O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a pressionar o governo da Bahia a garantir que bebês nascidos em maternidades do interior do estado deixem o hospital com a certidão de nascimento emitida. A cobrança foi direcionada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), responsável por viabilizar a instalação de postos de registro civil dentro das unidades.
Segundo o CNJ, a Sesab não tem tomado as providências necessárias para que os cartórios funcionem nas maternidades. Diante da falta de resposta, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reiterou a notificação enviada à pasta e estabeleceu um novo prazo de dez dias para que a secretaria se manifeste.
A cobrança integra a política nacional de combate ao sub-registro, que ocorre quando a criança não é registrada logo após o nascimento e permanece sem certidão nos primeiros meses ou anos de vida. O objetivo é fazer com que o documento seja emitido ainda durante a internação da mãe, evitando que o recém-nascido deixe o hospital sem identificação formal.
Na nova cobrança, o CNJ pede que a Sesab apresente informações sobre os 57 municípios identificados como prioritários, entre eles Serrinha, Xique-Xique, Caetité e Itamaraju. A secretaria deve informar quais dessas cidades possuem hospitais que funcionam, na prática, como maternidades, e que poderiam receber postos de registro civil.
A Sesab também precisa criar uma norma interna determinando que as unidades de saúde orientem as mães sobre o registro e as encaminhem ao cartório antes da alta. Outra proposta em análise é transformar o percentual de emissões de certidão em um indicador de desempenho hospitalar. Nesse modelo, hospitais que não contribuírem com a emissão do documento podem perder pontuação em avaliações internas.
Informações Bahia.ba
Pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgada nesta terça-feira, 11, mostra que 50,9% dos entrevistados desaprovam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 45,9% afirmam aprovar o governo, enquanto 3,2% disseram não saber ou preferiram não opinar.
De acordo com o levantamento, 32,1% dos entrevistados avaliam a gestão como ótima (11,7%) ou boa (20,4%), enquanto 43,3% consideram ruim (9,0%) ou péssima (34,3%). Já 23,2% classificaram o governo como regular e 1,4% não souberam responder.
O estudo, que ouviu eleitores brasileiros de diferentes regiões, faixas etárias e níveis de escolaridade, mostra um equilíbrio próximo entre aprovação e desaprovação, com leve vantagem para os que avaliam negativamente o desempenho do governo.
Os dados comparativos mostram que a popularidade de Lula oscila desde agosto de 2023, quando a aprovação era de 54,3% e a desaprovação de 40,1%. Desde então, o índice de aprovação manteve tendência de queda e chegou a 39,2% em abril de 2025, o menor patamar de seu terceiro mandato. Em novembro de 2025, a aprovação se estabilizou em 45,9%, enquanto a desaprovação ficou em 50,9%.
Entre as notas de avaliação, a proporção de entrevistados que classificam o governo como “péssimo” aumentou de 23,7% em agosto de 2023 para 34,3% em novembro de 2025. Já os que consideram a gestão “ótima” caíram de 15,9% para 11,7% no mesmo intervalo.
O levantamento apresenta pequenas variações, mas a desaprovação tem se mantido acima da aprovação desde fevereiro de 2025.
A pesquisa mostra diferenças significativas no perfil dos que aprovam e desaprovam o governo. Entre os entrevistados com ensino superior, 60,9% desaprovam a administração, e 36,8% aprovam. Entre os que possuem ensino médio, 53,2% desaprovam e 43,6% aprovam. Já entre os que têm ensino fundamental, a aprovação é maior, com 55,1% de aprovação e 41,1% de desaprovação.
No recorte por faixa etária, os mais jovens (de 16 a 24 anos) estão divididos: 47,7% aprovam e 48,1% desaprovam. O grupo de 25 a 34 anos apresenta maior reprovação, com 57,5% contra 39,4% de aprovação. Já entre os idosos, com 60 anos ou mais, a aprovação sobe para 52,8%, e a desaprovação cai para 42,4%.
Entre homens, 54,3% desaprovam e 43,7% aprovam o governo. Entre mulheres, a diferença é menor: 47,9% desaprovam e 47,8% aprovam.
Informações Revista Oeste
Gavin Newsom firmou acordos com o governo da Pará em diversas áreas
Aline Massuca/COP30
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, voltou a criticar hoje (11) a ausência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O democrata veio a Belém para participar da conferência e passar uma mensagem que de ele é o oposto de Trump no debate sobre meio ambiente e a crise climática.
