Usuários poderão indicar que querem salvar conteúdo, mas autores das mensagens terão ‘superpoder’ para impedir que isso aconteça. Recurso será liberado nas próximas semanas.

Recurso do WhatsApp permite salvar mensagens temporárias para sempre — Foto: Divulgação/WhatsApp 

O WhatsApp liberou um recurso que permite guardar trechos importantes de conversas quando a opção de mensagens temporárias estiver ativada. A novidade será liberada para todos os usuários nas próximas semanas. 

A função, batizada de Salvar na Conversa, permite que qualquer pessoa no chat indique que pretende guardar uma informação para sempre, sem que ela seja apagada depois de 24 horas, 7 dias ou 90 dias, as durações disponíveis para mensagens temporárias. 

Para isso, será preciso selecionar a mensagem e tocar sobre o ícone de “favoritar”, como destacado na imagem acima. O conteúdo poderá ser encontrado em uma nova pasta, chamada “Mensagens salvas”. 

Mas quem enviou o conteúdo precisa estar de acordo com a decisão. Isso porque o WhatsApp criou o chamado “superpoder de remetente”, que dá a essa pessoa o direito de decidir se uma mensagem enviada como temporária realmente ficará disponível para sempre. 

Se alguém tentar salvar uma mensagem temporária, o remetente receberá um aviso e poderá cancelar a decisão, fazendo com que o conteúdo seja excluído automaticamente da conversa. 

Em grupos, os administradores vão definir se todos ou apenas eles podem salvar uma mensagem. 

Segundo o WhatsApp, a atualização é útil para quem está em uma conversa com mensagens temporárias, mas precisa guardar um áudio, um endereço ou uma lembrança importante, por exemplo.

Informações G1

Relatório que detalha o lançamento do Bitcoin foi encontrado sem querer por um especialista em tecnologia; até hoje, ninguém sabe quem criou a criptomoeda

A internet tem um novo mistério para desvendar: há um grande “indício” de que Steve Jobs pode ter sido o criador do Bitcoin.

Como se não bastasse ter fundado a Apple e desenvolvido o iPhone, ele também pode ser o rosto por trás do nome Satoshi Nakamoto – o criador misterioso do Bitcoin – cuja identidade nunca foi revelada.

O motivo? Andy Baio, um especialista em tecnologia, revelou que descobriu, sem querer, um documento de 2008 que detalha o lançamento da criptomoeda que estava “escondido” no seu Mac. Ele tentava escanear um documento com um scanner sem fios, quando apareceu um dispositivo chamado “Virtual Scanner II” na sua tela.

Ao clicar, o suposto scanner mostrava uma foto como opção padrão. No entanto, ao alterar para “documento”, aparece o relatório do lançamento do Bitcoin, de 2008, intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”.

O especialista divulgou a descoberta no Twitter e em seu blog “Waxy”, e rapidamente outros usuários do sistema da Apple começaram a relatar terem encontrado o mesmo documento. Baio ficou surpreso com o fato de quase ninguém falar sobre o assunto, e compartilhou um tweet de novembro de 2020 do designer Joshua Dickens, um dos únicos que achou sobre o caso misterioso.

Na época, Dickens também se questionava sobre esse scanner “fantasma”.

Here's a mystery: why do I have an Image Capture device called Virtual Scanner II on my Mac? It shows a preview of a painted sign that for some reason closely resembles a photo by @thomashawk on 'clustershot'? But not exactly — the scanned version looks more weathered. pic.twitter.com/jPb5kx3NyS

— Josh D (@schwa23) November 28, 2020

Jobs é Nakamoto?

Entre os milhões e milhões de teorias de internautas, uma delas é a de que Steve Jobs pode ser o anônimo Satoshi Nakamoto.

Coincidentemente, Jobs faleceu no dia 5 de outubro de 2011, bem perto da época em que o inventor da bitcoin deixou de participar de fóruns online sob o codinome Nakamoto.

Um mistério a ser resolvido ou revelado.

