Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que seu pai segue como o “plano A” para a eleição presidencial de 2026. Embora afirme que o genitor é a primeira opção do PL, Eduardo se colocou à disposição como o “plano B” para a disputa.

A declaração foi feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, na quarta-feira (4). A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país.

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente se apresenta como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma possível anistia para voltar a disputar cargos eletivos.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos violentos de 8 de janeiro de 2023 está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa.

Informações Bahia.ba

Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente nacional do União Brasil, Acm Neto, usou suas redes sociais para condenar a atitude do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de ignorar uma pergunta sobre segurança pública feita por uma jornalista.

No momento da entrevista, a repórter Driele Veiga,  do Portal do Casé, perguntou sobre a divulgação em veículos de imprensa nacional de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado da Bahia como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. De acordo com levantamento “Onde Mora a Impunidade?” apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas.

Após ouvir a pergunta da jornalista, Jerônimo não respondeu e deu as costas, mostrando irritabilidade como o questionamento.

“Retrato do fracasso de Jerônimo no combate à criminalidade: o governador simplesmente dá as costas e finge que o problema não existe. Isso sem falar no desrespeito com os profissionais da imprensa”, disse ACM Neto, nas redes sociais.

Foto: Reprodução/Sidney Lins Jr. / Agência Liderança

Fonte: Bahia Econômica

O presidente do PL Bahia, João Roma, reiterou a sua disposição de disputar as eleições a governador da Bahia em 2026, em entrevista à rádio Princesa FM, de Feira de Santana, nesta quarta-feira (04). No entanto, fez questão de ressaltar que o lançamento de seu nome não inviabiliza conversas com outros partidos para a formação da chapa de oposição.

Para ratificar o dito, Roma mencionou a postura do PL nas eleições municipais deste ano, quando a legenda abriu mão de candidaturas próprias em apoio a outros partidos com nomes mais competitivos. Ele citou os casos de José Ronaldo, em Feira de Santana, e Sheila Lemos, em Vitória da Conquista. “Contribuímos para que o PT não se fortalecesse nessas grandes cidades”.

João Roma anunciou que vai botar o pé na estrada e percorrer o interior a partir do início do ano que vem. “Já estou com agenda pronta para reuniões em diversas regiões do estado”.

Ao ser questionado sobre o nome do prefeito de Salvador, Bruno Reis, para o governo em 2026, Roma admitiu que reúne qualidades, mas considerou muito pouco provável que renuncie ao comando da capital.

João Roma destacou a capacidade agregadora de Bruno e disse: “Não se faz política subtraindo nem dividindo, mas somando e multiplicando forças. Bruno revela ter esse perfil”.

O objetivo em 2026, segundo o ex-ministro da Cidadania, é tirar o PT do governo baiano. Na avaliação dele o prazo de validade petista já venceu há muito tempo.

“Nesses quase 20 anos, a Bahia ficou para trás em relação a estados vizinhos, como Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e até Sergipe. Não se observou nenhuma melhoria da qualidade de vida do povo baiano. Muito pelo contrário. A situação da segurança é horripilante. A Bahia precisa recuperar sua grandeza!”, afirmou João Roma.

Perguntado sobre a participação do PL na nova gestão do prefeito José Ronaldo em Feira, Roma disse que o partido tem quadros para ajudá-lo e completou: “Zé Ronaldo precisa estar à vontade para montar uma equipe que dê respostas aos problemas de Feira”.

A Câmara Municipal de Feira de Santana não votou, nesta quarta-feira (4), em 2ª discussão, o projeto de lei do Executivo que prevê a antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por meio de deságio. O projeto foi aprovado por unanimidade e deveria ser votado em segunda e última discussão nesta quarta, mas para frustração de professores da rede muncipal, não entrou em pauta.
A decisão da presidência da Câmara é, no mínimo, estranha, já que esta semana alguns projetos foram pautados e votados em primeira e segunda discussões com muita rapidez, a exemplo do projeto que prevê aumento para o salários dos vereadores, de R$ 19 mil para R$ 26 mil.