Na manhã desta terça-feira (11), Newsom assinou memorandos de entendimento com o governador do Pará, Helder Barbalho para ampliar a cooperação internacional em pesquisa e inovação em gestão sustentável, bioeconomia e combate a incêndios.
“Sei que meu país e sua liderança em Washington, D.C. [a capital], não estão aqui. Por isso, sinto-me particularmente honrado pela generosidade do governador em nos receber, assinar este memorando de entendimento e desenvolver uma parceria e um relacionamento mais formais entre nossos dois estados e nossas nações”, afirmou.
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A parceria estratégica de longo prazo tem como foco soluções de baixo carbono, desenvolvimento inclusivo e conservação da floresta. Como maior economia verde dos Estados Unidos, a Califórnia lidera o debate local sobre meio ambiente.
“Estamos do outro lado do debate e o estado [da Califórnia] está prosperando. E por isso viemos aqui para comunicar essa mensagem. Donald Trump está duplicando a sua estupidez. Quero dizer, ele está duplicando a aposta no carvão em Ohio. Estamos aqui [na COP30] para falar de crescimento e energia renovável. Estamos falando sobre biodiversidade a partir de uma mentalidade sustentável”, afirmou Newsom.
Em setembro, Trump anunciou um plano para incentivar a mineração no país e o uso do carvão como fonte de energia. O combustível fóssil é o maior contribuinte para as mudanças climáticas em todo o mundo.
“Eu diria, mais uma vez, que queremos comunicar que somos um parceiro estável e confiável nos Estados Unidos da América e que Donald Trump não representa o meu estado em termos da nossa mentalidade no que diz respeito ao ambiente, energia limpa e verde, energia de baixo custo. Ele se afastou da liderança global. É de cair o queixo”, continuou.
Ontem (10) durante um debate, em São Paulo, sobre a emergência climática e a transição energética, Newsom já havia dito que a falta de representantes da Casa Branca em Belém era um “desrespeito” com o Brasil.
Durante o encontro com o governador do Pará, ao ser questionado se um futuro presidente democrata levaria os Estados Unidos a aderir novamente ao Acordo de Paris, que fixa metas para emissões de gases do efeito estufa, Newsom respondeu que o retorno aos debates sobre o clima é um “compromisso moral”.
“Sem dúvida, sem hesitação. É um compromisso moral e um imperativo econômico”, afirmou “É uma abominação que ele [Trump] tenha se afastado do Acordo duas vezes, e não apenas uma”, disse Newsom se referindo ao fato de que, nas duas vezes em que ocupou a presidência, Trump retirou o país do acordo.
O memorando de entendimento assinado com o governo do Pará prevê o fortalecimento da prevenção e da resposta a incêndios florestais por meio de troca de experiências, tecnologia e inteligência aplicada.
A cooperação abrange as áreas de monitoramento da saúde das florestas, a identificação de áreas suscetíveis ao fogo, o compartilhamento de conhecimento sobre redução de riscos, o desenvolvimento conjunto de estratégias de queima controlada e o apoio a ações comunitárias de mitigação e educação pública.
A assinatura do documento ocorreu durante a visita de Gavin Newsom ao Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, espaço que reúne pesquisa científica, startups, empreendedores, povos indígenas e comunidades tradicionais em torno de novos modelos de negócios baseados na floresta viva.
“Hoje, desejamos e apresentamos o conceito e os investimentos do Vale Bioamazônico para conectar a agenda da biodiversidade da floresta amazônica com a tecnologia, a inovação e o conhecimento existente no Vale do Silício. As agendas dos estados da Califórnia e do Pará permitem que, de forma bilateral, possamos construir suportes que viabilizem a conexão do conhecimento, da tecnologia e da inovação, acreditando na revolução que a biodiversidade amazônica pode representar para a nossa região”, afirmou o governador do Pará, Hélder Barbalho.
Com informações da Agência Brasil
Ministro quer ampliação de seguros baseados em parâmetros automáticos
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta terça-feira (11) a adoção de novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que as propostas pretendem ampliar a proteção aos produtores e evitar contingenciamentos de recursos do programa.
Segundo Fávaro, a proposta da pasta prevê três medidas principais: a proibição de cortes orçamentários, a ampliação do uso do seguro paramétrico (baseado em parâmetros automáticos) e a obrigatoriedade da contratação do seguro para produtores que tiverem acesso a crédito com juros subsidiados.
O Seguro Rural cobre a inadimplência em linhas de crédito em caso de imprevistos e de perdas na produção.
