O presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, saíram em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de o líder do Brasil comparar as ações militares de Israel em Gaza com o Holocausto.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, havia comentado anteriormente em seu perfil X (antigo Twitter) que Lula “apenas falou a verdade”. “A verdade se defende ou a barbárie nos aniquilará”, disse Petro. Já Arce e Díaz-Canel mostraram solidariedade a Lula por ter sido considerado “persona non grata” por Israel.
Em relação a Maduro, o líder reafirmou a comparação que Lula fez de Israel com o Holocausto e disse em entrevista ao programa “Con Maduro +” que “o que estão fazendo, como disse o presente Lula da Silva na reunião da União Africana, o que estão fazendo a partir do governo israelense é a mesma coisa que Hitler fez contra o povo judeu”.
*Terra Brasil Notícias
foto: Reprodução
Até mesmo os ex-presidentes que foram, de fato, destituídos do poder tiveram um ritmo menos intenso por parte da oposição no início de seus governos. No caso de Fernando Collor (1990-1992), foram apresentados dois pedidos neste tempo. Até seu impeachment, o ex-mandatário somava 29.
Já Dilma Rousseff (2011-2016) teve seu primeiro pedido de impeachment apresentado em 25 de janeiro de 2012, passando o seu ano inicial sem nenhuma contestação. Tal requerimento foi apresentado por um cidadão e, por isso, terminou arquivado. A Casa considerou que apenas deputados em exercício do mandato tem prerrogativa para fazer tal interpelação.
Na sua reeleição, o cenário foi diferente e a tensão escalonou. Em 2015, foram 34 requerimentos que tinham como escopo uma suposta má gestão administrativa e denúncias referentes à operação Lava-Jato.
Assim como Dilma, seus antecessores tiveram poucas contestações neste período que é tido como “lua de mel” dos políticos. Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) somou 24 pedidos de impeachment em oito anos, apenas um em 1994.
Até mesmo Lula, em seus dois mandatos anteriores, teve um ritmo menos acelerado neste quesito. Em 2003, o presidente teve apenas um requerimento protocolado contra ele, motivado por uma proximidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
O antecessor do petista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (2018-2022) se tornou, até hoje, o presidente que mais teve pedidos de impeachment protocolados em seus quatro anos de governo. No total, foram 158 requerimentos. Até fevereiro de 2019, no entanto, apenas sete haviam sido entregues à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
O que motivou essas denúncias foram episódios polêmicos como quando Bolsonaro publicou em seu Twitter o seguinte questionamento: “O que é goldenshower?”, em referência à prática sexual de urinar no parceiro. Tal postagem gerou um pedido de impeachment, posteriormente arquivado, por veiculação de pornografia.
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou, na noite de terça-feira (20), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal InfoMoney.
Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, afirmou Barroso.
Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso. O magistrado aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. Dessa forma, segundo a defesa de Bolsonaro, ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.
Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a defesa do ex-presidente.
O presidente do STF, contudo, considerou o argumento insuficiente. Barroso anotou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro de 2023. Todos os pedidos foram apresentados, em separado, pelas defesas de réus e investigados.
*Bahia.ba
Foto: Carlos Moura/STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Os dois parlamentares que votaram contra a proposição foram os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Com a aprovação do projeto no Senado, a matéria agora voltará para a Câmara, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto.
Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.
Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pedia que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também fossem alvo da restrição das “saidinhas”. A proposta, porém, foi rejeitada.
– Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade – afirmou o senador Flávio Bolsonaro, argumentando que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam atingidos pela medida proposta por Contarato.
Além do fim da saidinha, a proposta aprovada no Senado também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
*Pleno.News
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Após o recesso de carnaval, o Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo na primeira votação, ao aprovar nesta terça-feira um projeto que encerra a prática da “saidinha” de presos em datas comemorativas. O projeto recebeu 62 votos a favor e apenas 2 contra.
Contrariando a posição do governo, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), ambos destacados adversários políticos do PT na Casa. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova votação.
Apesar dos esforços nos bastidores para bloquear a aprovação da medida, o governo não obteve sucesso. No plenário, até mesmo senadores da base governista votaram a favor.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já expressou sua oposição a esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Durante sua presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele foi responsável pela implementação das audiências de custódia, que reavaliavam prisões em flagrante em até 24 horas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram a favor do projeto, mas afirmou que, mesmo assim, não daria orientação favorável e liberou a bancada.
–A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu–afirmou Wagner.
Ele disse que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição.
Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT foram favoráveis ao projeto. O PSB e o PT liberaram sua bancada.
– O PDT faz o encaminhamento sim, pelos nossos estados, mas que tenhamos um debate – disse a senadora Leila Barros (PDT-DF).
O Palácio do Planalto ainda avalia a possibilidade de Lula vetar a medida caso o texto passe novamente pela Câmara. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, porém, um eventual veto ainda não foi discutido.
