Há tempos, o centrão, conduzido pelo “cabresto curto” do presidente da Câmara, Arthur Lira, cobiça a cadeira de Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Mas o governo Lula (PT), resolveu pagar pela cabeça dela, segundo O Estado de S. Paulo. O “custo da permanência” da chefe da pasta foi alto: R$ 8,2 bilhões.
Esse foi o valor que o Ministério da Saúde concordou em distribuir a Estados e municípios, em 2023. De acordo com o Estadão, alguns dos beneficiados não tinham sequer capacidade material para dispor desses recursos milionários.
O jornal avalia que os repasses indicam uma mudança por parte de Nísia. Mesmo com sua biografia “impecável”, a ministra já entendeu como a banda toca em Brasília e “resolveu dançar conforme a música”. “Uma lástima”, lamenta a publicação.
Para o Estadão, nada haveria de errado se os R$ 8,2 bilhões pudessem ser auditados de forma técnica e transparente. “Mas o processo de liberação dessa dinheirama foi montado de forma a servir a um propósito político-eleitoral, não para cuidar da saúde das pessoas”, denuncia o texto.
Segundo o veículo, boa parte dos recursos foi enviada a Estados e municípios como “repasses emergenciais”. Resultado: em 651 cidades, o valor recebido extrapolou o teto fixado pelo Ministério da Saúde; em 20 delas, em mais de 1.000%.
Nísia Trindade jura de pés juntos que todo o trâmite de repasse da verba pública ocorreu conforme com a lei. “Porém, não há como justificar por que algumas cidades pediram recursos emergenciais à União e não receberam nada, enquanto outras receberam muito mais do que poderiam gastar”, avaliou O Estado de S. Paulo.
Para o jornal, “não é coincidência” o fato de Alagoas, Estado de Lira, ter sido o mais beneficiado pelos repasses da Saúde, com R$ 166,5 milhões (além de outros R$ 103 milhões apenas para a capital, Maceió, reduto eleitoral do presidente da Câmara).
A publicação pergunta: “Onde foi parar todo esse dinheiro?”. Mas só governadores, prefeitos e os padrinhos desses repasses no Congresso e no governo podem dizer.
Informações Revista Oeste
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou nesta sexta-feira (5) em uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes.
Em seu voto, a ministra afirmou que em nenhuma Constituição brasileira as Forças Armadas receberam a condição de Poder, nem mesmo moderador, e que a leitura da história deve ser feita “de todo o enredo, não de uma página”. A ministra foi a oitava a votar no julgamento, que começou na última sexta-feira e vai até segunda-feira (8).
Já há maioria para afastar qualquer interpretação de poder moderador dos militares. Para Cármen Lúcia, qualquer ação das Forças Armadas fora da lista de suas atribuições constitucionalmente definidas é “inconstitucional e, portanto, inválida”. A ministra afirma que no sistema constitucional brasileiro não existe “sequer” referência a qualquer atuação exorbitante ou autônoma das Forças Armadas em relação aos poderes constitucionais.
“Essa adjetivação do poder constitucional não se contém na gênese nem na dinâmica das Forças Armadas como estruturada constitucionalmente. São forças, não poderes. E como toda força social, política, econômica e mesmo a jurídica submissas ao ordenamento constitucional e aos limites de competência a elas assinalados no sistema e, ainda, às injunções dos poderes constitucionais”, diz a ministra em seu voto.
*Metro1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou, nesta quarta-feira, 4, um requerimento para convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara acerca de sua suposta interferência na Direção-Geral da PF.
A PF apura o desvio de recursos na compra de respiradores durante a pandemia de covid-19 no Estado da Bahia.
À época, Rui costa era o governador do Estado, além de presidente do Consórcio Nordeste.
Apontado em delação premiada pela empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da empresa Hempcare, o nome de Costa foi ligado a contratos irregulares no valor de R$ 48 mil, pagos adiantados para a compra de 300 respiradores da China, que nunca foram entregues.
