A rede Unimed, em Feira de Santana, vai ampliar sua estrutura e, consequentemente, a oferta de serviços de saúde à comunidade feirense com a aquisição recente de área próxima à unidade hospitalar, na avenida João Durval. A informação foi divulgada quinta-feira, 11, pelo presidente Nacional da Unimed, Luiz Paulo Tostes Coimbra, e o médico psiquiatra João Carlos Cavalcanti, gestor local.
O projeto prevê uma nova unidade multiuso, composta por 15 andares, onde serão assegurados uma gama de serviços necessários para garantir o atendimento aos usuários Unimed. Neste empreendimento será implantado também um restaurante panorâmico e estacionamento com capacidade para 450 veículos.
“Nosso usuário poderá fazer desde o exame de sangue à cirurgia cardíaca. Nesta unidade teremos bancos, lojas de materiais médicos e farmácias”, informou João Carlos Cavalcanti. A previsão de investimentos ultrapassa R$ 60 milhões.
Segundo o presidente regional, a ideia é que “o usuário Unimed, ao chegar para fazer uma consulta e/ou exame, resolva todas as demandas e consiga passar um dia agradável”.
“Queremos prestar um atendimento que amenize o estresse de quem encontra-se sob cuidados médicos”, acrescentou. A expectativa, ainda, é gerar no 500 empregos diretos no município.
O prefeito Colbert Filho, que é médico por formação e um dos fundadores da Unimed, considera que os investimentos da Unimed no município representam “um grande avanço na área de atenção à saúde”.
“Agora, a Unimed Baía de Todos os Santos cresce na área de atenção médica, trazendo renovação da sua unidade hospitalar. É um grande investimento que vai também gerar mais empregos”.
Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana passam a contar com a opção de aderir a um plano de previdência complementar. O contrato de gestão com o Banco do Brasil (BB) foi assinado pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta sexta-feira, 12, no Paço Municipal Maria Quitéria.
Segundo o presidente da Previdência Municipal, Nau Santana, a adesão ao plano complementar é um importante passo da administração municipal que vai resultar em benefícios para os servidores, assim como, a longo prazo, economia aos cofres públicos. Até então, o regime era próprio. Agora, com essa adesão, passa a ser híbrido.
“O servidor que aderir terá um complemento, uma renda extra ao se aposentar. A Prefeitura vai contribuir com 8%, enquanto o servidor 8,5%. Essa é uma determinação constitucional obrigatória em relação à emenda 103 a partir da Reforma Previdenciária de 2019”, acrescentou Nau Santana informando, ainda, que a adesão ao regime complementar é opcional.
Superintendente Regional de Governo do BB, Christiano José Carvalho, ressaltou as vantagens que há na adesão à um plano de previdência complementar. “O plano vem para permitir a quem tem renda, acima do teto [valor] máximo, que não haja perda permitindo manter as condições financeiras”, explica. Quanto mais cedo o servidor começar a investir, pontua o superintendente, maior será o valor de reserva acumulado no final do período definido.
O prefeito Colbert Filho observou que o servidor público, ao se aposentar, precisa ter garantia de estabilidade. “Esse é um desafio e, portanto, precisamos partir para uma área de complementação de renda futura do servidor após cessar as atividades de trabalho. Mais uma vez, o Banco do Brasil se associa à Prefeitura de Feira pela qualidade do serviço prestado. Esta é uma participação respeitada”.
Também presente durante o ato de assinatura, os secretários José Marcondes (Administração) e Denilton Brito (Governo), entre outros representantes do Banco do Brasil.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) afastou qualquer possibilidade de realizar o Carnaval 2022 em um formato alternativo dos “moldes tradicionais”. Ao ser questionado pelo bahia.ba sobre o assunto, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (12), o Chefe do Executivo baiano afirmou que não cogitou a possibilidade.
“Nós não cogitamos modelo alternativo. Qualquer discussão sobre esse assunto agora só vai trazer mais instabilidade, dificultar mais esse processo. Eu consigo me colocar no lugar de diversos representantes de blocos e camarotes, que geram milhares de empregos e são responsáveis pela promoção da nossa cidade.[…] Esses empresários, esses representantes dos blocos estão há quase dois anos sem qualquer renda. Os negócios da sua vida estão na iminência de quebrar. Seis mil trabalhadores da área cultural estão há quase dois anos sem qualquer renda, passando dificuldade, passando fome. Nós tivemos que distribuir cesta básica para os músicos, nós tivemos que pagar o SOS cultura. Eu entendo o desespero dessas pessoas. Porém, com responsabilidade e colocando a vida em primeiro lugar, nós iremos tomar essa decisão. Então cogitar agora qualquer outra alternativa em relação a realização do Carnaval nos moldes tradicionais só vai gerar mais instabilidade nesse processo”, concluiu.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento.
