista e Juazeiro. Nessas cidades maiores, eu diria que têm menos paixão envolvida e as campanhas estão sendo feitas em carreatas, que não geram aglomerações. Paixão humana quando se tá reunido você não controla, não tem jeito, não adianta criar uma situação de força do Estado que não vai resolver”, afirmou Rui.
O governador também descartou que a Bahia possa, neste momento, contrair uma segunda onda de contágio da doença, mas reiterou que o quadro pode mudar em poucos dias.
“Falta só uma semana, alguns dias para a eleição. A gente torce e reza para que não se tenha grande repique. Até agora, graças a Deus, o que teve de forma substantiva e que podemos relatar é que parou de cair a doença, mas ainda não houve uma elevação da curva em cidade nenhuma. Há uma flutuação natural do retorno da contaminação, mas nada ainda que provoque pânico ou sinalize uma segunda onda. Por enquanto. Estou dizendo isso hoje, mas pode ser que daqui a uma semana esteja dizendo outra, nós temos agora uma reta final de campanha e pode ser que o quadro mude, mas hoje, posso afirmar que nada sinaliza uma segunda onda. Espero que possa repetir a mesma coisa na próxima segunda feira”, completou Rui.
Fonte: site Bahia.ba
Uma nota da coluna O Carrasco, do jornal A Tarde, indica que o governador Rui Costa (PT) não assinará o contrato da ponte Salvador-Itaparica, em solenidade prevista para acontecer na próxima quinta-feira (12).
O motivo, de acordo com a publicação, seria a denúncia publicada pelo Bahia Notícias de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou quase R$ 300 milhões de gordura no orçamento previsto. “O Governador já guardou a ‘Bic’ e não vai entrar numa fria chinesa novamente”, diz a publicação do jornal.
O Governo do Estado, no entanto, até o momento mantém a cerimônia para assinatura do contrato da ponte. A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Segundo a gestão, o atraso ocorreu pela falta de voos.
Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central deflagraram hoje (9), nas primeiras horas do dia, a Operação Ícaro, nos estados da Bahia e São Paulo. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Segundo a polícia, um total de 150 policiais civis e militares do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter e 48a CIPM participam da operação.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do Ministério Público Estadual dão apoio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos por equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira. Apartamento, veículos, dinheiro, arma e drogas foram apreendidos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, além do município de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Em Salvador, as ordens judicias foram expedidas para imóveis nos bairros de Sussuarana e Imbuí. Um apartamento no edifício Citta foi sequestrado e dentro dele foram apreendidos dinheiro, relógios e celulares, além de três carros na garagem. No município de Camaçari, em Catu de Abrantes, os policiais encontraram drogas.
Equipes continuam em diligências, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador.
Informações: Metro1
Foto: Alberto Maraux
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 09/11, a Operação PRIMEIRA PARCELA, que busca identificar e desarticular a atuação de indivíduos e de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter ilicitamente valores do Auxílio Emergencial.
A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar o cometimento de fraudes no Auxílio Emergencial. Os Policiais Federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do Auxílio Emergencial.
Na data de hoje estão sendo desencadeadas ações nos Estados da Bahia, São Paulo e Tocantins, com o cumprimento de 10 mandados de busca, quatro mandados de prisão e a participação de 60 Policiais Federais.
Aqui no Estado da Bahia, a Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador; além disso, foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores ali depositados, bem como o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
Apurou-se que os investigados utilizaram indevidamente os dados das vítimas para realizar o cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferir os valores para suas próprias contas, através de boletos bancários. Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, verificou-se que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de cerca de R$ 33 mil. Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à CAIXA.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
O nome da Operação é uma alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial.
Informações: Varela Notícias