CNN Brasil

Selo azul ficará restrito a assinantes do plano pago da rede social, que custa R$ 42 por mês. Políticos, empresas e organizações governamentais ou multilaterais têm outros distintivos.

Pessoas mundialmente conhecidas podem perder selo de verificado — Foto: Reprodução 

Em mais uma medida polêmica de Elon Musk, o Twitter anunciou que começará neste sábado (1º) a eliminar o selo azul e gratuito de verificação, que antes era distribuído a pessoas notáveis na música, esporte, imprensa e em outras categorias. 

A medida foi divulgada no último dia 23. Segundo a companhia, a partir de agora, só terão o selo azul as pessoas que comprarem o Twitter Blue, plano pago da rede social que custa R$ 42 ao mês. 

A verificação paga é um símbolo do comando de Musk, que já chamou o sistema antigo de “uma m****”” e ressaltou a necessidade da empresa gerar novas fontes de renda. 

O astro do basquete LeBron James ironizou a iminente retirada de seu selo. “Bem, acho que meu selo azul vai embora em breve porque se você me conhece eu não vou pagar”, escreveu em sua conta. 

Até mesmo contas como de celebridades como Neymar têm alerta da rede social por terem sido verificados com sistema antigo — Foto: Reprodução/Twitter 

Empresas e ONGs também pagam

Além das contas que pagam o Twitter Blue, também continuarão verificados, com selo cinza, os perfis de membros de governo e de organizações governamentais ou multilaterais, como é o caso do perfil do presidente Lula, por exemplo. 

Empresas e organizações não-governamentais recebem o selo da cor ouro e têm que pagar. Mas o Twitter deixará que elas mesmas aprovem a extensão do selo para perfis afiliados. 

Neste caso, o símbolo de “verificado” conterá o logo da organização. E os perfis afiliados também serão mencionados na conta da empresa no Twitter. 

Nos Estados Unidos, a verificação para a conta principal custará US$ 1.000 por mês e a dos afiliados, US$ 50. Mas o “New York Times” reportou que o Twitter deverá isentar dessa cobrança as 10.000 organizações com mais seguidores e as 500 com maiores gastos em publicidade que já contavam com o selo dourado. O jornal disse que teve acesso a um documento interno sobre essa medida. 

Conta do Google no Twitter: selo dourado de verificação para empresas é dourado — Foto: Reprodução 

Segundo a rede social, já aderiram ao novo sistema equipes esportivas, empresas jornalísticas e do setor financeiro, além das 500 maiores empresas na lista da “Forbes”. E, desde quinta, o programa está aberto globalmente. 

Um dos primeiros anúncios de Musk como presidente-executivo do Twitter foi o de que o selo de verificado passaria a ser concedido a todos que pagassem o Twitter Blue. 

“O atual sistema de senhores e camponeses do Twitter para quem tem ou não uma marca de verificação azul é uma m****”, escreveu Musk, em sua conta na rede social. 

“Poder ao povo! [Twitter] Blue por US$ 8 por mês”, completou.

O plano não deu muito certo no começo e teve de ser relançado, depois do surgimento de milhares de perfis falsos de celebridades e de empresas com o selo de verificado.

Informações G1

As batalhas judiciais travadas por uma professora e uma dona de casa contra o Google e Facebook, respectivamente, podem mudar o rumo da internet no Brasil. Os recursos dessas plataformas estão intimamente ligados e são tratados como um dos julgamentos mais importantes da década no STF sobre a internet. Tanto é que os temas terão repercussão geral, ou seja, o que for decidido pela Corte deverá valer em todas as instâncias inferiores.

O que está em jogo é o MCI (Marco Civil da Internet), que diz que as plataformas não têm o poder de decidir que tipo de conteúdo publicado por seus usuários é lícito ou não. Se o tribunal entender que Google, Facebook e outras podem ser responsabilizadas pelo que se publica ali, abre-se o precedente para elas fazerem uma moderação de conteúdo capaz de ferir outros direitos, como o da liberdade de expressão.

O impacto da decisão é ainda mais amplo, já que o MCI usa o termo “provedor de conteúdo”. Ele diz respeito não só às plataformas, mas a todos os publishers digitais, lojas eletrônicas, fóruns de internet, aplicativos e quaisquer sites que abrigam conteúdo produzido por terceiros.

