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Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz

Grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para buscar alternativas à proibição do uso da plataforma Telegram pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (18). A rede social é uma das principais usadas por de Bolsonaro – lá, seu principal canal tem cerca de 1,1 milhão de inscritos, um número muito superior aos quase 49 mil seguidores no perfil oficial do petista Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo.

Na plataforma, grupos podem ter até 200 mil usuários; canais de transmissão podem ter audiência ilimitada.

Apoiadores divulgavam, principalmente, formas de como usar uma rede virtual privada (VPN) ou de ter acesso a um proxy. Ambos têm a mesma finalidade: mascarar a origem de acesso de um internauta. Uma pessoa no Brasil pode simular que está usando a internet em outro país.

Na ordem de Moraes, pessoas naturais e jurídicas que usarem “subterfúgios tecnológicos” para continuarem a usar o Telegram estarão sujeitas a “sanções civis e criminais”, e multa diária de R$ 100.000.

A ação foi recomendada por influenciadores como o jornalista Allan dos Santos, que teve sua conta original bloqueada no Brasil em 26 de fevereiro. Quando banido, Allan dos Santos criou uma conta alternativa e informou que quem estava em outro país ou usava uma VPN conseguia ter acesso ao canal original.

O influenciador Bernardo Küster divulgou em seu canal com mais de 60 mil seguidores o uso de proxy como alternativa para o uso do Telegram. Ele postou duas possíveis alternativas de proxy, com endereços para Estados Unidos e outros países europeus.

– Nesse novo Brasil, aprenda a usar VPN e criar uma conta no Gettr e no Clouthub – escreveu Allan dos Santos às 16h06 desta sexta-feira em sua conta alternativa na rede, que ainda estava ativa e tinha cerca de 50 mil inscritos.

Poucos minutos depois, ele foi novamente banido da plataforma.

O Gettr se define como uma rede social que “rejeita a censura política e a ‘cultura do cancelamento’”. Ela tem o apoio direto de Bolsonaro, seus filhos e influenciadores, que estão presentes na plataforma. O Clouthub é uma outra rede para o qual grupos de direita migraram em massa.

Apoiadores de Bolsonaro nos grupos criticaram Alexandre de Moraes com xingamentos e alguns protestaram contra o que chamaram de inação do presidente sobre o tema.

Administradores de páginas em apoio a Bolsonaro criaram canais na rede social Discord para que os seguidores migrassem. O Discord é uma plataforma que permite que usuários se comuniquem por texto e por voz. Apenas membros dos grupos podem saber o conteúdo das mensagens.

*AE


Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.
Foto; Marcelo Camargo

O Concurso 2.464 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 190 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O concurso anterior, quarta-feira (16), não teve acertador das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Informações Agência Brasil


Empresa destacou momento “desafiador e de alta volatilidade”

Edifício sede da Petrobras
Foto: Fernando Frazão

A Petrobras informou hoje (18) que não pode antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços de combustíveis, devido ao momento “desafiador e de alta volatilidade”.

Em nota para esclarecer a população sobre os preços de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), a empresa afirmou que tem “sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado”.

Segundo a Petrobras, foi observada, nos últimos dias, redução dos níveis de preços internacionais de derivados, seguida de forte aumento ontem (17).

Invasão da Ucrânia

“Seguimos em ambiente de muita incerteza, com aumento na demanda por combustíveis no mundo, num momento em que os desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia impactam a oferta, gerando uma competição no mundo pelo fornecimento de produtos”, diz a nota. De acordo com a empresa, esse cenário “reforça a importância de que os preços no Brasil permaneçam alinhados ao mercado global para assegurar a normalidade do abastecimento e mitigar riscos de falta de produto”.

A Petrobras lembrou ainda que, nos últimos meses, o mercado internacional de petróleo veio enfrentando elevada volatilidade, devido à pandemia de covid-19. Essa volatilidade dos preços ganhou um componente adicional com a tensão geopolítica na Europa, que culminou com a invasão da Ucrânia pela Rússia no último dia 24 de fevereiro.

“Em um primeiro momento, apesar da disparada dos preços internacionais, a Petrobras, ao avaliar a conjuntura de mercado e preços conforme governança estabelecida, decidiu não repassar de imediato a volatilidade, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo. Somente no dia 11 de março, após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, a Petrobras implementou ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras de gasolina, diesel e GLP”, relata a nota.

Reflexo

A empresa esclareceu que os valores aplicados naquele momento, embora tivessem sido significativos, refletiam somente “parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, que foram fortemente impactados pela oferta limitada, frente à demanda mundial por energia”.

De acordo com a empresa, esse movimento acompanhou o de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que haviam promovido ajustes nos seus preços de venda antes da Petrobras. Analisou que a medida foi necessária para garantir o suprimento do mercado brasileiro, afastando riscos de desabastecimento, tanto por distribuidores, como importadores e outros produtores, além da Petrobras.

