Agência Brasil|A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
O torcedor rubro-negro verá um Vitória com novidades ao acompanhar as emoções do Ba-Vi do Campeonato Baiano, quarta-feira (17), às 18h, em Pituaçu. Titulares nos seis jogos disputados pelo Leão na temporada 2021, Wallace, Van e Vico serão poupados do clássico válido pela 5ª rodada do estadual. Conforme apurou o CORREIO, os nomes deles não constam na lista de 23 jogadores relacionados para o duelo.
“A gente vai criar novamente uma estratégia para que a gente possa colocar jogadores que foram recentemente contratados pra terem a oportunidade de jogar. Acredito que a gente vai entrar mais uma vez com uma equipe de um comprometimento muito grande, de uma intensidade alta e buscando mais do que nunca fazer um grande jogo”, projetou o técnico Rodrigo Chagas, durante entrevista coletiva, sem confirmar quem entra no time.
Recém-contratado, o zagueiro Marcelo Alves pode estrear no lugar de Wallace, mas o prata da casa Mateus Moraes também aparece como opção. O lateral direito Raul Prata vai vestir a camisa vermelha e preta pela primeira vez. O lugar de Vico será ocupado por Ygor Catatau, que entrou no decorrer dos dois últimos jogos e dessa vez escutará o apito inicial de dentro das quatro linhas.
“Nós já sabemos que vamos ter a utilização de alguns atletas que estão na casa, alguns contratados, tendo a oportunidade nesse momento. A gente vai tentar inserir esses atletas, sem perder a estrutura da equipe”, pontuou Rodrigo Chagas.
Os escolhidos terão a missão de repetir no segundo clássico do ano a boa atuação que o time teve no primeiro. No sábado (13), o Vitória venceu o Ba-Vi da Copa do Nordeste por 1×0, no Barradão. Na ocasião, o meia Gabriel Santiago armou a jogada e o centroavante Samuel estufou a rede. Recém-promovidos ao time profissional, eles estão cheios de gás e devem ser mantidos entre os titulares.
O elenco rubro-negro finalizou a preparação para o Ba-Vi do estadual na manhã desta terça-feira (16), na Toca do Leão. O meia Eduardo, com dor lombar, e o volante Fernando Neto, lesionado na coxa direita, seguem realizando tratamento médico.
O Vitória deve entrar em campo no clássico com Lucas Arcanjo, Raul Prata, João Victor, Marcelo Alves e Pedrinho; Gabriel Bispo, João Pedro e Gabriel Santiago; Ygor Catatau, Samuel e David.
“Acredito que nossa equipe vai ter um comportamento tão bom ou melhor do que o que tivemos no último jogo. Bastante competitiva, com comprometimento muito grande e intensidade para que a gente possa, se Deus quiser, dar mais essa felicidade para a nossa torcida”, projetou o técnico Rodrigo Chagas.
O indicado para dirigir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento hoje (16) na porta do órgão juntamente com o titular que deixará o comando, Eduardo Pazuello.
Queiroga falou sobre a existência de uma nova onda da pandemia. “No momento, vivemos uma nova onda da pandemia, com muitos óbitos, em que é preciso melhorar a qualidade de assistência em cada um dos nossos hospitais, sobretudo nas unidades de terapia intensiva, no enfrentamento às síndromes respiratórias agudas graves”, disse. Até então, o Ministério da Saúde utilizava o termo “repique”. Ele destacou a necessidade de união entre Executivo Federal, governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia.
“Sobretudo agora temos que unir esforços com os secretários municipais de Saúde. O Brasil tem mais de 5.570 municípios, então há mais de 5.570 secretários municipais de Saúde. Há os secretários estaduais de Saúde, há os órgãos representativos como o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. O Ministério da Saúde está muito empenhado em trabalhar de maneira harmônica e, em parceria, para melhorar a condição de assistência, para que efetivamente os mais de 500 milhões de doses de vacinas, que já foram tratadas aqui na gestão do ministro Pazuello, sejam aplicadas nos brasileiros de uma maneira eficiente de tal sorte que nós consigamos conter a situação do vírus e, por fim, essa pandemia”, comentou.
Prevenção
O novo titular do Ministério da Saúde também destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social. “Eu tenho certeza que nós teremos a ajuda dos brasileiros para executar as políticas públicas do interesse da população e, com isso, ter um resultado mais desejável no enfrentamento da pandemia de covid-19 e nas outras situações de saúde pública que afetam a nossa sociedade”, acrescentou.
Queiroga defendeu a combinação das ações e enfrentamento à covid-19 com medidas de proteção do emprego e assinalou o papel da ciência brasileira para subsidiar as medidas das autoridades de saúde.
