O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
Pós-pandemia A pasta lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir do repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. As equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.
Em outra iniciativa estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. Segundo o ministério, a ideia é orientar os serviços de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.
Crianças e adolescentes Os impactos da pandemia relacionados à saúde mental de crianças e jovens também estão sendo monitorados. De acordo com Ministério da Saúde, uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia.
Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que os dois pacientes confirmados com varíola dos macacos no estado estão em bom estado e em isolamento, um deles no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o outro em casa.
Na última quinta-feira (9), o governo paulista confirmou o primeiro caso no país: um morador da capital paulista que está internado no Emílio Ribas, com boa evolução do quadro clínico.
A segunda ocorrência da doença foi detectada em um homem, de 29 anos, que está isolado em sua residência em Vinhedo, no interior do estado.
Transmissão
A varíola dos macacos, em inglês monkeypox, é uma doença viral rara, transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias.
Ela pode ser transmitida ainda pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente. Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões.
Sintomas
De acordo com a Secretaria de Saúde, os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido utilizado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
Prefeitura na Bahia estabelece toque de recolher no São João devido casos da Covid-19
O decreto estabelece que a população permaneça em casa, evitando aglomerações e saídas não essenciais, a fim de diminuir ao máximo a possibilidade de contágio.
Com 52 casos ativos de Covid-19, a Prefeitura de Serra Dourada decretou conforme o Gazeta5, novas medidas de prevenção e controle da doença no município. Após o fim da emergência em saúde pública declarada pelo Governo Federal, é a primeira cidade do Oeste a adotar medidas mais rígidas.
De acordo com o decreto, a partir da 0h deste sábado (11), qualquer evento festivo, seja público ou particular, está proibido no município. A determinação é válida por 30 dias. A prefeitura proibiu a emissão de alvarás e suspendeu todos os outros já emitidos, até que os casos de Covid-19 comecem a baixar.
Também conforme a publicação, os bares, quiosques e estabelecimentos do tipo só poderão funcionar até as 23h59. No entanto, em qualquer um deles, o uso de qualquer equipamento sonoro que promova aglomeração está proibido.
Serra Dourada também estabeleceu toque de recolher, que funcionará das 0h às 5h, em todo o município. A exceção é apenas para deslocamentos a serviços de saúde ou compra de medicamentos e para quem trabalha nas áreas de saúde e segurança, desde que estejam desempenhando suas funções.
O decreto não estabelece o uso de máscaras no município, mas recomenda à população a permanência em casa, evitando aglomerações e saídas não essenciais, a fim de diminuir ao máximo a possibilidade de contágio.
De acordo com boletim da prefeitura do município, há casos ativos de Covid-19 no centro e em outras 19 localidades. Deles, um paciente está internado no Hospital do Oeste, em Barreiras.
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, obriga a cobertura apenas dos tratamentos e eventos constantes da lista. Apesar disso, o colegiado do STJ fixou parâmetros para que os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, em situações excepcionais, como no caso de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor.
Os beneficiários podem consultar os procedimentos que estão incluídos no rol da ANS no portal do órgão, na seção Espaço do Consumidor. No item denominado O que seu plano deve cobrir, o consumidor pode fazer a consulta sobre as coberturas obrigatórias, informou a ANS à Agência Brasil.
Atualmente, o rol de coberturas obrigatórias elaborado pela ANS já é taxativo por força da Lei 9.961/2000, o que significa que os procedimentos e eventos em saúde existentes nessa lista não podem ser negados pelas operadoras, sob pena de serem multadas ou de terem a comercialização de planos suspensa.
Do ponto de vista da ANS, não há nenhuma alteração, disse o diretor-presidente, Paulo Rebello. “A agência sempre trabalhou com uma lista de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados (contratados após vigência da Lei nº 9.656/1998 ou adaptados à lei). A fiscalização da agência sempre se baseou no cumprimento da assistência prevista no rol e nos contratos”.
Rebello destacou também que as operadoras não podem oferecer menos que o rol, mas podem incluir coberturas adicionais, devidamente estabelecidas em contrato.
