22.04.2022 – Deputado federal Daniel Silveira foi condenado pelo STF Imagem: REUTERS
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo, 22, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte. Durante uma “motociata” em apoio ao governo federal, no Rio, Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro(PL). Segundo o parlamentar, o Judiciário não tem mais o que fazer.
“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”, afirmou Silveira, na parte final da manifestação, pouco antes de subir num carro de som, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio, conforme vídeo publicado nas redes sociais.
Apesar da posição de Silveira, o ministro Moraes sustenta, em decisões recentes em que aplicou multa por descumprimento do uso da tornozeleira – que, somadas, chegam a R$ 645 mil -, que as medidas cautelares não são afetadas pelo perdão de pena concedido pelo presidente.
“O Decreto de Indulto presidencial (eDoc. 898) será analisado em sede própria … e enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário … a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário desta Suprema Corte”, diz a decisão.
Na quinta-feira, 19, Moraes determinou ainda o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado. Na decisão, o ministro afirma que a medida tem como objetivo garantir o pagamento das multas pela desobediência às restrições impostas a ele.
“A decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência”, escreveu Moraes.
Foi a terceira vez em que Silveira foi multado desrespeitar decisões do STF. Antes, ele já havia sido multado em R$ 135 mil, e no início do mês, em R$ 405 mil.
Segundo Moraes, as condutas de Silveira “revelam” completo “desprezo pelo Poder Judiciário”. “As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu o ministro.
A “motociata” em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul, um trajeto de cerca de 40 quilômetros.
Em outro vídeo publicado nas redes sociais, Silveira, já em cima do carro de som, afirma aos manifestantes que foi questionado sobre os motivos para a manifestação estar “um pouco mais vazia” do que em outros atos do tipo. O parlamentar diz que respondeu que a eventual baixa adesão se deveu ao fato de o presidente Bolsonaro não ter ido à manifestação, diferentemente do que alguns esperavam.
Pré-candidato a governador participou de ato político no município neste domingo (22)
Fotos: Divulgação
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) se comprometeu neste domingo (22), em Campo Formoso, caso seja eleito, a acelerar a obra do hospital municipal e a transformar unidade em regional. Ele participou de ato político no município para lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do vereador da cidade Junior Nascimento (União Brasil).
Participaram do encontro o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União Brasil), o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, além de outros prefeitos e lideranças da região.
“Pois, meu caro prefeito Elmo, se eu tiver a oportunidade de ser governador do estado da Bahia, tenha certeza eu vou sentar com você não apenas para acelerar essa obra, mas também para o governo do estado participar ampliando os serviços, levando os recursos e transformando esse num verdadeiro hospital regional”, disse Neto.
Em seu discurso, Neto também falou sobre os índices negativos da Bahia, que é primeira em violência e desemprego e última em educação. Ele ressaltou a necessidade de impulsionar o desenvolvimento do estado apostando nas potencialidades de cada região.
O ex-prefeito da capital ainda falou sobre sua trajetória, que começou como deputado federal e depois com dois mandatos em Salvador, e destacou que está preparado para ser governador da Bahia. “A Bahia nasceu para brilhar no Brasil. E nós vamos fazer isso para a nossa terra”, salientou.
A agenda em Campo Formoso foi a última da maratona de eventos iniciada na última quinta-feira (19), quando ele visitou Guajeru, Malhada de Pedras e Brumado. Na sexta-feira (20), Neto foi aos municípios de Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e Macaúbas. No sábado (21), a agenda foi em Itapetinga.
ACM Neto teria ainda encontros em Itambé e Vitória da Conquista, mas cancelou a pauta decido ao falecimento do advogado Marcelo Melo, que foi seu assessor político quando era deputado federal.
Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos sócios do Vitória decidiu na manhã deste sábado pela destituição do presidente Paulo Carneiro, que já estava afastado do cargo desde setembro do ano passado. Na época, um parecer da Comissão de Ética do Conselho Deliberativo do clube apontou indícios de gestão temerária.
Cerca de 150 sócios estiveram no Barradão e votaram pela saída em definitivo de Paulo Carneiro, que ainda fica proibido de ocupar qualquer cargo no clube pelos próximos sete anos. É a primeira vez na história centenária da instituição que um presidente é retirado do cargo após votação dos sócios.
Como o vice-presidente Luiz Henrique Viana já havia renunciado ao cargo, Fábio Mota passa a gerir o Vitória de forma oficial. O presidente do Conselho Deliberativo já estava no comando desde outubro do ano passado, interinamente.