“A Petrobras segue todos os ritos de governança e busca um equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo que evita repassar para os preços internos as volatilidades das cotações internacionais e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”, continua a nota.

Na avaliação da companhia, esse posicionamento permitiu que os preços nas refinarias da Petrobras permanecessem estáveis por 152 dias para o GLP e por 57 dias para a gasolina e o diesel, “mesmo nesse quadro de ascensão do preço internacional”.

Informações Agência Brasil


Ucrânia e Rússia estão acertando detalhes para possível cessar-fogo

Presidente da Rússia, Vladimir Putin Foto: EFE/EPA/Thibault Camus

Pela primeira vez desde que iniciou a invasão da Ucrânia, a Rússia sinalizou formalmente para avanços em um cessar-fogo contra o vizinho. Após uma rodada de negociações, nesta sexta-feira (18), o representante do governo russo, Vladimir Medinsky, afirmou que um possível acordo de paz está “no meio do caminho”.

Entre as exigências do governo de Vladimir Putin para pôr fim ao conflito é que a Ucrânia se abstenha de entrar para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e que o país se mantenha neutro diante de conflitos com terceiros, além da desmilitarização da Ucrânia.

Ainda de acordo com o representante russo, os dois países continuam tentando alinhar detalhes sobre garantias de segurança para a Ucrânia – caso ela desista de fato de ingressar para Otan.

Apesar do avanço rumo a um acordo, as denúncias de crimes de guerra e uso de armas químicas contra civis ucranianos continuam surgindo. A Rússia desmentiu todas as acusações, e ainda acusou os Estados Unidos de financiarem armas biológicas.

Informações Pleno News


O Um pouco de adrenalina no seu dia aliado a fortes emoções. Assista 4 filmes que estão no catálogo da Netflix e que foram campeões de bilheteria.

Foto: Netflix
Foto: Netflix

Com tantos filmes disponíveis nas plataformas de streaming, uma boa opção é conferir aqueles que foram campeões de bilheteria, que fizeram muito sucesso nos cinemas e que vale rever ou então assistir se não chegou a ver quando foi lançado. Na Netflix, selecionamos 4 filmes campeões de bilheteria e cheios de ação. Confira essas opções que trazem um pouco de adrenalina para o seu dia.

Fúria de Titãs (2010), Louis Leterrier

Fúria de Titãs
Fúria de Titãs 

Perseu (Sam Worthington) ao descobrir que é filho mortal de Zeus (Liam Neeson), se recusa a tal condição. Para salvar Argos da fúria dos deuses do olimpo e do tio Hades (Ralph Fiennes) na incessante busca por vingança, ele vai ter que encarar uma perigosa missão contra criaturas terríveis para salvar a bela princesa Aldrômeda de um sacrifício e os demais mortais.

Link direto da Netflix > Fúria de Titãs

A Torre Negra (2017), Nikolaj Arcel

A Torre Negra
A Torre Negra

A Torre Negra é baseada na obra literária homônima de Stephen King. Acompanha o pistoleiro Roland Deschain que percorre pelo mundo todo na busca do prédio mágico que está por desaparecer, na busca da famosa Torre Negra. No filme temos confusões entre o real e o imaginário, passagens em tempos diferentes, um mundo de magia e demônios ganha vida em uma batalha épica do bem contra o mal.

Link direto da Netflix > A Torre Negra

Branca de Neve e o Caçador (2012), Rupert Sanders

Branca de Neve e o Caçador
Branca de Neve e o Caçador

Uma versão moderna de um clássico, a branca de neve enfrenta a Rainha Má com as habilidades que ganhou ao conhecer o caçador enviado para matá-la. A Branca de Neve é a única pessoa mais bonita que a malvada na Terra, por isso ela quer destruí-la, só que não contava com o seu treinamento de guerra com o caçador.

Link direto da Netflix > Branca de Neve e o Caçador

O Caçador e a Rainha do Gelo (2016), Cedric Nicolas-Troyan

O Caçador e a Rainha do Gelo
O Caçador e a Rainha do Gelo

Um filme com Chris Hemsworth e Charlize Theron. Após uma traição dilacerante, a bondosa rainha Freya desenvolve poderes inimagináveis e declara guerra contra o amor. Isso porque foi traída por sua irmã má, Ravenna. Freya tem poderes que conseguem congelar o seus inimigos e ensina seus soldados a nunca se apaixonarem e nem acreditarem no amor. Eric e sua companheira de guerra, Sara, não cumprem a regra e a rainha faz de tudo para impedi-los de ficar juntos.

