Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos, que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da operação, por envolvimento no esquema de venda de sentenças dentro da Corte baiana.

Sem alarde e seis dias após as duas novas fases da Faroeste, a exoneração do advogado foi publicada na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na Seagri, Barata Lima ocupava o cargo comissionado de assessor técnico, na Assessoria de Planejamento e Gestão da pasta. Em minibiografia publicada no site do escritório de advocacia onde atua, ele apresenta a passagem na secretaria como credencial de sua atuação como advogado. Relata que sua função na pasta era a de superviosionar processos administrativos, “inclusive redigindo termos de concessão, autorização e permissão de uso, celebração de convênios, contratos, licitações e demais instrumentos jurídicos necessários ao bom andamento da atividade estatal.”

Segundo o decreto do DOE, a exoneração aconteceu a pedido do advogado. A Seagri faz parte da cota do PDT no governo Rui Costa. A pasta tem como titular Lucas Costa, engenheiro agrônomo mineiro indicado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Félix Mendonça Jr.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Arthur era, junto ao irmão, o ex-juiz eleitoral e também advogado Rui Barata Lima Filho, operador da mãe no esquema de venda de decisões judiciais. As apurações mostram que os votos da desembargadora eram redigidos pelos filhos ou de interesse deles.

Em troca, o trio recebia propina
O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação

Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária.

A magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.

Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste.

“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.

Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.

A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.

Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”.

De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.

O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) prestou uma homenagem esta semana na Câmara dos Deputados, ao Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, que está completando 50 anos.

Fundado em 14 de dezembro de 1970, no bairro Cidade Nova, o Colégio Luiz Viana tem atualmente mais de dois mil alunos matriculados nos ensinos Fundamental 2, Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Por ser um dos colégios públicos mais tradicionais de Feira, o Luiz Viana, que foi reformado recentemente pelo Governo do Estado, tem uma história marcada por muita luta e dedicação de seus professores, funcionários e, principalmente, de seus estudantes. Neste cinquentenário do colégio, parabenizo a todos em nome do diretor e professor Eduardo Brito, que tem feito um trabalho importante na formação desses homens e mulheres para um mundo melhor”, destaca Zé Neto.

A ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Viviane Chicourel, foi presa nesta sexta-feira (18) em sua casa em Salvador, informa o Bahia Notícias.

Ela é investigada na Operação Metástase, que apura esquema de desvio de da Secretaria de Saúde em relação a verba de combate à Covid-19 e fraude em licitação no Hospital Regional de Juazeiro. Ao BN, o advogado de defesa da investigada, Mauricio Vasconcelos, disse que irá recorrer da decisão.

“Ela tinha sido algo de uma busca e apreensão em que foi levado o notebook e o celular, tão somente. E agora, para nossa surpresas, sobreveio esse decreto de prisão sob esse único argumento de que ela, no exercício da função, poderia, de qualquer modo, interferir nas investigações que se desenvolvem. Só que há nove dias ela já não é mais funcionária pública, nem neste cargo e nenhum outro. Ela, hoje, não exerce nenhuma função no estado. Nós requeremos um habeas corpus no meio da tarde. Esse HC está pendente de uma decisão liminar com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso do TRF-1, em Brasília. O recesso começa domingo”, pontuou.

“O que posso dizer é que seguramente o meritíssimo juiz deve ter sido induzido a erro. A representação pela previsão preventiva partiu da polícia federal, que sabia dessa informação pública. Esse é o único fundamento do decreto. Não existe nenhum outro para justificar a prisão”, acrescentou.

Política Ao Vivo*

Mais de uma semana após ser diagnosticado com a Covid-19, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, reeleito no pleito municipal deste ano, deu entrada, nesta sexta-feira (18), no Hospital Samur para continuação do tratamento contra a doença.

Segundo a assessoria da prefeitura, Herzem Gusmão apresenta complicações pulmonares e evoluiu para a necessidade do uso de oxigênio. A confirmação do diagnóstico para Covid-19 aconteceu na segunda-feira (7).

A prefeitura informou que o prefeito vai passar por novas avaliações e exames médicos na unidade hospitalar e que novas informações serão atualizadas periodicamente.

Na segunda-feira, o órgão municipal informou que a mulher do prefeito, Luci Gusmão, também teve diagnóstico positivo para Covid-19. Ela tem sintomas leves e cumpre isolamento em casa.

Herzem Gusmão foi reeleito prefeito de Vitória da Conquista, em segundo turno, no dia 29 de novembro. O prefeito teve 54% dos votos válidos. Ele derrotou Zé Raimundo, que teve 46% dos votos.