“O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais a sua finalidade no Brasil”, disse o ministro. Segundo ele, a proposta busca dar previsibilidade ao setor e impedir bloqueios de recursos, que atualmente somam cerca de R$ 350 milhões.
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Modelo paramétrico
O modelo paramétrico usa indicadores previamente definidos, como volume de chuva ou temperatura, para determinar automaticamente o pagamento de indenizações em caso de eventos climáticos extremos. Nesse formato, não é necessária a comprovação direta da perda da produção, reduzindo a burocracia e acelerando a concessão do seguro, ao dispensar procedimentos como perícias na propriedade rural.
“Queremos garantir um orçamento fixo e não contingenciável, para que o produtor tenha segurança de que o seguro vai funcionar quando ele mais precisar”, explicou Fávaro.
Ele informou que as fontes de compensação fiscal – recursos que compensarão a ausência de contingenciamento – já foram apresentadas ao Ministério da Fazenda.
Seguro obrigatório
Fávaro também defendeu que a contratação do seguro seja obrigatória para produtores que obtêm crédito rural com juros reduzidos. Segundo o ministro, a medida visa evitar o endividamento decorrente de quebras de safra e reduzir a necessidade de renegociações de dívidas junto ao Tesouro Nacional.
“O produtor que tem acesso a crédito com juros subsidiados também deve ter o seguro. Se ele já tem o benefício do crédito, precisa ter a proteção”, explicou.
Tramitação
O governo pretende incorporar a proposta a um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já tramita no Congresso Nacional e trata do aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Atualmente, o programa federal subsidia entre 20% e 40% do custo do seguro rural contratado, conforme o tipo de cultura e a região do país. O produtor arca com o restante do valor. O objetivo é reduzir os riscos de perdas agrícolas e evitar renegociações de dívidas em caso de eventos climáticos adversos.
Treinamento capacita líderes para tomada de decisão eficaz e gestão de conflitos
Foto: divulgação
Em um mundo onde líderes precisam equilibrar empatia e firmeza, a maneira de se comunicar pode definir o rumo de uma equipe, de um projeto ou de uma decisão importante. Pensando nisso, a Imersão Crucial, antes feita apenas em empresas, chega a Feira de Santana como uma proposta para aprimorar o diálogo em momentos decisivos, tanto nos negócios quanto na vida pessoal.
A iniciativa, realizada em parceria com o Boulevard Residence, tem como objetivo fortalecer a forma como líderes se comunicam, gerenciam conflitos e tomam decisões. Baseada no conceito de Comunicação Crucial, a habilidade de expressar-se com clareza e propósito em situações de tensão, o evento oferece um ambiente de aprendizado prático e reflexivo.
O palestrante, Lucas Nascimento, analista do discurso e Professor Adjunto de Linguística na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pós-doutorado pela USP, destaca a urgência do tema:
“Em tempos de alta complexidade, saber conduzir um diálogo crucial não é apenas um diferencial, é uma questão de sobrevivência profissional. Nossa imersão é desenhada para tirar o líder do campo da teoria, do silêncio e da explosão, e colocá-lo na prática do diálogo eficaz, equilibrando a empatia com a necessidade de resultados firmes.”
O encontro reúne cases reais, vivências práticas e momentos de networking. A programação inclui ainda almoço no Outback SteakHouse, coffee break, além de livro e material de estudo para os participantes. O evento acontece no dia 29 de novembro, no auditório do Shopping Boulevard, em Feira de Santana, com vagas limitadas para 30 participantes, o que garante a exclusividade e a atenção necessária para o aprendizado.
SERVIÇO:
📍 Imersão Crucial – Comunicação e Liderança Responsiva
🗓️ 29 de novembro | Auditório 01 do Multiplace, Shopping Boulevard – Feira de Santana
🔗 Inscrições limitadas: https://mlucasnascimento.hotmart.host/imersaocrucial
📧 Assessoria de Comunicação: pilgercomunicacao@gmail.com
📞 Contato: (75) 98305-1771
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) será a empresa responsável por todas as etapas do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Feira de Santana para o cargo de professor. Serão oferecidas mil vagas.
O instituto, com sede em Brasília, ficará encarregado da organização, elaboração, aplicação e correção das provas. O certame ainda não tem data definida, mas o preenchimento dessas vagas é um compromisso da administração municipal.