Ao não pautar o projeto para a segunda votação, a presidente da Casa, vereadora Eremita Mota, bate de frente com decisão judicial, da semana passada, que obriga a Câmara a votar o projeto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No apagar das luzes de seu mandato de presidente da Câmara, Eremita deixa passar uma boa portunidade de “limpar a barra” com os professores da rede municipal em relação aos Precatórios, já que o projeto do Executivo, para pagamento, está engavetado na Casa da Cidadania há semanas. Professora do estado, Eremita, inclusive, já recebeu o dinheiro dos Precatórios.
A expectativa geral é que nesta quinta-feira (5), o bom senso prevaleça e o projeto seja pautado para, enfim, ser apreciado em segunda votação pelos vereadores.

Caso haja a aprovação na Câmara, outras etapas ainda serão necessárias para viabilizar o pagamento dos Precatórios aos professores. Entre elas estão o chamamento público para selecionar instituições bancárias aptas a aderir ao deságio, a realização de uma nova assembleia com os professores para análise das propostas e a formalização de um termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual.
A nova parcela do Fundef, prevista para liberação pelo Governo Federal em 2026, beneficiará 2.852 professores que atuaram entre 1997 e 2006, conforme determina a legislação. No caso de servidores já falecidos, o direito ao recebimento dos precatórios será transferido aos herdeiros diretos.

O Protagonista FSA

Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um pacote para revisão das despesas públicas e espera que medidas sejam aprovadas em 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou, nesta quarta-feira (4/12), que não há votos suficientes na Casa para votação do pacote de revisão dos gastos públicos, entregue pelo Palácio do Planalto na semana passada.

O líder alagoano ainda reforçou que a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui apoio suficiente nem para aprovar o regime de urgência do projeto de lei (PL) e do projeto de lei complementar (PLP), entregue pela equipe econômica do Planalto.

“Hoje, o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extrapauta e foi retirado — a pedido do governo —, porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, pontuou Arthur Lira.

O requerimento de urgência garante que a proposta seja discutida diretamente no plenário, sem a necessidade de ser apreciada nas comissões temáticas na Câmara. O pedido para acelerar a tramitação da proposta precisa ser aprovado por maioria absoluta dos deputados, sendo 257 votos.

A declaração do líder alagoano aconteceu durante um evento do Jota em Brasília, que contou com a participação de outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“[É] um momento de muita instabilidade, de muita ansiedade, de muita turbulência interna, por causa desses acontecimentos que não são inerentes ao convívio harmônico, constitucional, de limites entre os Poderes, principalmente nas suas circunscrições do que pode ou não fazer. Você nunca vai ver um deputado julgando alguém, ou condenando alguém num tribunal, como também não deve ver nunca um juiz legislando”, completou o presidente da Câmara.

Apesar de não ter votos suficientes, a expectativa de Lira é colocar para votação ainda nesta quarta os requerimentos de urgência dos projetos de interesse do governo. Nos corredores, os deputados indicam que a falta de apoio acontece em decorrência da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberação das emendas parlamentares.

O ministro desbloqueou a execução dos recursos indicados pelos deputados e senadores ao Orçamento, mas apresentou ressalvas, como o crescimento das emendas a partir do próximo ano. Com isso, a decisão desagradou parte dos parlamentares que viram interferência do governo Lula.

Informações Metrópoles

O deputado participa de mais uma edição da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou à Argentina, nesta quarta-feira (4), para participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC). O parlamentar aproveitou a passagem pelo país e visitou dois brasileiros que foram presos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os brasileiros foram presos na ação que condenou os envolvidos nos protestos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com Eduardo, o objetivo da visita é se solidarizar aos presos. “Levar uma palavra de alento e conhecer juridicamente em detalhes técnicos a defesa deles, além de fazer valer os acordos internacionais”, disse.

O parlamentar conversou com Vivi, esposa de Rodrigo de Freitas Moro, e Agnes, filha de Joelton Gusmão de Oliveira. Ambos foram condenados a 17 anos. “Só tem eu e meus filhos aqui… A família são os patriotas que têm nos ajudado. Estamos sobrevivendo com ajuda das pessoas, da igreja”, afirmou Vivi.

“A gente está aqui pra buscar a liberdade que a gente perdeu (…) Pessoas que estão sendo condenadas injustamente como se fossem terroristas. É simplesmente desumano!”, considerou o deputado.

Rodrigo e Joelton estão entre os 61 condenados considerados foragidos pelo STF. Em uma determinação judicial, emitida pela 3ª Vara Federal da Justiça Argentina a pedido do Supremo, foi estabelecido que eles fossem detidos e colocados à disposição da Justiça para o processo de extradição para o Brasil.

