O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para um deslocamento entre o litoral da Bahia e Brasília. No período, estava em férias com a família. O voo ocorreu no dia 10 de janeiro, data em que ele precisou comparecer a uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Juscelino afirmou que a convocação foi repentina e não encontrou outra opção viável para chegar a tempo à capital federal. Por essa razão, solicitou um avião da FAB. No mesmo dia, depois do encontro com Lula, utilizou novamente a aeronave para retornar a Porto Seguro (BA).
A regulamentação do uso de aviões da FAB por ministros determina que essas solicitações devem estar relacionadas a emergências médicas, segurança ou compromissos de trabalho. Durante todo o mês de janeiro, Juscelino Filho estava em período de férias, mas foi chamado para discutir as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. O tema gerou repercussão internacional.
O gabinete do ministro enviou um ofício à FAB e justificou que o encontro estava agendado para as 10h e que não havia voos comerciais disponíveis no horário adequado. O documento informava que a convocação ocorreu por volta das 18h do dia anterior.
Levantamentos em sites de companhias aéreas indicam a existência de um voo às sextas-feiras, que partia de Porto Seguro às 3h40 e chegava a Brasília por volta das 9h, com uma escala. No entanto, não há informações sobre a disponibilidade de assentos para a data específica.
A Meta anunciou as novas diretrizes no dia 7, uma terça-feira. Na manhã de quinta-feira, dia 9, Lula declarou publicamente que convocaria uma reunião para tratar do tema. A aeronave da FAB foi enviada para buscar Juscelino em Porto Seguro. Ela transportava um assessor do ministro. Durante o voo, o assessor o atualizou sobre os últimos acontecimentos e o preparou para a reunião.
A reunião com o presidente durou cerca de duas horas. Assim que terminou, Juscelino embarcou novamente no avião da FAB e voltou para Porto Seguro para continuar suas férias.
Ao ser questionado pelo jornal Folha de S.Paulo, o Ministério das Comunicações alegou que a viagem para Brasília estava dentro da categoria de compromisso oficial e destacou a “necessidade de deslocamento imediato” para justificar o uso do transporte oficial. Segundo a pasta, a aeronave da FAB foi “a única maneira de chegar a tempo a Brasília para a reunião e retornar ao local onde estava com sua família”.
A assessoria do ministro não esclareceu o motivo pelo qual o retorno à Bahia ocorreu por meio de um voo da FAB, mesmo sem urgência no deslocamento e com voos comerciais disponíveis em outras datas.
Empresas aéreas oferecem voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro nas tardes de sexta-feira, com uma escala. No sábado, há uma opção direta pela manhã, com duração inferior a duas horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), que também participou da reunião, permaneceu em Brasília para outros compromissos e retornou a Salvador em um voo comercial no mesmo dia. O custo da viagem foi de R$ 2,6 mil.
O Ministério das Comunicações afirmou que todo o procedimento seguiu princípios de “total transparência e de forma estritamente legal”. Também destacou que, em outras três ocasiões, Juscelino interrompeu suas férias para compromissos em Brasília. Nesses casos, utilizou voos comerciais, pois havia disponibilidade e tempo hábil para o deslocamento.
Em agosto de 2023, a Comissão de Ética da Presidência da República arquivou uma investigação contra Juscelino Filho. O motivo da investigação foi o uso de um avião da FAB para viajar a São Paulo e participar de um leilão de cavalos.
Juscelino Filho é criador da raça quarto de milha, voltada para vaquejadas e competições esportivas. O colegiado o absolveu por unanimidade. A decisão considerou que ele seguiu as diretrizes legais para o uso da aeronave.
Informações Revista Oeste