Link direto da Netflix > O Caçador e a Rainha do Gelo

Informações Oficina da Net


Decisão do ministro do STF foi publicada nesta sexta-feira

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) e ocorre após a empresa responsável pelo aplicativo descumprir uma decisão judicial.

O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou que o “aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

No final de fevereiro, Alexandre de Moraes já havia ameaçado bloquear o aplicativo após a plataforma não bloquear perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos. O Telegram chegou a obedecer a decisão, mas o conteúdo publicado por Allan ainda poderia ser acessado de outras formas.

Nessa decisão publicada nesta sexta-feira, Moraes determinou “a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatall), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”.

O ministro do STF afirmou ainda que “desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”.

Além disso, Moraes ainda definiu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não bloquearem o aplicativo.

A íntegra da decisão pode ser vista aqui.

Informações Pleno News


A OAB Subseção Feira de Santana dispõe de várias comissões compostas por advogados das mais diversas áreas que ajudam a desenvolver um trabalho efetivo em prol da sociedade. Mais comissões tomaram posse na sede da instituição nesta quinta (17), dentre elas a de Comunicação, de Direito Minerário, de Direito Penal e Execução Penal e de Práticas Colaborativas.

Também houve a nomeação do coordenador de comissões: o advogado Pedro Mascarenhas Neto. Conforme o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, contar com a participação da advocacia nessas comissões ajuda a gestão a realizar um trabalho eficaz e de melhorias para a classe.

“As comissões são temáticas e ajudam no assessoramento das demandas existentes na sociedade. Essas comissões recebem denúncias, por exemplo, e as encaminham aos órgãos competentes, bem como realizam palestras e eventos que possam contribuir na efetivação dos direitos. Agradecemos a toda a advocacia que participa de forma engajada das comissões da OAB”, declara.


Em entrevista à rádio Metrópole, pré-candidato a governador afirmou ainda que pretende montar uma equipe técnica qualificada na pasta

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (18), em entrevista à rádio Metrópole, que, se for eleito, não vai colocar nenhum político na Secretaria da Educação do Estado. Ele ainda destacou que pretende montar uma equipe técnica qualificada na pasta e frisou que há duas frentes que precisam ser atacadas: gestão e qualidade do ensino.

“Se Deus me permitir ser governador, não colocarei nenhum político na Secretaria de Educação. Vou montar uma equipe técnica qualificada, já estamos na verdade fazendo um estudo profundo do que está dando certo no Brasil. Eu falei aqui para você do Ceará, de Pernambuco, de Goiás, de São Paulo. Estamos estudando o que está dando certo no Brasil para trazer para a Bahia”, disse.

Neto destacou o desafio do modelo de gestão levando em conta o gigantismo da Bahia. Na outra frentre, frisou que é preciso interferir na qualidade do ensino. Ele ainda pontuou que o Estado terá uma oportunidade que não pode ser desperdiçada com os R$ 9 bilhões dos precatórios para aplicar na educação.

“O caminho não é apenas construir escola. O PT passou 15 anos e não construiu nenhuma escola. Agora, no último ano, começou a construir algumas escolas por aí. Ainda bem que pelo menos no último ano começaram a fazer. Só que esse não é apenas o único caminho. Nós estamos estudando, inclusive, uma proposta de constituir um fundo para aproveitar uma parte desses R$ 9 bilhões desses recursos que estão vindo dos precatórios pra fazer parceria com os municípios e intervir conjuntamente na formação do aluno desde as primeiras séries”, afirmou.

Neto ainda lembrou que, quando assumiu a Prefeitura de Salvador, a educação tinha um dos piores índices do país. “Então a gente estabeleceu um foco, vamos oferecer vagas, vamos matricular e vamos começar a ensinar as crianças de quatro, cinco anos que estavam fora da escola. Resultado: nós tiramos Salvador de uma das últimas posições do Brasil e trouxemos para primeiro lugar, universalizamos o acesso à pré-escola”, pontuou.


carteira de trabalho
Foto: Agência Brasília

A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados hoje (18).

No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%).

A população desocupada ficou em 12 milhões de pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas).

A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2 milhões).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).

*Agência Brasil


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil.
Foto: Marcelo Camargo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

Ontem (17), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.

O ministro vem buscando esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (18), Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse.

Ele atribuiu a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação de vacinas, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

As declarações de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde, tendo como base critérios populacionais e também de desempenho.

Open Health
Ele aproveitou a ocasião para também defender a criação de uma espécie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as instituições financeiras.

Na visão de Queiroga, a aplicação da mesma lógica ao setor de Saúde permitirá um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, podendo acarretar em redução de gastos públicos e fraudes.

“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Saúde Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso não tem nada a ver com privatização do SUS. Nada. Pelo contrário, vamos conhecer melhor o que acontece com os beneficiários do setor privado que usam o setor público. Quem são aqueles que não fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.

*Agência Brasil