O tema da audiência no STF não é apenas o regime de responsabilidade aplicável às chamadas big techs. O artigo 19 do Marco Civil da Internet reforça o papel do Poder Judiciário em dar a última palavra sobre o que é lícito ou ilícito. Importa para um amplo ecossistema de empresas e organizações, grandes e pequenas, que exibem conteúdos gerados por terceiros. Vale para as principais redes sociais, a Wikipedia, o ReclameAqui, o Tripadvisor, o iFood, o Mercado Livre e tantas startups que dependem de um regime jurídico claro para saber se –e em quais condições– poderão ser responsabilizadas pelos atos de seus usuários. Esse elemento pode ser decisivo sobre a viabilidade jurídica de um negócio na rede
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e colunista de Tilt

Em meio ao debate do PL das Fake News — que, apesar do nome, é encarado como a nova arma para regulamentar as redes no Brasil—, o STF (Supremo Tribunal Federal) começará a ouvir nesta terça-feira (28) plataformas, autoridades públicas e especialista do terceiro setor, neste que é o primeiro passo para os julgamentos acontecerem.

O encontro discutirá as ações das duas gigantes da tecnologia, que perderam nas primeiras instâncias, foram responsabilizados pela remoção e criação de conteúdos ofensivos criados por usuários e recorreram ao STF. A audiência antecede ao julgamento, que ainda não tem data para acontecer.

O que é julgado no STF?

Google x Aliandra

O primeiro recurso (tema 533) discute a responsabilidade de plataformas digitais, neste caso o Google, sobre conteúdos criados por usuários em suas plataformas.

O processo tramita desde 2010 na Justiça. O caso surgiu após Aliandra Cleide Vieira, professora do ensino médio da rede pública de Minas Gerais, pedir indenização ao Google Brasil por considerá-lo corresponsável pela criação de uma comunidade no Orkut chamada “Eu odeio a Aliandra” — para quem não lembra, o Orkut pertencia ao Google.

O Google não atendeu ao pedido da professora para retirar a comunidade do ar e acabou processado. Ao condenar a empresa, a Justiça de Minas Gerais entendeu que ela não tinha responsabilidade sobre o conteúdo, mas se tornou sujeita à responsabilização ao ignorar a ofensa sofrida pela professora. Por isso, é obrigada a pagar indenização.

Em sua defesa, o Google alega que há:

• Violação do direito à livre manifestação do pensamento e à vedação à censura;
• Dificuldade de avaliar eventual lesão a direito de usuários e terceiros devido à subjetividade dos conteúdos (sátiras, críticas e deboches). Por isso, é arbitrário a retirada unilateral dos dados pelo próprio Orkut;
• Necessidade de decisão judicial que avalie eventual ofensa.

Facebook x Lourdes

Já o segundo recurso (tema 987) foi ingressado pelo Facebook para garantir o cumprimento do artigo 19 do MCI, que diz que não cabe às plataformas decidir se os conteúdos publicados pelos usuários são lícitos ou não. E que elas só serão responsabilizadas se não tomarem providências (como excluir posts, por exemplo) se houver uma ordem judicial específica

O caso surgiu após a dona de casa Lourdes Pavioto Corrêa, de São Paulo, ajuizar uma ação contra o Facebook ao descobrir um perfil fake com seu nome e imagem que publicava conteúdos ofensivos.

Lourdes obteve na primeira instância a remoção do perfil, mas foi indenizada. Ela recorreu, e a Turma Recursal de Piracicaba (SP) declarou inconstitucional o artigo 19 do MCI ao entender que o Facebook deveria pagar indenização, pois, mesmo sem decisão judicial sobre o caso, não retirou o perfil ao ter sido avisado pela dona de casa. A empresa não concordou e também recorreu.

