A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação (MEC) para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério, promovido pela organização Todos pela Educação (clique e veja), divulgado nesta segunda-feira (22).
No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estados que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).
A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.
A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano (relembre aqui).
Mesmo tentando alterar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (veja mais aqui).
Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.
“Cada escola recebeu R$ 1 mil fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus requer”, pontuou a nota da secretaria.
Ainda de acordo com a SEC, “estes recursos só foram repassados direto às contas das escolas no mês de novembro de 2020”. “São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos; para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes”, finaliza.
O QUE É PDDE?
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.
O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Os jornalistas do Grupo A Tarde farão paralisação de 48 horas para denunciar à sociedade três meses sem salários, três anos sem pagamento de férias e outros direitos trabalhistas como FGTS e auxílio refeição. O protesto acontecerá na quarta-feira (24) e quinta (25) desta semana. A atividade foi deliberada em assembleia virtual da categoria, realizada no dia 19 de fevereiro.
Apesar da situação financeira crítica enfrentada pelos jornalistas e o desrespeito da direção do A Tarde, que nega a negociação, os profissionais ainda estabeleceram a última sexta-feira (19) como data limite para a quitação dos salários em atraso, fato que não ocorreu. A paralisação, apoiada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), é uma maneira de pressionar a direção da empresa para negociar. Atualmente há uma recusa em dialogar com a entidade e sequer responder aos comunicados oficiais enviados pela representação dos trabalhadores.
Segundo jornalistas ouvidos pela reportagem do Sinjorba, a situação, que já vinha piorando desde 2012, agravou-se no ano passado, quando os atrasos nos pagamentos começaram a acumular. Para muitos profissionais já são cinco anos sem receber o 13° salário. “Sabe-se que a pandemia foi complicada para a maioria, mas foi benéfica para muitos jornais. A Tarde publicou que cresceu em 5% a vendagem no ano passado, em dezembro, mas viramos o ano faltando três salários. Pagaram o de outubro no mês de janeiro. Já novembro, até agora, não foi pago”, conta um dos funcionários.
Como consequência do descaso do Grupo A Tarde, os jornalistas, pais e mães de família, que enfrentam crise econômica e pandemia, são obrigados a recorrerem a empréstimos bancários, de amigos e familiares. Acumulam-se dívidas com aluguéis, condomínios, faturas de cartões de crédito, prestação de casa própria, entre outras.
Segundo Moacy Neves, presidente do Sinjorba, todos os jornalistas da empresa vivem o mesmo drama, independente se o contrato é por carteira assinada ou Micro Empreendedor Individual. “De maneira compromissada com a informação e com a sociedade, apesar de tudo, os profissionais até agora continuaram trabalhando todos os dias, em plena pandemia, por vezes colocando a vida em risco, sem receberem o devido pagamento. Apelamos para a sensibilidade social da direção do Grupo A Tarde. Reivindicamos os direitos básicos dos trabalhadores. Caso o problema não seja resolvido, uma greve não está descartada”, afirmou o presidente do Sindicato.
Nesta terça (23), a empresa divulgou comunicado interno informando que a quitação do salário de novembro de 2020 ocorrerá nesta citada data, e a folha de dezembro de 2020 será paga até 05/03/2021, quando vence a folha de fevereiro de 2021. Entretanto, não estabelece data para pagamento de janeiro e fevereiro, nem as demais verbas devidas.
Nesta quarta, dia do início do movimento de paralisação, será realizada assembleia da categoria, às 10 horas, para debater o assunto.
O governador Rui Costa (PT) anunciou que reabrirá o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova até a próxima sexta-feira (26).
Para conseguir reabrir o equipamento, Rui contará com respiradores enviados pelo Ministério da Saúde. O Hospital de Campanha terá 80 leitos, sendo 50 de UTI e 30 leitos clínicos. Todos eles serão exclusivos para o tratramento contra a Covid-19.
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 63 pessoas morreram vítimas de coronavírus nesta segunda (22).
