Uma jovem de 21 anos, morreu após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, identificada como Kesia Stefany da Silva Ribeiro, chegou a ter o corpo levado pelo namorado ao Hospital Geral do Estado (HGE).
Depois, o advogado – identificado como Luiz Meira e com atuação na área criminal – fugiu da unidade de saúde. Ainda segundo a polícia, os dois se relacionavam havia dois anos. O crime ocorreu por volta das 2h40 deste domingo em um apartamento na Rua Barro Vermelho.
O advogado foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, na casa de familiares. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação do crime ainda não foi informada.
Tricolor baiano sobe para 15º posição com 28 pontos
O Bahia empatou em 0 a 0 com o América-MG, na noite deste sábado (16) no estádio Independência, e dorme fora da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro.
Com este resultado, válido pela 27ª rodada da competição, as duas equipes permanecem próximas da zona de rebaixamento, com o Coelho na 11ª posição com 32 pontos e o Tricolor baiano em 15º com 28.
Na próxima rodada o América-MG enfrenta o Santos na Vila Belmiro no sábado (23). Um dia depois o Bahia recebe a Chapecoense na Fonte Nova, em Salvador.
Impressionante como o senador Jaques Wagner fecha os olhos para a gravíssima situação da violência em nosso estado. O mínimo que poderíamos esperar da sua parte é que, depois de tantos anos de omissão do PT no combate aos bandidos, fosse feita uma mea-culpa.
O ex-governador é um dos grandes responsáveis pela escalada da insegurança. Governou a Bahia por oito anos e a lembrança que se impõe do seu período foram as duas greve da polícia que duraram 14 dias. As palavras do ex-governador reforçam o que temos dito aos baianos: esse é um projeto que olha para o passado e que é incapaz de tirar a Bahia da triste posição de campeã nacional de homicídios.
Depois de quase 16 anos do PT no poder, a Bahia é o estado que mais cresce a criminalidade. Será que precisa acontecer mais alguma coisa para o senador Jaques Wagner reconhecer o fracasso do PT no combate à violência? Será que o fato de a Bahia liderar, para a nossa tristeza, o número de homicídios em todo o país e de ter 40 explosões de bancos só este ano não são motivos mais que suficientes? A Bahia precisa de um governador que chame para si a responsabilidade no combate à violência e coloque o bandido na cadeia ou para fora do nosso estado, o que Jaques Wagner nunca conseguiu fazer.
A Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, praticados por uma organização criminosa formada por advogados, servidores públicos e outras pessoas, teve mais um desdobramento.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu, na sexta-feira (15), a condenação dos réus: Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza. Três deles já tinham sido denunciados em setembro deste ano.
De acordo com o órgão, os denunciados conseguiam obter dados de contas bancárias “inativas” em instituições financeiras, criavam documentos de falsos herdeiros, elaboravam petições e garantiam todos os trâmites judiciais na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes de Salvador.
Durante as investigações, o MP apreendeu, em cumprimento de mandados judiciais, mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, além de computadores, celulares e outros equipamentos tecnológicos. Na custódia de um dos investigados foram encontradas três carteiras de criptoativos, no total de 522 bitcoins, que correspondem a um valor aproximado de R$ 140 milhões.
As investigações começaram no ano de 2020, quando foi realizada a primeira fase da operação.
O ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), esteve em Coração de Maria nesta sexta (15) a convite da vereadora Ilza, para participar de um importante evento no município.
“Ao meu lado, o prefeito Kley e os ex-prefeitos Marilton e Neuza Santos. Que mais iniciativas de representatividade da mulher negra sejam fomentadas pelas cidades do interior da Bahia”, disse Ronaldo em suas redes sociais.
A nomeação de novos juízes ainda neste ano será discutida entre a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi dada pelo presidente da Seccional, Fabrício Castro, durante sessão do Conselho Pleno, na manhã desta sexta (15).