“É a corrupção que mata”, escreveu o deputado Sanderson em seu perfil no Twitter/X. “Por isso tenho asco de corruptos, que pra mim apodreceriam na cadeia”.
Em seu requerimento, Sanderson, que está em seu segundo mandato e fez carreira na Polícia Federal, baseou-se na denúncia do portal Metrópoles de que o ministro teria ficado irritado com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por não estar se esforçando com a Superintendência da corporação na Bahia contra o inquérito que o investiga.
“Entrei com um requerimento na Comissão de Segurança Pública convocando o ministro da Casa Civil, que estaria pressionando o diretor-geral da PF por conta da investigação sobre os respiradores”, confirmou Sanderson a Oeste.
Por meio de sua assessoria, o ministro negou a interferência no alto-comando da Polícia Federal. “O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos”, disse a nota.
O ministro investigado por desvio de verbas, ex-governador da Bahia, hoje está a frente de uma das pastas mais importantes e estratégicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuando como um elo entre o presidente e os demais órgãos.
Informações Revista Oeste
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que o inquérito sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos retorne ao arquivo. A decisão do magistrado tornou-se pública nesta semana.
O magistrado havia remetido o caso para aProcuradoria-Geral da República em razão de um pedido do advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo. O Ministério Público, contudo, entendeu que não havia elementos para reabrir a investigação.
Eduardo Campos morreu em agosto de 2014, vítima de um acidente de avião, em Santos, litoral sul paulista. A fatalidade ocorreu durante a campanha eleitoral. Ele era o candidato do PSB à Presidência da República.
O despacho de Santos Filho foi assinado na última segunda-feira, 1º. O parecer se deu depois da decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) — instância revisora do órgão — decidir pela homologação de arquivamento do inquérito.
O colegiado entendeu que inexistem elementos necessários a embasar o desarquivamento do caso, conforme pedido por Antônio Campos.
O juiz havia encaminhado o caso para a PGR em novembro, para “assegurar a revisão da investigação e assentar o acerto da conclusão alcançada”. No caso, a negativa do MPF em reabrir o caso mesmo diante de “fatos novos” apresentados por Antônio Campos à Justiça.
O inquérito sobre a morte de Eduardo Campos foi arquivado em 2019, com resultado inconclusivo. Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido.
O acidente ocorreu à época em que Eduardo Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha em viagem do Rio de Janeiro para o Guarujá (SP) quando o avião, um modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos. Além do político, outras seis pessoas morreram.
Em julho de 2023, quase dez anos depois da morte do político, Antônio Campos anunciou que pediria a reabertura do caso. O requerimento tomou como base um parecer técnico de 246 laudas.
De acordo com o advogado de Antônio, a petição levada à Justiça ainda “traz um roteiro de como chegar aos possíveis responsáveis” pelo que chama de “acidente provocado”, com “indícios de assassinato”.
O Ministério Público Federal em Santos opinou por não reabrir o inquérito. Antônio Campos contestou o parecer, reiterando os “fatos novos” perante a 5ª Vara Federal do município. Foi tal solicitação que o juiz Roberto Lemos enviou à PGR.
A avaliação da 2ª Câmara do MPF seguiu o parecer do primeiro grau do Ministério Público Federal. Nesse sentido, o colegiado entendeu que pedido do irmão de Eduardo Campos “reproduz exatamente os mesmos fundamentos e requerimentos” de outras petições por ele apresentadas à Justiça.
“Os fatos em questão foram devidamente investigados e não há, até o momento, a apresentação de qualquer prova nova capaz de alterar o panorama fático já apontado”, anotou a 2ª Câmara do MPF. “Os principais argumentos trazidos pela petição e pelo parecer independente foram, inclusive, expressamente mencionados no relatório final da investigação.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Em 2023, o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos em publicidade da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e dos ministérios nos canais de TV do Grupo Globo e suas afiliadas cresceram 60%. O montante subiu de R$ 89 milhões em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro, para R$ 142 milhões. Esses valores foram ajustados considerando a inflação e são baseados em informações compiladas pelo Poder360 a partir do Planejamento de Mídia do Sicom, que consolida os gastos publicitários do governo federal desde 2019.