O TJ vai exigir a comprovação do esquema vacinal completo, a partir do cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes. O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 só ocorrerá mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar laudo do exame RT/PCR negativo para Covid-19 nas últimas 72h.
A medida será válida para todos os fóruns do TJ-BA no estado. A comprovação da vacinação poderá ser feita pelo aplicativo Conect SUS, comprovante ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Nos casos de audiências, sessões de julgamento, ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado pelos administradores dos fóruns do impedimento de ingresso de quem deles participaria.
Com a implantação da exigência do cartão de vacinação, não será mais realizado o rodízio de servidores, que voltarão a trabalhar presencialmente, com exceção dos que estejam autorizados a realizar o teletrabalho, como no caso de gestantes e lactantes.
Com o retorno das audiências presenciais, somente terão acesso às salas das sessões de julgamento presenciais as pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, bem como os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento.
Os serviços prestados pela Central de Agendamento e pelo Balcão Virtual serão mantidos. Os eventos presenciais serão retomados, com a limitação de 50% da capacidade máxima dos espaços físicos. Em setembro deste ano, os órgãos do Sistema de Justiça da Bahia haviam sido consultados pelo Bahia Notícias sobre a possibilidade de adoção do passaporte de vacinação. Na época, apenas a Defensoria afirmou que não exigiria por representar uma restrição de atendimento ao público vulnerável.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de documentos e informações a órgãos públicos.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) feito logo em seguida pelo ministro Alexandre de Moraes, entretanto, adiou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto. Agora, não há prazo definido para que o tema volte à pauta do Supremo.
O tema havia entrado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência. Neste caso, a votação estava prevista para durar até 22 de novembro, antes de ser interrompida pela vista de Moraes.
O caso trata de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que em maio protocolou 23 ADIs contra a prerrogativa de requisição conferida aos defensores públicos por uma lei federal e 22 leis estaduais.
Entre outros argumentos Aras alegou que o direito de requisição dados às defensorias “desequilibra a relação processual”, ferindo o princípio constitucional de isonomia entre as partes de um processo, uma vez que os advogados privados não possuem o mesmo poder.
O julgamento tem preocupado defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa de Aras uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis que são atendidas pelas defensorias.
Voto do relator Relator de todas as 23 ADIs, Fachin rejeitou os argumentos apresentados pela PGR e afirmou que “não há de se falar em qualquer espécie de violação ao texto constitucional, mas ao contrário, em sua densificação”.
Para o ministro, o poder de requisição foi um dos instrumentos dados aos defensores públicos justamente para que consigam cumprir sua missão constitucional de defender os necessitados, “ao viabilizar o acesso facilitado e célere da coletividade e dos hipossuficientes à documentos, informações e esclarecimentos”.
Fachin escreveu que “as funções desempenhadas pelo defensor público e pelo advogado não se confundem, ainda que em determinadas situações se aproximem”. O ministro destacou que a Constituição distingue tais categorias, com artigos próprios dedicados a cada uma delas.
Para o relator, “a missão institucional da Defensoria Pública na promoção do amplo acesso à justiça e na redução das desigualdades, impede a aproximação pretendida pelo requerente com a Advocacia”.
Defensorias As defensorias públicas têm como missão principal garantir o acesso à Justiça de pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar por um advogado. O serviço prestado por elas alcança 47% das comarcas do país, com um público em potencial estimado em 153 milhões de pessoas, ou 72,3% da população nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional Defensoria Pública 2021.
A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, a maioria dos processos em que os defensores atuam está relacionada a direitos assistenciais, como pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como o auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
O poder das defensorias requisitarem documentos e informações a órgãos públicos – como certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos e esclarecimentos – está previsto na Lei Complementar 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias estaduais. A requisição tem caráter obrigatório e não pode ser negada pelos órgãos de governo.
Segundo o jornal O Globo, no trajeto entre Goiânia (GO) e Piedade de Caratinga (MG), o piloto do avião de Marília Mendonça se comunicou duas vezes pela frequência de rádio. Um piloto da região disse que as mensagens de Geraldo Martins de Medeiros Júnior indicavam um voo normal, mas houve um detalhe: Geraldo repetiu duas vezes que iria iniciar o procedimento de pouso.