Um estudo encampado pela Comissão de Apoio à Presidência da OAB-BA comprovou a viabilidade da contratação de, pelo menos, 50 novos juízes substitutos ainda nesta gestão. Para a nomeação ocorrer, o conselheiro Sylvio Garcez, presidente da comissão, informou que é preciso vencer a questão da Lei de Organização Judiciária da Bahia (LOJ-BA), com a titularização dos juízes das Varas de Substituição.
“Como, hoje, das 100 vagas previstas pela Lei de Organização, temos 98 ocupadas e 2 judicializadas, não poderíamos nomear os 90 juízes aprovados no último concurso, que estão no cadastro de reserva. A solução, então, é o TJ-BA titularizar os juízes que estão nas Varas de Substituição”, explicou Sylvio.
Sobre a regra de promoção, que estabelece ao juiz ficar dois anos no mesmo cargo, Sylvio disse que o artigo 93 da Constituição autoriza a titularização de magistrados sem o interstício de dois anos, caso não exista interessado com os requisitos necessários para preencher os lugares vagos. “Neste caso, cabe ao tribunal cuidar do provimento dessas vagas por promoção, mesmo sem o intervalo de dois anos”, explicou.
O conselheiro também destacou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que, não havendo outros candidatos às vagas, fica desobrigado o interstício de dois anos para a titularização e lembrou de um posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou a incompatibilidade de titularização de juízes não vitalícios.
“Diante desses entendimentos e da nossa análise, chegamos à conclusão de que é possível a contratação de novos magistrados. Em razão disso, já fizemos um pré-contato com a assessoria da Presidência do TJ-BA e vamos tentar agendar uma reunião ainda na semana que vem. Estamos fazendo de tudo para que tenhamos o menor déficit de magistrados na história da Bahia”, reforçou Sylvio.
O candidato ao governo da Bahia nas próximas eleições, ACM Netto (DEM) e o possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), estiveram no município de Paulo Afonso nesta quinta-feira (14). Os candidatos estiveram dialogando com as lideranças de toda região. O encontro foi coordenado por Mário Galinho.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Jeremoabo, Sítio do Quinto, Fátima, Coronel João Sá, Pedro Alexandre, Santa Brígida, Rodelas, Chorrochó e Abaré.
Estiveram presentes o deputado estadual Laerte do Vando e o deputado federal Adolfo Viana.
O advogado Vasco Rusciollelli Azevedo, assim com a mãe, a desembargadora Sandra Inês Rusciollelli (veja aqui), fechou acordo de delação premiada que prevê a pena privativa de liberdade de 22 anos. Ele é um dos acusados pela Operação Faroeste de participar de um esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia e venda de sentenças judicias no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).
Com o acordo firmado, Vasco ficará seis meses em regime fechado e três anos e seis meses em prisão domiciliar em apartamento no condomínio Le Parc, onde mora. Ele não poderá se ausentar da residência no primeiro ano.
Após o segundo ano de prisão, ele poderá se ausentar uma vez por semana da residência com o uso da tornozeleira eletrônica. O advogado só poderá receber vista de parentes de até 3º grau, profissionais de saúde e de uma lista pré-estabelecida de 15 pessoas. Poderá praticar até uma hora de acaminhada ou atividade física na áera comum do condomínio e não poderá sair aos finais de semana e feriados.
A cada 6 meses de regime poderá passar cinco dias em local diverso. Ele também vai ter que prestar serviços comunitários de 22 horas semanais, não poder realizar viagens internacionais, somente viagens nacionais e a trabalho, entre outras medidas.
Além disso, tanto a desembargadora quanto Vasco vão pagar cerca de R$ 4 milhões como pena compensatória por conta do acordo (veja aqui). Ambos apresentaram patrimônio e os bens deverão ser ajudicados caso o débito não seja quitado.
Nesta quinta-feira (14), a Receita Federal deflagrou a operação denominada “Comércio Legal” para fiscalizar e aprender eletroeletrônicos e material de informática falsificados no Centro de Salvador. Foram apreendidos 30 volumes avaliados em R$ 100 mil.
De acordo com a Receita, os produtos foram identificados por meio de análise de risco e diligências realizadas pelo setor de investigação e repressão. O órgão aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados.