No processo, o Facebook defende:

• A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para que plataformas sejam responsabilizadas sobre ofensas somente se não cumprir decisão judicial;
• A não obrigação da plataformas de fiscalizar e excluir conteúdo gerado por terceiros, sem prévia apreciação do Poder Judiciário, pois isso traria risco de censura e restrição à liberdade de manifestação.

Como isso pode mudar a relação com as redes sociais?

De acordo com Marcelo Guedes Nunes, professor especialista em direito e tecnologia da PUC-SP, pode ocorrer o seguinte:

• se o STF negar os recursos das Big Techs, dará a elas e demais plataformas o poder sobre o que é ou não ofensivo contra alguém;
• se concordar com as empresas, abrirá o caminho para “censuras” prévias nas redes sociais. Se as plataformas forem responsáveis pelas publicações, elas podem proibir certos conteúdos para evitar eventuais processos.

Como ‘conteúdo ofensivo’ é uma expressão aberta, as plataformas podem se transformar em controladoras ou censurar tudo o que é dito nas redes, um poder demasiadamente grande para empresas privadas. Atribuir aos provedores o poder de fiscalizar e remover conteúdos ofensivos é um passo perigoso
Marcelo Guedes Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Nunes e Carlos Affonso estarão na audiência no STF. Outras entidades civis defendem o recurso das empresas por entenderem que isso pode afetar a liberdade de expressão:

• Artigo 19: “geraria um grande movimento de censura das publicações de terceiros, a fim de se prevenir dos grandes valores das multas”;
• Abraji (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos): “[negar o recurso do Facebook pode dar] vazão a interesses escusos, preferências subjetivas e exclusão sumária de manifestações”.
• Intervozes: “Cabe ao Judiciário avaliar os direitos em jogo e da liberdade de expressão em relação a outros direitos que possam estar sendo violados. Não cabe à plataforma fazer esse balanço porque ela tende a seguir interesse próprio”, afirmou a advogada do Intervozes, Veridiana Alimonti.

Isso pode afetar o PL das Fake News?

Um dos debates sobre o PL das Fake News que tramita no Congresso trata justamente da responsabilidade das Big Techs sobre os conteúdos.

O relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), considera o artigo 19 do Marco Civil “defasado” e defende a responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos.

Não entendo porque o STF não julga a constitucionalidade desse artigo. Seria uma baliza para o debate. Outro caminho seria a legislação ajustar esse artigo para definir em que circunstâncias essas empresas devem ter responsabilidade. Hoje elas só retiram mediante decisão judicial. Lavam as mãos
Orlando Silva

Para o professor Marcelo Nunes, atribuir a responsabilidade pelos conteúdos às plataformas pode incentivar a circulação de fake news.

Um dos riscos de se atribuir responsabilidade civil pelo conteúdo para as plataformas é paradoxalmente incentivar as pessoas a propagar fake news, já que a as plataformas serão processadas no lugar de quem publicou. Alterar esse marco e dar às plataformas o poder de censurar conteúdos tão fluidos pode criar um monstro maior do que a radicalização de alguns grupos isolados
Marcelo Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Informações UOL

A representação do Facebook no Brasil foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 para cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. A sentença foi dada nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão.

Na decisão, o juiz Douglas Martins entendeu que o Facebook agiu em desconformidade ao permitir a extração de dados de suas plataformas, mesmo que tenha sido por terceiros, uma vez que era responsabilidade da empresa garantir sigilo das informações.

A Ação Civil Coletiva foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo. O Ibedec do Maranhão argumenta que a empresa contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem, ao ter vazado dados pessoais de cerca de 533 milhões de usuários de 106 países.

Desse total de usuários, mais de 8 milhões de brasileiros tiveram seus dados expostos, como número de telefone, email, nome, data de nascimento e local de trabalho, como consta na decisão do juiz Douglas Martins.

A sentença judicial em primeira instância também indica que a empresa de tecnologia e mídia social deverá pagar R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos para o Fundo Estadual de Interesses Difusos do Maranhão.

A assessoria da Meta, empresa dona do Facebook, explicou que o que ocorreu em 2021 foi uma coleta dos dados, não necessariamente inacessíveis, mas feita de forma automatizada por terceiros. Informou também que medidas de segurança foram tomadas e que a empresa ainda não foi notificada sobre a sentença judicial.