Ainda não há previsão para a publicação do edital do concurso, documento oficial que contém todas as regras sobre a seleção pública e é considerado a “Lei do Concurso”. O contrato com o Idecan foi assinado no dia 4 e terá validade de 24 meses.
O objetivo do concurso público é preencher progressivamente as vagas abertas no quadro efetivo de servidores, em razão de aposentadorias, afastamentos ou falecimentos de professores.
Com mais de 25 anos de experiência, o Idecan já realizou concursos para as Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia, além de seleções para residência médica da Prefeitura de Campina Grande (PB), entre outros certames de relevância nacional.
*Secom
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), recebeu na tarde desta terça-feira (11) seis rádios comunicadores do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Polícia Militar da Bahia.
A entrega dos equipamentos foi realizada na sede da SEPREV pelo capitão PM Vitor Espírito Santo, coordenador do CICOM em Feira de Santana, e contou com a presença do secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, e do comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Dantas.
Os novos rádios serão utilizados pela Guarda Municipal para garantir respostas mais ágeis às ocorrências encaminhadas pelo CICOM, fortalecendo a comunicação direta entre as forças de segurança pública do município e do Estado.
“Essa doação representa um apoio importante do Estado para ampliar a integração das forças de segurança em Feira de Santana. Faz parte do convênio que também permite à Prefeitura o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento do CICOM”, explicou o capitão Vitor Espírito Santo, coordenador do centro.
O secretário Luziel Andrade destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a melhoria contínua da segurança pública.
“Esses rádios vão facilitar a comunicação e o alinhamento das ações entre a Polícia Militar, a SEPREV e a Guarda Municipal. Essa aproximação fortalece o trabalho conjunto e melhora a capacidade de resposta às demandas da população”, afirmou.
*Secom
Divulgada nesta terça-feira (11), a nova pesquisa Futura/Apex mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrás da maioria de seus oponentes políticos no segundo turno. Segundo os dados, o pior resultado para o petista seria em um cenário de enfrentamento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual o petista somaria 39,5% dos votos contra 46,5% do gestor paulista.
As projeções mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também venceria, com 46,6% votos contra 40,2% do atual chefe do Executivo. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ganharia com 46,5% dos votos, enquanto Lula acumularia 40,4%.
Os cenários em que Lula se mostraria bem-sucedido são aqueles nos quais enfrenta os governadores do Paraná e Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD) e Romeu Zema (Novo). Segundo o levantamento, Ratinho teria 39,9% contra 41,5% do petista. Já Romeu Zema somaria 38,8% contra 40,6% de Lula.
Foram entrevistadas 2.000 pessoas oriundas de 898 cidades entre os dias 4 e 8 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.
*Pleno.News
Foto: EFE/ André Borges
O banco norte-americano Wells Fargo prevê uma guinada à direita no panorama político da América Latina. Em relatório divulgado na última sexta-feira, 7, os analistas Brendan McKenna e Azhin Abdulkarim afirmam que tendências de governos de direita ou centro-direita no Brasil, Chile e Colômbia devem influenciar diretamente tanto o ambiente político quanto os mercados cambiais.
Eles avaliam que a América Latina está passando por uma “segunda onda conservadora”, na qual governos alinhados à direita tendem a vencer todas as eleições até o final do próximo ano. O relatório destaca que os resultados eleitorais definirão se os bancos centrais vão poder reduzir juros ou retomar apertos monetários.
No contexto brasileiro, o Wells Fargo projeta 55% de chance de derrota de Luiz Inácio Lula da Silva e 45% de vitória do atual governo. O banco ressalta que inflação elevada e instabilidade local levam o eleitorado a priorizar responsabilidade fiscal e sustentabilidade da dívida.
Segundo os analistas, “a plataforma geral de políticas conservadoras, e não um candidato específico, conduzirá o voto em 2026”. Uma eventual vitória da direita traria confiança do investidor estrangeiro ao real, com alívio depois das eleições e postura mais favorável do Banco Central.
O relatório observa que a adoção de medidas fiscais conservadoras pode melhorar a percepção de investidores em relação ao real, que teria valorização significativa depois das eleições de 2026. Caso Lula vença novamente, o banco prevê aumento do estímulo fiscal e depreciação do real, além de possível interrupção das projeções de queda dos juros do Banco Central, diante de maior incerteza no final de 2026 e em 2027.
No Chile, o candidato da direita José Antonio Kast lidera as projeções do banco, com 55% de chance de vitória, seguido por Jeannette Jara (35%), do Partido Comunista do Chile. O Wells Fargo pontua que uma vitória de Jara surpreenderia o mercado e enfraqueceria tanto o peso chileno quanto o banco central local.