Incorporações
Segundo Rebello, a ANS vem aprimorando sistematicamente o processo de atualização do rol, de modo a torná-lo mais ágil e acessível, bem como garantindo extensa participação social “e primando pela segurança dos procedimentos e eventos em saúde incorporados, com base no que há de mais moderno em avaliação de tecnologias em Saúde (ATS), primando pela saúde baseada em evidências”.
Ele informou que o rol inclui 3.365 procedimentos, entre consultas, exames, terapias e cirurgias, que atendem a todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O prazo de revisão do rol, que era de dois anos, já se reduziu bastante. O fluxo de envio de propostas para inclusão de procedimentos no rol passou a ser contínuo, e as análises das propostas, também. “Só neste ano já foram feitas seis atualizações, com a incorporação de seis exames e 14 medicamentos, ou novas indicações de uso para medicamentos já incluídos”.
De acordo com Rebello, o rol da ANS confere segurança jurídica ao setor ao determinar o que tem que ser oferecido aos beneficiários e possibilitar o cálculo atuarial que determina o preço dos planos. “Além disso, sem ter as efetivas obrigações dos planos de saúde documentadas, a ANS não teria como adotar com precisão suas ações regulatórias, como a fiscalização do atendimento das coberturas, cobrança de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), definição das margens de solvência e liquidez das operadoras, e tantas outras ações”, expôs.
Além da falta de padronização das coberturas, Rebello disse que o caráter exemplificativo do rol, por não conferir previsibilidade quanto aos procedimentos e eventos que podem vir a ser utilizados, tenderia a elevar os valores cobrados pelas operadoras como forma de manter a sustentabilidade de suas carteiras.
Autismo
Ele informou que transtornos como autismo têm tratamento coberto pelos planos de saúde, com base no rol de procedimentos da ANS. “O rol vigente contempla diversos procedimentos que visam assegurar a assistência multidisciplinar dos beneficiários portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), os quais têm cobertura obrigatória, uma vez indicados pelo médico assistente do beneficiário, desde que cumpridos os critérios de eventuais diretrizes de utilização.”
Desde 12 de julho do ano passado, os beneficiários de planos privados portadores do TEA têm acesso a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Portanto, o número de sessões será aquele indicado pelo médico assistente do paciente.
Rebello explicou que existem variadas formas de abordagem do TEA, desde as individuais, realizadas por profissionais treinados em uma área específica, até as compostas por atendimentos multidisciplinares. “Por isso, a ANS ressalta que a cobertura a esses pacientes está estabelecida no rol por meio de consultas ou de sessões com médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, deixando a cargo do profissional a escolha do método mais adequado, a depender do caso”.
Justiça
Questionamentos de caráter jurídico feitos pela Agência Brasil foram respondidos pelo STJ, por meio de sua assessoria de imprensa. Um dos questionamentos foi sobre pessoas que estão atualmente em tratamentos que não constam do rol da ANS e que, na maioria dos casos, foram conseguidos mediante decisão judicial. A dúvida era se a pessoa perde a assistência ou se o direito adquirido pela decisão judicial continua valendo. “Segundo decisão da Segunda Seção, em diversas situações, é possível ao Judiciário determinar que o plano garanta ao beneficiário a cobertura de procedimento não previsto pela agência reguladora, a depender de critérios técnicos e da demonstração da necessidade e da pertinência do tratamento”, respondeu o STJ. O tribunal salientou, contudo, que é “necessário avaliar o caso concreto, não sendo possível responder de forma genérica”.
Outra dúvida respondida pelo STJ foi se a decisão do STJ de que o rol da ANS é taxativo pode consolidar uma nova jurisprudência sobre o tema e servir para os tribunais inferiores. De acordo com o tribunal, a decisão uniformiza o entendimento a respeito do tema no STJ e serve como orientação às demais instâncias da Justiça brasileira sobre como deve ser a interpretação em futuros julgamentos.
A transmissão da varíola dos macacos por meio de pequenas partículas de vírus que permanecem no ar “não foi relatada”, disseram os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, em orientações publicadas na quinta-feira (9).
O vírus pode se espalhar através de “saliva ou secreções respiratórias” durante o contato próximo, mas essas secreções “caem do ar rapidamente”, e estudos indicaram que esse método de transmissão parece incomum.
Ao contrário de outras doenças virais como a Covid-19 e o sarampo, o vírus da varíola dos macacos não está sujeito à “transmissão aérea”, que envolve pequenas partículas que permanecem no ar ou se espalham nas correntes de ar, observa o CDC.
