O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho exonerou o advogado Ícaro Ivvin do cargo de Procurador Geral do Município. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, na manhã desta quarta-feira (24).
O afastamento ocorreu por causa de uma denúncia de suposto assédio sexual feita por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), contra Ícaro. Quem assume o posto, interinamente, é a chefe de gabinete do Procurador Geral, Verena Brum Britto.
O ator Mário Frias assumiu o comando da Secretaria Especial de Cultura, no final da tarde da última terça-feira (23). Frias assinou o termo de posse e assumiu a pasta, antes, ocupada pela atriz Regina Duarte. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O secretário-adjunto de Frias é Pedro José Vilar Godoy Horta.
Foi apenas o ato de assinatura da posse, no gabinete do ministro, no final da tarde – informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, da qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte.
Folhapress – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados.
A procuradoria-geral Eleitoral indicou que foram, na verdade, 195 outdoors em 25 unidades da Federação. Mas o órgão também se manifestou contra a ação por entender que não ficou comprovado o envolvimento da chapa de Bolsonaro nos atos.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições.
O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro.
O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias.
Witzel e o Impeachment – Nesta terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi notificado sobre a abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Para apresentar as argumentações, os advogados do governador têm o prazo de 10 sessões parlamentares, a partir da sessão plenária de quarta-feira (24).
A defesa de Witzel pediu à Alerj a suspensão do processo, alegando falta de documentos na denúncia. Segundo os advogados de Witzel, não foram anexados ao pedido de impeachment documentos que comprovem fatos descritos contra ele, mas apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador.
De acordo com a Alerj, o pedido da defesa será enviado para a procuradoria da Casa, que emitirá um parecer.
Ao fazer uso da palavra durante a sessão virtual desta segunda-feira (22), realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente do Legislativo Feirense, vereador José Carneiro Rocha (MDB) pediu desculpas pelo equívoco cometido ao fazer um comentário sobre o suposto caso de assédio sexual que envolve uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) e o procurador geral do município, Ícaro Ivvin. Durante o seu discurso, ele lamentou a forma equivocada pela qual se expressou e explicou o seu posicionamento sobre a denúncia: “em um momento infeliz, fiz uma observação que soou diferente daquilo que este cidadão e parlamentar gostaria de se expressar. Não foi deturpação do repórter, foi deturpação da minha fala quando eu disse que, se comprovado o ato consensual, eu não o demitiria. Na verdade, o que eu queria dizer é que nós não poderíamos condenar por antecipação, mas, deveríamos aguardar o resultado da sindicância e do inquérito policial para, posteriormente, tomar uma decisão”, esclareceu.
Ainda com a palavra, José Carneiro reforçou que condena veementemente a prática e se retratou: “fica aqui, portanto, o meu pedido de perdão ao povo feirense por ter me expressado tão mal. Algumas pessoas, talvez de forma maldosa, mudaram as minhas palavras, dando a entender que eu achava normal a prática de relações sexuais em instituições públicas”.
O advogado criminalista Frederick Wassef, anunciou que não mais defende Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O senador decidiu contratar, ainda no domingo (21), o advogado Rodrigo Roca, que defendeu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, até 2018.
Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Wassef é dono do escritório onde Fabrício Queiroz, assessor de Flávio enquanto era deputado federal, foi preso na manhã da quinta-feira (18) na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
Investigações da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público indicam que Queiroz era hospedado por Wassef há mais de um ano. O criminalista nega que tenha abrigado Queiroz, até mesmo contato com ele, sem explicar como o ex-assessor de Flávio chegou até o imóvel.
O ex-advogado do senador abandonou o posto dizendo ter sido uma escolha particular dele mesmo, mas rumores sinalizam que a saída seria uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, que tentou justificar que Queiroz estava na casa de Wassef porque o imóvel ficava próximo de um hospital onde o mesmo fazia acompanhamento médico.
Wassef, contudo, nega que tenha comentado alguma vez com o presidente sobre o caso Queiroz. “Não posso permitir que me usem para prejudicar o presidente. Deixo a defesa para proteger os interesses de Flávio”, disse o advogado.
