A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, após atirar contra policiais, na região do Farol da Barra, em Salvador Segundo o Ministério Público, a comissão será composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri – 1ª promotora de Justiça da capital; Maurício Lima, titular da Promotoria de Justiça Militar – 3º promotor de Justiça da capital; e Luciano Santana, titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública – 3º promotor de Justiça da capital. A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30). O caso aconteceu no domingo (28). O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, havia saído de Itacaré, cidade a 270 quilômetros ao sul de Salvador, do batalhão onde era alocado. Ele portava um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar em um dos principais pontos turísticos da capital baiana, começou a atirar pra cima. Ele também estava com outra arma, que era de uso pessoal.

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na noite desta terça-feira (30), que o Toque de Recolher será mantido em todo estado, a partir da próxima segunda (5), mas em horário reduzido. A medida passa a valer a partir das 20h.Desde 19 de fevereiro, a Bahia está sob as medidas do toque de recolher. Desde 22 de março, a medida teve horário ampliado para começar a partir das 18h, e agora retorna para o horário inicial entre 20h e 5h. Durante o período fica determinada a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. O Governo do Estado ainda não informou qual o novo prazo para a medida.

O decreto que determina o toque de recolher proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

O governador também confirmou que irá manter as regras para os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes, que poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio, até as 24h. Vale lembrar que Salvador e alguns municípios da RMS tem medidas ainda mais restritivas até o dia 5, diferentes de maior parte do estado.

Informações Correio

Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou a seleção ideal da 1ª fase da Copa do Brasil, com destaque para dois nordestinos. Bahia e Santa Cruz colocaram dois jogadores cada na seleção. Do Esquadrão, foram escolhidos Juninho Capixaba e Rossi. O lateral-esquerdo saiu do banco e marcou dois gols na goleada de 7 a 1 sobre o Campinense em Campina Grande, enquanto o atacante anotou três vezes, um deles um golaço de bicicleta. Já o Santinha, que goleou o Ypiranga por 4 a 0, teve o meia Chiquinho e o atacante Pipico.

A seleção foi formada pelos seguintes atletas: Lucão (Vasco); Gabriel Cassimiro (Boavista-RJ), Belão (Caldense), Kanu (Botafogo) e Juninho Capixaba (Bahia); Raul (Red Bull Bragantino), Belão (São Raimundo) e Chiquinho (Santa Cruz); Rossi (Bahia), Vanilson (Manaus) e Pipico (Santa Cruz).

Informações Futebol Bahiano

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (30) a autorização de mil novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19 para 14 estados, incluindo a Bahia. Segundo a pasta, foram autorizados mais 967 leitos de UTI adulto e 34 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves, em caráter excepcional e temporário.

As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de mais de R$ 48 milhões, retroativo à competência de março.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. “A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários”, diz.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. O MS diz ainda que, apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, a pasta, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. “O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”.

Informações: Bahia.ba

A Bahia vai iniciar a vacinação contra a Covid-19 das pessoas que integram as forças de segurança, com mais de 50 anos de idade, a partir desta quinta-feira (1º). A categoria abrange policiais federais, militares e civis, bombeiros e guardas municipais. A decisão foi aprovada hoje (30) em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

De acordo com informações do secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, “a imunização contemplará todos que estão na ativa”. A ação será feita de modo escalonado, assim como está sendo realizada a imunização dos idosos, começando com pessoas acima dos 50 anos.

A vacinação do grupo está prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI), por ser um dos que mais se expõe ao risco de contágio pelo vírus.

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Semana Santa 2021 a partir da próxima quinta-feira (1º) e segue até às 23h59 de domingo (4). Com quatro dias de Operação, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nos mais de 10 mil quilômetros de malha viária que cortam o estado, priorizando ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Mesmo em um momento diferenciado com as restrições e medidas preventivas de combate a disseminação da Covid-19, a estratégia da PRF é garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

Historicamente, o período do feriado prolongado da Semana Santa é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do Órgão.

Dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima punida com detenção, de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O valor da multa dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses. Se o índice verificado no ‘bafômetro’ for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia para responder criminalmente.

O uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.

Além da atenção às regras de trânsito, os cuidados com o automóvel também são fundamentais e alguns itens são indispensáveis para uma viagem segura. É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Fluxo de veículos

A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (31) e durante todo o dia de quinta-feira (1º). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (4).

Restrições de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada uma portaria, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2021.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No período da Semana Santa, os dias e horários de restrição serão:

01/04/2021 (quinta-feira) – 16:00 às 22:00

02/04/2021 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00

04/04/2021 (domingo) – 16:00 às 22:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Para os dias chuvosos

Nas rodovias federais que passam pela Bahia, a PRF estará atenta ao comportamento dos motoristas em pista molhada. Dirigir nessa época do ano no estado, marcado pelo início da temporada chuvosa, exige cuidado redobrado.

O motorista deve dirigir com cautela sobre pista molhada. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.

Principalmente durante as primeiras chuvas, a água e o acúmulo de sujeira e óleo no asfalto tornam as pistas escorregadias, causando deslizamentos em casos de mudança de faixa e freadas bruscas. As poças d’água que se formam em alguns trechos das rodovias podem provocar a perda da direção do veículo e causar sérios acidentes. A visibilidade também fica comprometida, principalmente durante as chuvas fortes, quando todas as janelas do veículo são fechadas e os vidros embaçam.

Para os dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre a direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue a sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.

Informações: Acorda Cidade

A Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra) negou que a Polícia Militar possa deflagrar uma greve como retaliação a morte do soldado Wesley Soares. Parte da categoria realizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira, no Farol da Barra, lugar onde o militar que apresentou ‘surto’ foi morto.

Pela tarde ele fizeram uma carreata em direção à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o que causou um intenso engarramento em alguns pontos da cidade, como nas Avenidas Bonocô, ACM e Paralela.

De acordo com a assessoria da Aspra, a intenção do protesto nunca foi incitar qualquer tipo de paralisação e sim pedir o afastamento do comandante-geral Paulo Coutinho e cobrar uma investigação transparente, com a participação do Ministério Público, para apurar o caso.

Informações: Bahia.ba

O Vitória já está de volta aos treinamentos após o empate, por 0 a 0, diante do Confiança no último sábado (27), em Lagarto (SE).

No treino desta segunda-feira (29), realizado no CT Manoel Pontes Tanajura, os jogadores que atuaram por mais de 45 minutos contra o Confiança, realizaram atividades regenerativas, enquanto o restante do grupo trabalhou sob o comando do técnico Rodrigo Chagas.

Após o aquecimento, os jogadores realizaram um rondo com o objetivo de melhorar a posse de bola. Em seguida, exercícios específicos: defensivos para os zagueiros e finalizações para o setor ofensivo. Na sequência, um trabalho de ataque contra defesa.

Por fim, o técnico comando um treino tático. O time rubro-negro deve entrar o Bahia de Feira com uma equipe alternativa.

Recuperado de um edema no cotovelo, Vico participou dos treinos, exceto da parte tática. Já Wesley Pionteck, Guilherme Rend e Fernando Neto seguem em tratamento no departamento médico. O lateral Van, que se recupera de um desconforto muscular, deu voltas ao redor do gramado.

O duelo com o Bahia de Feira acontece na quarta-feira (31), às 19h30, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, válido pelo Campeonato Baiano.

Informações: Bahia Notícias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá nomear livremente o diretor interino de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), em que se oferecem cursos superiores de graduação e pós-graduação em grau técnico. A decisão vale também para dezenas de Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas Federais.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o julgamento foi realizado no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros do STF têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral. A votação se encerrou às 23h59 de sexta-feira (26).