— A gente não trabalha com “se” nem com “caso”. Tem um projeto que está em tramitação ainda. O governo e os líderes vão debater — disse Padilha, antes da aprovação no Senado.
Atualmente, a legislação prevê que detentos com bom comportamento no regime semiaberto possam temporariamente deixar a prisão para visitar familiares durante os feriados, participar de atividades que contribuam para sua reintegração social e frequentar cursos.
No entanto, o projeto relatado por Flávio Bolsonaro propõe a exclusão das duas primeiras possibilidades. Durante a análise no Senado, Flávio Bolsonaro acatou uma emenda apresentada por Moro, que modifica o texto para permitir que os presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. A emenda também estipula que essa autorização não se aplique a presos condenados por “crime hediondo” ou por crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
— O Senado – como acredito que fará, aprovará esse projeto – dá uma bela resposta à sociedade em mostrar que não estamos ausentes do debate, que não vamos nos omitir em discutir a segurança pública neste país— afirmou Moro.
O tema é uma bandeira de parlamentares de direita, que defendem uma política penal mais dura para evitar que condenados por crimes possam ser reintegrados à sociedade antes de cumprirem suas penas. A morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais, reacendeu o debate.
O sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi baleado por um fugitivo que não voltou para a cadeia após a saída temporária de Natal. Flávio Bolsonaro anunciou que, caso seja sancionada, a lei levará o nome do policial militar.
Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava alterar a lei que trata das “saidinhas” de presidiários durante feriados. Na rede social X (antigo Twitter), Pacheco escreveu que o crime cometido “é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza”. O presidente do Senado ainda citou outros casos de violência contra policiais e disse que a situação pede um reação do Congresso, que segundo ele, deve promover mudanças na lei que delimita as “saidinhas” de fim de ano para presidiários.
O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara em 2022. O Senado aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação simbólica ( quando não há a contagem de votos individuais) que durou 48 segundos.
“A ‘saidinha’ falha com as vítimas e compromete nossa segurança. Não podemos tolerar mais impunidade. Apoio firme ao projeto que encerra essa brecha. A justiça não pode ser opcional”, escreveu o senador Nelson Trad (PSD-MS), nas redes sociais antes da votação.
Criminalistas, contudo, criticam o projeto e afirmam que a medida é ineficiente.
— A medida é antiquada e ineficiente. Descumpre a finalidade precípua, a ressocialização e a integração à comunidade. A medida parece visada para retroalimentar o crime organizado que precificará seus componentes. Talvez, o intuito seja outro — afirmou Thiago Turbay, advogado criminalista e sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados.
O doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Rubens Beçak, diz que a efetividade das “saidinhas” é uma unanimidade para profissionais e estudiosos do direito penal e criminal. Beçak diz que o benefício serve como um incentivo para o bom comportamento de detentos e que a taxa de fugas é consideravelmente baixa.
— Eu acho que tem algo que não se fala muito, é de que com a saidinha uma parcela pequena não retorna, cerca de menos de 5%, mas esse fator gera uma sensação de descrença no sistema a médio e longo prazo, por parte da população — observou.
Segundo ele, essa sensação leva a população a desacreditar da aplicação de penas no sistema prisional brasileiro.
— Se a população tem uma sensação de que uma parcela desses presos não voltam e que cometem crimes e incide no ilícito novamente, isso gera uma defasagem na crença da aplicação da pena pela Justiça.
Com informações de O Globo
Lula, do PT, tem demonstrado falta de conhecimento sobre questões como Gaza e a invasão russa à Ucrânia, entre outros assuntos, e alega ignorância quando lhe convém. Agora considerado persona non grata em Israel, ele decidiu apresentar uma queixa contra o país no Tribunal Penal Internacional de Haia, das Nações Unidas, que afirmou desconhecer. Em setembro passado, ele menosprezou o organismo, afirmando: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”, ao descartar a prisão de Vladimir Putin, em conformidade com o mandado da Corte, caso o líder russo comparecesse à reunião do G20, no Rio.
Lula parece ignorar que a decisão de prender Putin não estaria em suas mãos, a menos que ele dê um golpe e se torne um ditador. “Nem sabia da existência”, disse ele sobre a Corte.
Além de dizer “nunca ter ouvido falar” na Corte Internacional, Lula também afirmou “não entender” por que o Brasil é signatário de Haia.
Ao escolher se tornar persona non grata, indo contra a corrente da luta contra o terrorismo, ele agora reconhece a existência da Corte de Haia, mas aparentemente apenas para criticar Israel.
Antes de sua viagem constrangedora pela África, Lula havia abandonado o discurso de ignorância para apoiar a ação da África do Sul contra Israel… em Haia.