A análise indica que um governo alinhado ao intervencionismo estatal provocaria vendas de pesos e adiaria cortes de juros. Em contrapartida, uma vitória de Kast, baseada em segurança e disciplina fiscal, poderia estabilizar o mercado, apesar de possível volatilidade inicial.
Na Colômbia, a expectativa do Wells Fargo é de 55% para um retorno da direita ou centro-direita, ante 45% de permanência da esquerda. O presidente Gustavo Petro não pode se reeleger, mas seu índice de aprovação e a atuação do Pacto Histórico tendem a influenciar o desempenho do candidato Iván Cepeda ou de outro nome indicado.
Os estrategistas apontam que, se o apoio a Petro crescer, a esquerda poderá conquistar dois mandatos consecutivos.
No cenário de vitória da esquerda em 2026, o relatório indica que o risco político na Colômbia permaneceria elevado e o peso colombiano continuaria classificado como moeda de alta vulnerabilidade. Por outro lado, caso figuras como Sergio Fajardo ou Vicky Dávila, representantes do centro ou da direita, vençam, a política deve se tornar mais ortodoxa e o risco-país, menor.
“O peso colombiano tornou-se uma moeda de ‘alta vulnerabilidade’ durante o governo Petro, já que os riscos políticos permaneceram elevados e os fundamentos econômicos subjacentes se deterioraram”, diz o relatório do Wells Fargo. Na avaliação de McKenna e Abdulkarim, uma guinada para o centro ou a direita, especialmente sob liderança de Fajardo ou Dávila, tende a reduzir a vulnerabilidade cambial na Colômbia.
Os analistas ressaltam que “os mercados reagirão mais às mudanças na direção fiscal do que aos nomes em si”. Para o banco, 2026 pode marcar uma região com menor estímulo fiscal, moedas mais estáveis e bancos centrais retomando a disciplina monetária — mas somente se as chapas alinhadas à direita forem vitoriosas nas urnas.
Informações Revista Oeste
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a Lei nº 9.883/2025, que estabelece a obrigatoriedade para as salas de cinema de Salvador de iniciar a exibição dos filmes exatamente no horário previamente anunciado na programação.
A medida visa pôr fim à prática comum de atrasar o início do filme principal devido à longa sequência de trailers, comerciais e propagandas institucionais.
A lei foi sancionada na última sexta-feira (7) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no fim de semana. A regulamentação ficará a cargo do poder público municipal, que terá um prazo de 90 dias, a partir da data de publicação, para detalhar os procedimentos de fiscalização e aplicação das medidas.
A nova legislação é um pleito antigo dos consumidores soteropolitanos, que muitas vezes viam o início do filme ocorrer minutos ou até dezenas de minutos após o horário da sessão estampado no ingresso.
Horário é o do filme, não da publicidade
De acordo com o texto da lei, que entrará em vigor em 60 dias, ou seja, no início de janeiro de 2026, o horário de início da sessão será considerado o momento em que o conteúdo principal, o filme, efetivamente se inicia, excluindo-se trailers, comerciais ou qualquer outro conteúdo publicitário.
A lei determina que “a exibição de trailers, comerciais ou outros conteúdos publicitários deverá ocorrer antes do horário oficial da sessão, sem prejudicar o início pontual do filme.”
Penalidades
O descumprimento da Lei nº 9.883/2025 implicará em sanções administrativas progressivas aplicadas pelos órgãos municipais de defesa do consumidor, com destaque para a Codecon Salvador.
As penalidades previstas são:
– Advertência escrita, na primeira infração;
– Multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência;
– Suspensão temporária do alvará de funcionamento por até 30 dias, em caso de reincidência contínua.
Projeto na Câmara
A nova regra, aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) em setembro, foi apresentada pelo vereador Randerson Leal (Podemos). O parlamentar justificou a proposta como uma correção de um “hábito antigo” das redes de cinema que desrespeita o tempo do cidadão e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O consumidor compra ingresso para uma sessão às 19h e espera que o filme comece às 19h, não meia hora depois, por exemplo. Essa prática fere um direito básico garantido pelo Código de Defesa do Consumidor: a informação clara e o respeito ao tempo do cidadão,” explicou Leal em sua justificativa na Casa. “Estamos falando de respeito, transparência e qualidade no serviço prestado,” afirmou o vereador.
Informações Bahia.ba