Em 2022, os canais da Globo ficavam com 28% da publicidade governamental em TV. Em 2023, passaram a 56% dessa verba.
A emissora fluminense foi a única das grandes redes que cresceu. Record, SBT,Bandeirantes, Rede TV! e afiliadas receberam metade ou menos dos pagamentos que haviam recebido em 2022. A CNN Brasil teve discreto aumento de R$ 1,4 milhão para 1,5 milhão.
A Secom diz que a base de dados está “em constante atualização” e pode ter dados parciais que podem criar “distorções e interpretações equivocadas”. Questionada pela reportagem, não indicou, no entanto, nenhuma interpretação que considere equivocada nas comparações.
A secretaria disse que usa “critérios técnicos” elaborados por agências contratadas para definir a destinação dos recursos e que não comenta a comparação de investimentos com o governo anterior.
PRIVILÉGIO PARA TELEVISÃO
Apesar do aumento de verbas para a Rede Globo, o investimento total em publicidade no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuiu quando comparado ao último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os gastos totais com publicidade foram reduzidos de R$ 633 milhões em 2022 para R$ 451 milhões em 2023.
Com a diminuição dos gastos em divulgação, também ocorreu uma alteração nas prioridades entre os diferentes meios de comunicação. Dos R$ 257 milhões investidos em televisão em 2023, este valor representa 56% do total de publicidade governamental do ano. Em contraste, em 2022, essa porcentagem era de 49,5%. Concluindo, o governo Lula privilegia a televisão, um meio que recebe significativamente mais recursos de publicidade do que os outros.
A priorização do governo com a televisão não aparece só nesse aspecto. Das 26 entrevistas exclusivas concedidas de 1º de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, 12 foram para canais televisivos.
O Grupo Globo e a CNN (Brasil e Internacional) foram os únicos meios de comunicação com quem o presidente falou com exclusividade em mais de uma ocasião.
Enquanto Lula aumentou os repasses de publicidade para as TVs, a internet foi preterida. Foram R$ 65 milhões para esse meio, ou 14,2% do total. Em 2022, a internet teve 17,5% dos gastos.
Informações Poder 360
Os gastos do Ministério da Saúde com campanhas de prevenção contra a dengue em 2023, o primeiro ano do terceiro governo Lula(PT), foram 61% menores que os de 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Coincidentemente, o Brasil vive neste ano um dos piores surtos de dengue da história, com aproximadamente 2,6 milhões de casos e mais de mil mortes.
Em 2022, os gastos com campanhas de conscientização sobre a dengue foram de R$ 31,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Já no ano passado, a quantia caiu para R$ 12 milhões. As críticas ao atual governo sobre o aumento dos casos da doença decorrem justamente do menor esforço com ações de orientação para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Vale ressaltar que o valor utilizado nas campanhas contra a dengue em 2023 foram os menores desde 2019. As informações foram divulgadas pelo site Poder360 e obtidas a partir do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
Em nota, o Ministério da Saúde alegou que os dados divulgados pelo levantamento não incluem fases de continuação das campanhas contra a dengue em janeiro e fevereiro de 2024. Segundo o ministério, o total seria de R$ 35 milhões com a inclusão desses valores. Porém, no sistema de comunicação do governo, os dois primeiros meses de 2024 somam apenas R$ 3,8 milhões.
Informações Pleno News
Dono da plataforma X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk declarou guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (3). Visto como um dos principais personagens da extrema direita internacional, o empresário vazou para o jornalista americano Michael Shellenberger os “Twitter files Brazil”, que são os arquivos secretos do Twitter relacionados ao Brasil.
Em uma postagem no próprio X, o jornalista disse que “o Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.