— Ele disse que estava pegando a perna do vento e, cerca de 20 segundos depois, voltou a dizer que estava pegando “a perna do vento 02”, o que significa que estava iniciando o procedimento padrão de pouso. Isso não configura uma anormalidade, pois os pilotos podem prolongar um pouco o tempo do pouso — relatou o piloto local, que não teve o nome revelado pelo jornal.
O homem já foi ouvido pelo Seripa (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e por outros órgãos responsáveis pela investigação do acidente que aconteceu na última sexta-feira (5).
Pelo fato de a frequência ser aberta, as mensagens trocadas durante os voos não ficam registradas.
Alício Pena Júnior assumirá o cargo até o final do ano. Erro de Vinicius Gonçalves Dias Araújo em Flamengo x Bahia fez o presidente interino da entidade antecipar a mudança
Leonardo Gaciba, ex-presidente da Comissão de Arbitragem — Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Leonardo Gaciba não é mais presidente da Comissão de Arbitragem da CBF. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira pelo presidente interino da entidade, Ednaldo Rodrigues, que está em São Paulo acompanhando a preparação da Seleção para os jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo.
Vice da comissão, o também ex-árbitro Alício Pena Júnior assumirá o cargo até o final do Campeonato Brasileiro. Ele é um crítico aos processos dentro do órgão e deve fazer mais mudanças nos próximos dias.
A polêmica arbitragem de Vinicius Gonçalves Dias Araújo em Flamengo x Bahia, quinta-feira, no Maracanã, antecipou a mudança. O árbitro marcou um pênalti para o Rubro-Negro depois que a bola tocou no peito do zagueiro Conti, do Tricolor baiano. Ele manteve a decisão mesmo depois de ver as imagens no monitor.
Rodrigues já busca o substituto de Gaciba para aprofundar a reformulação da comissão a partir de janeiro. O presidente interino da CBF pretendia desfazer a atual comissão no final da temporada atual, mas decidiu antecipar a decisão após a série de erros da arbitragem nas últimas rodadas.
Gaciba estava no cargo desde 2019 e foi contratado por Rogério Caboclo para modernizar a arbitragem. A CBF investiu alto em tecnologia para ajudar os árbitros em campo.
O VAR começou a ser usado em competições nacionais em 2018. No ano seguinte, o Campeonato Brasileiro foi disputado já com o árbitro de vídeo.
Erro no Maracanã antecipou saída
A falha do árbitro Vinicius Gonçalves Dias Araújo partida entre Flamengo e Bahia, quinta-feira, no Maracanã, foi a responsável pela mudança de planos de Rodrigues.
O árbitro errou ao marcar o pênalti que originou o primeiro gol do Flamengo na vitória por 3 a 0. No lance, a bola bate no peito de Conti, do Bahia, dentro da área. O juiz foi ao VAR e manteve o pênalti.
Na Central do Apito, Sandro Meira Ricci condena decisão do árbitro de manter a penalidade para o Flamengo
Na quinta, o ge revelou que o presidente interino da CBF começou a planejar a reestruturação da Comissão de Arbitragem.
Rodrigues disse a aliados que a arbitragem estava deixando a desejar e errando muito, apesar do alto investimento feito em tecnologia para ajudar os juízes em campo.
O VAR começou a ser usado em competições nacionais em 2018. No ano seguinte, o Campeonato Brasileiro foi disputado já com o árbitro de vídeo.
Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em entrevista ao repórter André Gallindo — Foto: Sergio Rangel / ge
Ele disse aos confidentes que avaliava a possibilidade de acabar com a concentração de poder nas mãos de Gaciba e pediu para o trabalho ser mais compartilhado com os outros integrantes do órgão.
A aliados, Rodrigues disse que a comissão era comandada num modelo arcaico e trabalhava com corporativismo ao não afastar os árbitros que erram nos jogos.
Segundo relato de interlocutores do presidente interino, os juízes deveriam passar por uma reciclagem antes de voltar a apitar após falharem, o que não acontece atualmente. De acordo com pessoas próximas ao dirigente, a falta de reciclagem é a responsável pelos árbitros repetirem os erros na atual temporada.
Veja a nota da CBF sobre a saída de Gaciba:
“A Confederação Brasileira de Futebol informa que, nesta data, deu início a um processo de reformulação na estrutura da arbitragem brasileira, que começa com a substituição do comando de sua Comissão de Arbitragem.
O Presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes, conversou com o Presidente da Comissão de Arbitragem, Leonardo Gaciba, nesta sexta-feira (12) e o entendimento mútuo foi pela necessidade de uma mudança, com a implementação de novos procedimentos visando maximizar os acertos e minimizar os erros de todos os envolvidos.
