Com a aproximação da cúpula do G20 planejada para acontecer no Brasil nos dias 18 e 19 de novembro, a potencial participação do presidente russo, Vladimir Putin, está gerando debates internacionais intensos. Esta possibilidade ganha relevância particular devido ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Putin em março de 2023, que o acusou de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças na Ucrânia. A questão coloca o Brasil, um Estado-parte do Estatuto de Roma, em uma posição delicada no cenário geopolítico.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, destacou a importância de uma resposta coordenada da comunidade internacional para responsabilizar líderes acusados de crimes. Em entrevista, Kostin enfatizou que, caso Putin participe da cúpula no Brasil, as autoridades brasileiras teriam o dever legal de detê-lo, em conformidade com suas obrigações sob o Estatuto de Roma. Falhou nesse dever, ele argumenta, correria o risco de se criar um precedente perigoso que permitiria a líderes acusados de criminosos viajarem sem restrições.
Apesar das discussões, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, comunicou que ainda não se tomou uma decisão sobre a participação de Putin na cúpula no Brasil. Nas ocasiões anteriores, o Kremlin desconsiderou o mandado do TPI e minimizou a possibilidade de prisão. Entretanto, a ausência de Putin em reuniões passadas, como a cúpula dos Brics na África do Sul, onde participou de forma online, indica uma cautela frente a esses mandados judiciais.
O Brasil, como anfitrião das reuniões do G20 em novembro, enviou um convite padrão a Putin, mas até agora não obteve confirmações sobre a participação do presidente russo. Esta falta de confirmação, no entanto, não diminui a atenção sobre o evento, dada a importância diplomática e política do fórum, bem como as suas implicações legais. Observadores internacionais permanecem atentos para entender como o Brasil poderá equilibrar suas responsabilidades legais com interesses diplomáticos.
A eventual participação de Putin em solo brasileiro poderia testar a aplicação do Estatuto de Roma e a eficácia do TPI na imposição de justiça para crimes de guerra. O caso exemplifica os desafios enfrentados pelos órgãos internacionais na busca por responsabilização e justiça, em um mundo onde questões legais e políticas frequentemente se entrelaçam. A resposta do Brasil, portanto, será observada de perto, não apenas por sua relevância imediata, mas também por seu potencial impacto nos mecanismos futuros de governança global.
Informações TBN