Informações Bahia.ba

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual, Pablo Roberto, estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar.

Através dessas iniciativas, o deputado reafirma seu engajamento em lutar por uma educação de qualidade para todos os baianos, reconhecendo que a formação educacional é a base para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Com sua participação ativa nesses eventos, Pablo Roberto se coloca na vanguarda das discussões sobre educação, demonstrando que a Bahia pode contar com um representante comprometido em buscar soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados no setor.

58% dos agentes do mercado acham pacote de corte de gastos nada satisfatório e 42%, pouco satisfatório. Pesquisa foi feita com 105 agentes do mercado, entre gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro.

Lula e Haddad durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em 3 de julho de 2024 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO 

A reprovação do governo Lula (PT) entre os agentes do mercado financeiro cresceu e chegou a 90%, segundo uma pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (4). 

No último levantamento, feito em março, a reprovação era de 26%. 

Outros 3% avaliam o governo Lula como positivo (eram 6% em março) e 7%, como regular (eram 30%). 

O levantamento ouviu 105 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro em fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro. 

A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. 

Números são reação a pacote de gastos, diz diretor da Quaest

Para o diretor da Quaest, Felipe Nunes, os números representam um forte alta na reprovação do governo Lula e a reação do mercado financeiro ao pacote de corte de gastos apresentado na semana passada (leia mais abaixo). 

Entre os entrevistados 86% acreditam que Lula está preocupado com sua popularidade e 29%, com o equilíbrio das contas públicas. 

A avaliação do Congresso também piorou, segundo Nunes, e uma possível explicação é que o mercado acredita que a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil deve ser aprovada, mas o aumento da tributação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, não. 

“Ou seja, o Congresso não parece mais ser visto pelo mercado como o ator fiscalista do país”, afirma Nunes.

A pesquisa também mostra que 41% dos entrevistados avaliaram como positivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma queda de 9 pontos percentuais em comparação ao resultado de março (50%). 

24% enxergam o trabalho do ministro como negativo (eram 12% em março) e 35%, como regular (eram 38%). 

Para 61% dos agentes do mercado financeiro, a força de Haddad está menor do que no início do mandato (eram 14% em março); 35%, veem como igual; e 4%, como mais forte neste período. 

58% acham pacote fiscal nada satisfatório

Segundo a Quaest, 58% consideram o pacote fiscal nada satisfatório e 42%, pouco satisfatório. 

67% dos entrevistados disseram que, após o pacote ser anunciado, vão aumentar investimentos no exterior, 30%, manter e 3%, diminuir. 

Para 85% agentes do mercado financeiro, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil salários mínimos – anunciada junto com o pacote – tende a prejudicar a economia brasileira (15% acham que tende a ajudar). 

99%, por outro lado, avaliam que o fim da morte ficta – pensão paga a famílias de militares expulsos –, tende a ajudar a economia brasileira. 

Em relação ao novo arcabouço fiscal, modelo de equilíbrio das contas públicas adotado no início do governo Lula (PT) em substituição ao teto de gastos que vigorava desde a gestão de Michel Temer (MDB), 58% acham que não tem nenhuma credibilidade e 42%, pouca credibilidade. 

Segundo o levantamento, a maioria dos agentes acredita que o arcabouço não se sustenta no longo prazo. 

Percepções sobre a economia

De acordo com a pesquisa, 96% dos entrevistados consideram que a política econômica do país está na direção errada, enquanto 4% acreditam que está na direção certa. 

Para 2025, cerca de 88% dos agentes acreditam que a economia brasileira vai piorar, 10% que permanecerá a mesma e 2% que vai melhorar. 

Em relação à taxa de juros, atualmente em 10,75%, mais da metade dos agentes (66%) prevêem um aumento de 0,75 pontos percentuais, 17% acreditam que subirá 1 ponto percentual e 15% projetam um aumento de 0,5 pontos percentuais. 

Os agentes também foram perguntados sobre o desempenho do Congresso Nacional. Veja os números 

• 41% avaliam como negativo (eram 17% em novembro de 2023)
• 38% como regular (eram 45%)
• 21%, como positivo (eram 41%)

Informações G1

Deputado Guto Zacarias (União/SP) fala em ameaças, mas garante: ‘Não vão me calar’

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP)publicou uma mensagem no início da tarde desta segunda-feira, 2, em que diz sofrer ameaças de ministros do governo Lula. Zacarias postou a mensagem no Twitter/X sob o título “Não vão me calar”.