A eleição em Vitória da Conquista tinha 18,17% de abstenção, 1,25% votos brancos e 3,44% votos nulos.

A Bahia registrou uma pequena queda nos casos ativos da Covid-19 e na taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento da doença, conforme o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta sexta-feira (18).

Os casos ativos recuaram de 12.719 na quinta para 12.198 nesta sexta. O número, porém, que tinha chegado na faixa dos 5 mil em outubro, foi subindo em novembro e, nos primeiros 18 dias de dezembro, se estabiliza no nível que era observado em agosto.

Salvador é a cidade do estado com mais pessoas contaminadas neste momento, com 1.994. Vitória da Conquista está isolada em segundo, com 529. Itabuna (275), Feira de Santana (249), Jacobina (242), Ilhéus, (222), Seabra (207), Irecê (176) e Jequié (163) e Lauro de Freiras (133) completam a lista dos 10 municípios baianos com mais casos ativos da Covid-19.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para o tratamento de adultos contaminados reduziu de 77% na quinta para 75% nesta sexta, segundo a Sesab. A região nordeste do estado, com unidades concentradas em Alagoinhas, tem o maior percentual de vagas ocupadas, com 88%.

O sul também preocupa, com taxa de ocupação de 85%. Jequié, que integra a região, tem 97% dos leitos de UTI para adultos ocupados.

As regiões centro-leste (82%), onde fica Feira de Santana; extremo-sul (82%), inclui Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas; e sudoeste (76%), com leitos contratados em Vitória da Conquista, também puxam a média de ocupação das UTIs no estado para cima.

A passagem do presidente Jair Bolsonaro por Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (17), rendeu um susto para a equipe de segurança dele. Segundo a Coluna de Lauro Jardim, em O Globo, depois de cumprir agenda na sede do município, o presidente decidiu de última hora dar uma passada no distrito de Vera Cruz.

Na localidade, um morador munido de um facão se aproximou do presidente, o que provocou uma tensão seguida de afastamento do homem pela segurança presente. Ainda segundo a coluna, pessoas que estavam na ocasião contaram que o morador não tinha nenhuma intenção de fazer qualquer coisa com Bolsonaro. Ele ainda teria pedido uma foto e posado, sem o facão, ao lado do presidente.

Informações: Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou na manhã de hoje (18), durante coletiva, que irá defender a inclusão dos profissionais de educação nos grupos prioritários da vacina contra a covid-19.

“Graças a Deus estamos vendo a vacina se aproximar. Não serei mais prefeito, mas como homem público vou defender que os profissionais de educação estejam nas prioridades dos que estarão vacinados”, disse Neto.

Segundo o chefe do Executivo municipal, “vai chegar no momento de fato que o ano letivo terá que ser retomado, e imagino que isso vai ocorrer ainda no começo de 2021”.

Informações: Metro1

As investigações da Operação Faroeste, que mira em esquema de venda de sentenças no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), já haviam identificado parte da estrutura de suposta organização criminosa composta por desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e produtores rurais, mas agora descobriu um novo núcleo do grupo criminoso: o de defesa social.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), ele seria composto pela ex-Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público baiano Ediene Lousado, pelo então Secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, e sua chefe de gabinete Gabriela Macedo. Os dois últimos foram exonerados após a abertura das novas fases da Faroeste.

Em rápida passagem pela cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido pelo prefeito eleito da cidade Jânio Natal (PL) e por músicos da Filarmônica Lyra Popular de Belmonte. Na ocasião, a médica Raissa Soares, mais conhecida como ‘médica da cloroquina’, gravou um vídeo ao lado do chefe do executivo nacional.

Ao lado da médica que ficou famosa por defender o tratamento precoce da doença, o que ainda não foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente reiterou o uso antecipado da medicação. “Estou aqui em Porto Seguro com a Raissa, uma satisfação muito grande. Vamos agora para o Vale do Jequitinhonha, mas só para dizer que ela [ Raissa] é uma das precursoras no tratamento precoce da Covid tá legal? E pessoal, da certo viu? Procura seu médico aí e o tratamento precoce que dá certo. Abraço!”, defendeu o presidente.

Outros políticos também estiveram presentes no aeroporto da cidade onde Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que objetivam viabilizar a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) para empreendedores.

De acordo com a apuração do site Radar 64, o presidente Jair Bolsonaro tirou fotos com apoiadores e segurou uma criança que integrava a banda no colo. Na ocasião a maioria dos apoiadores e o próprio presidente não faziam uso da máscara de proteção.

Após a cerimônia o presidente seguiu para o município de Jacinto, no norte de Minas Gerais, para anunciar a retomada de obras na BR-367, que liga a região do Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao extremo sul da Bahia.