Créditos: Agência Brasil.

Executivo foi questionado sobre proteção de dados e moderação de conteúdo na plataforma em comitê da Câmara dos Estados Unidos. Ele negou que a rede social compartilhe dados de usuários americanos com a China.

Shou Zi Chew, diretor-executivo do TikTok, em audiência na Câmara dos EUA, em 23 de março de 2023 — Foto: Reuters/Evelyn Hockstein 

A Câmara dos Estados Unidos ouviu nesta quinta-feira (23) o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, em um comitê que apura possíveis riscos do aplicativo chinês para a segurança nacional e as crianças do país. 

O TikTok tem 150 milhões de usuários nos EUA e emprega 7.000 funcionários no país. Os números foram divulgados pelo executivo em vídeo divulgado na plataforma, na terça-feira (21), em uma posicionamento contra a proposta de banir o aplicativo no país. 

A ByteDance, dona do TikTok, está no alvo de autoridades que apontam o suposto acesso da China a dados dos usuários, o que foi negado por Chew. Ele disse que a empresa vai transferir as informações de americanos para servidores nos EUA. 

“Entendo que haja preocupações decorrentes da crença imprecisa de que a estrutura corporativa do TikTok o torna dependente do governo chinês ou que ele compartilha informações sobre usuários dos EUA com o governo chinês. Isso é enfaticamente falso”, declarou o executivo em seu discurso inicial. 

“Deixe-me afirmar isso de forma inequívoca: a ByteDance não é um agente da China, nem de qualquer outro país”, continuou. 

Na audiência, Shou Zi Chew foi questionado sobre: 

• Proteção de dados de usuários americanos: o executivo afirmou que todas essas informações serão transferidas para os EUA até o fim do ano;
• Segurança de crianças e adolescentes: o chefe do TikTok disse que, além da idade informada pelos usuários, a rede social usa um algoritmo que analisa vídeos para determinar se eles são menores de idade;
• Moderação de conteúdo: parlamentares alegaram que o TikTok não controla conteúdo prejudicial, como vídeos que incluem violência e ameaças;
• Espionagem contra jornalistas: a ByteDance informou em dezembro que demitiu quatro funcionários que acessaram dados de dois jornalistas sem autorização;
• Promoção de narrativas favoráveis ao governo chinês
• Possível venda do TikTok: Chew disse que “a questão não era sobre propriedade” da empresa e defendeu que a transferência dos dados para servidores nos EUA resolveria as preocupações levantadas por autoridades americanas; 
• Diferenças do TikTok para aplicativo-irmão: parlamentares afirmaram que o Douyin, versão da rede social para a China, não tem tanto conteúdo prejudicial quanto a versão usada no restante do mundo.

Durante a sessão na Câmara americana, o executivo também afirmou que três dos cinco membros do conselho da Bytedance são americanos e que investidores de vários países detêm juntos a maior participação na empresa. 

O diretor do TikTok destacou que, hoje, por padrão, dados de novos usuários americanos já são armazenados em um servidor da americana Oracle. Mas ele afirmou que dados antigos seguem em servidores da ByteDance na Virgínia, nos EUA, e em Singapura, que serão encerrados. 

“Quando isso for feito, todos os dados protegidos dos EUA estarão sob a proteção da lei dos EUA e sob o controle da equipe de segurança liderada pelos EUA. Isso elimina a preocupação que alguns de vocês compartilharam comigo de que os dados dos usuários do TikTok podem estar sujeitos à lei chinesa”. 

Histórico de redes americanas

Chew afirmou que as redes sociais americanas lidam com os mesmos problemas pelos quais o TikTok está sendo criticado. 

“As redes sociais americanas não têm um bom histórico de privacidade de dados e segurança dos usuários”, afirmou. “Olhe para o caso Facebook e Cambridge Analytica, apenas como um exemplo”. 