O ministro Eduardo Pazuello reforçou a ideia de continuidade na gestão. “Não é uma transição, é um só governo. Continua o governo Bolsonaro. Continua o ministro da Saúde. Trocam o nome de um oficial general que estava aqui organizando a parte operacional, a gestão, a liderança, a administração e agora vai chegar um médico com toda a sua experiência na área de saúde para poder ir além. Então nós estamos somando neste momento, não dividindo, não separando. É um somatório”, comentou Pazuello.
Empresários paulistas falaram da situação após novas medidas de restrição
Governador de SP, João Doria Foto: Reprodução
Em meio ao aumento das medidas de isolamento em São Paulo, empresários do setor de bares e restaurantes temem o “extermínio” de empresas. De acordo com a Rádio Jovem Pan, a proibição, feita pelo governo paulista, de que os clientes retirem pedidos no balcão prejudica os estabelecimentos comerciais.
Ao veículo, o empresário Egberton Sabóia, do Daiki Sushi, falou sobre a situação.
– O delivery, embora seja mais uma alternativa de venda, não serve para você fechar as contas do seu estabelecimento no final do mês. A gente, como uma empresa que trabalha com salão e delivery, o delivery serve para ajudar – apontou.
Já Laurent Abadie, da Pizzaria Jolly, falou sobre o problema do aumento do preço dos insumos.
– Os insumos estão ficando cada vez mais caros, e o nosso preço de venda, de forma geral, está descendo porque temos que fazer promoção, temos que encontrar um jeito de conquistar o cliente nesse período difícil. Então a situação [em] que estamos é bem crítica e está ficando cada vez mais crítica – destacou.
Por determinação do governador João Doria, São Paulo permanecerá na fase mais restrita até o dia 30 de março.
Para o ministro, isso faz com que a preocupação do presidente com o combustível seja absolutamente normal
Guedes e Bolsonaro durante videoconferência no dia 11 de março Foto: Marcos Corrêa/PR
Guedes: Bolsonaro é “fenômeno político” e é natural preocupação com combustível
Nesta terça-feira (16), o ministro da Economia Paulo Guedes disse que Jair Bolsonaro é um “animal político” e um “fenômeno político” e, por isso, considera natural a preocupação dele com o preço dos combustíveis.
Guedes citou a CNN a proximidade de Bolsonaro com o segmento dos caminhoneiros. A demanda do grupo levou o presidente a encomendar uma desoneração no preço do diesel, após sucessivos reajustes nos preços anunciados pela Petrobras.
– É claro que ele, politicamente, é um animal político, é um fenômeno político. É natural que ele se preocupe com isso – disse Guedes, ressaltando que cabe a ele expor o custo econômico de qualquer medida a ser adotada.
No caso da desoneração dos combustíveis, foi preciso elevar a tributação dos bancos sobre a aquisição de carros por pessoas com deficiência, além de acabar com um regime diferenciado da indústria química, para compensar o incentivo.
REAÇÕES DO MERCADO Na entrevista, Guedes foi questionado se o mercado estava exagerando na reação diante das mudanças na Petrobras ou da anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesses episódios, a Bolsa inicialmente desabou, enquanto juros e câmbio subiram, todos sinais de forte deterioração da percepção sobre o Brasil.
– Esse simbolismo [dos mercados]… Os mercados somos nós – afirmou.
LAVA JATO Perguntado sobre a atuação da Lava Jato, o ministro defendeu a operação e disse, sem citar nomes, que houve uma quebradeira em estatais como Petrobras e Eletrobras.
– Alguém coordenou toda essa política – comentou.
CONGRESSO Após a ameaça de desidratação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria os gatilhos de ajustes em despesas, o ministro da Economia disse que o governo tem conseguido um coeficiente de 70% de aprovação nas medidas econômicas enviadas ao Congresso Nacional, apesar do “fogo amigo”.
Durante a entrevista, Guedes não deu detalhes sobre a quem se referia ao citar o “fogo amigo”. Nos últimos dias, o ministro e sua equipe precisaram debelar uma série de pressões para desidratar a PEC emergencial.
– Considerando todos os fatores, temos um Congresso reformista. Ele já avançou algumas questões da Previdência, da cessão onerosa. Estamos fazendo muita coisa que estava parada. O saneamento, por exemplo, 100 milhões vão poder ter água e esgoto, 35 milhões vão poder ter água corrente. Por todas essas pautas que estão passando, vemos um coeficiente de desidratação de mais ou menos 30%. Mandamos a Previdência, e foram aprovados em torno de 70% do texto – disse o ministro.
– Quando você me pergunta se eu temo alguma desidratação […], o presidente já me dizia que, na democracia, assim como no futebol, goleada é difícil, é raro. Ganhar de 5 a 0, 4 a 0 é raro. Normalmente é 3 a 2, 2 a 1. Temos conseguido um coeficiente de 70%, considerando o fogo amigo, o que é satisfatório – afirmou.