“Nos casos em que as pessoas que têm varíola dos macacos viajaram de avião, nenhum caso conhecido de varíola ocorreu em pessoas sentadas ao seu redor, mesmo em longos voos internacionais”.
Mas, devido ao potencial da varíola dos macacos se espalhar pelas secreções respiratórias, a agência “recomenda que as pessoas infectadas com varíola dos macacos usem máscara se precisarem estar perto de outras pessoas em suas casas, se houver probabilidade de contato próximo e cara a cara”.
As máscaras também são recomendadas para profissionais de saúde e outras pessoas que possam estar em contato próximo com uma pessoa infectada.
A orientação anterior do CDC havia dito que usar uma máscara poderia ajudar a proteger os viajantes da varíola, mas essa recomendação foi removida na segunda-feira (6) porque “causou confusão”, disse a agência.
O vírus se espalha principalmente através do contato direto com fluidos corporais ou lesões de uma pessoa infectada, ou com materiais contaminados, como roupas de cama, observam as notas de orientação.
Os pesquisadores ainda estão aprendendo sobre outros métodos de transmissão em potencial, como contato com o sêmen de uma pessoa infectada ou contato com uma pessoa infectada que não apresenta sintomas.
Na tarde de quinta-feira, o CDC relatou 45 casos prováveis ou confirmados de varíola em 15 estados e no Distrito de Columbia. O CDC tem relatos de 1.356 casos confirmados em 31 países onde o vírus não é endêmico.
Diretor-geral da entidade alerta para que não haja “estigma contra um grupo específico”
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS Foto: EFE/EPA/SALVATORE DI NOLFI
A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza mais de mil casos confirmados de varíola dos macacos em 29 países onde a doença não é endêmica. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta quarta-feira (8) que a enfermidade têm sido registrada principalmente, mas não apenas, em homens que mantêm relações sexuais com outros homens.
Ainda assim, Adhanom alertou que todas as pessoas estão suscetíveis e governos devem trabalhar para evitar o estigma contra um grupo específico.
Tedros Adhanom explicou que o repentino surgimento de casos sugere que o vírus já circulava por algum tempo.
– É um reflexo infeliz do mundo em que vivemos que a comunidade internacional só agora esteja prestando atenção à varíola do macaco porque ela apareceu em países de alta renda – criticou.
Segundo ele, há o perigo real de que o patógeno continue aparecendo.
– A OMS está particularmente preocupada com os riscos desse vírus para grupos vulneráveis, incluindo crianças e mulheres grávidas – disse.
O diretor-geral acrescentou que a organização não recomenda a vacinação em massa contra a varíola dos macacos.
– Nos poucos lugares onde as vacinas estão disponíveis, elas estão sendo usadas para proteger aqueles que podem estar expostos, como trabalhadores de saúde e pessoal de laboratório – explicou.
Tedros Adhanom orientou que as pessoas diagnosticadas com a doença se isolem e procurem profissionais de saúde. De acordo com ele, já há antivirais disponíveis, mas a oferta é limitada.
CORONAVÍRUS Adhanom também disse, nesta quarta, que os números de casos e mortes por Covid-19 seguem em queda, mas alertou que a crise sanitária provocada pela doença ainda está em curso.
– A percepção de que pandemia acabou é compreensível, mas enganosa – afirmou, durante a coletiva de imprensa.
O diretor-geral da OMS chamou atenção para as disparidades no acesso global a vacinas contra o vírus. Segundo ele, o problema não é de falta de oferta, mas sim de demanda reduzida em alguns países.
– Sessenta e oito países ainda não atingiram meta de vacinar 40% da população – pontuou.
O Ministério da Saúde informou neste sábado (4) que subiu para seis o número de casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil.
Dois casos estão em investigação em Rondônia, um em Mato Grosso do Sul, um no Ceará, um em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul.
No Twitter, o ministro Marcelo Queiroga disse mais cedo que não há casos confirmados no país.
“O governo federal segue reforçando a política de testagem para que possamos otimizar a confirmação diagnóstica da doença. Gostaria de trazer tranquilidade para a população brasileira, porque o governo está vigilante e atento. O Brasil está preparado para atender nossa gente.”