Os itens são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois “são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde”.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil/ Democratas) afirmou nesta quinta-feira (14) que ficou “perplexo e muito incomodado” com a declaração do governador Rui Costa (PT) que responsabiliza prefeitos pelos índices ruins na educação da Bahia. Em mais uma edição do movimento Pela Bahia, em Paulo Afonso, ele também disse que, se for governador, vai chamar para si a responsabilidade sobre a segurança pública e pontuou que a Embasa tem sido “perversa com os baianos”, ao ser questionado sobre problemas da empresa no município e no estado.
“Ontem eu assisti, confesso que meio perplexo e muito incomodado, as declarações do governador Rui Costa”, disse. “É engraçado porque, na educação, o governador procura transferir a responsabilidade para os prefeitos. Ontem foi o que eu ouvi. Não só eu, todos que acompanharam as declarações do governador Rui Costa ontem viram que ele, quando perguntado sobre a qualidade da educação na Bahia, disse aos jornalistas que perguntassem aos prefeitos”, acrescentou, ao ressaltar que não faz oposição atirando pedra ou só com críticas.
Neto rebateu a declaração de Rui ao citar dois pontos. Primeiro, pontuou, o processo educacional tem que ser completo. “Nós temos que olhar a criança da educação infantil, que começa com a creche e a pré-escola, até a conclusão do ensino médio ou quando, por opção, o jovem decide avançar no ensino superior. A educação tem que ter um olhar completo. Nesses últimos quinze anos, quatro governos do PT fizeram uma opção por deixar de lado a educação”, disse.
Para ele, os governos petistas se abstiveram de organizar uma política articulada com os municípios. “É uma coisa que eu pretendo fazer caso tenha a oportunidade de ser governador da Bahia, fazer um trabalho articulado, ajudando tanto com o suporte técnico e pedagógico, como desenvolvendo ferramentas para ajudar a criança desde o ensino infantil. O estado virou as costas para uma necessária e fundamental política educacional articulada com as prefeituras”, frisou, ao citar casos exitosos registrados no Nordeste, nos estados de Pernambuco e Ceará.
Sobre a Embasa, Neto disse que irá estudar profundamente a questão do saneamento no estado. “Embasa tem sido uma empresa perversa com os baianos, talvez uma das mais ineficientes do Brasil. Eu senti isso na pele durante oito anos como prefeito de Salvador, vendo os problemas que aconteceram lá, que não são diferentes em nenhuma grande cidade da Bahia que está vinculada à Embasa. A gente vai precisar fazer um estudo profundo de reorganização total da empresa, que precisa ter eficiência acima de tudo, atender bem ao cidadão, que é o que não acontece hoje”, afirmou.
Segurança pública ACM Neto voltou a pontuar casos recentes de violência em Salvador e no interior para ressaltar a necessidade de o governador chamar para si a responsabilidade. Ele citou os mais de 40 casos de ataques a bancos registrados em 2021, o que representa um número maior do que a soma das ocorrências de 2019 e 2020. “Então nós temos que inverter essa lógica. A Bahia tem que deixar de ser o último lugar em educação para ser o primeiro. E a Bahia tem que deixar de ser o primeiro lugar de violência para ser o último”, ressaltou.
“É preciso ter o governador que chame para ser a responsabilidade, diferente do que tem feito. Sobre o problema da segurança pública, o governador não fala nada, empurra para o secretário de Segurança Pública. O secretário diz que tem que legalizar as drogas. A mesma coisa o problema da educação, o governador não fala nada, não é com ele, empurra para os prefeitos”, complementou.
Se for governador, Neto disse que pretende fazer diferente. “Se eu tiver oportunidade de ser governador, vou chamar o problema pra mim, eu vou assumir a responsabilidade, eu vou encarar o desafio. De um lado, para colocar a educação pública da Bahia em primeiro lugar, e do outro lado para colocar o bandido onde ele tem que estar, que é na cadeia ou fora da Bahia”, salientou.