Segundo o portal GE, o estatuto do clube prevê a realização de novas eleições, mas apenas no fim da temporada, porque Paulo Carneiro cumpriu mais de 5/6 do seu mandato. O ex-presidente se torna inelegível para qualquer cargo político no Vitória pelos próximos sete anos.
Paulo Carneiro foi eleito presidente em abril de 2019, quando voltou ao clube depois de ficar longe por 14 anos. Antes, ela havia se tornado presidente em 1991 e ficou até 2005, quando deixou o clube na Série C.
Veja abaixo as infrações apontadas pela comissão que investigou a gestão Paulo Carneiro:
Ausência de um contrato entre o clube e a empresa Magnum, que recebeu R$ 3.586.068,00 do Vitória;
Adiantamento de remunerações feito por Paulo Carneiro, presidente do Conselho Diretor, durante a pandemia.
Em seu perfil no Facebook, Paulo Carneiro escreveu uma mensagem se despedindo do cargo e não se defendeu das acusações de gestão temerária. “Deixo uma obra indelével, única na vida do clube.Os maiores resultados esportivos, a construção do seu patrimônio, com sua preservação e regularização, referência nacional em gestão esportiva, quitação do seu passivo, e internacionalização de sua marca”, escreveu.
Carneiro finalizou a mensagem dizendo que o espaço está aberto para os oportunistas. “Deixo para aqueles que o endividaram gravemente e o deixaram na maior crise da sua história. O espaço agora está aberto para os oportunistas de plantão”, finalizou.
O pré-candidato a governador do estado, ACM Neto é o possível candidato a vice-governador, José Ronaldox continuam as visitas pelo interior da Bahia. Juntos, eles estiveram em Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e Macaúbas nesta sexta-feira (20).
“As imagens falam por si, mas não conseguem expressar tudo que vivemos no dia de ontem em Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e não Macaúbas”, afirmou Ronaldo.
“Nos quatro cantos dessa Bahia, o carinho do nosso povo, a força que estamos recebendo, tudo isso torna a nossa caminhada mais importante e especial. Vamos juntos, escrever um novo capítulo na história da nossa Bahia”, disse o possível candidato a vice-governador.
Neste sábado, Ronaldo continuou as visitas em Itapetinga lado de Cacá Leão e ACM Neto.
Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos sócios do Vitória decidiu na manhã deste sábado pela destituição do presidente Paulo Carneiro, que já estava afastado do cargo desde setembro do ano passado. Na época, um parecer da Comissão de Ética do Conselho Deliberativo do clube apontou indícios de gestão temerária.
Cerca de 150 sócios estiveram no Barradão e votaram pela saída em definitivo de Paulo Carneiro, que ainda fica proibido de ocupar qualquer cargo no clube pelos próximos sete anos. É a primeira vez na história centenária da instituição que um presidente é retirado do cargo após votação dos sócios.
Como o vice-presidente Luiz Henrique Viana já havia renunciado ao cargo, Fábio Mota passa a gerir o Vitória de forma oficial. O presidente do Conselho Deliberativo já estava no comando desde outubro do ano passado, interinamente.
Segundo o portal GE, o estatuto do clube prevê a realização de novas eleições, mas apenas no fim da temporada, porque Paulo Carneiro cumpriu mais de 5/6 do seu mandato. O ex-presidente se torna inelegível para qualquer cargo político no Vitória pelos próximos sete anos.
Paulo Carneiro foi eleito presidente em abril de 2019, quando voltou ao clube depois de ficar longe por 14 anos. Antes, ela havia se tornado presidente em 1991 e ficou até 2005, quando deixou o clube na Série C.
Veja abaixo as infrações apontadas pela comissão que investigou a gestão Paulo Carneiro:
Ausência de um contrato entre o clube e a empresa Magnum, que recebeu R$ 3.586.068,00 do Vitória;
Adiantamento de remunerações feito por Paulo Carneiro, presidente do Conselho Diretor, durante a pandemia.
Em seu perfil no Facebook, Paulo Carneiro escreveu uma mensagem se despedindo do cargo e não se defendeu das acusações de gestão temerária. “Deixo uma obra indelével, única na vida do clube.Os maiores resultados esportivos, a construção do seu patrimônio, com sua preservação e regularização, referência nacional em gestão esportiva, quitação do seu passivo, e internacionalização de sua marca”, escreveu.
Carneiro finalizou a mensagem dizendo que o espaço está aberto para os oportunistas. “Deixo para aqueles que o endividaram gravemente e o deixaram na maior crise da sua história. O espaço agora está aberto para os oportunistas de plantão”, finalizou.
