Foto: Assessoria de Comunicação da 65ªCIPM No início da noite desta quarta-feira (12), a 65ªCIPM foi acionada pelo CICOM a...
Read More
We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.
The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ...
Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.
Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no fim de março ou início de abril a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia. O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão do julgamento na pauta da 1ª Turma, presidida por Cristiano Zanin.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus. A ação penal será conduzida pela 1ª Turma do STF, que ouvirá testemunhas e argumentos das defesas antes de uma decisão final.
A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Em sua manifestação sobre as defesas dos 34 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado, Gonet defendeu que as investigações são legais e que o STF tem competência para analisar o caso. Ele também rejeitou os argumentos das defesas sobre possível parcialidade de Moraes.
O procurador-geral negou que tenha havido excesso de documentos na denúncia, prática conhecida como document dump. Segundo ele, os materiais apresentados são compatíveis com a complexidade do caso.
Outro ponto questionado pela defesa foi a suposta busca aleatória por provas, chamada de fishing expedition. Gonet afirmou que não houve abuso e que o surgimento de novas evidências durante as investigações é algo natural.
A defesa de Bolsonaro também pediu a aplicação do juiz de garantias para afastar Moraes do caso. No entanto, Gonet ressaltou que essa regra não se aplica a processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Informações Pleno News