Rotativo News/informações Bahia.ba Foto: Wilson Dias
O ator Mário Frias foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto da também atriz Regina Duarte no cargo de secretário especial da Cultura.
A nomeação foi publicada na noite da última sexta-feira (19) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde maio, o ator de 48 anos, que ficou famoso por seu papel na novela Malhação, da Globo, vem sendo especulado para o cargo. O ex-galã global é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses, antes dele passaram pelo cargo Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.
De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA) a matéria que divulga o bloqueio de bens dele, é requentada. O bloqueio foi por decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara de Fazenda Pública. “Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso”, destaca, em nota enviada via assessoria.
Na nota, Wagner criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem ouvi-lo e informou que o próprio magistrado reviu parcialmente sua decisão, ao reduzir os valores bloqueados – de R$ 7 milhões para R$ 150 mil.
“Vivemos tempos estranhos no Brasil, em que processos são mantidos sob sigilo até das partes, mas divulgados para causar confusão na opinião pública”, concluia nota da assessoria.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais logo no início da manhã desta sexta-feira (19) para destacar ações do governo por meio de vários ministérios. Uma delas foi pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a 63, 5 milhões de pessoas. O valor pago já totaliza R$ 81,3 bilhões.
Bolsonaro também ressaltou a liberação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de R$ 502 milhões aos 26 estados e ao Distrito Federal para compra de equipamentos, novas tecnologias, viaturas e capacitação dos profissionais de segurança pública.
Ontem (18), Abraham Weintraub anunciou que deixou o comando do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Weintraub deixa o cargo para assumir a diretoria do Banco Mundial.
Em uma fala curta e incisiva, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu pelo trabalho de Weintraub e voltou a dizer que se manterá defensor da liberdade.
Também ontem (18) Bolsonaro fez novas críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a sua rotineira transmissão ao vivo através das redes sociais. Segundo ele, a OMS “não acerta nada” e “fica um vai e vem o tempo todo”. Para o presidente, “o que menos tem” na OMS é ciência lembrando sobre a polêmica acerca da transmissão do coronavírus por parte de pessoas assintomáticas.
O chefe do executivo ainda comentou sobre a prisão do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Bolsonaro disse que “foi feita uma prisão espetaculosa”.
Na oportunidade, Jair Bolsonaro ainda teve tempo esclarecer sobre a busca e apreensão em um imóvel no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, onde mora um funcionária do gabinete de Flávio.
Inicialmente, a imprensa veiculou que a casa pertencia a Bolsonaro, no entanto, o imóvel que sofreu buscas não é dele. Bolsonaro é dono da casa em frente à que foi alvo da ação policial.
Com tudo, apresentador Ratinho soltou o verbo ao comentar sobre o papel da mídia na cobertura política no Brasil. Em entrevista a José Luiz Datena, no canal do jornalista no Youtube, Ratinho disse que “esquerda não se conforma” com a vitória de Jair Messias Bolsonaro nas urnas. O presidente do Brasil também recebeu apoio e elogios públicos do apresentador da Rede TV, Sikera Junior.
Com informações da Agência Brasil e do site Pleno News
Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014.
A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O presidente Jair Bolsonaro comentou na live de ontem (18) sobre a prisão do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Bolsonaro disse que “foi feita uma prisão espetaculosa”.
Na oportunidade, Bolsonaro fez novas críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a sua transmissão ao vivo. Segundo ele, a OMS “não acerta nada” e “fica um vai e vem o tempo todo”. Para Bolsonaro, “o que menos tem” na OMS é ciência lembrando sobre a polêmica acerca da transmissão do coronavírus por parte de pessoas assintomáticas.
O presidente ainda esclareceu sobre a busca e apreensão em um imóvel no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, onde mora um funcionária do gabinete de Flávio. Inicialmente, a imprensa veiculou que a casa pertencia a Bolsonaro, no entanto, o imóvel que sofreu buscas não é dele. Bolsonaro é dono da casa em frente à que foi alvo da ação policial.