A frente fria que se instalou em parte da Bahia nesta semana, além de trazer muita chuva, elevou a incidência de raios no estado. Segundo dados divulgados do Climatempo, divulgados pela Coelba, apenas na última quarta-feira (18), foram registradas mais de 12 mil descargas elétricas no território baiano.
No último final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), a incidência de raios no estado também foi grande. Cerca de 73 mil raios foram registrados em todo o estado, segundo dados do Climatempo. Esse grande volume de descargas elétricas, associado aos fortes ventos, elevou o número de atendimento realizados pela Coelba. Mas, segundo a empresa, 65% dos problemas de interrupção de energia já foram normalizados.
Só no último no final de semana, foram 5.439 ocorrências atendidas pela Coelba, uma elevação de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado. Ainda segundo a empresa, além dos raios, as rajadas de ventos de maior intensidade e as fortes chuvas aumentam a incidência de objetos e vegetações de grande porte sobre a rede elétrica, além de obstruir e alagar vias de acessos a bairros e municípios.
Em Brumado, pré-candidato voltou a criticar péssimos índices da Bahia na segurança e defendeu mudança de postura
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta quinta-feira (19) que, após os últimos fatos recentes, o secretário da Segurança Pública do Estado, Ricardo Mandarino, deveria ser demitido. Ele voltou a criticar, em coletiva de imprensa em Brumado, os péssimos índices do Estado na área e defendeu mudança de postura do governador.
“Se o governador tivesse acordado pra vida, já teria, há muito tempo, demitido o secretário de Segurança Pública, que ele escolheu muito mal e que vem, obviamente, fazendo um péssimo trabalho”, afirmou.b
“Na questão da segurança, o exemplo tem que vir de cima. Mas, aqui na Bahia, o governador só quer aparecer quando alguma coisa pode lhe trazer popularidade. Governador não é pra isso. Tem que encarar o problema de frente”, complementou.
Neto pontuou que o secretário voltou a defender a legalização das drogas, o que o pré-candidato do União Brasil considera um “absurdo inaceitável”.
Ele frisou que a Bahia continua na liderança do ranking de homicídios em 2022, com o maior número de mortes violentas no primeiro trimestre, de acordo com o Monitor da Violência. O Estado registrou 13% do total de assassinatos no país.
O ex-prefeito da capital disse ainda que, se for eleito, vai encarar o problema de frente e não vai transferir responsabilidade, como aconteve hoje. “Vou me dedicar pessoalmente para que a gente possa devolver a paz ao cidadão, colocando os bandidos na cadeia”, frisou.
Pré-candidato ao Governo do Estado terá sua pauta mais extensa desde o início do movimento Pela Bahia
O pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) tem intensificado a sua pauta pelo interior da Bahia, e nesta semana visitará mais de 12 municípios em apenas quatro dias. A agenda começa quinta-feira (19), pelo Sudoeste baiano, e vai até domingo (22), estendendo o percurso até a região Centro-Norte. Será a pauta mais extensa do ex-prefeito de Salvador desde o início do movimento Pela Bahia, no ano passado.
O deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, também participa das atividades nos 12 municípios. Nas visitas, ACM Neto terá a oportunidade de conversar com a população em encontros e reuniões políticas, a fim de conhecer os principais desafios para o desenvolvimento das cidades.
A agenda começa em Guajeru, às 12h30 de quinta-feira, com uma reunião na Câmara Municipal. No mesmo dia, Neto parte para duas cidades do território do Sertão Produtivo: às 15h, tem encontro com vereadores de Malhada de Pedras, na Câmara de Vereadores. Às 18h, chega a vez de Brumado, com uma entrevista coletiva e uma reunião na Câmara Municipal.
Na sexta-feira (20), é a vez de percorrer cinco municípios da Bacia do Paramirim. A agenda começa em Érico Cardoso, às 9h30, com uma reunião na Câmara Municipal. E, às 11h40, visita Caturama para participar de encontro no Thermas Club.
Às 13h20 de sexta-feira, Neto visita Rio do Pires, com reunião no Sítio Pinheiro. Ibipitanga é a cidade seguinte, com encontro às 15h25 na Câmara Municipal. E às 19h o pré-candidato chega a Macaúbas, com reunião na Casa de Show Barretão.
No sábado (21), ACM Neto volta ao Sudoeste da Bahia, iniciando o dia em Itapetinga. Às 10h a comitiva faz um percurso pela cidade e, às 11h30, visita o Parque de Exposições. A partir das 14h, a reunião será em Itambé, na Câmara Municipal. Na sequência, o pré-candidato sobe a Serra do Marçal e participa de reunião na Casa Rafiki, em Vitória da Conquista, às 18h.