ACM Neto revelou em entrevista exclusiva ao Protagonista que Feira de Santana é um bom exemplo administrativo
O Protagonista- Presidente nacional do DEM, ACM Neto fala, com exclusividade ao Protagonista, sobre sucessão estadual. Destaca a participação de José Ronaldo no processo político baiano e diz qual a colaboração de Feira de Santana para seu projeto de governo para a Bahia. “O ex-prefeito José Ronaldo terá, sem dúvida, uma participação muito importante na formação dos planos de governo e estimular novas candidaturas”, diz. Confira a íntegra da entrevista a seguir.
O Protagonista – O senhor será candidato a governador da Bahia?
ACM Neto: Ainda é muito cedo para falar em eventual candidatura ao governo. Passei oito anos na Prefeitura e, graças a Deus, saí com mais de 90% de aprovação porque governamos para a população, realizando obras estruturantes e que mudaram o perfil de Salvador em todos os 170 bairros da cidade. No dia 1º de janeiro, quando passei a gestão para Bruno Reis, virei a página e comecei a pensar em outros projetos. No mês passado, comecei a viajar pelo interior para compartilhar minha experiência de gestão aos novos prefeitos. Já estive em Teixeira de Freitas, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus. Outros municípios também estão na programação e serão visitados nas próximas semanas. Mas, como falei, por enquanto não estou pensando em nenhuma candidatura, apenas quero levar minha experiência administrativa e contribuir, de alguma forma, para o êxito outras prefeituras. Também já declarei muitas vezes que sonho em governar a Bahia porque me sinto preparado para cumprir essa missão. Fui dez anos deputado federal e prefeito de Salvador por oito, uma das maiores cidades do Brasil. Mas tudo tem seu tempo e hora.
Cresci vendo meu avô, Antonio Carlos Magalhães, e meu tio, Luís Eduardo, trabalharem na política e aprendi que é preciso ter calma para fazer as coisas certas. Então, vamos dar tempo ao tempo.
O Protagonista – O ex-prefeito José Ronaldo estará na chapa majoritária do DEM em 2022?
ACM Neto: José Ronaldo é uma das principais lideranças do nosso partido e da Bahia. Quem já foi prefeito de Feira de Santana quatro vezes, deputado estadual e federal, candidato ao Senado e ao governo do nosso Estado, certamente, reúne todas as condições de integrar a chapa majoritária. Mas, repito, ainda é muito cedo para falar em nomes. Primeiro, temos de construir as bases para a candidatura, ouvir outros partidos coligados, conversar com lideranças e com a população. Só depois de tudo isso é que temos de pensar nos nomes para compor a chapa.
O Protagonista – Qual o papel de José Ronaldo nas eleições de 2022?
ACM Neto: O prefeito José Ronaldo terá, sem dúvida, uma participação muito importante pela sua experiência política e administrativa. Por conhecer toda a Bahia e os problemas do nosso Estado, José Ronaldo pode contribuir na formação dos planos de governo e estimular novas candidaturas, principalmente dos jovens, por exemplo.
O Protagonista – Qual a colaboração que a segunda cidade da Bahia dará ao seu projeto para a Bahia?
ACM Neto: O modelo de sucesso implantado na Prefeitura de Feira de Santana nos últimos anos certamente vai contribuir muito para o eventual plano de governo dos partidos que compõem o nosso campo político. Vamos mergulhar fundo no sucesso administrativo de Feira de Santana, porque os bons exemplos precisam ser seguidos. Se deu certo em Feira, com certeza, também vai dar certo na Bahia.
Com vitória, baianos ultrapassam Leão do Pici na tabela
Foto: Reprodução/Twitter/EC Bahia
No duelo dos tricolores nordestinos, neste sábado (20) à noite, na Arena Castelão, o Bahia levou a melhor. O Esquadrão de Aço superou o Leão do Pici por 4 a 0. Apesar da vitória, o fantasma do rebaixamento ainda não está exorcizado para os comandados de Dado Cavalcanti que ocupam o 15º lugar da tabela com 41 pontos. Com a mesma pontuação e uma vitória a menos no campeonato, a equipe do treinador Enderson Moreira vem logo atrás na 16ª posição, primeiro time fora do Z-4.
O Bahia abriu o marcador logo aos 6 minutos. O lateral Nino Paraíba avançou pela direita e cruzou na medida para Rodriguinho, de cabeça, deslocar o goleiro Felipe Alves e mandar a bola para as redes. O Fortaleza reagiu, mas o zagueiro Paulão dentro da pequena área jogou a chance do empate na trave.