O parlamentar é o criador do “Janjômetro”, um site no qual as pessoas podem se inscrever e acompanhar “os detalhes dos gastos” da primeira-dama Janja da Silva. A iniciativa, segundo o deputado, motivou os ataques da esquerda.

‘Querem censurar o Janjômetro’, sugere deputado

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Zacarias contou que uma pessoa, se dizendo representante do governo Lula, o procurou para solicitar a retirada do ar do site que informa as despesas de Janja.

Conforme o parlamentar, o suposto interlocutor sugeriu a suspensão do site sob pena de consequências jurídicas. “Conversei com o meu time jurídico e resolvi expor o caso, inclusive, pela minha própria proteção”, explicou Zacarias. 

Em seu perfil no Twitter/X, o deputado escreveu: “Nos últimos dias, recebi ataques de todos os lados e até mesmo de ministros do governo federal entrando em contato comigo para tentar me intimidar”.

Zacarias, aliás, começa o texto com o título: “Não vão me calar”. Em seguida, diz: “Para o azar dessa corja, eu não vou parar”. Ele complementa o aparente desabafo citando principalmente números e situações de apoio a sua iniciativa: 

• “Mais de 150 mil cadastrados;
• Mais de 100 novos cadastrados por minuto;
• Imprensa nacional e internacional falando do Janjômetro; 
• Janja me bloqueando, arregando, e desbloqueando;
• Mais de 100 mil novos seguidores e apoiadores”.  

O deputado termina a mensagem dizendo que a população está atenta ao comportamento da mulher de Lula. “O povo, que produz e banca essa mamata de R$ 63 milhões da Janja, está despertando novamente”. 

O site informa, por exemplo, alguns gastos do governo que tiveram a influência direta de Janja. Entre eles: R$ 26 milhões em reformas e compras de móveis; R$ 2 milhões em hotel de luxo na Índia; e R$ 33,5 milhões no recente evento “Janjapalooza”.

Informações Revista Oeste

Ministro das Comunicações foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção e outros crimes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado por corrupção pela Polícia Federal (PF), o controle dos recursos dos leilões de radiofrequências, como o 5G e o 4G. O governo federal publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que oficializa essa mudança.

Agora, o Ministério das Comunicações tem autoridade para gerenciar os recursos dos leilões, realizados em 2021, que arrecadaram cerca de R$ 3,1 bilhões. O montante irá para projetos que visam a “ampliar o acesso à internet em escolas”, de acordo com a pasta.

O decreto representa uma alteração significativa na administração desses fundos, que anteriormente estavam sob a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

“Este decreto é muito importante para os setores de telecomunicações e de radiodifusão, pois, a partir de agora, nós vamos poder aprofundar o trabalho em conjunto para realizar, principalmente, políticas públicas de inclusão digital”, disse Juscelino Filho. 

O texto define que o Ministério das Comunicações poderá estabelecer as diretrizes e as estratégias de iniciativas públicas de telecomunicações, radiodifusão e inclusão digital.

Anatel analisa impacto do decreto de Lula

A Anatel, que antes geria esses fundos, afirmou que “ainda está analisando as consequências do decreto”. O órgão disse ainda que “aguarda eventuais portarias que efetivamente alterem o trabalho que está sendo feito para entender as consequências”. Isso sinaliza possíveis ajustes operacionais significativos.

Além de controlar os fundos, o Ministério das Comunicações terá a responsabilidade de definir e disciplinar as atribuições e a estrutura de governança relacionadas aos compromissos decorrentes dos leilões de radiofrequência.

Juscelino Filho foi indiciado por corrupção

Essa medida é uma espécie de fortalecimento da posição de Juscelino Filho no governo depois que ele teve seu cargo ameaçado por causa de escândalos.

Entre eles, o uso da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens pessoais e a aplicação de emendas parlamentares para melhorar estradas que atravessam propriedades suas e de seus familiares no Maranhão.

Em junho, ele foi indiciado por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. Ele é investigado pela suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares — quando era deputado federal — para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita, e onde o pai já foi prefeito duas vezes.

Nos bastidores, o decreto é visto como um gesto de confiança do presidente Lula no ministro, apesar das críticas que Juscelino Filho enfrentou de aliados próximos ao governo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Informação Revista Oeste