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Nos últimos anos, a Espanha intensificou a fiscalização sobre celebridades do esporte e do entretenimento que, supostamente, cometem sonegação fiscal.
O caso mais recente envolve o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti. Ele é acusado de não declarar mais de 1 milhão de euros em receitas de direitos de imagem durante sua primeira passagem pelo clube, entre os anos de 2014 e 2015.
Os promotores acusam Ancelotti de criar empresas de fachada para esconder ganhos e evitar impostos. Em depoimento, ele disse que “todos os jogadores fazem isso” e que o método foi sugerido pelo Real Madrid.
A Promotoria pede 4 anos e 9 meses de prisão, além de multas de 3,18 milhões de euros. Aos 65 anos, Ancelotti teria declarado apenas seu salário, omitindo ganhos com direitos de imagem.
Ele também deve pagar a dívida tributária, com uma sobretaxa de 243,5 mil euros e juros de 47,3 mil euros. Apesar de ter criado uma empresa para gerenciar seus direitos de imagem, afirmou não saber que isso reduzia impostos, achando que era prática comum.
Na Espanha, a sonegação fiscal pode resultar em multas de 100% a 150% do valor devido, além de juros, para fraudes entre 120 mil e 600 mil euros, e superiores a 150% para quantias acima disso. Se o valor sonegado ultrapassar 120 mil euros, a pena de prisão varia entre 1 e 5 anos, podendo chegar a 6 anos em casos graves, como uso de empresas de fachada.
O crime prescreve em 5 anos, mas pode se estender a 10 anos se a fraude for superior a 600 mil euros. Além disso, o condenado pode ter bens bloqueados, restrições bancárias e perder benefícios fiscais, embora a pena de prisão possa ser evitada se a dívida for quitada antes do julgamento.
Esse caso não é isolado na Espanha. Figuras como José Mourinho, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo enfrentaram acusações semelhantes. Messi e Ronaldo receberam sentenças de prisão anuladas por serem infratores primários.
Mourinho, então no Fenerbahçe, recebeu uma sentença condicional de um ano em 2019, após admitir culpa. Em 2023, a cantora Shakira aceitou uma sentença condicional de três anos e pagou 7,3 milhões euros em multas para resolver seu caso de fraude fiscal.
Os promotores a acusaram de defraudar o estado espanhol em 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014. Ela argumentou ter se mudado para a Espanha em tempo integral apenas em 2015.
Informações Revista Oeste