Guedes disse ainda que o governo levou dois anos fazendo a sua base parlamentar e que essa base agora “acaba de destravar as pautas”. No diagnóstico do ministro, a reforma administrativa deve ter aprovação “relativamente rápida”.
Já a reforma tributária, segundo ele, é “mais complexa”.
– Não queremos cair na armadilha que está preparada para elevar impostos – afirmou.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 23 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.988 curados da doença, índice que representa 87,9% dos casos confirmados. Enquanto isso, 409 exames foram negativos e 194 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 133 para 125, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.926 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (16).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 16 de março de 2021
Casos confirmados no dia: 194 Pacientes recuperados no dia: 23 Resultados negativos no dia: 409 Total de pacientes hospitalizados no município: 125 Óbitos comunicados no dia: 4 Datas dos óbitos: 04/03, 04/03, 07/03 e 10/03
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.926 Total de casos confirmados no município: 28.405 (Período de 06 de março de 2020 a 16 de março de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.801 Total de recuperados no município: 24.988 Total de exames negativos: 39.931 (Período de 06 de março de 2020 a 16 de março de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.154 Total de óbitos: 491
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.223 (Período de 06 de março de 2020 a 16 de março de 2021) Resultado positivo: 4.563 (Período de 06 de março de 2020 a 16 de março de 2021) Em isolamento domiciliar: 13 Resultado negativo: 19.660 (Período de 06 de março de 2020 a 16 de março de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A luz artificial da lâmpada exerce um poder de atração irresistível sobre a mariposa. Culpa da natureza que a fez nessa condição. Eu não sei ao certo por que isso acontece. Por que exatamente a lâmpada e, não a luz, tem esse poder sobre esse tipo de inseto? Se a lâmpada exerce esse fascínio sobre a mariposa, o mesmo acontece com o poder sobre os humanos. Pelo menos para a maioria da raça humana, que caminha com passos de formiga e sem vontade.
O poder é tão atraente, que até quem odeia quem está no comando central, quer participar dele. Nem que seja por poucos dias. Ninguém vai para o poder pensando em roubar. Alguns, sucumbem ao canto da sereia depois que sentem o sabor do poder e aí que vem a corrupção. As pessoas buscam o poder por vaidade, simples assim.
Veja o que aconteceu com Sérgio Moro, juiz federal com uma carreira brilhante. Deixou tudo para trás para se aventurar como ministro de Bolsonaro. Um homem que ele não conhecia e não tinha a mínima noção do seu temperamento na intimidade. E que, na verdade, secretamente desprezava. Isso fica evidente no vídeo divulgado pelo presidente depois da sua saída da pasta da Justiça. Bolsonaro, ainda deputado, foi cumprimentá-lo no saguão do aeroporto de Brasília, Moro o deixou com a mão estendida.
Mas a médica Ludhmila Hajjar é um caso quase que patológico pelo poder. Médica renomada do Sírio-Libanês, ela não resistiu à atração exercida pelo poder. O foco era o cargo de Ministra da Saúde no lugar de Pazuello. Seria mais um caso de amor pelo poder, não fosse o desprezo que Ludhmila reserva ao presidente. Ela foi para reunião de entrevista com o chefe do Executivo em busca do cargo. E logo depois da sua saída, o presidente recebe um áudio da pretensa ministra. Nele, a médica mostra toda a sua ojeriza ao presidente. O mínimo que ela o chamou foi de psicopata. Por isso, a médica foi descartada.
Mas Hajjar não se fez de rogada. Saiu contando o tipo de conversa que teve na reunião com Bolsonaro e alegou que foi ela quem não aceitou o cargo.
Se ela não queria ser ministra. Por que foi para a reunião de emprego com um homem que ela despreza? Sorte do presidente. A julgar pelo seu comportamento, a vida dela na Esplanada dos Ministérios seria bem curta. E o pior: sairia atirando. Como a mariposa que tenta agarrar a lâmpada sem conseguir, Ludhmila também não deu o bote no coelho esperto que se tornou Bolsonaro.
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.
Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 39.623.321 vínculos, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao estoque do mês anterior. De acordo com o ministério, a modernização trabalhista teve papel importante na geração de empregos de janeiro.
“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.
O ministério apontou ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem sido bem-sucedido em evitar demissões, “em um ano tão atípico de enfrentamento de uma grave pandemia”. O programa institui o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.
A pasta informou que os dados atualizados até 31 de dezembro mostram que o benefício permitiu 20.119.858 acordos entre 9.849.116 empregados e 1.464.683 empregadores no país.
Já a jornada em regime de tempo parcial teve saldo negativo de 610 postos de trabalho no ano, resultado de 15.808 admissões e 16.418 desligamentos. O regime parcial é aquele cuja duração não excede trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais ou cuja duração não excede 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Segundo o Caged, em janeiro, a movimentação envolveu 6.413 estabelecimentos contratantes e 57 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.