Sempre às quartas e sextas-feiras a aplicação acontece no Shopping Popular
A vacinação contra a Covid, a gripe (influenza) e o sarampo (tríplice viral) segue em Feira de Santana e está disponível para a população em todas as unidades de saúde, localizadas nas zonas urbana e rural.
Também acontece toda quarta e sexta-feira a imunização no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 17h. As vacinas podem ser aplicadas simultaneamente, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Além dos grupos prioritários, pessoas que estão com a caderneta de vacinação desatualizada, também devem se imunizar.
“Estamos convocando a população para fazer as vacinas, tendo em vista que, com a chegada do inverno, casos de doenças virais e respiratórias tendem a aumentar”, explica Carlita Correia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Para receber a dose é necessário apresentar o documento de identidade, a caderneta de vacinação e o cartão SUS. Além disso, aqueles que têm comorbidades devem apresentar relatório médico. No caso dos profissionais que fazem parte do grupo prioritário é necessário o comprovante de vínculo trabalhista.
Confira a relação dos grupos prioritários:
Podem ser vacinados contra a gripe: Idosos (+ de 60 anos); trabalhadores da saúde; crianças (6 meses a 5 anos); gestantes; puérperas (até 45 dias pós parto); povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; trabalhadores do transporte coletivo; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
Já a vacinação contra o sarampo está direcionada para crianças de 6 meses a 4 anos (até 11 meses e 29 dias) e profissionais de saúde. Os dois grupos têm imunização indiscriminada, ou seja, mesmo que já tenham sido vacinados devem receber a dose novamente.
A vacinação contra Covid está disponível para crianças (de 5 a 11 anos), adolescentes (de 12 a 17 anos), adultos e idosos.
Considerada a maior Unidade de Pronto Atendimento de Feira de Santana, a UPA do bairro Queimadinha realizou 24.066 atendimentos médicos neste ano. Deste total, 5.619 apenas em maio, ultrapassando a meta mensal de 4.500 atendimentos em 24,86%.
Na avaliação da diretora geral da unidade, Jessica Reis, o mês de maio é destaque devido ao aumento da demanda por atendimentos pediátricos.
“Casos de menor complexidade impactam diretamente no tempo de espera. Orientamos a população destacando a necessidade de priorizar pacientes mais graves para atendimento”, afirma.
Diariamente, são realizados em média 190 atendimentos médicos, divididos em clínica médica e pediatria. A unidade possui 16 leitos, sendo seis para clínica médica, três pediátricos, três salas vermelhas, dois para isolamentos e dois para clínica geral mista. A média de ocupação diária varia de 90 a 95%.
A UPA da Queimadinha também realiza consultas, atendimentos com serviço social e psicólogo, procedimentos laboratoriais, ultrassom, raio-X e eletrocardiograma.
Pasta confirmou o primeiro caso provável da doença em Ponta Porã
O Ministério da Saúde informou que tem acompanhado e monitorado a incidência de casos de hepatite aguda grave no Brasil. Em nota, a pasta confirmou o primeiro caso provável da doença, ocorrido no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. A paciente, cuja idade não foi informada, apresentou sintomas de febre, icterícia, além de mal-estar e náuseas. Ela segue em recuperação, sendo monitorada pelas equipes de vigilância em saúde.
“A pasta instalou uma Sala de Situação para monitorar e acompanhar os casos no Brasil. A iniciativa tem como objetivo apoiar as investigações para identificar as possíveis causas”, informou o ministério, em nota.
Os sintomas incluem alto índice de enzimas no fígado, vômito, diarreia, dores abdominais e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Ela se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus já conhecidos da hepatite.
Essa versão da doença acomete apenas crianças e adolescentes e tem se espalhado por pelo menos 20 países. No Brasil, já foram notificados 92 casos e seis óbitos suspeitos de serem provocados pela doença. Desses, 76 casos e os seis óbitos permanecem em investigação.
Em comunicado divulgado em 23 de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que não há relação entre a doença e as vacinas utilizadas contra a covid-19. “As hipóteses relacionadas aos efeitos colaterais das vacinas covid-19 não têm sustentação pois a grande maioria das crianças afetadas não recebeu a vacinação contra a covid-19”.