Na segunda etapa, o time baiano repetiu a jogada. Nino cruzou e Rodriguinho, de cabeça, novamente marcou aos 16. Dois minutos depois, Rossi foi puxado dentro da grande área. Pênalti que Rodriguinho cobrou. O goleiro Felipe Alves chegou a defender, mas o camisa 10 aproveitou o rebote para selar o hat-trick. Aos 33, nova penalidade para o Bahia, dessa vez Rossi cobrou para fechar a goleada no Castelão.
Na última rodada do Brasileirão (38ª), o Fortaleza vai ao Maracanã enfrentar o Fluminense, enquanto o Bahia recebe o Santos na Arena Fonte Nova. Todos os jogos irão acontecer, às 21h30, na próxima quinta (25).
O Esporte Clube Bahia entra em campo neste sábado, às 21h, para enfrentar o Fortaleza, na Arena Castelão, em duelo da 37ª rodada importantíssimo na luta das equipes pela permanência no Campeonato Brasileiro da Série A. O Esquadrão de Aço ocupa a 16ª colocação, com 38 pontos, três pontos abaixo do Leão do Pici (15º com 41) e um ponto acima do Vasco da Gama, que abre a zona de rebaixamento. O Goiás é o 18º com 36 pontos e segue vivo. Nesta sexta, o elenco tricolor realizou o último treinamento no CT Evaristo de Macedo antes de embarcar para Fortaleza, na capital cearense.
Antes do trabalho em campo, ainda no auditório, os atletas assistiram a vídeos relacionados ao adversário deste final de semana, além de lances de partidas passadas do Bahia. Em seguida, o técnico Dado Cavalcanti realizou um intenso treinamento tático onde escalou a equipe que deve iniciar a partida em Fortaleza e simulou situações de jogo. A atividade foi parada em diversos momentos pelo comandante para passar orientações relacionadas a posicionamento e movimentações. As bolas paradas também receberam atenção especial do treinador num segundo momento.
As ausências ficaram por conta do goleiro Mateus Claus, que ficou no departamento médico dando sequência ao tratamento da lesão na coxa, e do lateral-direito João Pedro, que segue cumprindo o período de isolamento após ter testado positivo para a COVID-19. Por outro lado, o técnico Dado Cavalcanti poderá contar com os volantes Edson e Ramon, e os atacantes Alesson e Thiago Andrade, todos recuperados do coronavírus. Já Daniel retorna de suspensão e também pode jogar.
Com o desfalque de Mateus Claus, o goleiro Douglas – que se recuperou de lesão e treinou durante a semana – retorna ao gol do Bahia. Por outro lado, o atacante Gilberto ainda é tratado como dúvida. O camisa 9 treinou com bola durante a semana, mas caso não reúna condições de jogo, Gabriel Novaes seguirá na equipe titular. Outra dúvida é quanto a manutenção do volante Patrick de Lucca, que estreou como titular diante o Atlético-MG e foi elogiado por Dado, porém, o próprio treinador em entrevista deixou aberta a possibilidade de mudar o desenho do time, que poderia ser com o retorno de Thiago no lugar de Patrick.
A provável escalação do Bahia para enfrentar o Fortaleza tem: Douglas; Nino, Ernando, Lucas Fonseca e Matheus Bahia; Gregore, Ronaldo, Rodriguinho e Patrick de Lucca (Thiago); Rossi e Gilberto (Gabriel Novaes).
A Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere recorte entre março e outubro de 2020.
De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03.
Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países em desenvolvimento, como o Brasil, isso [falta de controle da pandemia] pode reforçar as desigualdades educacionais preexistentes, especialmente se o acesso a tecnologias de educação remota for limitado para populações vulneráveis.”
O relatório também pontua que “houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais”. “Além disso, os programas foram desenhados com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota”, diz trecho da análise.
O resultado rendeu críticas de políticos de oposição ao governador Rui Costa (PT). Líder do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis soltou o verbo contra a gestão estadual. “O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, declarou.