A CBF agradece a Leonardo Gaciba pelo empenho e pela forma altiva e incansável com que exerceu a Presidência da Comissão de Arbitragem da CBF.
Assumirá a função interinamente, até a conclusão das competições da temporada 2021, o atual Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem, Alício Pena Júnior, a quem o Presidente Ednaldo Rodrigues parabeniza, desejando sucesso no cargo e colocando a estrutura da entidade à inteira disposição da Comissão de Arbitragem para o constante aperfeiçoamento e desenvolvimento da arbitragem nacional”.
A cápsula operada pela empresa privada SpaceX para a Nasa, a agência espacial norte-americana, com quatro astronautas a bordo chegou nessa quinta-feira (11) à Estação Espacial Internacional (EEI), para nova missão de seis meses.
O voo operado pela empresa aeroespacial privada do magnata Elon Musk demorou 21 horas para chegar ao destino, após ter saído do Centro Espacial Kennedy, na Florida.
Para os três astronautas norte-americanos da Nasa, Raja Chari, Kayla Barron e Tom Marshburn, e o astronauta alemão da Agência Espacial Europeia (ESA) Matthias Maurer, o momento em que avistaram pela primeira vez a estação espacial, a 30 quilômetros de distância, foi emocionante.
“Flutuando no espaço e brilhando como um diamante”, escreveu Maurer. “Estamos todos muito entusiasmados”, acrescentou, citado pela agência de notícias Associated Press (AP).
Os quatro fazem parte da missão Crew-3 e vão substituir a tripulação que regressou à Terra na segunda-feira, juntando-se ao astronauta norte-americano e aos dois russos que permaneceram a bordo da estação.
“Não consigo dizer como estou feliz por ver essas caras sorridentes”, disse o astronauta da Nasa Mark Vande Hei, depois de abraçar os recém-chegados.
“Cada um de nós, todos, os sete, somos amigos, e vamos tornar-nos ainda mais com o passar do tempo”, afirmou.
Vande Hei e um dos dois russos a bordo participam de missão de um ano, que deverá terminar em março de 2022.
SpaceX
Esta é a terceira missão com destino à Estação Espacial Internacional operada pela empresa privada SpaceX para a Nasa.
É também a terceira viagem ao espaço do norte-americano Tom Marshburn, que já viajou a bordo de um vaivém espacial em 2009 e de um foguetão Soyuz em 2012-2013.
Os demais astronautas fazem a viagem pela primeira vez.
A missão incluirá várias experiências, incluindo a observação dos efeitos do regime alimentar no sistema imunitário dos astronautas, com a estadia prolongada no espaço.
A tripulação da Crew-3 também fará passeios espaciais para prosseguir a instalação de novos painéis solares na ISS.
Nos próximos seis meses, a estação acolherá ainda duas missões turísticas.
Os primeiros a chegar deverão ser passageiros japoneses, a bordo de uma nave espacial russa Soyuz, no fim do ano. Em fevereiro de 2022, a estação deverá receber passageiros da missão Ax-1, organizada pela Axiom Space, em parceria com a SpaceX.
Lucas Paquetá marca o gol da vitória de 1 a 0 da seleção
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
O Brasil carimbou sua vaga na Copa do Mundo de 2022 (Catar) ao derrotar a Colômbia por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas, nesta quinta-feira (11) na Neo Química Arena, em São Paulo.
Com este resultado, a seleção comandada por Tite manteve a liderança da classificação, agora com 34 pontos, e não pode mais deixar de ficar entre os quatro primeiros colocados, que garantem a classificação direta para o Mundial.
Diante de mais de 22 mil torcedores, o Brasil não encontrou facilidades diante de uma Colômbia que se preocupava mais em não oferecer espaços. Assim, o time de Tite criou pouco na etapa inicial, tendo as melhores oportunidades em chute do lateral Danilo na trave e finalização de cabeça de Marquinhos.
Com o objetivo claro de sair de campo com os três pontos, o técnico brasileiro trocou o volante Fred pelo atacante Vinícius Júnior no intervalo. A mudança melhorou a performance da seleção brasileira, que passou a chegar com mais perigo na etapa final.
Até que, aos 26 minutos, Marquinhos tocou para Neymar, que, de primeira, enfiou para Lucas Paquetá, que bateu cruzado e mascado para superar Ospina e marcar o gol que garantiu o Brasil no Catar.
A seleção brasileira volta a entrar em campo na próxima terça-feira (16), quando enfrenta a Argentina, a partir das 20h30 (horário de Brasília), em San Juan.
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