De acordo com Shellenberger, “Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais, exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social, exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles”.
A publicação do repórter diz ainda que Moraes tentou minar a democracia no Brasil e “exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou”. Ainda segundo ele, o objetivo seria impedir a vitória de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais de 2022.
*Bahia Notícias
Fotos: Reprodução
Em novembro de 2023, o presidente Lula (PT) apresentou uma argumentação jurídica à Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar que Vladimir Putin seja preso em uma eventual visita ao Brasil.
Em seu editorial desta quinta-feira, 4, O Estado de S. Paulo criticou a postura do atual governo brasileiro. Para o jornal, o mandatário “tenta burlar tratados de Estado para bajular o tirano russo”.
Putin é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia, entre eles, a deportação forçada de crianças.
Como membro do tribunal e signatário do documento fundador do TPI, o Estatuto de Roma, o Brasil deve deter Putin imediatamente, se ele puser os pés em solo nacional. Contudo, no ano passado, Lula afirmou que “nem sabia da existência desse tribunal”.
“Para Lula, esse é só um detalhe inconveniente, pois ele já disse que o conceito de democracia é relativo, donde se conclui que sua base de sustentação, o Estado de Direito, também deve ser”, disse o editorial, intitulado “Amigos, amigos, criminosos à parte”.
O Estadão lembra que esta não é a “primeira tramoia” do petista para salvaguardar “criminosos companheiros”.
Em 2010, valendo-se de uma “decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal”, o presidente da República declarou o terrorista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, um “perseguido político” e lhe ofereceu refúgio.
Assim como ocorreu com o italiano, proteger o líder russo não trará nenhum ganho para o Brasil. “É só mais uma manobra da cruzada de Lula contra o Ocidente, o Norte, o Grande Capital ou seja lá como ele chame os ‘opressores’ do sul Global”, disse o Estadão.
Segundo o jornal, para satisfazer “o orgulho de Lula, o Itamaraty se tornou, por fim, um “refém da política petista ativista e subserviente a potentados autoritários”.
Informações Revista Oeste
De acordo com o levantamento, na consulta espontânea, quando não são citados nomes de pré-candidatos, Bahia tem 38% dos votos; Eric vem em segundo lugar, com 11%; e Paulo Falcão em terceiro, com 7,75% dos votos. Branco/nulos 9%; e não sabe/não opinou, 34%.
Já na consulta estimulada, quando são citados nomes de pré-candidatos, a vantagem de Bahia é ainda maior. Ele lidera com 45,50% das intenções de voto; Eric aparece em segundo com 16%; em terceiro está Paulo Falcão com 13%. Nenhum deles 4,75%; branco/nulo 9%; e não sabe/não opinou 11,75%.
A pesquisa foi contratada pelo Protagonista e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n BA-08317/2024. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 4,84%.
A consulta popular ouviu 400 pessoas nos dias 21 e 22 de março. Feita pela Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e Marketing LTDA.
*O Protagonista FSA
O Partido Liberal (PL) montou uma chapa robusta para vereadores em Feira de Santana. Ontem, dia 2 de abril, em sua sede, com a presença do Deputado Federal, Capitão, Alden, Deputado Estadual Leandro de Jesus, e o presidente Raimundo Jr, o PL apresentou sua chapa, com a expectativa de eleger 4 vereadores. A chapa é uma mistura de nomes conhecidos da política, ex-vereadores e novos candidatos promissores.
Segue a composição da chapa:
Há também uma forte chapa feminina entre as candidatas a vereadoras.
Soma-se a isso uma grande expectativa em relação ao voto de legenda, especialmente considerando a influência do ex-presidente Bolsonaro, que mantém uma base mobilizada e fiel.
Com o maior tempo, entre todos os partidos, no programa eleitoral de rádio e televisão, o PL planeja uma estratégia específica para atrair os votos da direita e dos Bolsonaristas para o partido liberal.