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Modalidade é proteção legal que países oferecem a estrangeiros perseguidos em suas nações; parlamentar anunciou licença do mandato

Eduardo Bolsonaro, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta terça-feira, 18
Eduardo Bolsonaro, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta terça-feira, 18 | Foto: Reprodução/YouTube

Depois de anunciar a licença no mandato, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nesta terça-feira, 18,que pretende solicitar asilo político aos Estados Unidos, de Donald Trump. Em entrevista à CNN, ele afirmou que não planeja retornar ao Brasil. 

“Não tenho voo de volta para o Brasil”, declarou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos.”

Ele justificou a medida pela percepção de perseguição política. Segundo Bolsonaro, há um ambiente de repressão à direita no país, cuja liderança é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro critica sistema político

Eduardo Bolsonaro disse que tomou a decisão de ficar nos EUA para lutar pelos brasileiros que, de acordo com ele, são vítimas do STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Eduardo Bolsonaro disse que tomou a decisão de ficar nos EUA para lutar pelos brasileiros que, de acordo com ele, são vítimas do STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O parlamentar decidiu se licenciar temporariamente de suas funções, pois afirmou que o Brasil não opera mais sob um regime democrático pleno. 

“Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala”, opinou Eduardo Bolsonaro. “Cadê a imunidade parlamentar? Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim.”

Além disso, ele afirmou ter receio de retaliações, como o bloqueio de suas contas bancárias. Apesar disso, horas depois do anúncio do parlamentar, Moraes rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão não encontrou evidências suficientes para comprovar os crimes mencionados pelos petistas.

“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, disse o PGR, Paulo Gonet, no parecer.

Decisão política

Alexandre de Moraes, do STF, e Paulo Gonet, procurador-geral da República | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes, do STF, e Paulo Gonet, procurador-geral da República | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste, Eduardo Bolsonaro disse ter certeza de que a decisão de não apreender seu passaporte tem bases políticas. 

“O cálculo que eles fazem é sempre político”, afirmou. “A repercussão foi grande sobre a minha decisão, e houve uma urgência para o PGR despachar. Alexandre de Moraes, com certeza, arrumou a maior pedra no sapato dele, porque tenho algumas entrevistas marcadas aqui nos Estados Unidos, e o Trump está sabendo o que está acontecendo.”

O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia corrobora a visão de Eduardo Bolsonaro. Nas redes sociais, o jurista levantou algumas hipóteses para a justificativa da decisão da Corte. Em todas elas, conclui que a decisão foi política. 

“Se o STF arquivou pedido contra Eduardo Bolsonaro por medo de represálias dos EUA, a decisão foi política”, começa a argumentar Marsiglia. “Se arquivou para Eduardo voltar e ser atraído para uma armadilha, a decisão foi política. Se julgou rápido, para mostrar que não havia perseguição, a decisão foi política. Se podia arquivar em horas, mas demorou um mês para examinar (desde 27/2), a decisão foi política.”

Informações Revista Oeste

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