Em relação aos resultados obtidos pela capital baiana, o líder do DEM na Câmara Municipal, Claudio Tinoco, disse que Salvador mostra mais uma vez que é exemplo pra Bahia. “O próprio estudo destaca que Salvador implantou um plano de qualidade alta para o EAD, o que não foi acompanhado pelo governo do estado. Infelizmente, essa é a realidade que encontramos”, afirmou.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
RESPOSTA DO ESTADO Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou que “causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração” da análise.
“Mesmo com a suspensão das aulas, a SEC vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA)”, diz trecho da resposta enviada pela pasta.
A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.”
Começa a valer hoje (19) o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro.
O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus.
De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais.
Quem desrespeitar poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição.
Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento.
Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.
Segundo o governo do estado, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h.
A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até as 22h30, horário em que devem ser encerrados.
Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que determinou sua circulação até as 22h30.
Além do fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, será proibida a realização de entregas, na modalidade delivery, entre as 22h e as 5h.
Já as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por motoboys.
A decisão foi tomada em reunião com representantes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.
A avaliação foi de que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da covid-19. Desde o início da pandemia, já foram confirmados mais de 640 mil casos do novo coronavírus no estado.
O infectologista Gubio Soares, professor da Ufba, fez um alerta, em entrevista ao programa BNews Agora, na rádio Piatã FM, nesta quarta-feira (17), sobre o risco de colapso na saúde da Bahia por causa do aumento de casos do novo coronavírus.
“A população tem que entender o seguinte: temos 200 milhões de pessoas no Brasil, não vai ter vacina tão facilmente assim, porque o mundo inteiro quer vacina, e não temos garantia que as vacinas vão reduzir ou proteger a maioria das pessoas. […] Vai acontecer aqui na Bahia o que aconteceu em Manaus”, disse o infectologista.
Ainda segundo o professor, já é esperado que apareça novas mutações do coronavírus. “O vírus vai continuar procurando mutação, vai aparecer não só essa [do Reino Unido, na Bahia], como outra. É natural que o vírus faça isso porque quer sobreviver no hospedeiro”, disse.
Bahia fechou 2020 novamente na liderança do ranking de homicídio no país e com 44% mais mortes violentas do que o Rio de Janeiro, estado mais populoso e que enfrenta há alguns anos problemas na área da segurança pública. De acordo com o Monitor da Violência, elaborado pelo portal G1, a Bahia teve 5.276 óbitos no ano passado, contra 3.653 do Rio de Janeiro, que está na quarta posição em relação aos maiores índices.
Ao analisar os números, o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que estes novos dados sobre a violência no estado expõem uma “velha e infeliz” realidade: o fracasso das políticas de segurança, educação e social dos governos petistas.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio de Janeiro tem uma população em torno de 17,3 milhões, enquanto a Bahia tem 14,9 milhões. Nos últimos anos, o Rio tem enfrentado diversos problemas com o avanço da criminalidade, com casos que geraram repercussão nacional.
Ainda assim, a Bahia segue com o maior número de mortes violentas do país, com uma proporção muito alta em relação ao Rio. O estado supera até mesmo o Ceará (que registrou 4.039 em 2020), que tem o segundo maior número e enfrentou no ano passado uma crise profunda na área da segurança pública.
“Infelizmente, estes novos dados mostram um velho problema: a insegurança na Bahia, que é reflexo do fracasso das políticas petistas nas mais diversas áreas. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, conforme o Ideb, além de seguirmos no topo do ranking de desemprego, segundo o IBGE. Tudo está relacionado e leva a estes números alarmantes de baianos que perdem a vida todos os anos”, lamenta Régis.
Além disso, o deputado aponta a falta de políticas para incentivar o desenvolvimento econômico do estado. “Temos muito potencial, como o turismo no Sul e Extremo Sul, o agronegócio no Oeste. Mas estas áreas não são incentivadas pelas políticas do governo, e enquanto isso temos o maior número absoluto de pessoas em situação de extrema pobreza do país. É uma realidade triste”, pontua.
Na área da segurança, ressalta Régis, a Bahia tem registrado os mesmos problemas há anos sem que o governo adotasse medidas efetivas. “Há queixas em relação à falta de estrutura para as polícias que, somada às deficiências nas políticas sociais e de educação, levam ao que estamos vendo e vivendo hoje”, critica.