Com a decisão, o Supremo derrubou trecho de um decreto presidencial de 2019. A norma autorizava o ministro da Educação a nomear livremente o diretor pro tempore (interino) dos Cefets quando, “por qualquer motivo”, o cargo se encontrasse vago e não houvesse “condições de provimento regular imediato”. O único critério seria que o escolhido integrasse o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

O decreto havia sido questionado no Supremo pelo PSOL, em uma ação direta de inconstitucionalidade. Ao ser provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma, argumentando que a escolha de diretores do Cefet é ato discricionário do ministro da Educação, a quem cabe supervisionar as instituições de ensino.

Ao fim, a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entendeu que a previsão de livre nomeação é inconstitucional, por ferir a autonomia das instituições de ensino e por ser desproporcional. Ela votou por derrubar esse trecho do decreto, sendo seguida pelos demais ministros do Supremo, com a exceção do ministro Nunes Marques.

Voto

Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o decreto 9.908/2019 não especificava as situações de vacância do cargo de diretor-geral que permitiriam a livre nomeação, tampouco estabelecia prazo para a direção interina dos Cefets.

Seria possível, por exemplo, que a vacância fosse provocada “por conta de óbices e atrasos dos órgãos mesmos do Poder Executivo na nomeação de profissional indicado pela comunidade escolar”, disse a ministra. Isso daria ao ministro da Educação a possibilidade de perpetuar um indicado pessoal no cargo, entendeu ela.

Nesses termos, a livre nomeação afrontaria os princípios constitucionais do pluralismo, da gestão democrática do ensino e da autonomia das entidades educacionais, concluiu Cármen Lúcia.

“A previsão normativa de preenchimento imediato da função por agente escolhido unilateralmente pelo ministro da Educação põe em sacrifício constitucional o processo democrático de escolha dos dirigentes da comunidade escolar, limitando, quando não esvaziando, os princípios constitucionais que regem a matéria”, escreveu a ministra.

Informações: Bahia.ba

PM foi morto após ser atingido por tiros de policiais enquanto protestava no Farol da Barra

O policial militar Wesley Soares Góes, morto a tiros em Salvador (BA) após protestar ao longo da tarde de domingo (28) na região do Farol da Barra, gritou diversas palavras de ordem falando em desonra e violação da dignidade dos policiais. Com o rosto pintado de verde e amarelo, Wesley disse que não deixaria que a dignidade e honra do trabalhador fossem violadas.

– Comunidade, venham testemunhar a honra ou a desonra do policial militar do estado da Bahia […] Não vou deixar, não vou permitir que violem a dignidade e honra do trabalhador – disse.

Em outro momento do protesto, o policial afirmou que não iria mais prender trabalhador e que gostaria de “trabalhar com dignidade”. No protesto, classificado pela Secretaria de Segurança da Bahia como um “surto psicológico”, o policial ainda lançou bicicletas e itens de ambulantes ao mar.

– Eu quero trabalhar com honra, comdignidade. Eu não vou mais prender trabalhador, não entrei na polícia para prender pai de família. Quero trabalharcom dignidade, porque sou policial militar da Bahia – declarou.

O CASO
O policial militar Wesley Soares Góes, que protestou na tarde de domingo (28), na região do Farol da Barra, em Salvador (BA), morreu após ser baleado depois de mais de três horas de negociação com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) afirmou que PM teve um “surto”. Wesley protestava contra em defesa dos trabalhadores que estão sem poder trabalhar e deu tiros para cima. Ele era solteiro e trabalhava na 72ª CIPM há pelo menos quatro anos.

A família disse que Wesley Góes nunca tinha apresentado surtos. De acordo com o portal Bahia Notícias, o soldado dirigiu de Itacaré até Salvador, onde ocupou a região do Farol da Barra e chegou a dizer: “Seus filhos estão presenciando sua covardia, policiais militares do estado da Bahia”.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) disse que o policial foi baleado após disparar com fuzil contra guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais e terminou neutralizado.

Informações Pleno News