Com informações de Diário do Poder/Cláudio Humberto
Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal arquivou uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente ter incitado atos antidemocráticos no dia 7 de Setembro de 2021. Entidades ligadas ao Direito entraram com uma ação pedindo a condenação do então presidente da República.
O processo havia sido remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância após o ex-presidente perder o foro privilegiado. Responsável pelo julgamento, o juiz Antonio Claudio Macedo Da Silva acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considerou inexiste “justa causa para subsidiar eventual deflagração de persecução penal em Juízo”.
Na visão do MPF, o discurso feito por Bolsonaro naquela ocasião não possui ligação com os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato do feriado do 7 de Setembro, o presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que não cumpriria mais nenhuma decisão monocrática do mesmo.
– Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais – afirmou Bolsonaro.
Para o MPF, a ação deveria ser arquivada, porque as palavras do político não passaram de “meras bravatas revestidas de um trivial descontentamento motivado por discursos políticos e acalorados, onde as ideias são disseminadas de forma mais energética e incisiva, não se consubstanciando, por si só, em um fato ilícito a ser perscrutado pelos órgãos de repressão penal”.
*Pleno.News
Foto: EFE/ Joedson Alves
Presidente do STF argumentou que nenhum deles conseguiu provar a suspeição do ministro para lidar com os processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve o ministro Alexandre de Moraes na relatoria e nos julgamentos dos casos do 8 de janeiro.
Nesta terça-feira, 20, Barroso negou dois pedidos, um do ex-presidente Jair Bolsonaro e outro de uma presa nas manifestações. As duas ações se somam a outras 190, a maioria apresentada por detidos nos atos, que solicitavam a suspeição ou o impedimento de Moraes.
Um dos processos citou a entrevista que Moraes concedeu ao jornal O Globo, na qual revelou ter descoberto planos dos manifestantes. Algumas das supostas tramas previam enforcar o magistrado na Praça dos Três Poderes. Outra pretendia levá-lo às Forças Armadas, para prisão. No dia dos atos, Moraes estava em Paris.
Bolsonaro usou sustentações semelhantes de outros processos, como a entrevista de Moraes. De acordo com Barroso, no entanto, conforme o Código de Processo Penal e o regimento do STF, nenhum dos investigados apontou razões para afastar o ministro da relatoria.
O presidente do STF argumentou que o entendimento da Corte é que, ao apontar impedimento, a parte precisa “demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. Para Barroso, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
Informações Revista Oeste
Pelo menos 32 deputados de partidos aliados a Lula assinaram o pedido de impeachment liderado por Carla Zambelli (PL). Esses deputados são filiados ao PP, MDB, União Brasil, Republicanos e PSD, todos os quais têm representantes no atual governo.
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro dos Esportes, André Fufuca, contribui com 12 assinaturas para o pedido. Entre eles estão Gerlen Diniz, Ana Paula Leão, Dilceu Sperafico, Covatti Filho, Pedro Westphalen, Afonso Hamm, Dr. Luiz Ovando, Pedro Lupion, Clarissa Tercio, Evair Vieira de Melo, Coronel Telhada e Delegado Fabio Costa.
O União Brasil, que detém os ministérios do Turismo e das Comunicações, liderados por Celso Sabino e Juscelino Filho, respectivamente, tem 11 deputados que assinam o pedido de impeachment de Lula. Entre eles estão Nelsinho Padovani, Dr. Fernando Maximo, Dr. Zacharias Calil, Dayany Bittencourt, Coronel Ulysses, Coronel Assis, Rodrigo Valadares, Cristiane Lopes, Alfredo Gaspar, Rosangela Moro e Kim Kataguiri.
O partido Republicanos, responsável pelo ministério de Portos e Aeroportos no governo Lula, chefiado por Silvio Costa Filho, contribuiu com quatro assinaturas para o pedido de impeachment. Os parlamentares são Franciane Bayer, Mariana Carvalho, Roberto Duarte e Messias Donato.
O MDB, que ocupa os ministérios dos Transportes, Planejamento e das Cidades, liderados por Renan Filho, Simone Tebet e Jader Filho, respectivamente, tem três deputados na lista de Zambelli: Osmar Terra, Thiago Flores e Delegado Palumbo.
O PSD, com representação nos ministérios da Agricultura, Pesca e Minas e Energia, chefiados por Carlos Fávaro, André de Paula e Alexandre Silveira, respectivamente, conta com dois deputados que assinaram o pedido de impeachment: Sargento Fahur e Reinhold Stephanes Jr.
Até o momento, o pedido de impeachment de Lula conta com 113 assinaturas. A motivação surgiu das declarações do presidente sobre o conflito entre Israel e o Hamas, em que ele comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.
Com informações de Metrópoles/Paulo Cappelli
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES
O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.
Até o momento, 108 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP). A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.
Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.
No total, a Câmara possui 513 cadeiras.
Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.
Paulo Cappelli – Metrópoles