Foto: X/@WhiteHouse / Reprodução.
Em janeiro deste ano, um voo que trazia de volta ao Brasil cidadãos deportados dos Estados Unidosgerou grande repercussão. Os brasileiros retornaram em uma aeronave em que estavam algemados e acorrentados, suscitando reclamações de maus-tratos durante o trajeto. Esse incidente chamou a atenção do governo brasileiro para a prática, que já vem ocorrendo desde o mandato de Donald Trump.
O uso de algemas para transporte de deportados não é novidade e tem sido uma política habitual das autoridades norte-americanas. Desde o governo Trump, o Brasil tem tentado negociar mudanças nesse protocolo, especialmente buscando garantir que famílias e crianças não sejam expostas a tais situações. No entanto, as tentativas de acordo não resultaram em uma mudança formal até o momento.
Pelo menos desde os anos 1980 há imagens de brasileiros sendo levados para deportação com algemas e correntes. Na década de 1980, o Brasil passou por vários problemas econômicos, com hiperinflação e planos de estabilização malsucedidos. Essa conjuntura precipitou uma onda de saída de pessoas em direção aos EUA em busca de trabalho e condições melhores de vida.
Ao tomarem conhecimento do ocorrido, representantes do governo brasileiro expressaram descontentamento com o tratamento dispensado aos deportados. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou que a Polícia Federal retirasse as algemas assim que o avião pousasse em Manaus, onde uma parada não programada foi feita para abastecimento e solucionar questões técnicas.
O Itamaraty considerou o uso de algemas um desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em resposta, o ministério liderado por Mauro Vieira planejou pedir esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento que eles julgam degradante dado aos seus nacionais durante o transporte de deportação. Uma reunião foi realizada em Manaus para coletar informações sobre esse incidente.
Esse episódio amplificou um impasse diplomático entre os dois países. Desde 2022, já com Joe Biden na presidência, os brasileiros continuam a chegar ao país em condições sobre as quais o governo de Jair Bolsonaro já havia manifestado descontentamento. O Itamaraty vem pressionando para que o protocolo de transporte seja revisto, mas ainda sem avanços significativos.
Ambos os governos têm buscado manter um diálogo aberto, mas episódios como este desafiam a relação entre os países, especialmente porque tocam em questões sensíveis de direitos humanos e dignidade pessoal. A insistência no uso de algemas coloca em questão o respeito mútuo necessário para avançar em negociações bilaterais.
Após a chegada dos deportados em Manaus, o governo brasileiro tomou medidas imediatas para garantir o bem-estar dos cidadãos. A Polícia Federal acolheu os deportados, oferecendo comida, abrigo e cuidados médicos. Em resposta ao ocorrido, a Força Aérea Brasileira foi acionada para transportar os cidadãos até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com segurança e dignidade.
A administração atual, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou a importância da dignidade humana como um valor fundamental e inegociável. Acompanhados por policiais federais e militares da FAB, os deportados receberam a promessa de proteção até o fim da jornada de retorno ao Brasil.
Os recentes eventos envolvendo deportados brasileiros dos Estados Unidos destacam a necessidade de maior atenção às práticas de deportação e ao protocolo adotado pelos países de origem e destino. Embora reconhecido como um procedimento padrão, o uso de algemas gera debates sobre direitos humanos e dignidade no tratamento desses indivíduos.
O Brasil continua a buscar diálogo e entendimento com os Estados Unidos para que situações como essa não se repitam. É imperativo que ambos os países trabalhem em harmonizar suas abordagens para garantir que os direitos humanos sejam respeitados, independentemente do status migratório dos indivíduos.
Informações TBN