A Casa Branca, a Câmara, as Forças Armadas e mais de metade dos estados americanos já baniram o uso do TikTok em celulares oficiais, usados por políticos e funcionários. Medidas parecidas também foram tomadas em países como Reino Unido e Canadá, além da União Europeia.

Informações G1

‘Terran 1’ foi lançado para voo orbital no fim da noite desta quarta-feira (22), sem cargas. Este é o primeiro foguete 3D a fazer uma operação do tipo, segundo a empresa responsável pela missão.

Lançamento do Terran 1 no Cabo Canaveral, na Flórida — Foto: Relativity Space/AFP 

Um foguete produzido por meio de uma impressora 3D foi lançado no fim da noite desta quarta-feira (22), nos Estados Unidos. No entanto, de acordo com a AFP, o foguete falhou antes de alcançar a órbita terrestre devido a uma anomalia. A estrutura não transportava cargas. 

O “Terran 1” foi desenvolvido pela empresa americana Relativity Space. A companhia informa que este é o primeiro foguete feito por impressão 3D lançado. 

A anomalia aconteceu durante uma separação entre os dois estágios do foguete, menos de cinco minutos após o lançamento. 

Mesmo com a falha, a empresa comemorou o feito por considerar que é possível o lançamento de foguetes feitos a partir de impressão 3D. Dados do lançamento e voo também serão analisados. 

“Hoje é uma grande vitória, com muitas estreias históricas”, publicou a empresa em uma rede social. “Avaliaremos os dados do voo e forneceremos atualizações públicas nos próximos dias”, concluiu.

O lançamento foi feito do Cabo Canaveral, na Flórida, e transmitido ao vivo pelas redes sociais. Outras duas tentativas de lançamento foram feitas nas últimas semanas, mas acabaram adiadas. 

Mesmo com capacidade para transportar até 1.250 kg, o foguete foi lançado sem carga, em uma missão com o objetivo de coletar dados e demostrar como um foguete impresso em 3D poderia suportar a decolagem e um voo espacial, informou a AFP. 

Com 33 metros de altura e 9 toneladas, o Terran 1 foi 85% impresso em 3D. Ao todo, o foguete tinha dez motores, sendo nove no primeiro estágio e um único no segundo. Cerca de US$ 12 milhões foram investidos na missão. 

Segundo a empresa, os motores também foram impressos em 3D e usaram oxigênio e gás natural para propulsão. 

A Relativity Space espera produzir no futuro o Terran R, que poderá auxiliar em missões entre a Terra, a Lua e Marte. A empresa disse que a tecnologia empenhada pode trazer missões espaciais mais acessíveis ao mercado. 

Terran 1 foi lançado nos EUA, mas missão falhou antes de atingir órbita — Foto: Relativity Space/Reprodução

Informações G1

O FBI e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos investigam a empresa chinesa ByteDance, responsável pelo TikTok, por suposto uso do aplicativo para espionar jornalistas norte-americanos. 

A investigação estaria sendo conduzida pela Seção de Fraude do Departamento de Justiça junto à procuradoria do Distrito Leste da Virgínia. Os órgãos solicitaram informações à ByteDance sobre o acesso de funcionários do TikTok à localização e a dados privados de usuários. Em dezembro, a empresa admitiu que havia acessado impropriamente dados de jornalistas dos EUA. As informações são da revista Forbes.

Paralelamente, segundo a reportagem, o FBI também estaria conduzindo investigações para apurar práticas de vigilância indevida do aplicativo. 

Questionada pela Forbes, a ByteDance negou que continuasse com a prática.“Condenamos veementemente as ações dos indivíduos envolvidos e eles não são mais empregados da ByteDance. Nossa investigação interna ainda está em andamento e cooperaremos com quaisquer investigações oficiais quando forem trazidas a nós”, disse uma porta-voz da empresa. 

O TikTok –aplicativo focado em vídeos curtos– tornou-se alvo recente de uma desconfiança disseminada entre autoridades governamentais do Ocidente. O Canadá, a Comissão Europeia e os Estados Unidos já determinaram a exclusão do app de aparelhos oficiais por risco de roubo de dados sensíveis. 