No domingo (22), chega a vez de visitar Campo Formoso, no Centro-Norte baiano. ACM Neto tem um encontro político com lideranças regionais no Clube de Campo Juá a partir das 14h.
Cenário Eleitoral
Na última quarta-feira (18), a pesquisa Genial/Quaest, divulgada pela CNN Brasil, mostrou que ACM Neto segue na liderança, com vantagem de 61 pontos percentuais, da disputa ao governo da Bahia. Hoje, com 67% das intenções de votos do cenário estimulado, Neto ganharia as eleições em primeiro turno.
Enquanto isso, Jerônimo Rodrigues (PT) aparece com 6% das intenções de voto; João Roma (Republicanos) acumula 5%, e Kleber Rosa (PSOL) soma 1%.
Pré-candidato ao governo atacou falta de assistência na região e problemas causados pela demora na fila de regulação
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) firmou, durante entrevista para a Rádio TransBrasil FM, nesta quarta-feira (18), o compromisso de construir um hospital para atender à região de Capim Grosso. Neto foi questionado sobre um problema vivido pela população de toda a Bahia, mas que atinge especialmente aquela região: a falta de um hospital regional e o atraso na fila de regulação.
O ex-prefeito de Salvador foi objetivo na resposta: “Só existe uma solução. Fazer o que o PT não fez em 16 anos, cumprir as promessas. Foi tempo o suficiente para que o governo construísse um hospital regional que atendesse todas as demandas da região”, ressaltou à rádio.
Para ele, a primeira questão fundamental é ter um hospital que possa atender a população com serviços de qualidade, que resolva os problemas dos municípios. “Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Capim Grosso, Jacobina. Todos têm problemas assistenciais. Temos aí um raio muito grande de cidades nessa região que não têm um hospital preparado para atender às demandas. A primeira coisa é resgatar esse compromisso, não pode ser uma promessa, como fizeram, mas uma ação efetiva”, disse Neto.
Segundo o ex-prefeito de Salvador, por falta de um hospital os pacientes acabam sendo regulados para unidades distantes. Assim, surge outro problema: a falta de agilidade, muitas vezes, faz com que pessoas percam a vida esperando uma vaga na fila. “Hoje, o que funciona na Bahia é o sistema Q.I., ou seja, ‘quem indica’. Só consegue internamento quem tem um deputado aliado do governo para indicar. A maioria do povo, que não tem acesso a um político, morre na fila. Temos que tornar o sistema transparente, eficaz, resolutivo”, disse o pré-candidato.
“Do outro lado, tornar ‘fila zero’ procedimentos de socorro à vida. Precisamos organizar a rede para dar assistência imediata a quem teve infarto de miocárdio, politraumatismo, AVC. Além disso, ampliar a rede com hospitais regionais, unidades municipais em parceria e em convênios com entidades filantrópicas. Pretendo pegar os municípios que já possuem uma estrutura boa, ampliar essa estrutura e referenciar as cidades vizinhas àquele hospital. E vamos pagar a conta, não pode ficar para o prefeito”, completou ACM Neto.
Violência
ACM Neto afirmou que falta ao Governo do Estado a coragem necessária para enfrentar a crise de segurança que vive a Bahia, e que vai “jogar duro contra a violência” caso seja eleito. “A gente se depara hoje com problemas muito graves, que estão há muito tempo sem solução e que só fizeram piorar ao longo desses últimos 16 anos, como essa onda absurda de violência. É inaceitável que a Bahia seja campeã nacional de homicídios desde 2017. O que precisa é ter coragem para enfrentar o problema e ter um governador que deixe claro que lugar de bandido é na cadeia”, disse ACM Neto.
O pré-candidato criticou o marasmo do Governo do Estado e das tentativas de terceirizar o problema para a esfera federal: “Se eu for governador, vou jogar duro contra a violência. Usando inteligência, tecnologia, colocando delegados onde não tem e colocando as viaturas, que estão paradas por falta de combustível, para rodar nas ruas. Vamos contratar policiais, porque hoje mais de 290 municípios da Bahia têm apenas um policial trabalhando por turno. Vamos valorizar a carreira e botar bandido na cadeia, que é o lugar deles”.
A inauguração da Escola Felipe dos Santos e do Posto Satélite do Jenipapo, prevista para acontecer nesta quinta-feira (19), foi adiada para o dia 29, segundo informou a Prefeitura Municipal de Anguera.
O Convite contendo informações sobre o evento, será distribuído pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, envolvidas na realizações das referidas obras.
