O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pode ter que prestar esclarecimentos ao Senado sobre um acordo milionário fechado entre o governo e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a realização da COP30 em Belém, no Pará. A cobrança foi feita na quinta-feira (13) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A pasta comandada por Costa teria contratado a OEI no valor de R$ 478,3 milhões sem licitação. O acordo fechado contempla ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais.
“Dado o vultoso montante envolvido e a ausência de processo licitatório, é imprescindível garantir a máxima transparência e fiscalização dos recursos públicos”, afirma o documento protocolado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
O requerimento também solicita a disponibilidade integral do contrato fechado entre ambas as partes, além da relação completa de consultores fechado até o momento. Além disso, o texto pede esclarecimentos sobre a participação do governo na gestão de recursos e dos serviços prestados pela OEI.
O requerimento de Damares foi enviado para a mesa diretora do Senado, à qual caberá decidir se envia ou não o pedido de explicações ao ministro da Casa Civil.
Informações Bahia.ba