As restrições levaram o TikTok a considerar uma separação formal da ByteDance para se adequar às exigências para permanecer nos EUA, onde tem mais de 100 milhões de usuários ativos. O não cumprimento da exigência pode levar a Casa Branca a banir o serviço do país. 

A segurança da rede social está sendo auditada pelo Comitê de Investimentos Estrangeiros dos EUA, ligado ao Departamento do Tesouro. A empresa chinesa tem concordado em implementar melhorias relacionadas à privacidade de dados e tempo de uso. 

A China rejeita as acusações e alega que o governo norte-americano “espalha desinformação”, não apresenta evidências concretas de ilegalidades e difama o TikTok para prejudicar o produto de um concorrente de fora dos EUA. 

“A China sempre acredita que a segurança de dados não deve ser usada como uma ferramenta para abusar do conceito de segurança nacional e do poder do Estado para prejudicar empresas estrangeiras”, disse o porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Wenbin, na 5ª feira (16.mar). 

Créditos: Poder360.

Equipamentos usados para acessar filmes, séries e canais por assinatura devem ser homologados pela agência reguladora

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou em seu site uma seção com os aparelhos de smart TV box homologados, para evitar o chamado “gatonet”, em que são usados  equipamentos clandestinos. Segundo a agência, o objetivo é auxiliar o consumidor na compra de modelos que dão acesso a filmes, séries e canais por assinatura que sejam legalizados. Para acessar a lista, basta entrar no portal da Anatel. 

“Ao adquirir um TV box ou outro produto de telecomunicações, é importante que o consumidor verifique se o equipamento tem a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto”, alerta a agência reguladora em nota.

Outra maneira de identificar se um TV box é irregular, de acordo com a Anatel, é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas.

“Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado”, acrescenta a nota.

Em fevereiro, a Anatel lançou plano para bloquear os aparelhos piratas, estimados entre 5 milhões e 7 milhões conectados atualmente no Brasil.

De acordo com a instituição, desde 2018, 1.439.134 decodificadores piratas foram apreendidos em parceria com instituições como a Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é de quase R$ 400 milhões.

Fiscalização

Estudos de engenharia reversa realizados pela Anatel nos últimos anos identificaram vulnerabilidades em equipamentos de TV box não homologados.

Foi constatada a presença de malware — um software malicioso — capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

Homologação

Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para ser comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.

Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.

Informações TBN

Paraíso de conteúdo ameno, como vídeos curtos, dancinhas virais e memes, o TikTok vem enfrentando sérias restrições ao seu funcionamento no mundo todo. Na última terça-feira (7), parlamentares norte-americanos apresentaram um projeto de lei, apoiado pela Casa Branca, que permite banir aplicativos como a rede social chinesa.

Já barrado na administração federal dos EUA, o TikTok teve seu uso restringido no fim de fevereiro na Europa e do Canadá. Ao todo, 32 países, ao menos, impõem alguma limitação ao app.

Com mais de 1 bilhão de usuários ativos diariamente, marca superada no segundo semestre de 2022, o TikTok enfrenta o ceticismo por um só motivo: segurança digital. O Parlamento Europeu, por exemplo, afirmou que se preocupa com “a proteção de dados e o acesso a informações por terceiros”.

O receio principal está na origem do TikTok. Por ser de propriedade da empresa chinesa ByteDance, alguns governos ocidentais suspeitam de que ele seja usado por autoridades chinesas para coletar informações. Outra tese é a de que o app espalha narrativas a favor da China e informações falsas.

