Requerimento reúne 35 assinaturas e prevê apuração de possíveis relações entre ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta segunda-feira, 9, o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis conexões entre ex-dono Banco Master, Daniel Vorcaro, e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi apresentado com 35 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 apoios exigidos para a instalação de uma CPI. A lista de signatários é composta majoritariamente por parlamentares de partidos de centro, direita e oposição ao governo, sem a adesão de senadores de partidos de esquerda.
No requerimento, Vieira afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master levantaram dúvidas sobre eventuais vínculos entre o empresário e integrantes da mais alta Corte do país. Para o senador, o Congresso Nacional precisa apurar de forma transparente os fatos diante da repercussão institucional do caso.
“O caso Master revelou ao país uma complexa teia de irregularidades financeiras, cujos desdobramentos investigativos alcançaram o coração do Poder Judiciário nacional, gerando questionamentos de enorme gravidade sobre conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que merecem — e exigem — a atenção investigativa do Parlamento”, afirmou Vieira no documento.
A proposta de CPI prevê investigar “eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza” entre Vorcaro e os ministros do STF, além de possíveis impactos dessas relações sobre decisões e atos praticados no exercício das funções institucionais.
Supostas relações de ministros no caso Master
Entre os pontos citados no requerimento está a participação do ministro Dias Toffoli em empreendimento turístico ligado ao grupo empresarial de Vorcaro, o Tayayá Resort, no interior do Paraná. Segundo Vieira, a relação envolvendo o empreendimento levanta questionamentos que justificam uma investigação parlamentar para esclarecer eventuais vínculos entre o magistrado e o empresário investigado.
O documento também menciona contrato de honorários firmado com a advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o requerimento, o contrato previa pagamento mensal de R$ 3,6 milhões a partir de janeiro de 2024 e poderia alcançar R$ 129 milhões até 2027. Para o senador, a existência desse acordo suscita dúvidas sobre possíveis conexões entre o grupo econômico investigado e a atuação do magistrado.
Encontros de Vorcaro
Outro trecho do pedido cita mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais o empresário relata encontros com Alexandre de Moraes. Para o senador, o conteúdo reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos sobre a natureza dessas interações.
“O Senado Federal tem o dever de investigar, de esclarecer e de oferecer ao povo brasileiro a transparência que a crise institucional exige”, afirmou Vieira.
Com o pedido de abertura da CPI protocolado, caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliar a leitura do pedido em plenário e a eventual instalação da comissão parlamentar de inquérito.
Veja os senadores apoiadores:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Eduardo Girão (NOVO-CE);
- Magno Malta (PL-ES);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Sergio Moro (UNIÃO-PR);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Marcio Bittar (PL-AC);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF);
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG);
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Margareth Buzetti (PP-MT);
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC);
- Wilder Morais (PL-GO);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Mara Gabrilli (PSD-SP);
- Marcos do Val (PODEMOS-ES);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Laércio Oliveira (PP-SE);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Carlos Viana (PODEMOS-MG);
- Efraim Filho (UNIÃO-PB); e
- Tereza Cristina (PP-MS).
Informações Revista Oeste