A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu uma tutela provisória que impede a TV Globo de mostrar qualquer documento ou parte do processo que investiga o esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), incluindo o gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
O pedido foi feito pelos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do hoje senador Flávio, na quinta (3). A decisão de Feijó foi publicada na tarde desta sexta (4), segundo a Revista Veja.
As investigações começaram após relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem, em 2018, no âmbito da operação Furna da Onça, movimentações financeiras atípicas nas contas bancárias de integrantes de mais de 20 gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, está entre os investigados e a suspeita era que o esquema de desvio de recursos, que ficou conhecido como “rachadinha”, no gabinete do filho do presidente era coordenado pelo ex-policial militar Fabrício Queiroz, então assessor parlamentar de Flávio.
Um levantamento concluiu que se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito com ampla vantagem. Em um eventual primeiro turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros candidatos, Bolsonaro receberia 31% dos votos, seguido pelo petista, com 17%.
A pesquisa é uma parceria entre a revista Exame e o instituto especializado em opinião pública IDEIA.
Ainda neste levantamento, Moro aparece em terceiro lugar, conquistando 13% das intenções de voto. Em seguida aparecem Ciro Gomes, com 6%, e o apresentador Luciano Huck, com 5%. O governador de São Paulo João Doria e o presidente do NOVO, João Amoedo, aparecem empatados com 3% das intenções de voto.
A ex-ministra Marina Silva receberia 2% da preferência dos eleitores e o governador do Maranhão, Flávio Dino, 1%.
A vitória de Bolsonaro também se confirma no segundo turno, em que ele receberia 42% dos votos, ante 31% de Lula. Já contra o ex-ministro Moro, a disputa seria mais apertada, mas Bolsonaro ainda venceria, com 38% dos votos, contra 31% de Moro.
O atual presidente teria ampla vantagem em um segundo turno contra João Doria, em que teria 41% da preferência contra 17% do tucano.
14% dos participantes votariam branco ou nulo.
A pesquisa consultou 1.235, pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil, entre os dias 24 e 31 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Proposta do vereador Alberto Nery (PT), uma moção de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro, pelo recente veto a aspectos da lei 14.148, que favorece a agricultura familiar (Lei denominada Assis Carvalho em homenagem ao autor do projeto, deputado federal Assis-PT, do Piauí), foi rejeitada pela Câmara, em votação ocorrida esta semana. Nery justificou o protesto argumentando que o presidente “tem raiva dos produtores familiares” e por isso vetou a lei “quase que integralmente”. Observa que “desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, a agricultura familiar vem sendo maltratada, diversos programas e políticas públicas exitosas foram desarticuladas ou exterminadas, sofrendo cortes e perdendo protagonismo de forma proposital, como os programas nacionais de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; de Fortalecimento da Agricultura Familiar; de Habitação Rural e o de Cisternas”. Roberto Tourinho (PSB) tentou convencer os colegas a aprovar o protesto argumentando que “não estaria em avaliação a gestão “mas sim um veto à Lei que garante auxílio emergencial aos agricultores familiares”.
DEFESA DE BOLSONARO
Contrário à moção, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) disse que o repúdio deveria ser endereçado ao governador Rui Costa (PT), por “não ter atendido aos anseios do homem do campo no estado da Bahia”. Afirmou que o presidente da República está “tentando colocar o país nos trilhos”. O vereador Isaías de Diogo (MDB) também teceu elogios ao Governo Federal ressaltando que Bolsonaro tem se esforçado para “manter uma gestão transparente e comprometida com desenvolvimento do Brasil”. Josafá Ramos (Patriota), disse que a moção tem o intuito de desqualificar o presidente. Votaram favoráveis à matéria, além de Nery e Tourinho, os vereadores Ron do Povo (MDB) e Fabiano da Van (MDB). Carlito do Peixe (DEM) se absteve.
O presidente Jair Bolsonaro foi recebido por uma multidão de apoiadores durante visita, nesta quinta-feira (3), à cidade de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Bolsonaro participou do lançamento da obra que irá construir uma ponte, com recursos federais, que leva o nome da cidade.
Durante o discurso do prefeito José Carlos da Silva, ele entregou a Bolsonaro a chave da cidade e o título de “cidadão pariquerense”.
O evento teve a presença dos ministros da Justiça, André Mendonça, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do deputado federal Marco Feliciano, entre outras autoridades. O pastor Josué Valandro Jr também acompanhou o encontro.
Em seu discurso, Marco Feliciano elogiou Bolsonaro e disse que o cristianismo “tem liberdade” no país atualmente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas).
A decisão proferida nesta quarta-feira (2), executou um julgado para determinar a comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da publicação, em 25.8.2020, do acórdão que cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) A decisão acontece em resposta a petição formulada pelos advogados Mauro Menezes e Luiz Viana que representam Josafá.
Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos (relembre aqui). Assim, o presidente do TSE deferiu o cumprimento imediato da julgado, com o afastamento do parlamentar e a posse do seu suplente.
Foi realizada durante toda a tarde desta quarta-feira (2), a convenção em Feira de Santana que oficializou a candidatura do prefeito Colbert Martins (MDB) e do vice Fernando de Fabinho (DEM). O evento reuniu os partidos MDB, DEM, PSD, PSC, PL, PSDB e PROS. Na oportunidade, o Rede Sustentabilidade anunciou apoio ao atual prefeito Colbert, que disputa a reeleição.
Por conta da pandemia do coronavírus, o evento foi realizada presencialmente apenas para homologação das candidaturas e o ato de encerramento foi transmitido em uma live no canal oficial do youtube do MDB de Feira de Santana.
Na oportunidade, Fernando de Fabinho ressaltou a união do grupo político, e a vontade de lutar pelo povo como vice-prefeito. Prefeito de Feira de Santana por quatro mandatos, José Ronaldo salientou o preparo de Colbert Martins e de Fernando de Fabinho e ressaltou a união dos três nomes para o desenvolvimento da cidade.
Aconteceu hoje (02) a oficialização das candidaturas de Colbert Filho e Fernando de Fabinho aos cargos de prefeito e vice, e pretendentes ao posto de vereador do município de Feira de Santana. A convenção reuniu diversos partidos coligados ao Democratas e MDB.
Mais tarde, Colbert, Fernando e José Ronaldo de Carvalho participaram de uma transmissão através das redes sociais para conversar com os internautas.
Emocionado, o prefeito Colbert Filho assistiu a depoimentos da família, amigos e assessores. Logo em seguida, ouviu conselhos do seu antecessor, Zé Ronaldo: “os nossos adversários estão o tempo todo com acusações e calúnias, mas acreditem na verdade. Estes dois homens têm as fichas limpas”.
Colbert e Fernando agradeceram as palavras do ex-prefeito José Ronaldo e finalizaram a live afirmando compromisso com Feira de Santana.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que dobra a pena para pessoas condenados por casos de corrupção envolvendo recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. O PL 1485/20 agora segue para o Senado.
Apesar de ter sido aprovado com ampla maioria, por 421 a 64, o PL sofreu resistência do PT, PSOL e PCdoB, que votaram em bloco contra a medida.
O projeto de lei propõe dobrar a pena de crimes como associação criminosa, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva e ativa que sejam cometidos com verbas públicas que seriam usadas no combate ao estado de calamidade.
A pena também será duplicada para quem fraudar a Lei de Licitações, crime comum apurado na pandemia. Neste caso, é frequenta ver sobrepreço na compra de insumos e contratação de empresas.
O PL 1485/20 é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como relatora a deputada Greyce Elias (Avante-MG).
A deputada federal Dayane Pimentel rebateu a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria exigido a sua saída do PSL como uma das condições para retornar ao partido, já que não conseguiu assinaturas suficientes para formar a Aliança pelo Brasil. A informação foi dada pelo colunista Guilherme Amado, do jornal O Globo.
“Seria interessante se a nota viesse com aspas do próprio Bolsonaro. Como só veio de forma especulativa, acho apenas engraçado. Mas aproveito a oportunidade para reafirmar que não sou uma simples correligionária do PSL, sou uma das peças que o blinda das garras dos que querem tomá-lo à força. Estarei aqui para blindar novamente se preciso for e isso talvez incomode os planos de quem vive com a intenção de desestabilizar o partido”, declarou Dayane, segundo o portal Bnews.
Embora o clima entre Dayane, presidente do PSL na Bahia, e o presidente Bolsonaro seja de guerra, os dois foram aliados políticos até o segundo semestre de 2019, quando houve um racha entre parte da sigla e Bolsonaro. A deputada continuou no comando do partido no estado e cortou relações com o presidente da República.
O pré-candidato a prefeito Colbert Martins , que é do MDB, já definiu a data de sua convenção municipal. Será nesta quarta-feira (2). Também confirmaram para o mesmo dia os partidos aliados: DEM, PSD, PROS, PSC, PL, Patriota, PV e PSDB. Na mesma convenção serão formalizadas as coligações e homologados os nomes de vice-prefeito e chapa de vereadores.
A Convenção Municipal é para oficializar a candidatura de Colbert Filho a prefeito, de Fernando de Fabinho a vice-prefeito e dos candidatos a vereador.
Por conta da pandemia do coronavírus, a convenção será realizada presencialmente apenas para homologação das candidaturas. O ato de encerramento será transmitido em uma Live no canal oficial do youtube do MDB de Feira de Santana: http://bit.ly/CanalMDBFeira.