Onde o TikTok teve uso restringido

• Afeganistão: um porta-voz do grupo fundamentalista Talibã, que governa o país, baniu em abril de 2022 o app sob o argumento de que ele “desvia as novas gerações e não é consistente com as leis islâmicas”;
• Bangladesh: o governo local bloqueou em novembro de 2018 a funcionalidade do TikTok de acessar a internet, em uma ação que visava combater conteúdos pornográficos e sites de aposta. O governo do país também acionou o TikTok em 2020 para remover dez vídeos feitos a partir do país;
• Canadá: proibiu no fim de fevereiro o uso do aplicativo nos aparelhos corporativos de todos que trabalham para o governo federal;
• Estados Unidos: baniu o app de aparelhos corporativos de propriedade do governo federal em dezembro de 2022. Em fevereiro de 2023, diversos estados norte-americanos passaram a proibir o TikTok em aparelhos corporativos. Algumas universidades públicas também vetam o aplicativo de seus computadores e bloqueiam o acesso a ele por meio de suas redes wi-fi. Batizada de “Lei de Restrição”, um projeto de lei em análise no Congresso norte-americano concede ao Departamento do Comércio poderes para vetar o aplicativo;
• Europa: o Parlamento Europeu baniu no fim de fevereiro o app dos celulares de trabalho de seus funcionários. O órgão é o Poder Legislativo da União Europeia, composta por 27 países-membro;
• Irã: os iranianos não podem acessar o app;
• Taiwan: em 2022, o governo local baniu o app de aparelhos corporativos usados por funcionários públicos.

Rede social ou máquina de coletar dados?

Um estudo feito pela empresa californiana de segurança empresarial Proofpoint ajuda a responder a questão. Ele mostrou que, de forma geral, o TikTok não exige mais permissões do que outras plataformas, como o Facebook ou o Twitter.

Em aparelhos Android, a lista de permissões inclui:

• Acesso a câmera, microfone, lanterna, conexão wi-fi e lista de contatos do aparelho;
• Avaliação de conexão com a internet e pedido para utilizá-la;
• Manutenção do aparelho ligado e início automático do app se o smartphone for reiniciado;
• Coleta de informações sobre a localização dos usuários por meio de GPS;
• Coleta de informações de outros aplicativos;
• Leitura e registro de dados no armazenamento do aparelho;
• Instalação e remoção de atalhos;
• Download e instalação de pacotes de dados adicionais.

No iOS não é muito diferente e o app pede os seguintes acessos:

• Acesso a câmera, microfone, lista de contatos;
• Álbum de fotos, para leitura e gravação;
• Interação com a assistente Siri;
• Atualização em segundo plano;
• Uso de dados celulares;
• Rastreamento de dados de outros apps.

A Proofpoint não encontrou qualquer evidência de que o TikTok abusa das permissões concedidas. Ainda assim, diz a empresa, deve ser tratado com o mesmo cuidado dispensado a outras redes sociais. O único ponto que causou estranheza foi o acesso à localização, pois o perfil dos usuários ou a timeline do app não parecem usar o recurso.

Outro que compartilha da posição de que o TikTok não faz mais do que outras redes sociais é o britânico Marcus Hutchins, pesquisador de segurança digital e ex-hacker, que se notabilizou por impedir o ataque do ramsonware WannaCry em 2017.

Para ele, o ponto de preocupação parece mais quem pode usufruir dos dados comercialmente. “Quase todas as redes sociais fazem dinheiro vendendo dados dos seus usuários para empresas fazerem suas propagandas. São dados que a China poderia facilmente adquirir”, diz.

Segundo Hutchins, a verdadeira controvérsia de segurança do app é o monitoramento da área de transferência do celular — o espaço da memória que guarda temporariamente dados copiados para serem colados em seguida. De tempos em tempos, o TikTok envia o conteúdo dessa área para os servidores do app.

Sem convencer muito, o TikTok diz fazer isso para evitar difusão de spam e mensagens em massa. O problema, segue Hutchins, é que essa área armazena todo tipo de dado, de textos com informações críticas -de senhas a dados bancários— até fotos —sabe aquele nude que você copiou para mandar para o contatinho?

Por outro lado, o TikTok só faz isso quando o app está aberto e não copia dados com contexto. Por exemplo: senhas copiadas não indicam onde são usadas. “É bastante improvável que essa função seja usada para espionagem”, diz Hutchins em seu site.

Sobre a possível “doutrinação” chinesa pelo app, Hutchins lembra que são redes como Twitter e o Facebook as usadas para espalhar discursos de ódio, teorias da conspiração e para agentes estrangeiros influenciarem o debate público de determinados locais.

Informações Tilt UOL